PGR nega defesa de Bolsonaro e mantém julgamento por golpe

Paulo Gonet alegou que os crimes denunciados foram praticados enquanto os investigados ocupavam cargos públicos

Por

José Coutinho

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Bolsonaro recebeu pedido de militares em trama por golpe
Reprodução/X

Bolsonaro recebeu pedido de militares em trama por golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta quinta-feira (13) as contestações apresentadas pelas defesas dos investigados no caso da tentativa de golpe de Estado. Entre os  denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, além de militares e ex-assessores, como Marcelo Câmara e Filipe Martins.

O procurador-geral também defendeu a legalidade do acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, destacando que o próprio colaborador reafirmou o compromisso com os termos pactuados.

“É expressivo que o colaborador, em sua resposta preliminar, haja pleiteado a manutenção de todos termos ajustados no seu acordo, reforçando a voluntariedade da pactuação e o seu compromisso com o cumprimento das cláusulas estabelecidas”, argumentou.

Outro ponto refutado por Gonet foi a alegação da defesa de Bolsonaro sobre um suposto “document dump” — prática em que um grande volume de documentos irrelevantes seria incluído na acusação para dificultar a defesa. O procurador classificou a queixa como “vazia” e afirmou que todos os elementos apresentados possuem pertinência probatória e foram devidamente indicados na denúncia.

Além disso, Gonet ressaltou que o julgamento pelo STF é adequado, pois os crimes denunciados teriam sido praticados pelos investigados enquanto ocupavam cargos públicos, com o objetivo de permanecerem no poder. Ele também rejeitou a possibilidade de aplicação do modelo de juiz de garantias no caso, reforçando a legalidade do trâmite processual adotado até agora.

O Portal iG tentou entrar em contato com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

Relembre

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, detalhou a suposta atuação de uma organização criminosa que teria planejado e executado atos contra a ordem democrática no Brasil.

Com base em documentos, mensagens e registros eletrônicos, a acusação descreveu o esquema que envolveu civis e militares, incluindo o ex-presidente da República e seu então candidato a vice. Segundo as investigações, o grupo articulou uma estratégia para impedir a posse do presidente eleito em 2022, lançando suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral e tentando manipular a opinião pública.

Entre os elementos citados na denúncia, constam reuniões estratégicas, mobilização de órgãos de segurança para interferir no processo eleitoral e a pressão sobre as Forças Armadas para que tomassem uma posição contra o resultado das urnas. A acusação também destacou a elaboração de documentos que cogitavam a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo atentados contra autoridades.

O ato final dessa ofensiva teria sido a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, que resultou em um prejuízo superior a R$ 20 milhões. O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, ficou responsável por avaliar as acusações e determinar os próximos passos do processo.



Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

Presidente da República fez o anúncio da escolha nesta segunda-feira (27), antes de viagem internacional

Por

Bruno Andrade

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Atualizada às Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados por Lula (PT) ao STF e PGR, respectivamente

Ricardo Stuckert/PR – 27.11.2023

Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados por Lula (PT) ao STF e PGR, respectivamente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), e  Paulo Gonet, atual procurador-geral eleitoral, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (27), antes da  viagem do mandatário brasileiro para o Oriente Médio e Alemanha.

A expectativa do governo é que os nomes de Dino e Gonet sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 23 de dezembro. Lula anunciou a decisão após uma demora inédita de 50 dias com os cargos vagos. Dino foi um dos primeiros nomes cogitados à vaga deixada pela ministra Rosa Weber, tido desde o início como o favorito dos ministros Gilmar Mendes e  Alexandre de Moraes.

Outros dois nomes que ganharam tração ao longo da espera foram o de  Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.

Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís (MA). Ele foi juiz federal antes de iniciar sua carreira política e presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT). Foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e, atualmente, é o ministro da Justiça.

Paulo Gonet tem 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e, nos anos 1990, criou com  Gilmar Mendes o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Gonet se encontrou com o presidente em setembro, quando o petista também se reuniu com o subprocurador  Antonio Bigonha, que igualmente pleiteava o cargo.

Desde a saída de Augusto Aras, Elizete Ramos ocupa interinamente o cargo. Aras chegou a tentar uma recondução, mas desconsiderada pelo presidente por seu passado próximo a  Jair Bolsonaro (PL).