TSE: Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos

Benedito Gonçalves foi o primeiro a votar na Aije que pode tornar Bolsonaro inelegível. Foto: Divulgação/TSE

Deu o esperado. O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O posicionamento do magistrado foi apresentado nesta terça-feira (27), segundo dia do julgamento, que foi iniciado na semana passada justamente com a leitura do relatório dele em relação à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo PDT. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, ano em que disputou e perdeu a reeleição.

Se o voto do relator for seguido pela maioria dos magistrados, Jair Bolsonaro ficará inelegível até 2030. Um ponto que contou para complicar a vida do ex-presidente foi a conexão da denúncia contida na Aije, em relação à reunião do ex-gestor com os embaixadores, com desdobramentos que visariam a ruptura democrática. O magistrado disse que não é possível fechar os olhos para discursos antidemocráticos com mentiras e discursos violentos. Ele criticou ainda banalização do golpismo e destacou a epopeia de ataques do ex-presidente com uso da imagem das Forças Armadas.

Benedito disse que Bolsonaro “violou ostensivamente” os deveres de presidente da República previstos na Constituição em reunião com embaixadores no ano passado, em especial a de “zelar pelo exercício livre dos Poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna”. Segundo ele, o ex-presidente “assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar a atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”.

O ministro lembrou ainda a minuta golpista, encontrada em poder do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, preso pela Polícia Federal após os ataques de bolsonaristas aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. “Em razão da grande relevância e da performance discursiva para o discurso eleitoral e para a vida política, não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que coloquem em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral”, disse.

“A divulgação de notícias falsas é, em tese, capaz de vulnerar bens jurídicos eleitorais de caráter difuso, desde que sejam efetivamente graves, e assim se amoldem ao conceito de abuso”, completou Benedito. Ele também votou pela não extensão da inelegibilidade ao general reformado Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa encabeçada por Bolsonaro.

Após o voto de Benedito Gonçalves, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, perguntou ao ministro Raul Araújo, o próximo na lista de votação, se ele gostaria de apresentar o voto dele nesta terça-feira ou se, pelo adiantado da hora, queria adiar para quinta-feira (29). O magistrado decidiu pela segunda opção e o julgamento foi suspenso. Na sequência, após Araújo, votam Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

Indulto a Daniel: PDT apresenta pedido de impeachment contra Bolsonaro

Presidente do partido, Carlos Lupi, argumenta que Jair buscou violar a competência do STF ao desrespeitar uma decisão da Corte

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.02.2022

Bolsonaro concedeu indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira

O presidente do PDT, Carlos Lupi, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por causa do indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que havia sido condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido argumenta que Bolsonaro buscou violar a competência do Supremo Tribunal Federal e desrespeitar uma decisão da Corte. Isso, na avaliação do PDT, incorre em crime de responsabilidade, elemento que justificaria uma abertura de processo de impeachment.

Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir sobre abertura de pedidos de impeachment contra o presidente da República. Não existe um prazo para que a decisão seja tomada.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (21) um decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão. A graça funciona como um perdão dos crimes.

A Constituição define que cabe privativamente ao presidente “conceder indulto e comutar penas”. Já o Código de Processo Penal estabelece que “a graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”.

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Agência O Globo

Como unir PDT e PT na PB se Carlos Lupi diz que descontentes com Ciro devem sair do partido?

A direção do PT na Paraíba, conforme notas da imprensa, anuncia conversas diretas entre a presidente nacional do partido, deputado Gleisi Hoffmann, e a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, para tratar da candidatura da segunda ao Governo da Paraíba.

A ideia é de formação de uma frente de centro-esquerda que envolveria o PT, PDT, PCdoB, PV, etc. Lígia parece que efetivamente quer ser candidata e com o apoio de muitos partidos, inclusive o PT de Lula.

A pergunta que se impõe é a seguinte: existe possibilidade de um palanque com Ciro Gomes e Lula na Paraíba?

Na Paraíba, as coisas parecem fáceis. Não haveria maiores problemas para uma coligação. Parece a vontade das lideranças mais à esquerda.

Nacionalmente, contudo, existem barreiras a serem superadas. A principal delas é Ciro Gomes, candidato à presidência da República pelo PDT, partido de Lígia Feliciano.

