Queimadas: Dino determina regime de emergência climática para combate ao fogo

Ministro assinou documento neste domingo (15) facilitando a contratação de brigadistas

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iG Último Segundo

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Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Agência Brasil

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu autorização ao governo federal para emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal (sem impacto nos balanços do governo) até o fim do ano para combater as  queimadas que afetam 60% do país. A decisão de 40 páginas, a qual o blog da Daniela Lima, do g1, teve acesso,  foi assinada neste domingo (15).

No texto, Dino determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas , assim não é necessário aguardar o prazo exigido hoje pela lei de três meses para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.

O ministro ainda afirmou que é necessário o embarque da Polícia Federal nas investigações que apontam ação humana na maior parte do  fogo que atinge o Pantanal e a Amazônia.

Em relação à flexibilização de regras do marco fiscal , Dino disse que “não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil não constante na Carta Magna, e sim do universo infraconstitucional”.

De acordo com ele, “pode-se dizer que as consequências negativas para a Responsabilidade Fiscal serão muito maiores devido à erosão das atividades produtivas vinculadas às áreas afetadas pelas queimadas e pela seca do que em decorrência da suspensão momentânea, e apenas para estes últimos quatro meses do exercício financeiro de 2024, da regra do § 7o do art. 4o da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Já quando se trata dos brigadistas, “para possibilitar a imediata recontratação temporária de pessoal a fim de prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais, durante este ano de 2024, sem qualquer alteração do regime jurídico de trabalho”.

Queimadas

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que  mais de 10 milhões de brasileiros foram diretamente afetados pelos incêndios florestais que ocorreram no país desde o início de agosto. Esse número não inclui a população total dos municípios afetados.

 

De acordo com a CNM, 531 cidades brasileiras decretaram estado de emergência devido às queimadas. Houve um aumento no número de pessoas impactadas e no número de municípios em estado de emergência em comparação ao ano anterior.

Todos os estados brasileiros reportaram ao menos um município nessa situação, com destaque para Mato Grosso, Tocantins e São Paulo, que concentram o maior número de decretos de emergência.




Maior seca da história do Brasil afeta quase 1.500 cidades no país; entenda motivos

Mudança no clima atravessa diversos fatores, começando pelo aquecimento global

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Queimadas no Pantanal
AFP

Queimadas no Pantanal

A maior seca já registrada no Brasil está afetando gravemente 1.400 cidades , que enfrentam níveis extremos ou severos de estiagem. Esse cenário de seca precoce é um reflexo das mudanças climáticas , impulsionadas pelo aquecimento global . Em agosto de 2024, o mundo viu o mês mais quente da história, com 13 dos últimos 14 meses apresentando uma elevação de 1,5°C nas temperaturas médias, comparado à era pré-industrial.

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O pesquisador Giovanni Dolif, do Cemaden, afirmou, em entrevista ao ‘Fantástico’ , da TV Globo , que o aquecimento está se intensificando e já afeta o Brasil de maneira desproporcional. Ele destacou que, em São Paulo , as temperaturas ficaram dois graus acima da média no último inverno.

O climatologista Carlos Nobre também alertou que o planeta vive agora temperaturas que não eram vistas há 120 mil anos, o que provoca uma intensificação de eventos extremos, como secas, ondas de calor e incêndios florestais. “Esses fenômenos estão se tornando cada vez mais intensos e frequentes”, comentou Nobre.

Pantanal , uma das áreas mais ricas em biodiversidade do país, está em risco devido aos incêndios , agravados pelo clima seco. A cientista Luciana Gatti explicou que o Cerrado , de onde nascem os rios que abastecem o Pantanal, já perdeu mais de 60% de sua vegetação, afetando gravemente a absorção de água subterrânea. Segundo ela, o desmatamento destruiu as raízes profundas que mantinham o fluxo dos rios, o que agora prejudica a capacidade do Pantanal de se sustentar.

Além das mudanças climáticas, a ação humana tem desempenhado um papel crucial nos incêndios. A Polícia Federal já identificou que a maioria das queimadas no país é provocada intencionalmente. Em Novo Progresso, no Pará , o mesmo grupo que foi responsável pelo “Dia do Fogo” de 2019 organizou novas queimadas para expandir áreas de grilagem.

O governo federal está planejando aumentar as penalidades para quem provoca incêndios criminosos , incluindo a possibilidade de confisco de terras e aumento de penas de prisão. A ministra do Meio Ambiente , Marina Silva , destacou que o fogo se tornou uma nova estratégia de desmatamento, com invasores aproveitando a seca para queimar e ocupar ilegalmente áreas da Amazônia . Ela ressaltou que é necessário impedir qualquer tipo de regularização fundiária associada a essas práticas criminosas.




