Secretário diz Vacina de Oxford contra covid-19 deverá chegar à Paraíba através do SUS

Daniel Beltrammi comentou que já existe um acordo para que a vacina de Oxford seja distribuída para todos os estados. Atualmente, ela tem avançado nos testes.

“O consórcio da vacina de Oxford, em parceria com a FIOCRUZ e o Ministério da Saúde, dedica-se a produzir vacinas para Covid-19 que atenderão a Política Nacional de Imunização do SUS. Logo, disponibilizará vacinas para todos os Estados”, disse Beltrammi. (Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa)

Após o governador da Paraíba, João Azevêdo, cobrar a distribuição justa entre os estados de uma vacina contra Covid-19, que seja aprovada após testes, o secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrammi, informou ao ClickPB, nessa quarta-feira (30), que essa cobrança será feita pela Secretaria de Estado da Saúde. “Não há dúvida alguma, inclusive por meio de sua atuação no Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde.”

Ele também comentou que já existe um acordo para que a vacina de Oxford seja distribuída para todos os estados. Atualmente, ela tem avançado nos testes. “O consórcio da vacina de Oxford, em parceria com a FIOCRUZ e o Ministério da Saúde, dedica-se a produzir vacinas para Covid-19 que atenderão a Política Nacional de Imunização do SUS. Logo, disponibilizará vacinas para todos os Estados da Federação em atenção às diretrizes vigentes do Sistema Único de Saúde.”

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A cobrança para distribuição justa das doses entre os estados foi feita pelo governador na presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última terça-feira (29), durante solenidade de assinatura do termo que garante R$ 47,8 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Paraíba.

Vale lembrar que o secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, já havia explicado ao ClickPB no dia 20 de agosto que, embora estados estejam em uma corrida para testar e fabricar a vacina, as doses resultantes de um trabalho completamente aprovado cientificamente serão usadas por todos os estados através da Política Nacional de Imunização em vigor no SUS (Sistema Único de Saúde). A preocupação do governador é que os estados mais ricos se beneficiem com mais doses.

Governo anuncia pagamento dos funcionários ativos e inativos para os dias 29 e 30 de setembro

Foto: José Marques/Secom PB

Os servidores estaduais vão receber os seus salários nos próximos dias 29 e 30 de setembro. O anúncio foi feito da tarde desta segunda-feira (21) pelo governador João Azevêdo, durante o programa de rádio, fala governador,

Ao fazer o anúncio do pagamento, João Azevêdo explicou que o Estado vem fazendo um esforço muito grande para manter o compromisso de efetuar pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado.

João Azevêdo disse ainda que apesar da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, a gestão estadual tem assegurado o pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado, “essa é uma injeção na economia local muito importante e que traz um retorno efetivo para a economia do estado”.

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Corpo de Bombeiros lança operação para prevenir incêndios em matas da PB

De acordo com a instituição, em agosto foram registrados 159 incêndios em áreas de mata e no mês de setembro, até esta segunda-feira (21), já teve 131 registros

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) lançou a Operação Queimadas, para prevenir incêndios em matas no Sertão do Estado. Uma das principais ações da campanha tem como objetivo orientar a população sobre esse tipo de ocorrência. De acordo com a instituição, em agosto foram registrados 159 incêndios em áreas de mata e no mês de setembro, até esta segunda-feira (21), já teve 131 registros.

O comandante do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar (CRBM), coronel Saulo Laurentino, alerta que, se a situação persistir, o número de incêndios será superior a 2019, quando foram registrados 1,1 mil. “A Corporação tem buscado evoluir na logística e no operacional, trabalhando com novas doutrinas e conhecimentos adquiridos no combate a incêndios”, acrescentou.

A Operação Queimadas terá como foco orientar a população para evitar incêndios em áreas de mata por meio de veículos de comunicação e das mídias sociais do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, além da realização de blitzen educativas com a distribuição de folders e de palestras voltadas para as associações rurais.

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Pagamento de pensão e aposentadoria a ex-governadores da PB volta a ser questionado na Justiça

O pagamento de pensão e aposentadoria a ex-governadores da Paraíba voltou a ser tema de destaque na Justiça na última semana, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (18), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes.