Ciro havia adotado a estratégia de bater em Lula e Bolsonaro, apresentando um como coisa do passado e o outro como o grave problema do país atual, para tentar conquistar votos de quem não quer votar nos dois extremos da polarização política brasileira. Algumas vezes, bateu mais pesado em Lula e acabou criando problemas com o PT.

O problema da estratégia de Ciro é que o aparecimento da candidatura do ex-juiz Sérgio Moro praticamente encerra a possibilidade de conquistas de votos dos bolsonaristas arrependidos. Moro tem mais a ver com eleitores com pensamento mais conservadores.

Sobraria a Ciro tentar buscar votos do centro e de eleitores de centro-esquerda. Mas aí tem a candidatura do governador de São Paulo, João Dória, que tem se assumido como candidato de centro. Resta, então, tentar avançar sobre eleitores de posições de centro-esquerda, que, no vácuo, tendem a votar em Lula. O último caminho é mesmo tentar descontruir o candidato petista. Só que não se faz isso sem críticas. Neste caso, podem vir novos confrontos entre Ciro e o PT.

Pior é que não existe esse clima de cordialidade que os dirigentes paraibanos tentam passar. Na quinta-feira, o jornal o Globo registrou uma fala do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, declarando firme que os descontentes com Ciro deveriam sair do partido. No PDT, suspeita-se que existe, no PT, um movimento para solapar a candidatura de Ciro.

Nesse clima, as articulações na Paraíba podem melindrar Ciro Gomes e a direção nacional pedetista. Mas, registre-se, que há muitas apostas na candidatura de Lígia Feliciano, apesar dos atritos entre Lula e Ciro.

PEC dos Precatórios expõe falta de coesão na terceira via e abre crise no PDT

Deputados de siglas como PSDB, PSD e Podemos, que planejam ter candidato contra Bolsonaro, votaram com o governo na proposta que ajuda a furar o teto de gastos

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

PEC dos Precatórios expõe falta de coesão na terceira via e abre crise no PDT

A aprovação em primeiro turno na Câmara, na madrugada de ontem, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o governo a adiar o pagamento de precatórios e abre folga orçamentária para o Auxílio Brasil e para emendas parlamentares expôs a falta de coesão nos partidos que pretendem concorrer em uma terceira via para presidente da República no ano que vem.

Deputados de siglas como PSDB, PSD e Podemos, que planejam ter candidato contra Bolsonaro, votaram com o governo na proposta que ajuda a furar o teto de gastos, em contradição com o que defendem suas principais lideranças. No caso do PDT, a repercussão se tornou uma crise. O presidenciável da legenda, Ciro Gomes, anunciou a suspensão de seu projeto eleitoral depois que a bancada do partido foi decisiva para a vitória de Bolsonaro na votação.

Na maioria dos partidos, prevaleceu a lógica de sobrevivência e interesse pessoal dos próprios deputados. O governo e seus aliados na cúpula do Congresso acenaram com maior participação em emendas no ano eleitoral, fator considerado decisivo pelos parlamentares para renovar os votos em suas bases.

Formalmente, o argumento governista é que a aprovação da PEC era imprescindível para garantir o Auxílio Brasil em 2022. Opositores afirmam que o auxílio poderia ser financiado mesmo sem a PEC, e que o texto votado servia principalmente para turbinar emendas sem fiscalização, além de representar uma quebra na responsabilidade fiscal e um calote no pagamento de precatórios (dívidas do governo sobre as quais não cabem mais contestações judiciais).

O apoio ao Planalto em seus partidos deixou adversários de Bolsonaro em situação desconfortável. Logo pela manhã, Ciro Gomes anunciou que pode até desistir de disputar a Presidência:

“Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios. A mim só me resta um caminho: deixar minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição. Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo”, escreveu Ciro no Twitter.

Ele afirmou ainda que “justiça social e defesa dos mais pobres não podem ser confundidas com corrupção, clientelismo grosseiro, erros administrativos graves, desvios de verba, calotes e quebra de contratos”.

O PDT contribuiu com 15 votos a favor do Planalto. Só seis deputados, de uma bancada de 24, votaram contra a proposta, que foi aprovada com uma margem de quatro votos a mais que o mínimo necessário, de 308. Quatro dos cinco deputados do partido pelo Ceará, reduto político de Ciro Gomes, votaram a favor da PEC.

