LANÇAMENTO DO MEU LIVRO 85, “A TORRE É O MEU PAÍS”; Gilvan de Brito

LANÇAMENTO DO MEU LIVRO 85, “A TORRE É O MEU PAÍS”
Ao abrir este livro o leitor aceitou o convite para entrar na minha Torre. Não aquela selva de concreto e vidro, que arranha o céu de João Pessoa, mas a Torre simbólica. Escrevo de um lugar onde o chão é testemunha. Meus 85 livros publicados, como camadas de existência, brotaram da necessidade de dizer que viver — com simplicidade, com raiva, com desejo — é um ato político.
Neste volume, que agora transforma o bairro numa lenda, pela literatura, busquei responder à pergunta que me persegue: Por que a Torre? A resposta não está apenas no conforto ou na economia, mas na liberdade de ser feita de palavras, memórias e de um olhar teimoso sobre o mundo. Isso porque eu escrevo como respiro. E respiro melhor quando me lembro de um lugar onde podia me sentar na calçada ao entardecer, olhar o movimento da rua, ouvir o Brasil verdadeiro, ver o sol se esconder por trás da linha do horizonte, sentir o cheiro da mata atlântica— aquele que não cabe em manuais de elegância ou algoritmos.
Para quem não conhece ou nunca prestou atenção às potencialidades de morar num lugar horizontalizado onde pode-se ver o sol e a lua, num giro de 360 graus. Se fizer isso, com certeza vai pensar duas vezes a respeito de viver numa gaiola vertical e outra gaiola menor para subir e descer movida pela eletricidade, que passa pelo fio de forma intangível, não confiável, porque ninguém consegue vê-la. Na Torre não há porteiros da alma, não há elevadores que separam classes. Há ruas, cheiros, cães latindo ao crepúsculo, galo cantando de madrugada e vizinhos que sabem seu nome — não seu saldo bancário. Livro e.Book Kindle/ Amazon, 147 páginas, $ 24,90, LINK para aquisição: ‎ B0G49V466T
www.reporteriedoferreira.com.br/ Gilvan de Brito- Advogado, jornalista, poeta, escritor


Hugo reage à obstrução do PL por anistia e diz que uma única pauta não vai parar país

O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos), disse, na manhã desta sexta-feira (04), durante agenda em João Pessoa, “não dá para achar que a pauta de um partido só é a única pauta que é interessante para o país”. A declaração foi dada após o Partido Liberal tentar obstruir a votação essa semana como forma de pressionar o andamento da PEC da Anistia, defendida por Jair Bolsonaro e aliados.

“Nós vamos com muita cautela, com muita serenidade, conduzir essa discussão. O Partido Liberal está colocando a anistia como a prioridade. É um direito do partido colocar, é um direito do partido obstruir e é um direito do presidente lutar para que a pauta não fique obstruída. Foi isso que fizemos essa semana, porque nós temos outros projetos importantes também. Não dá para achar que a pauta de um partido só é a única pauta que é interessante no país”, avisou Hugo.

De passagem pela Paraíba para participar do II Congresso Paraibano de Municípios e Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), afirmou que atuará para evitar que qualquer obstrução “paralise o Brasil”.

“A Ccâmara dos Deputados respeita os partidos e vai sempre prezar para que a pauta não paralise e o Brasil não possa ser prejudicado de qualquer obstrução”, citou.

Hugo disse, ainda, que tem tranquilidade sobre a PEC da Anistia, ou qualquer outra, mas existem “pautas importantes” a serem votadas na Casa.

“Nós temos tranquilidade com relação a essa pauta e qualquer uma outra. Nós temos outras pautas importantes, como o projeto de lei da reciprocidade, que nós aprovamos, que posiciona o Brasil numa condição de se autodefender dessas novas tarifas americanas que o governo americano anunciou essa semana. Então é dessa forma que nós vamos conduzir a Casa, com equilíbrio. Com firmeza e sempre buscando colocar os interesses do país à frente de qualquer interesse político, de qualquer interesse pessoal”, finalizou.

