Atenção aposentados Pente-fino do INSS vai começar: veja como saber se está na lista de revisão

Imagem: Reprodução/Google
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente outro pente fino para os benefícios. A nova rodada de revisões deve eliminar pagamentos irregulares. Os segurados devem ficar atentos aos registros para não correr o risco de suspensão dos benefícios por falta de atualização.

Com um pente fino, o instituto espera evitar fraudes nos pagamentos de juros. O processo de revisão ocorre internamente. Se forem encontradas irregularidades, cancele as transferências imediatamente. A intenção é manter os valores dos recursos focados apenas naqueles que realmente precisam deles.

Pente fino do INSS

Segundo o órgão, o pente dos dentes finos deve durar seis meses. Apesar do anúncio, o INSS ainda não divulgou a data de início das revisões. A preocupação de muitos segurados está focada no risco de perder benefícios. É necessário manter os registros atualizados com informações reais para não correr esse risco.

Segundo a equipe, aqueles que passarem por essa análise serão notificados através dos canais oficiais do instituto. A prioridade será analisar os benefícios pagos aos segurados mais jovens e, só assim, serão avaliadas as transferências para pessoas idosas. O Instituto espera que a revisão dos direitos aumente a capacidade de perícia médica, bem como reduza as demandas que dependem desse processo.

Aqueles que recebem benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e benefícios continuantes (BPCs) estarão na lista de verificação. No caso de alguém que está há mais de seis meses sem experiência médica é necessário prestar atenção aos prazos para não perder benefícios.

Aqueles que atrasaram os procedimentos devem solicitar que seu status seja regularizado o mais rápido possível. A diretriz é que os segurados sigam canais oficiais para obter mais informações, como o aplicativo Meu INS.

Por meio de meios de comunicação – como SMS, mensagem simples em habitação, correspondência e caixas eletrônicos – o segurado será notificado da perícia em questão.

Além de não correr risco de golpes, o INSS promove que não se comunique com as pessoas por meio de aplicativos de chamadas ou mensagens, como o WhatsApp. Em caso de dúvida o segurado deve entrar em contato com o Instituto através da central de atendimento pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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INSS fará pente-fino nos benefícios e cortará auxílio, aposentadoria e BPC; veja como será

Devem ser revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado.

O programa de revisão terá validade de até 180 dias (cerca de seis meses). (Foto: Reprodução)

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e até tributários, embora o documento não detalhe quais são eles.

Devem ser revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado. No caso do BPC, o pente-fino vai se concentrar nos que não são revisados há mais de dois anos.

O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência carentes, com renda mínima por pessoa da família de até um quarto do salário mínimo (R$ 303 hoje). Para receber, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).

A idade do segurado e o tempo em que está recebendo o benefício também serão considerados para a convocação. Quanto mais novo for o beneficiário, mais chances tem de ser chamado. No caso do tempo de manutenção, quanto mais antigo for o benefício, mas chances há de passar por revisão.

O programa de revisão terá validade de até 180 dias (cerca de seis meses).

Não foi informado como os segurados serão convocados, mas quem recebe o aviso do INSS para passar por revisão deve agendar a perícia. Caso não faça isso no prazo estipulado, tem o benefício cortado.

Atualmente, a fila da perícia médica do instituto está em cerca de 1 milhão de agendamentos. O acúmulo se deve à pandemia, quando as agências ficaram fechadas por sete meses, a greves de servidores e peritos médicos e falta de servidores.

Os peritos que optarem por participar do programa poderão receber cerca de R$ 62 por perícia, segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos). Será possível fazer até 15 perícias extras por dia de trabalho, além dos exames já agendados e que fazem parte da rotina do profissional.

Quando houver mutirão, no entanto, o médico poderá realizar até 30 perícias de revisão em um único dia, o que pode lhe render um acréscimo de R$ 1.860 no salário. A participação no programa de revisão, no entanto, é facultativa. A Previdência tem hoje cerca de 3.500 peritos.

Segundo o vice-presidente da ANMP, a categoria está de acordo com o pente-fino, especialmente porque trata-se de um programa em que se pode optar por participar ou não. “A gente está de acordo porque, agora, ele será optativo. O perito que se achar apto a fazer o pente-fino vai se cadastrar e realizar”, afirma.

O QUE FAZER SE FOR CONVOCADO PARA O PENTE-FINO

A Previdência e o INSS ainda não definiram como será a convocação dos segurados para a revisão de benefícios. No entanto, o beneficiário que for convocado deverá apresentar documentos que comprovem o direito à renda.

Além dos documentos pessoais, é preciso ter laudos médicos e exames que provem a doença, acidente ou incapacidade. O laudo médico deve ser assinado por profissional com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Caso a doença tenha se agravado, é necessário levar exames, receitas e laudos comprovando o avanço, para que o benefício não seja cortado.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, afirma que os seguradores precisam ficar atentos, por se tratar de um pente-fino muito abrangente, cujas regras ainda não estão tão claras. Para ele, é necessário que se esclareça quais são os benefícios trabalhistas e tributários que entram mira da Previdência.

Embora a revisão esteja aprovada, ainda deverá haver a publicação de instrução normativa com orientações aos segurados.

Em 2019, logo após assumir a Presidência, o governo Bolsonaro publicou medida provisória implantando pente-fino nos benefícios por incapacidade e no BPC. O foco, na época, era cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios pagos de forma indevida.

Estavam na mira 5,5 milhões de aposentadoria e auxílios e 2,5 milhões de BPCs.