Em reação, o líder da legenda na Câmara, Wolney Queiroz (PE), escreveu uma mensagem aos colegas de bancada em que afirma não ter recebido nenhuma orientação de Ciro sobre o tema — ele pôs o cargo à disposição.

Ao GLOBO, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a votação da bancada foi um “erro estratégico” e que vai conversar com cada um dos deputados até a próxima terça-feira, quando a PEC deve ser votada em segundo turno.

O PDT foi convencido a votar a favor da PEC no fim da tarde de quarta-feira, quando pesou um acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que seria colocado em votação um projeto que destina aos professores 60% do que a categoria tem direito dessas dívidas (precatórios), mas que será escalonada em três anos.

“Eu sabia que o André (Figueiredo) estava fazendo uma costura pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), mas em nenhum momento sabia que o PDT ia ter orientação favorável (à PEC)”, disse Lupi.

Contabilidade

O lado governista procurou aprofundar o desgaste dos adversários. Na madrugada de votação, aliados do Planalto defendiam a aprovação da PEC com o discurso de que só ela financiaria um programa social no ano que vem. Horas depois, na manhã de ontem, o presidente Jair Bolsonaro reforçou a estratégia:

“Mais de cem deputados votaram contra os pobres. Por birra, por eu ser o presidente”.

Entre os partidos que tentam construir uma alternativa eleitoral entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro, a contribuição para a aprovação da PEC foi de 56 votos. Dos 32 deputados do PSDB, 22 foram favoráveis ao texto, seis foram contrários e três não votaram. A legenda tem três pré-candidatos à Presidência, que disputarão prévias: os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.

Em nota, Doria afirmou que a PEC “fura o teto de gastos e é uma irresponsabilidade do governo federal”. Ele destacou que os deputados do PSDB de São Paulo votaram contra a proposta — seis dos sete tucanos paulistas se posicionaram dessa forma. “Lamento que alguns deputados do meu partido tenham votado a favor do governo”, disse Doria.

No Twitter, Leite afirmou que a PEC “acabou servindo de instrumento para alterações casuísticas no teto de gastos” e que “mina a credibilidade das contas públicas”, mas não comentou o apoio de seu partido para aprová-la. Os dois deputados gaúchos do PSDB votaram a favor da PEC.

No PSD, que deve lançar ao Planalto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), 29 dos 35 deputados votaram com o governo, apesar do discurso de oposição do presidente do partido, Gilberto Kassab.

Já no Podemos, que aposta na candidatura do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, dos dez deputados, cinco foram favoráveis, quatro contrários e um não votou. Moro, prestes a se filiar ao partido, foi contra a PEC. “Aumentar o Auxílio Brasil e o Bolsa Família é ótimo. Furar o teto de gastos, aumentar os juros e a inflação, dar calote em professores, tudo isso é péssimo”, escreveu.

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Agência O Globo

PDT recorre ao Supremo e pede que Lira analise pedidos de impeachment contra Bolsonaro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação com pedido de liminar que pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), a se manifestar sobre os mais de 100 pedidos de impeachment apresentados contra Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda não foi sorteado um relator para o caso, informa o jornalista Ancelmo Gois, no Globo.

“O presidente da Câmara dos Deputados, embora tenha declarado em diversas oportunidades que não acolherá nenhuma das notitia criminis apresentadas em desfavor do Presidente da República, sobre elas não decide, obstando qualquer controle político, jurisdicional ou social do seu proceder”, diz um trecho da petição.

O PDT pede liminar para que Lira “motive suas decisões de indeferimento de denúncias por crime de responsabilidade já apresentadas e pendentes de análise”.

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Prefeita de Bayeux exonera todos os cargos comissionados e contratados do município

A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), assinou um decreto nesta quarta-feira (17) em que exonera cargos comissionados e prestadores de serviço do município de Bayeux.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.

De acordo com o decreto, “a rescisão unilateral dos referidos contratos está prevista em lei”, e “servirá para regularizar situações de interesse público e de alta relevância, principalmente no que se refere à adequação das finanças públicas.”

Segundo o decreto, ficam exonerados ocupantes de qualquer cargo de natureza política, inclusive na Administração Indireta; ocupantes de cargos em comissão sem vínculo com o serviço público e seus equivalentes na Administração Indireta; cargos em comissão sem vínculo com o serviço público; servidores públicos ocupantes de cargo de confiança; e prestadores de serviço contratados por excepcional interesse público.

