Veja concursos e seleções com editais publicados na PB de 3 a 10 de maio

Pelo menos 505 vagas são oferecidas em sete editais de concursos publicados na Paraíba, nesta semana de 3 a 10 de maio. Quatro editais publicados pela organizadora CPCon e que estão com os prazos suspensos tiveram as inscrições reabertas enquanto durar a suspensão. Os demais editais que estavam com inscrições abertas esta semana foram suspensos por tempo indeterminado por causa da pandemia do novo coronavírus.

Concurso da Prefeitura de Poço Dantas

Concurso da prefeitura de Capim

Concurso da prefeitura de Congo

Concurso da Prefeitura de Areial

Concurso da Prefeitura de Jacaraú

  • Vagas: 94
  • Níveis: médio, médio, médio/técnico e superior
  • Salários: R$ 1.045 a R$ 2.644,66
  • Prazo de inscrição: tempo indeterminado
  • Local de inscrição: site da organizadora, Cpcon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio e médio/técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: data suspensa
  • Edital do concurso da Prefeitura de Jacaraú

Concurso da Prefeitura de Tenório

  • Vagas: 76
  • Níveis: médio, médio, médio/técnico e superior
  • Salários: R$ 1.045 a R$ 15.500
  • Prazo de inscrição: tempo indeterminado
  • Local de inscrição: site da organizadora, Cpcon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio e médio/técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: data suspensa
  • Edital do concurso da Prefeitura de Tenório

Concurso da Câmara Municipal de Bayeux

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Delivery de drogas no Bessa: polícia frustra entrega de maconha e ectasy na Argemiro de Figueiredo

Polícia Militar frustrou uma entrega de drogas que estava sendo realizada em uma das principais avenidas do bairro do Bessa, em João Pessoa. A ação, que aconteceu nas primeiras horas deste domingo (3), resultou na apreensão de substância semelhante à maconha e de comprimidos de ecstasy.

Os entorpecentes estavam em um envelope, que estava sendo deixado por um homem de bicicleta, em um carro estacionado na avenida Argemiro de Figueiredo. A ação foi percebida pelos policiais militares da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), que intensificavam o patrulhamento preventivo na área.

Na abordagem, além do suspeito que deixava a droga, três pessoas que estavam no carro também foram detidas e conduzidas para a Central de Flagrantes. No envelope, a PM encontrou as porções de maconha, seis comprimidos de ecstasy, e dinheiro no carro. Todo o material também foi encaminhado para a delegacia, e o suspeito que deixava a droga foi autuado por tráfico.

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Paraíba se aproxima dos 1.000 infectados e chega a 67 mortos por Covid-19, diz SES

 

A curva de disseminação do novo coronavírus segue em crescimento na Paraíba. Conforme boletim de atualização divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por volta das 18h20, nesta quinta-feira (30), 112 novos casos foram confirmados e cinco óbitos registrados pela doença, nas últimas 24h.

Ao todo, são 926 casos confirmados. Destes, 67 faleceram e 156 já se recuperaram. Outros 1.695 casos investigados já foram descartados para Covid-19, segundo informações das SES. Dos 370 leitos de UTI previstos no Plano de Contingência para coronavírus, 171 já estão ativos e 40% estão ocupados no momento.

Os casos confirmados estão distribuídos em 49 municípios. São eles: Alagoa Grande (2); Alagoa Nova (1); Alhandra (2); Araçagi (1); Areia (1); Barra de São Miguel (1); Bayeux (34); Bom Jesus (1); Boqueirão (1); Brejo do Cruz (1); Caaporã (3); Cabedelo (28); Cajazeiras (8); Campina Grande (51); Catingueira (1); Conde (13); Congo (1); Coremas (1); Coxixola (1); Cruz do Espírito Santo (3); Esperança (2); Guarabira (7); Gurinhém (1); Igaracy (1); Itabaiana (2); Itapororoca (3); João Pessoa (563); Junco do Seridó (3); Lagoa Seca (2); Lucena (3); Mamanguape (1); Mari (1); Marizopolis (3); Patos (19); Pedras de Fogo (5); Pombal (2); Princesa Isabel (1); Queimadas (2); Riachão Poço (1); Riacho dos Cavalos (1); Rio Tinto (4); Santa Helena (1); Santa Rita (85); São Bento (4); São João do Rio do Peixe (5); São José de Piranhas (1); São José do Bonfim (1); Sapé (29); Serra Branca (1); Serra Redonda (1); Sousa (12); Taperoá (2); Umbuzeiro (2)