O procurador lembrou, em particular o caso de pagamentos realizados na Paraíba que, enquanto vários entes suspenderam o pagamento por força de impugnação de suas normas, segue, mesmo com julgamentos contrários, pagando os benefícios a ex-governadores e seus dependentes “em evidente desobediência à decisão do STF”, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade contra o benefício.

Na ação, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos, o PGR destaca levantamento de 2018 que aponta que 18 estados brasileiros realizam esse tipo de pagamento, somando R$ 23 milhões por ano.

Aras aponta a inconstitucionalidade da prática por contrariar os princípios republicano e os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de ser afronta à competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social. De acordo com ele, o pagamento do benefício também viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, que veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si, e o artigo 40, parágrafo 13, que submete ao regime geral todos aqueles ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Em relação à violação da competência da União para estabelecer normas gerais sobre a previdência social, o PGR sustenta que “nem mesmo a autonomia dos estados ou sua competência concorrente em matéria de previdência social permite a inovação jurídica mediante a criação de pensão, de natureza graciosa, sem previsão semelhante na legislação federal, tampouco na Constituição”.

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TRE-PB autoriza realizações para comícios, passeatas, carreatas e convenções presenciais

Nessa quinta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Da consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

Resposta

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

Confira o inteiro teor da consulta feita pelo Ministério Público Eleitoral e da resposta dada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, clicando aqui.

Confira o vídeo da 70ª Sessão Ordinária (44ª Sessão Virtual), clicando aqui.

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Governo da Paraíba divulga protocolo do novo normal para retorno das aulas

Foto: Reprodução/Internet

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta sexta-feira (28) o protocolo do novo normal para o segmento de educação. O documento traz recomendações e orientações técnicas e legais referentes à prevenção e ao controle da Covid-19 nos estabelecimentos escolares. A existência deste protocolo sanitário dedicado ao setor não determina sua abertura.

O retorno das aulas referentes ao ano letivo de 2020 ainda é um tema de extrema preocupação para as instituições responsáveis pelo enfrentamento direto da Covid-19. De acordo com o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, o Estado está iniciando um processo de inquérito sorológico em dois mil lares paraibanos que têm crianças e jovens entre 03 e 17 anos convivendo com pessoas com risco. O intuito é estudar o cenário para desenhar de que forma começará esse retorno das atividades.

“Esse é um segmento o qual temos que ter prudência. Após o resultado desse inquérito sorológico, nós teremos uma definição da abertura das aulas presenciais. A Secretaria de Saúde acredita na ciência e acha que este não é o momento ideal para a abertura”, pontua.

Como forma de preparação para um eventual retorno no futuro, foi desenvolvido um protocolo sanitário com recomendações a serem seguidas por estudantes e funcionários dentro das instituições de ensino. As ações básicas do documento são: realizar capacitações com os docentes, técnico-administrativos, prestadores de serviços e colaboradores que estarão em atendimento aos alunos e ao público em geral; compartilhar informações claras, concisas e precisas sobre a Covid-19, normalizar a comunicação sobre medo e ansiedade e promover estratégias de autocuidado não apenas para os alunos e suas famílias, mas também para os professores e outros funcionários da escola; estimular o método de ensino não presencial.

O protocolo do novo normal para o segmento de educação traz orientações de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes e o monitoramento das condições de saúde para os estudantes e funcionários. Também traz algumas ações específicas para os subsetores da educação infantil, do ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e do ensino superior, profissional e complementar. Por exemplo, para a educação infantil, uma das recomendações é fazer intervalos intercalados entre as turmas para reduzir a quantidade de crianças em um mesmo espaço. De forma geral, o uso da máscara dentro das instituições de ensino é obrigatório, bem como a higienização das mãos ao entrar no estabelecimento.

Este protocolo sanitário foi elaborado por um Grupo Técnico (GT) formado por representantes da SES, Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Ministério Público, Tribunal de Contas, escolas particulares, sindicatos e conselhos. O documento pode ser acessado na íntegra em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos/protocolo-novo-normal-educacao-2.pdf.

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Corpos de jovens desaparecidos são encontrados em Barra de Santana Pb

Dois jovens desaparecidos foram encontrados mortos nessa quinta-feira (20), no bairro de Serra de Inácio Pereira, no município de Barra de Santana.