 

 

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Cícero Lucena destaca prévia carnavalesca de João Pessoa como a melhor do País



PARAOLÍMPIADAS A EFICIÊNCIA DA SUPERAÇÃO Por Francisco Nóbrega dos Santos

PARAOLÍMPIADAS A EFICIÊNCIA DA SUPERAÇÃO

Por Francisco Nóbrega dos Santos

 

O Mundo deu uma avanço significativo nas PARAOLIMPIADAS DE PARIS.

Com a inequívoca demonstração, trazida em nova energia com a criação da especial competição , quanto a efetivação dos esportes, com novo alento às pessoas portadoras de deficiências congênitas ou, acidentalmente, adquiridas.

O Universo assistiu maravilhosos espetáculos, de cores e coreografias, cenários multicores de destreza, força de vontade e, sobretudo superação. Levando aos lares do mundo uma competição Intercontinental, abrilhantada pelo avanço da tecnologia, somado ao interesse de governantes ou mandatários espalhados nesse horizonte de expectativa.

É por demais emocionante, o sorriso estampado na face de cada personagem desse cenário, abrilhantado pela satisfação dos familiares desses heróis da resistência, presentes ou acompanhando pelo avanço cibernético, maravilhas de efeitos especiais, também naturais, que encheram os olhos das diversas camadas que compõem a face da imensidão das terras criadas e presenteadas por DEUS.

Naquele majestoso ambiente de paz e felicidade, milhares de pessoas, das mais diversas raças e gerações, corroboravam a satisfação daquelas criaturas, que ostentavam as bandeiras dos seus países,, com o sentimento de heroísmo, quando da conquista de uma medalha, ou do sucesso em cada disputa, mantendo, também a resignação. Quando o destina era adverso.

A maior de todas essas venturas e aventuras, essa secular prática olímpica, chega em boa hora, para oferecer a percepção de que as mutilações ou a congênita falta de algum membro ou órgão sensorial, sempre encorajados ante o sentimento daquela corrente prá, parecendo que cada Nação, País ou província, nivelavam-se na hora do abraço, cordial ou fraternal.

O mundo, nesse século, viveu e viverá as glórias e alegrias constantes, que marcaram essas ilustres presenças, e foram premiadas com a sensatez de habitantes de continentes, dos mais extensos aos de portes menores.

O nosso amado País, competiu, em pé de igualdade, com gigantescas agremiações, mantendo a altivez e a hombridade, de uma Pátria Histórica e altaneira denominada BRASIL

Bem aventurados os nossos Patriotas ou patrícios, que arregimentaram esforços, ao mandar para a bela e tradicional França, heroica e combatente, esses bravos guerreiros, quando convocados para defenderem a honra e a glória de uma histórica e bem vivida existência.

Que o povo brasileiro guarde na memória, essa deslumbrante passagem dos nossos dignos representantes, no cenário magnífico das Olimpíadas criadas e organizadas para mostrar ao Mundo, que essa Nação Brasileira, não obstante as desigualdades sociais reinantes, deixa sua marca de vitórias e de determinação, quando, chamada ou convidada para importantes eventos, com o reconhecimento por aqueles que se preocupam com os destinos e adversidades que têm marcado essa trajetória com dignidade e respeito.

O mundo, numa de alcance amplificado, recebeu uma magistral lição de que muitos talentos permaneciam e outros, ainda, permanecem, fora visão social, em razão de algo acidente genético ou contraído, adquirido, ou intencionalmente, mutilado, objetivando conquistas espúrias, como todos já conhecem, considerando que a Legislação brasileira, na forma literal (objetiva), a Lei na sua forma subjetiva (o Direito), sofre flexibilidade na livre interpretação, com dupla vertente, derivando, assim, em uma, na horizontalidade dos fatos – Outra, na verticalidade dos atos de onde nasce o livre convencimento, elemento subjetivo, que, em tese percorre uma via “CRUCIS” denominada, fase recursal, onde muitas vezes, aplica-se a Hermenêutica da Conveniência, muitas vezes, na contramão dos fatos.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Francisco Nóbrega dos Santos- Advogado, jornalista, poeta, escritor