ÓBITOS:

Mais cinco óbitos foram confirmados em relação aos números divulgados ontem (29/4):

  • Homem, 51 anos, residente do município de João Pessoa, com comorbidades etilista, insuficiência cardíaca congestiva e fibrilação ventricular, óbito ocorrido em hospital público, no 29/04.
  • Mulher, 40 anos, residente do município de Patos, com comorbidades obesidade, hipertensa e diabética, , interno em hospital público óbito ocorrido no 28/04.
  • Homem, 49 anos, residente do município de Santa Rita, com comorbidades transtorno mental e obesidade, óbito na residência, exame coletado no SVO. Óbito ocorrido no 29/04.
  • Mulher, 61 anos, residente do município de Alhandra, com comorbidades Doença cardiovascular,neurológica e renal crônica, sequela de AVC. Interno em hospital público, óbito ocorrido no 28/04.
  • Homem, 55 anos, residente do município d

 

 

 

 

 

 



Seis tripulantes de navio testam positivo para Covid-19 no Porto de Cabedelo, PB

Seis tripulantes de um navio petroleiro testaram positivo para a Covid-19, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Eles estavam dentro da embarcação que atracou no Porto de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa e a informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (29). Outros 20 exames, conforme a Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo (Sescab), obtiveram resultados negativos.

Os tripulantes com coronavírus devem ficar em quarentena dentro do navio, até uma decisão oficial da Sescab, que deve ser divulgada ainda na manhã desta quarta-feira. Segundo a SES, eles serão acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo e pela Anvisa, seguindo o plano de contingência do Porto de Cabedelo.

Segundo informou a Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) nesta segunda-feira (27), o isolamento da tripulação se deu pelo fato de dois tripulantes apresentarem febre, um dos sintomas da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Sescab, informou que vem adotando todos os protocolos de segurança recomendados pela Anvisa para o isolamento dos tripulantes do petroleiro com suspeita de Covid-19.

Em nota publicada pela Docas-PB, o navio petroleiro Stena Premium, que tem bandeira das ilhas Bermudas, saiu da cidade de Guamaré, no Rio Grande do Norte e notificou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o quadro de febre dos tripulantes.

Segundo a companhia, enquanto aguardava liberação dos documentos por parte da Anvisa, o comandante do navio acompanhou o quadro de saúde dos tripulantes e enviou informações duas vezes ao dia para a Docas-PB, para a Anvisa, Polícia Federal e Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), além da secretaria de saúde de Cabedelo e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A embarcação foi autorizada a atracar na sexta-feira (24), após liberação dos documentos, mas o navio vai ficar isolado no berço 101 do porto e não tem autorização para realizar nenhuma operação. Conforme a assessoria de imprensa da SES, equipes de saúde subiram à bordo do navio para fazer testes com toda a tripulação.

Além do Stena Premium, outros dois navios estão atracados no Porto de Cabedelo, um para descarga de 29 mil toneladas de coque de petróleo e outro para descarga de 8 mil toneladas de trigo. As duas embarcações seguiram o protocolo de segurança e não apresentam riscos à saúde, estando com operações autorizadas, segundo a Companhia Docas da Paraíba.

A secretaria de saúde de Cabedelo informou que está monitorando o caso junto com a Anvisa e a Capitania dos Portos e que já têm um plano de ação determinado em caso de confirmação da Covid-19 em algum tripulante.

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Coronavírus confirma surto epidêmico em Santa Rita e chega aos 37 casos confirmados com uma nova morte

O município, que registrou seus dois primeiros casos no dia 7 deste mês, chega aos 37 casos de Covid-19 em apenas 18 dias.

Na esteira do avanço no número de casos, o número de óbitos também avança e chega a oito no mesmo período, consolidando o surto epidêmico no município, que ainda não apresenta uma política eficaz de combate e enfrentamento ao Coronavírus.

O novo óbito foi o de uma mulher de 77 anos, diabética, que deu entrada na UPA no dia 20 e morreu no dia 21.

Os números constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde deste sábado (25).

Os bairros atingidos pelo Coronavírus, segundo a Secretaria Municipal de Saúde são Açude, Centro, Eitel Santiago, Jardim Planalto, Tibiri 2, Alto das Populares e Jardim Miritânia.

Os bairros que registram óbitos são Tibiri 2, Açude, Centro e Alto das Populares.

Na Paraíba são 52 novos casos com três mortes nas últimas 24 horas, os casos confirmados chegam a 499, com 1.392 casos descartados, 117 pessoas recuperadas e 49 óbitos.