O decreto também traz a lista de exceções, que inclui servidoras gestantes e em licença maternidade, servidores da Secretaria de Saúde, na linha de frente de combate à Covid-19, funcionários de saúde lotados no Hospital Materno e Unidade de Pronto Atendimento, secretários, adjuntos e coordenadores gerais municipais, o Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), Diretores de escolas e creches municipais, professores, merendeiras, auxiliares de merenda, diretores de divisões da Secretaria Municipal de Educação e equipes multidisciplinar do Centro de Referência de Inclusão Social.

Veja no link abaixo

DIARIO OFICIAL 17-03-2021

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PV e PDT acertam em fazer uma chapa só de mulheres

No pleito de João Pessoa nunca antes houve uma chapa encabeçada só para mulheres, é um fato interessante e se destacar: mas essa Chapa seria mais forte se tivesse costurada meses antes. Não querendo desmerecer a capacidade da professora Edilma Freire (PV) e da arquiteta Mariana Feliciano (PDT) — mas está fadada à nem sequer chegar no segundo turno, pelo simples fato que acabou de certo modo perdendo o time a campanha da professora Edilma.

*Então quer dizer que nenhum milagre pode acontecer? Lógico que pode!

A professora pode melhorar muito o seu desempenho se saindo bem nos debates e até mesmo no guia eleitoral — já que terá uma tempo considerável.

Edilma é de ceto modo desconhecida para grande parte da população, culpa exclusivamente do Prefeito Luciano Cartaxo (PV) que tardou demasiadamente em seu anúncio: mas não vem ao caso.

É fato, que Edilma e Mariana terão muitas pedras no caminho, e uma delas é preconceito que em tempos hodiernos as mulheres ainda sofrem. Porem que esta pedra, acredito que irão driblá-la com exito.

Ao longo dos anos João Pessoa teve poucas candidatas mulheres na majoritária — mas nunca teve uma chapa encabeçada por duas mulheres. Isso é uma fato novo na política da capital: nesse quesito o PV e o PDT acertaram em cheio. Se forem espertos, podem usarem este fato em seu favor (e acredito que vão), esse união deu um novo tom na campanha da capital.

Agora fica a pergunta: Será que nesse pleito João Pessoa elegerá sua primeira Prefeita?

www.reporteriedoferreira.com.br / Assessoria

Cidadania rompe com Vitor Hugo em Cabedelo e João Azevêdo articula frente ampla de oposição

A decisão do prefeito de Cabedelo Vitor Hugo (DEM) de indicar Mersinho Lucena (Progressistas) como companheiro de chapa no pleito municipal deixando de fora o Cidadania não agradou a cúpula da legenda.

A indicação para a vaga de vice-prefeito na chapa de Vitor Hugo foi um verdadeiro leilão envolvendo, além de Mersinho, o Cidadania e o Democratas. Como as duas legendas não se submeteram à situação, o filho do ex-senador Cícero Lucena foi o grande vencedor. Informações de bastidores dão conta de que a moeda de troca nesse leilão teria sido o apoio de Cícero e Mersinho ao gestor em 2022 numa eventual candidatura à Assembleia Legislativa ou mesmo aporte financeiro para a campanha municipal de 2020.

O ex- vereador Murilo Galdino, presidente municipal do Cidadania era um dos possíveis nomes para completar a chapa do atual prefeito rumo à reeleição.

Ao ser preterido no processo, o Cidadania agora segue para negociar alianças com outras legendas, a exemplo do Avante, do deputado estadual Genival Matias, que confirmou as conversas, não só com o partido do governador João Azevêdo como também com legendas que fazem oposição a Vitor Hugo para construir uma candidatura.

O presidente estadual do partido, Ronaldo Guerra, também confirmou as negociações mas foi mais direto ao afirmar que o Cidadania vai formar uma frente ampla e alternativa com Avante, PDT, PTC, PCdoB e Rede para concorrer à Prefeitura.

“Vamos lançar um candidato a prefeito”, anunciou Ronaldo, declarando Guerra a Vitor Hugo.

Ex-vereador em Campina Grande, Murilo Galdino é irmão do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), e assumiu recentemente o comando do partido do governador João Azevedo na cidade portuária.

www.reporteriedofereira.com.br / Polêmica Paraíba

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Benefício busca reduzir danos da crise causada pelo coronavírus

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamado de “ coronavoucher ”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram . “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$600aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.