Moraes volta atrás e permite uso de VPN no país

Ordem emitida nesta sexta-feira (30) determinava que as lojas virtuais removessem as redes privadas das opções de download

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iG Último Segundo

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Apesar disso, permanece proibido o uso de VPNs para acessar o X, rede social suspensa por Moraes também nesta sexta-feira.
Agência Brasil

Apesar disso, permanece proibido o uso de VPNs para acessar o X, rede social suspensa por Moraes também nesta sexta-feira.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão anterior, voltando a permitir o uso de Redes Privadas Virtuais (VPNs, na sigla em inglês).

Moraes revisou sua ordem, inicialmente emitida na tarde desta sexta-feira (30), que obrigava lojas virtuais, como a Apple Store e o Google Play, a bloquearem o download de aplicativos de VPN.

Em uma nova decisão divulgada na noite desta sexta-feira, Moraes suspendeu a ordem para evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a empresas terceiras”.

Apesar disso, permanece proibido o uso de VPNs para acessar o X, rede social suspensa por Moraes também nesta sexta-feira.

O ministro estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar VPNs para burlar a proibição. A decisão esclarece que essa multa se aplica tanto a indivíduos (pessoas físicas) quanto a empresas (pessoas jurídicas).

No despacho, Moraes ordena a suspensão imediata, completa e integral do X em todo o território nacional, até que todas as determinações judiciais relacionadas ao caso sejam cumpridas, as multas sejam pagas e um representante legal, seja pessoa física ou jurídica, seja indicado no Brasil.

No caso de uma pessoa jurídica, é necessário também nomear o responsável administrativo.



A PRODUÇÃO CULTURAL BRASILEIRA NO EXILIO

A PRODUÇÃO CULTURAL BRASILEIRA NO EXILIO Por Rui Leitao

Houve um tempo no Brasil, não tão distante, que muitos compatriotas experimentaram as amarguras do exílio, a desagradável sensação de estar fora de casa. A perseguição política provocou a maior diáspora da história nacional. Alguns de forma voluntária, outros por punição, expulsos do país por se posicionarem contra o regime ditatorial instalado pelo golpe de 1964. As estimativas sobre exilados durante a ditadura militar variam entre 5 mil e 10 mil. Mas todos, sem exceção, ainda que vivendo uma situação de sofrimento, jamais abandonaram o pensamento crítico independente. Na distância da terra natal que os fazia sentirem-se estrangeiros, a todo instante, exaltavam a memória da pátria. Alguns dos desterrados jamais retornaram.

A escritora Lya Luft, em quatro dos seus romances, define que existe duas maneiras de compreender o “exílio”: o exílio como punição política contemporânea, ligada diretamente ao nacionalismo e às guerras e desavenças por ele provocadas, e o exílio como um estado subjetivo do ser, um estado espiritual de solidão, de incompreensão num meio estranho, de isolamento e deslocamento”. A dor da separação parece inspirar manifestações nostálgicas e românticas, provocadas por motivações controversas, a despeito da raiva, vergonha e humilhação a que o exilado esteja sendo submetido. O passado evocando muitas lembranças e produzindo a cultura do exílio, revelando autores, artistas e pensadores que registraram experiências vividas no degredo. Intelectuais exilados que colocaram nas páginas literárias e obras culturais, emoções, sonhos, desilusões, memórias e reminiscências do seu país.

O mais famoso poema de Gonçalves Dias, “Canção do Exilio”, escrito em julho de 1843, quando estava estudando Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal, trata do tema. Com saudades de seu país, sentia-se exilado. Na última estrofe, o poeta expressa o seu desejo de regressar: “Não permita Deus que eu morra, Sem que eu volte para lá;”. Publicado na sua obra literária “Primeiros Cantos”, em 1857, na primeira fase do Romantismo Brasileiro.