A família buscava por informações desde a noite de quarta-feira (19), mas infelizmente a informação é que os dois jovens sejam os mesmos que foram encontrados mortos

A perícia ainda está sendo realizada e até o fechamento desta matéria não foram encontrados indícios dos suspeitos.

Possivelmente, as vítimas são Gustavo Santos e o jovem David Souza, os corpos já foram encaminhados para o Gemol e após o reconhecimento da família no que vai facilitar o trabalho investigativo da políia.

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Dois homens são mortos em Pirpirituba-Pb; uma das vítimas estava com mulher e filha

O ataque aconteceu no início da noite desta quinta-feira (6), na cidade de Pirpirituba, à 104 km. de João Pessoa.

Dois homens foram mortos em um ataque a tiros que aconteceu no início da noite desta quinta-feira (6), na cidade de Pirpirituba, no interior da Paraíba. O crime aconteceu em via pública, por volta das 18h30.

Segundo as primeiras informações levantadas pela polícia no local, dois homens não identificados chegaram e atiraram contra um outro que estaria na companhia da mulher e da filha. Em seguida, a dupla teria atirado contra um outro homem. Ambos morreram no local.

De acordo com informações de testemunhas, uma das vítimas, identificada como Rony, teria sido morto por engano. O alvo seria o outro homem que ainda tentou correr, foi alcançado e morto pelos atiradores, que fugiram em seguida.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da perícia e dos investigadores. A versão dada pelas testemunhas não foi confirmada pela polícia, que vai colher mais informações e confrontar provas para chegar a uma conclusão.

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Paraíba tem vários açudes cheios e outros sangrando nesta terça-feira,04 de agosto.

Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), sete estão sagrando e outros 36 estão quase cheios, com mais de 90% da capacidade. Estão vertendo: Olho d’água, na cidade de Mari; Jangada, em Mamanguape; São Salvador, em Sapé; Gramame/Mamuaba, no Conde; Araçagi, no município de mesmo nome; Pitombeira, em Alagoa Grande; e Lagoa do Matias, em Bananeiras.

Juntos, os 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado podem acumular mais de 4 bilhões de metros cúbicos e atualmente somam 2.3 bilhões, o equivalente a 58,20% da capacidade máxima. Entre os que estão com mais de 90%, destaque para os reservatórios: Cachoeira dos Cegos com 71.887.047 m³ na cidade de Catingueira; Cordeiro com 69.965.945 m³, no Congo e São Gonçalo com 40.582.277 em Sousa.

Boqueirão – O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, está com 65,59% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. O reservatório, que abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região Agreste, já chegou aos 3,18% em março de 2017. No mês seguinte, começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O maior volume registrado nos últimos dez anos foi em novembro de 2011, quando Boqueirão alcançou 93,92% da capacidade.

A lista completa com a situação detalhada de cada reservatório está disponível no site aesa.pb.gov.br, na página também é possível, entre outras coisas, acompanhar o trabalho dos comitês de bacias hidrográficas, solicitar outorgas, acompanhar a previsão do tempo e a quantidade de chuva em cada cidade paraibana.

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Polícia Civil realiza operação e desarticula mais um ponto de venda de drogas no Sertão

Na manhã desta terça-feira, 04, a Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia Seccional de Itaporanga, deu continuidade à “Operação Midas”, sendo cumpridos três mandados de busca na cidade de Sousa, sertão do Estado.

Segundo o delegado Carlos Seabra, participaram da Operação agentes das seccionais de Itaporanga, Patos, Sousa e Cajazeiras. Ele disse que durante a ação foram presas duas pessoas, sendo que um homem foi autuado por tráfico de entorpecentes e outro era usuário. Foram apreendidos papelotes de drogas prontos para a comercialização, sacos plásticos para as embalagens e certa quantidade em dinheiro.

“Os mandados de busca foram expedidos a pedido do delegado da Cidade de Coremas e são referentes a investigações sobre assaltos ocorridos na cidade de Coremas. Os flagranteados foram conduzidos até a delegacia distrital de Sousa, onde o delegado plantonista realizou os procedimentos cabíveis”, concluiu.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do disque-denúncia pelo número 197. A ligação é gratuita e é garantido o anonimato do denunciante ou da denunciante.

www.reporteriedoferreira.com.br Polícia Civil da Paraíba
Assessoria de Comunicação