Governo do Estado rebate TCE e atesta gastos com o combate à Covid na Paraíba

O Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado esclareceu, no final de semana, que todos os recursos recebidos para o combate da pandemia da Covid-19 foram devidamente contabilizados e negou omissão de parcela de recursos, como noticiou Relatório de Acompanhamento de Gastos Covid 19 emitido por auditor do Tribunal de Contas do Estado.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório, informou que os dados detalhados podem ser conferidos pela população no Portal de Transparência do Estado, no link https://transparencia.pb.gov.br/receitas/receita-orcamentaria ,  onde constam as receitas de todas as fontes de recursos recebidos. E ressaltou que, no exercício de 2020, a Paraíba alcançou o terceiro lugar no Brasil no ranking de qualidade da informação contábil da Secretaria do Tesouro Nacional – STN (https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/ ).

Letácio Tenório observou que para centralizar as informações vinculadas ao combate da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado desenvolveu um segundo Portal de Transparência com dados específicos, que também podem ser conferidos pela população no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/.

“Neste endereço, foram disponibilizadas diversas informações relacionadas aos dados epidemiológicos, gestão de leitos, dados técnicos científicos, e das informações das receitas e despesas vinculadas ao combate da pandemia”, explicou.

No Portal Transparência “Coronavírus”, a população pode consultar todas as receitas classificadas como “Combate a Pandemia”.  O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado explicou ainda que neste portal específico apenas não se encontram as receitas repassadas pelo Governo Federal para recomposição de perdas de arrecadação e pagamento de auxílios – decorrentes da Lei Complementar 173/2020 (fonte 197) e da Lei n° 14.041/2020 (fonte 193), Lei Aldir Blanc. A CGE entende que essas receitas não se enquadram como sendo de “Combate a Pandemia” e sim aos seus efeitos. Por isso, essas informações estão disponíveis no Portal Transparência (https://transparencia.pb.gov.br/receitas/receita-orcamentaria ), sem replicar a mesma informação no Portal Transparência Coronavírus  (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/ ).

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João Azevêdo se reuniu, por meio de videoconferência, com o presidente do BNDES

 

O governador João Azevêdo se reuniu, por meio de videoconferência, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que foram discutidas possibilidades de financiamentos em projetos de infraestrutura e turismo.

Na ocasião, o governador da Paraíba destacou os investimentos do Governo do Estado para assegurar a retomada da economia após o período crítico da pandemia do coronavírus, a exemplo do lançamento do ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas da Paraíba’. Esse programa prevê a execução de cerca de 200 obras que somam recursos de aproximadamente R$ 800 milhões.

João Azevêdo também citou o projeto do Polo Turístico Cabo Branco, que consiste na construção de hotéis, resorts e atividades de animação turística, comércio e serviços em uma localização estratégica de João Pessoa. “A pandemia nos ensinou muitas coisas em vários aspectos, nós temos potenciais em vários segmentos, como energias renováveis, e há um conjunto de vetores que atua de forma positiva para nós, o que é fundamental para estimular a nossa economia, gerando emprego e renda”, avaliou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, fez uma avaliação positiva do cenário econômico do país para os próximos meses. “Nós vamos sair dessa crise com uma reação positiva na nossa economia, com um bom ambiente para investimentos no Brasil, que envolve também as áreas da infraestrutura e do turismo”, pontuou.

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