Grande parte das poesias de Ferreira Gullar foi escrita durante seu exílio no Chile, Peru e na Argentina, onde ficou até 1977. Nelas denunciava a incivil realidade social e política brasileira da época, assumindo o compromisso moral de lutar contra as injustiças sociais e a opressão. Tentando explicar a mensagem contida no “Poema Sujo”, ele assim se expressou: ”Na verdade, o poema não é político, mas um resgate do eu que havia vivido até então. É claro que tem a minha infância, tem São Luís… O poema vai resgatar toda a minha experiência de vida, na medida do possível, mas ele é na realidade reflexão sobre aquelas coisas. Ele não é simplesmente ‘ai que saudade que eu tenho da aurora da minha vida’… É uma reinvenção da própria vida. Uma coisa é você ter vivido, e outra coisa é você refletir sobre o que você viveu”.

No cenário musical e artístico brasileiro nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Cacá Diegues, Taiguara, Nara Leão e Augusto Boal se exilaram para escapar da perseguição do regime militar. Esses artistas exilados, paradoxalmente, se reinventaram e conquistaram prestígio internacional, como se vivessem um renascimento artístico no exterior. Souberam aproveitar a oportunidade, ainda que indesejada, do recomeço e da transformação. Apesar dos naturais traumatismos, o exílio foi, concomitantemente, um fator preponderante de enriquecimento cultural. Uma carga emotiva que inspirou a literatura do exílio. Expatriados, buscaram reproduzir nas suas obras musicais e artísticas, o país natal, paisagem, povo, comida, ritmos, a brasilidade pulsante em suas veias. E assim reconstruíam seus vínculos com a terra natal, sem estarem presos ao controle ideológico do sistema.

A música se transformou em um símbolo de resistência para os exilados. As canções escritas por brasileiros no exílio incentivavam as pessoas a reagirem contra à repressão.

www.reporteriedoferreira.com.br   Por Rui Leitão-advogado, jornalista, poeta,escritor



      LEGISLAÇÃO PENAL – APOLOGIA  AO CRIME OU TOLERÂNCIA?   Por Francisco Nóbrega dos Santos.

      LEGISLAÇÃO PENAL – APOLOGIA  AO CRIME OU TOLERÂNCIA?  

Por Francisco Nóbrega dos Santos.

 

O Código Penal Brasileiro, editado na década de 30, após longas viagens de idas e voltas à apreciação do Poder Legislativo, foi sancionado pelo Executivo em 1940. Daí, naturalmente elaborada sob a égide de uma constituição outorgada no final dos anos 30, época em que predominava o poder dos senhores feudais.

 As  normas do País, necessárias  a qualquer nação, trazia no seu corpo alguns ranços  de uma semidemocracia,  perdurando sua eficácia até décadas passadas, sofrendo, naturalmente, algumas mudanças que se tornavam naturais em razão  da evolução do tempo e desenvolvimento útil no avanço da tecnologia e do interesse humano.

O costume, em consonância com a natural evolução do direito, migrou para outras constituições que sucederam variadas Cartas Constitucionais que já sofriam os reflexos do casuísmo e do corporativismo, de onde  se vislumbrava a distinção entre direitos e obrigações. E, naturalmente, os doutrinadores e os jurisconsultos, no alcance teleológico distinguiam as duas prerrogativas. Porém, no seu sentido conotativo, nasceu a interpretação na ótica dos estudiosos: externada assim: “direitos e obrigações, respectivamente para ricos e para  pobres; para  governantes e governados;

 E essa filosofia que outorgava a liberdade (ou liberalidade) aos senhores feudais, em detrimento dos enfiteutas, na interpretação dos postulantes ou incrédulos:, condições que se traduziam (ou se traduzem) numa regra implícita: todos são iguais perante a lei, desde que tenham terras no Brasil e capital no exterior. Em síntese semântica: – faz nascer na mente dos leigos ou autodidatas:“ manda quem pode – obedece quem tem Juízo. E tudo isso foi se firmando na doutrina da conveniência e persistem até os dias atuais. Refrescando a memória dos que lidam com o direito é de observar que a aplicação da lei embasa-se em uma bifurcação, pois existem muitos conflitos jurisprudenciais, que fazem com que o processo, de modo particular, o penal, venham  sofrer a interpretação deletéria.