Os casos estão distribuídos em 37 municípios: João Pessoa (313); Campina Grande (39); Santa Rita (37); Cabedelo (16); Sapé (13); Bayeux (15); Patos (11); Sousa (06); Cajazeiras (4); Conde (5); Junco do Seridó (3); Guarabira (3); São José do Rio do Peixe (4); Pombal (2); Itapororoca (3); Itabaiana (2); Pedras de Fogo (2); Serra Branca (1); Riachão do Poço (1); São Bento (1); Congo (1); Queimadas (1); Bom Jesus (1); Cruz do Espírito Santo (2); Igaracy (1); Alagoa Grande (1); Barra De São Miguel (1); Alagoa Nova (1); Coremas (1); Taperoá (1); Brejo Do Cruz (1); Caaporã (1); Coxixola (1); Boqueirão (1); Areia (1); Marizópolis (1) e Gurinhém (1)

O país registra 4.016 mortes e 58.509 casos confirmados.

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Paraíba tem 50 mortes por Covid-19 e 543 casos da doença

Dados foram divulgado no fim da tarde deste domingo (26), pela SES

Subiu para 543 o número de casos confirmados de coronavírus na Paraíba. O boletim divulgado no fim da tarde deste domingo (26), informa um aumento de 44 pessoas diagnosticadas nas últimas 24h.Dos infectados pelo vírus, 50 não resistiram contando com o aumento de 1 óbito, divulgado hoje. Trata-se de um homem, de 37 anos que morava em Santa Rita, e tinha outras características que podem ter agravado o quadro da doença, visto que era cardiopata e diabético. O paciente deu entrada no serviço público já em estado grave, tendo febre alta, dispneia, e faleceu no dia 24 de abril. O exame só foi realizado após a morte e confirmado para Covid-19. Com esse novo dado de casos confirmados e mortes pela doença, a taxa de letalidade no estado cai para 9,2%.

Dos 543 casos confirmados, 119 já se recuperaram, 51 continuam internados em unidades hospitalares, sendo 10 em leitos de UTI. Os outros se recuperam em isolamento domiciliar recebendo acompanhamento pelas secretarias municipais de saúde. 1421 casos já foram descartados.

Suspeitas

Até este domingo (26), 157 pessoas estavam internadas com notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave, sendo 123 em enfermaria (97 público/ 26 privado) e 34 na UTI (26 público/ 8 privado), números que representam a ocupação de 32% dos leitos de UTI do SUS disponíveis no Plano Estadual de Contingência para COVID-19.

Cidades com casos confirmados

Os casos estão distribuídos em 38 municípios:

  1. João Pessoa (349)
  2. Campina Grande (39)
  3. Santa Rita (40)
  4. Cabedelo (19)
  5. Sapé (13)
  6. Bayeux (15)
  7. Patos (11)
  8. Sousa (06)
  9. Cajazeiras (4)
  10. Conde (5)
  11. Junco do Seridó (3)
  12. Guarabira (3)
  13. São João do Rio do Peixe (4)
  14. Pombal (2)
  15. Itapororoca (3)
  16. Itabaiana (2)
  17. Pedras de Fogo (2)
  18. Serra Branca (1)
  19. Riachão do Poço (1)
  20. São Bento (2)
  21. Congo (1)
  22. Queimadas (1)
  23. Bom Jesus (1)
  24. Cruz do Espírito Santo (2)
  25. Igaracy (1)
  26. Alagoa Grande (1)
  27. Barra de São Miguel (1)
  28. Alagoa Nova (1)
  29. Coremas (1)
  30. Taperoá (1)
  31. Brejo Do Cruz (1)
  32. Caaporã (1)
  33. Coxixola (1)
  34. Boqueirão (1)
  35. Areia (1)
  36. Marizópolis (1)
  37. Gurinhém (1)
  38. Esperança (1)
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Servidor que ingressou no Estado antes de 88 pode se aposentar pelo  regime próprio de Previdência, garante TCE-Pb

Os servidores públicos não efetivos do Estado e dos municípios e que tenham ingressado antes da promulgação da Constituição de 1988, podem se aposentar pelos respectivos regimes próprios de Previdência, desde que tenham ou estejam para completar o necessário tempo de contribuição exigido. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão extraordinária do Pleno, realizada por teleconferência, na manhã dessa quarta-feira (22).

