Governo lança calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Governo divulga resultado da eleição de conselheiros do Orçamento Democrático Estadual

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou na última quinta-feira (19), no Diário Oficial, o resultado do processo eleitoral dos novos conselheiros do Orçamento Democrático Estadual para o Biênio 2023/2025. A posse dos referidos conselheiros eleitos está programada para acontecer nas respectivas regiões que eles representam, no período de 13 de novembro a 2 de dezembro.

O processo eleitoral do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual elegeu 439 novos conselheiros, representantes da sociedade civil das 14 regiões e aconteceu durante o período das audiências públicas regionais do ODE, envolvendo a participação de candidatos dos 223 municípios paraibanos.

O mandato será de dois anos, voluntário, não remunerado, sem qualquer vinculação funcional junto ao Governo da Paraíba. O conselho do Orçamento Democrático é responsável por acompanhar as obras, ações e serviços do governo, e ser um intermediário direto entre o governo e a sociedade civil.

Confira o calendário de Posse e local de cada região:

13/11 às 19h – João Pessoa (Auditório da Espep);

14/11 às 19h – Itabaiana (ECIT Dr. Antônio Batista);

20/11 às 19h – Cajazeiras (Auditório da Comissão Pastoral da Terra);

21/11 às 19h – Sousa (ECIT Chiquinho Cartaxo);

22/11 às 19h – Catolé do Rocha (Centro Cultural Geraldo Vandré);

23/11 às 19h – Pombal (ECIT Mons. Vicente de Freitas);

24/11 às 19h – Itaporanga (7ª Gerência Regional de Educação);

25/11 às 9h – Princesa Isabel (11ª Gerência Regional de Educação);

27/11 às 19h – Monteiro (ECIT José Leite de Souza);

28/11 às 19h – Patos (6ª Gerência Regional de Educação);

29/11 às 19h – Campina Grande (Cine São José);

30/11 às 19h – Picuí (Auditório Municipal Djailma Vasconcelos);

01/12 às 19h – Guarabira (ECIT José Soares de Carvalho);

02/12 às 9h – Mamanguape (ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque).

Orçamento Democrático Estadual divulga prioridades eleitas com recorde de participação nas audiências públicas virtuais 2021

Educação, Saúde e Estradas foram as áreas mais votadas pela população como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano. Com o encerramento das audiências públicas virtuais do Orçamento Democrático Estadual e do sistema de votação para a população, a Secretaria Executiva divulgou a lista das três áreas mais votadas, por região, durante este ciclo 2021, que registrou recorde de participação. As audiências aconteceram durante o mês de julho e se encerraram na última quinta-feira (29).

Foram quase 150 mil pessoas cadastradas e cerca de 340 mil indicações de prioridades de investimentos para as regiões. O resultado da votação subsidiará as peças orçamentárias do governo do próximo ano.

Após o resultado das audiências, haverá o Planejamento Democrático que compreende a etapa de diálogo entre os conselheiros estaduais do ODE e os secretários de governo, sobre aquelas obras mais votadas em cada área.

Confira o resultado da votação das áreas prioritárias para investimento por região:
1ª Região (João Pessoa): Educação, infraestrutura e habitação
2ª Região (Guarabira): Recursos hídricos, estradas de rodagem e educação
3ª Região (Campina Grande): Educação, recursos hídricos e estradas de rodagem
4ª Região (Cuité): Saúde, habitação e educação
5ª Região (Monteiro): Estradas de Rodagem, saúde e recursos hídricos
6ª Região (Patos): Recursos hídricos, educação e meio ambiente
7ª Região (Itaporanga): Educação, Estradas de Rodagem e saúde
8ª Região (Catolé do Rocha): Educação, saúde e habitação
9ª Região (Cajazeiras): Estradas de Rodagem, educação e saúde
10ª Região (Sousa): Infraestrutura, educação e habitação
11ª Região (Princesa Isabel): Educação, saúde e habitação
12ª Região (Itabaiana): Educação, infraestrutura e saúde
13ª Região (Pombal): Infraestrutura, educação e saúde
14ª Região (Mamanguape): Infraestrutura, estradas de rodagem e habitação.