 Observa-se que alguns apenados têm o infortúnio de se eternizar no cárcere pela prática de um crime comum, enquanto outros, acolhidos pelo princípio constitucional do Processo Legal e ampla defesa e nessa ótica  vários processos penais  ficam enclausurados nas estantes da Justiça a espera da morte trienal, quinquenal  ou decenal; outros, julgados em instância única aguardam o veredito da Instância Divina, pois a lei, como uma norma abstrata é para todos; o direito, por se aplicar ao caso concreto é feito para poucos e, por fim,  a justiça que reúne a objetividade da lei e a subjetividade do direito, está ao alcance de raros.

Qualquer país, seja da Europa ou de outro continente, tem uma legislação penal rígida. Impositiva e, em alguns casos, dogmática. Os Países Muçulmanos adotam normas penais, muitas delas, retrógradas e anacrônicas, mas são severas com o crime.

No Brasil a Legislação que trata sobre delitos, são por demais condescendentes com os crime e suaves na aplicação de penas, além de conservar um benevolência, ainda amparada pela flexibilidade protetora, estrategicamente nos direitos fundamentais da Constituição, dentre essas bondades,  onde um condenado pelo mais hediondo dos crimes, dentre esses, o genocídio, implicitamente externado no tráfico de drogas, porém a hermenêutica da conveniência, permite que não exista diferença entre os crimes hediondos e os crimes comuns.

Basta uma simples visão nos indultos do Natal, quando se manda prá casa, grandes traficantes, que se reencontram com o rentável mercado de trabalho premiando esses facínoras com oportunidade de reativar o caos  e delegar mais poderes aos componentes desses grupos letais.  

             Recordo-me muito bem quando um saudoso competente advogado pronunciava a seguinte frase; A LEI É COMO RAMA DE MAXIXE – PRA ONDE ARRASTAR ELA VAI”. Enfim, a maioria dos legisladores, para salvar a pele e preservar a espécie, casuisticamente deixam tudo como está, ao que se deduz: “A lei é forte prá quem fraco e dura prá quem é mole”. Quem ousa mudar esse conceito? 

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Por Francisco Nóbrega dos Santos.  Jornalista- advogado e escritor



Eleições 2020; 57 prefeitos foram eleitos no segundo turno em todo o país

O resultado do segundo turno das eleições brasileiras foi conhecido, na maioria das cidades, em pouco mais de 60 minutos de apuração. Por causa da diferença de horário em relação a Brasília, Rio Branco, no Acre, foi a última cidade a conhecer seu novo prefeito: Tião Bocalom (PP), que derrotou a atual prefeita, Socorro Neri (PSB).

Os números das urnas apontam um predomínio do MDB, que elegeu dez cidades, do PSDB que elegeu oito (sete nas regiões sul e sudeste, e Porto Velho) e do Podemos, que elegeu sete prefeituras neste domingo.

Apesar de contar com quatro vitórias neste domingo (duas em Minas Gerais e duas em São Paulo), o PT amarga um ponto baixo na sua trajetória: pela primeira vez o partido não elege prefeitos para as capitais desde a redemocratização. O Novo elegeu seu primeiro nome à prefeitura, em Joinville (SC).

Confira abaixo os eleitos no segundo turno das eleições brasileiras em 2020:

 

 



BRASIL – MUITA HISTÓRIA E POUCA MEMÓRIA Por Francisco Nóbrega dos Santos

BRASIL – MUITA HISTÓRIA E POUCA MEMÓRIA
Por Francisco Nóbrega dos Santos

 

O nosso pobre País rico, que foi descoberto por acaso, sobreviveu ao longo do
tempo percorrido e poderia fluir o universo de heroicas histórias. Porém vive
naufragado no oceano de incerteza e desolação. Incerteza em razão desse fantástico
mundo de hipocrisia que reina desde o império; desilusão em face de uma política
injetada por mentes e mãos malfazejas, à frente de tudo.
Nas três fases de governos (província, república e ditadura) pouco, ou quase
nada, mudou na vida dos brasileiros, que sempre carregaram nos ombros a obrigação
de pagar as contas sem darem conta do que já a pagaram, pois essas gerações,
nasceram e cresceram com a responsabilidade dos gastos das grandes farras
praticadas por aqueles escolhidos como gestores dos recursos arrancados da massa,
conquistados com sangue, suor e sacrifícios.