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que conduziu a sessão remota por meio da plataforma Google Hangouts Meet, o TCE apreciou o processo 14450/19, que trata de uma consulta formulada pelos gestores dos Regimes Próprios de Previdência dos municípios de Lucena, Taperoá e Mari. Na oportunidade os consulentes indagavam sobre a aplicabilidade da ADI nº 5111 (Estado de Roraima), que veta a estabilidade dos servidores que ingressaram no serviço público, até cinco anos antes da promulgação da Constituição.

O relator da matéria foi o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que em seu minucioso voto, destacou o impacto financeiro na remuneração dos servidores e as consequências negativas que acarretaria, caso a mudança fosse efetivada, no que diz respeito à transferência do regime próprio para o regime geral, face os efeitos da referida Ação junto ao STF, e seus reflexos nos regimes próprios da Previdência na Paraíba, no tocante à exclusão dos beneficiários não efetivos.

No relatório, o conselheiro lembrou que Constituição Federal de 1988, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/03, que restringiu a garantia de vinculação ao RPPS a servidores titulares de cargos efetivos, assim entendidos os admitidos após prévia aprovação em concurso público. No entanto, acrescentou o relator, o STF resguardou as situações jurídicas já consolidadas em evidente homenagem ao princípio da segurança jurídica, conforme decisão da Corte na ADI nº 4.876.

O relator também acatou o entendimento do conselheiro André Carlo Torres Pontes, que trouxe à decisão o teor da Emenda Constitucional 103, de dezembro de 2019, emenda da Previdência. A matéria trata o assunto em seu artigo 4, parágrafos 9º, ao prescrever que “Aplicam-se às aposentadorias dos servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios as normas constitucionais e infraconstitucionais anteriores à data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional, enquanto não promovidas alterações na legislação interna relacionada ao respectivo regime próprio de previdência social.”

O TCE realizou sua 180ª sessão extraordinária – a segunda na modalidade remota, por meio de videoconferência. Contou com as participações on-line dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.



Vários açudes estão sangrando na Paraíba e Boqueirão ultrapassa sua capacidade

“O Sertão vai virar mar”. A frase proferida por Euclides da Cunha no livro “Os Sertões”, está se concretizando. As fortes chuvas que tem caído na Paraíba, tem molhado a terra, enchido rios, açudes e elevado consideravelmente a reserva hídrica do Estado. Com as cheias dos principais rios que cortam o Estado, como os rios Paraíba, Taperoá e Piancó, 41 açudes atingiram a capacidade máxima de armazenamento estão sangrando, conforme dados divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do estado (Aesa).

 

Entre os açudes que estão com mais de 100% da capacidade estão o reservatório de São Gonçalo, em Sousa, no Sertão, o açude Jatobá e a barragem da Farinha em Patos, o açude do Cordeiro, na cidade de Congo e do município de Camalaú, no Cariri da Paraíba. Já o reservatório de Camalaú, no Cariri, transbordou após 11 anos e está com um volume de 48.190.726 m³. As águas que jorraram desses mananciais seguem para o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão.

 

O açude Jatobá sangrou na tarde desta quarta-feira, após 11 anos. Em meio a sangria, parede do sangradouro apresenta várias fissuras, preocupando a população da região, que fez o registro da situação. Apesar da estrutura precária do sangradouro do açude, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) afirmou que o processo de escoamento ocasionado não compromete a estrutura do local. Porém, uma empresa já foi contratada para, posteriormente, realizar os reparos necessários.

 

O Jatobá, que já foi o principal açude no abastecimento da cidade de Patos, teve sua construção em 1952 no governo de José Américo e sangrou pela primeira vez no dia 25 de março de 1960.

A sangria proporciona sempre um espetáculo que inevitavelmente chama a atenção da população. As águas jorrando por cima dos paredões das barragens formam uma imensa cachoeira, e um espetáculo de beleza incomparável.

 

Segundo a Aesa, dos 134 açudes da Paraíba, 65 estão com capacidade superior a 20% do seu volume total, entre eles o Açude de Boqueirão, que acumula 63,72% de sua capacidade; a barragem Coremas, com 38,38%; Mãe-d’Água (38,12%) e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (44,01%).

Mesmo com as chuvas e 15 açudes estão em situação crítica, com menos de 5% do volume. Entre os açudes que permanecem em situação crítica estão os reservatórios Capivara em Uiraúna, no Sertão, e Jandaia, em Bananeiras, no Brejo da Paraíba.

 

O açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que abastece Campina Grande e região, amanheceu neste sábado (25) com 297.930.285 metros cúbicos e está com 63,86% de sua capacidade, de acordo com o Dnocs. Responsável por abastecer Campina Grande e mais 18 municípios do Compartimento da Borborema, Boqueirão está a menos de 4 metros para atingir o volume máximo e transbordar.