5 afirmações ditas por Bolsonaro na ONU que não são bem assim; veja

 

Em seu discurso na abertura na 75ª Assembleia Geral da ONU, presidente não poupou de se esquivar de polêmicas e minimizar crises internas

TV Brasil/Reprodução

Bolsonaro falou sobre novo coronavírus durante discurso na ONU

Em seu discurso na abertura na 75ª Assembleia Geral da ONU , o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não poupou de se esquivar de polêmicas. Mais uma vez, Bolsonaro usou o discurso para ecoar suas convicções. O iG preparou uma lista com as declarações polêmicas de Jair Bolsonaro em seu discurso desta terça-feira (22). Do apoio a Donald Trump ao valor pago no auxílio emergencial. Confira:


Apoio a Donald Trump 

Bolsonaro fez, novamente, elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em seu discurso, fez questão de ressaltar a importância do papel ‘pacífico’ do presidente americano, principalmente nas questões que envolvem a questão Israel-palestina.

“O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino. A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região”.

Já não é de hoje que Bolsonaro tenta alinhar as agendas dos dois países a fim de estreitar as relações com o presidente americano, como, por exemplo, quando participou de um  almoço no dia da independência americana, com o embaixador do país aqui no Brasil, para comemorar a data.

Combate à cristofobia 

O presidente do Brasil afirmou, ao final de seu discurso que o mundo vive um momento em que cristãos sofrem preconceito, mas sem especificar detalhes. “Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à  cristofobia”. 

Os evangélicos são hoje uma das principais forças políticas do país e sua bancada representa mais de 21% da Câmara dos Deputados, por exemplo. Do outro lado, entretanto, o Brasil tem visto a ocorrência de intolerância religiosa que, com frequência, atingem praticantes de religiões afro-brasileiras, com agressões e destruições de templos de umbanda e candomblé.


Pandemia de Covid-19 

O presidente também eximiu o governo federal de maiores responsabilidades com relação à condução da crise sanitária que afetou o país. Segundo ele, o governo sempre alertou para os perigos da doença e do desemprego.

“Desde o princípio, alertei, em meu país, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade”.

E complementou atacando a imprensa: “Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social ao país”.

Com o discurso contraditório, Bolsonaro esqueceu de mencionar que ele próprio usou um canal oficial do governo para afirmar que a ‘gripezinha’ não deveria ser levada a sério e que a vida deveria continuar. Além disso, por diversas vezes, minimizou os efeitos da pandemia e, ao contrário do que afirmou, não alertava a população desde o início da grave situação que o país atravessava e ainda atravessa.

Auxílio Emergencial  

Bolsonaro reivindicou para si a autoria do  auxílio de R$ 600 para as pessoas em situação mais vulnerável.

“Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior. Concedeu auxílio emergencial em parcelas que  somam aproximadamente 1000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo”.

Apesar do discurso, Bolsonaro relutou até o fim contra a concessão do benefício. Durante o processo de votação das medidas no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que seu limite seria de R$ 200. Mas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, puxou o valor para R$ 500 e, no final, o governo concordou em fechar o valor em R$ 600, em uma manobra de concessão política aos parlamentares.

Mais recentemente, o presidente tomou para si a responsabilidade da ação e tem usado o auxílio como ferramenta eleitoral e de aumento de popularidade, principalmente na região nordeste do país.

Brasil em chamas 

20% do Pantanal já atingido pelas queimadas e um aumento de 28% de queimadas no mês de julho na Amazônia.  Os números parecem não convencer o presidente da seriedade da situação que o país enfrenta no aspecto ambiental. Ao invés disso, Bolsonaro prefere afirmar que o país está sendo vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”.

“A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil. Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo. Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono”.

E completou: “O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”.

Bolsonaro esqueceu de mencionar os números recordes de queimadas que o país vive em seus principais biomas nacional e em como o governo federal é omisso em relação ao tema, já que, diversas vezes, ministros e aliados do presidente minimizaram as queimadas.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) afirmou que a alta nos incêndios está diretamente relacionada ao desmatamento.

Os dados também mostraram que a proporção de áreas grandes (com mais de 500 hectares) desmatadas entre 2018 e 2019 foi a maior em dez anos. Isso indica que grandes produtores também podem estar diretamente envolvidos na grilagem de terras, com o objetivo de tornar as áreas em grandes pastos ou plantações.

Frase bônus:

“ Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo. O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”.

O vazamento de óleo, em 2019, atingiu mais de 2 mil quilômetros do litoral das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. As investigações levaram à suspeita de que o incidente tenha se originado do petroleiro Bouboulina, de origem grega. A embarcação havia sido carregada na Venezuela, e seguiria para a Cidade do Cabo, na África do Sul.

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