A trajetória do povo brasileiro, sem exclusão de classes sociais, o contribuinte é
aquela pessoa que trabalha a vida toda para o governo, sem fazer concurso. A
princípio, trabalhava-se para a Coroa Portuguesa, onde a produção era exportada para
a Capital da Província, e como retorno, os minguados recursos que mal davam para
amenizar a fome; Com a independência, todos continuavam com os enormes encargos
para manter o “status” da classe dominante, custeando as despesas extraordinárias
com os passeios por outros continentes, matrículas dos filhos da casta elevada, para a
formação de técnicos e especialistas na arte de fabricar políticos como fim de firmar
uma hereditariedade injetada.

Hoje o País, a exemplo de outros continentes, desfruta de três Poderes
constituídos, representados por uma oligarquia hereditária, forçosamente indicada
pelos mais diversos critérios, onde se escolhe o cargo para o homem ao invés de se
escolher o homem para o cargo. E nessa variedade de escolhas, o povo opta por
mandatários que irão governar ou legislar, enquanto o poder de guardar, respeitar e
defender a Constituição é aleatoriamente indicado, através da palavra chave; Q I (que
se traduz; Quem indicou?. Tais escolhas contemplam pessoas de formação acadêmica
que nunca exerceram a magistratura e, infinitas vezes, excluídas em concurso público,
porém num salto de paraquedas, entram no bloco das excelências.

 

E a amnésia dos que fazem a história dessa imensa nação não vê o proposital
desacerto dessa Torre de Babel, edificada pelo ciclo vicioso entre os poderes litigantes.
Então recapitulemos: No dia 24 de Agosto de 1954, o então Presidente Getúlio Vargas,
num tresloucado gesto, deferiu um tiro no coração e em carta disse: – Deixo á sanha
dos meus inimigos o legado da minha; Num passado não muito recente, o Jurista Ruy
Barbosa vaticinou: – Desigualar as desigualdades com tratamento desigual aos
desiguais”, O saudoso paraibano Alcides Carneiro, ao inaugurar em Campina Grande,
uma unidade hospitalar do IPASE proferiu a inesquecível frase: – Hospital! Uma casa
que por infelicidade se procura, mas por felicidade se encontra; o ex-presidente Jânio
Quadros, cuja renúncia a todos surpreendeu, sempre afirmava; contra fatos não há
argumentos; por fim, não poderia ficar à margem das históricas frases, destaque ao
desbravador marechal Rondon, que desenvolveu um trabalho no País através de

abertura de vias e rodovias em nosso território: eis a frase: “ Ou o Brasil acaba com a
saúva ou a saúva acaba com o Brasil. Hoje a saúva é, sem dúvida, a corrupção
oficializada. E o veneno eficaz é a ação do Ministério Público, com a atuante Polícia
Federal ou Estadual. O resultado é lento, pois corruptos agem contra a atuação dos
que buscam o fim dessa praga . E o povo, no silêncio conivente, apenas torce.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Francisco Nóbrega dos Santos- Jornalista,Advogado e Escritor.



Cidades registraram ‘panelaços’ contra o presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (21)

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e Recife pessoas bateram panelas contra o presidente.

Os protestos ocorrem no dia em que o presidente Jair Bolsonaro faz aniversário. (Foto: Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil)

Cidades brasileiras registraram ‘panelaços’ contra o presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (21).

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e Recife também tiveram gritos de “fora, Bolsonaro!” a partir das 20h.

Os protestos ocorrem no dia em que o presidente Jair Bolsonaro faz aniversário. Durante a semana, também foram registrados panelaços contra o presidente na terça-feira e na quarta-feira.

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