 

Com capacidade para armazenar 411,686 milhões de metros cúbicos de água, o manancial foi inaugurado em 16 de janeiro de 1957 e logo se transformou na principal fonte de abastecimento de Campina Grande.
Desde a inauguração, em 1957, Boqueirão sangrou 18 vezes, nos anos de 1967, 1968, 1973, 1974, 1975, 1976, 1978, 198, 1984, 1985, 1986 1989. Depois ele passou 15 anos sem sangrar.

www.reporteriedoferreira.com.br     /Severino Lopes
PB Agora



Eduardo Bolsonaro ataca prefeito tucano da PB, em caso que investiga suposto desvio de recursos no combate ao Covid-19

Por meio das suas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República Jair Bolsonaro, comentou o caso da recente operação da Polícia Federal deflagrada na cidade de Aroeiras, na Paraíba, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19.  Ele fez referência ao caso que cita o prefeito Mylton Marques do PSDB, partido comandado no estado pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) que recentemente indicou seu cunhado, Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto, para a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“Cidade da Paraíba é alvo da Polícia Federal por desviar verba para combate ao coronavírus Pode apostar q isso é só o começo; veremos muitas “autoridades” indo pra cadeia por roubarem o povo enquanto mentiam que se preocupavam com a pandemia”, disse o filho do presidente, sobre o prefeito tucano que é aliado e filiado no partido de Pedro e do seu pái o ex-senador Cássio Cunha Lima.

Entenda o caso – A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura do município de Aroeiras, em uma empresa da cidade e na residência de um dos investigados.

De acordo com a polícia, as investigações foram iniciadas diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros pela prefeitura de Aroeiras. Os livros foram comprados com recursos do Fundo Nacional da Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o pretexto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus. No entanto, os livros e cartilhas estavam disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. De acordo com a CGU, um dos livros adquiridos pelo município foi comercializado em um valor 330% maior do que o preço que é vendido normalmente, o que provocou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272 mil.

Crimes investigados

Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

Redação



Azevêdo garante salários do funcionalismo e nega complô contra Bolsonaro

Governador da Paraíba garante salários do funcionalismo e nega complô contra Bolsonaro

O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania) garantiu hoje que os salários dos servidores públicos do poder executivo estadual não serão afetados pela queda na arrecadação por causa da pandemia de coronavírus. Ele disse que o trabalho da equipe econômica se dá no sentido de promover cortes nas verbas de custeio para preservar os vencimentos do funcionalismo. “Boa parte da máquina estadual parou. A não ser a Segurança Pública, a Saúde que ampliou muito, mas estamos fazendo redução com a entrega de veículos locados, diminuindo o uso de combustível e o conjunto de gastos do Governo para ter recursos para manter o pagamento em dia. Esperamos que o Congresso vote rapidamente os projetos que estão lá em meio a essa disputa entre o governo federal e o Congresso e sempre sobra para os Estados. Os Estados são usados para receber o que sobra da discussão entre eles e ainda levamos a culpa pela economia estar paralisada. E todos sabem que se os números da pandemia ainda estão baixos no Brasil, é porque os Estados adotaram medidas de prevenção graças à coragem dos governadores. Estivemos na Paraíba entre os três primeiros Estados a tomarem providências para conter a pandemia lá no início de março e fomos chamados de radicais. Os Estados que discordaram disso estão pagando um preço muito alto”, disse ele.

 

Outro assunto abordado pelo governador da Paraíba foi a acusação de união dos governadores em um complô com a finalidade de impedir a abertura dos setores produtivos e econômicos para forçar a aprovação do Plano Mansueto. “Há algum tempo, o governo federal anunciou um pacote de R$ 89 bilhões para beneficiar os Estados. Ali, nas medidas anunciadas pelo próprio governo federal estava o Plano Mansueto. Foi ele que disse que pediria à Câmara e ao Senado que aprovasse o programa de salvação fiscal de alguns estados. Foi o governo que colocou esse item na pauta. Não fomos nós. Mas, o Plano foi tirado de pauta e nós pedimos mesmo que ele voltasse. A Câmara aprovou o projeto e o Senado, diante da pressão do governo, está discutindo uma terceira proposta. Enquanto isso, na prática, não chega dinheiro algum para os Estados.

 

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal ficou conhecido como Plano Mansueto por ter sido proposto pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

 

Trata-se de um programa temporário de curto prazo que permite que estados e municípios sem capacidade de pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças.