Coriolano teve pedido rejeitado pelo STJ para suspender processos que responde na Calvário

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus apresentado por Coriolano Coutinho para suspender tramitação, no Tribunal de Justiça da Paraíba, de um dos processos da operação Calvário em que figura como réu.

A defesa de Coriolano argumenta que solicitou ao gabinete do relator do processo, Ricardo Vital, a retirada dos autos para realização de cópias, no entanto foi informada de que não seria possível.

“Em ato subsequente, também, informaram à Defesa que é permitido, apenas, o acesso aos processos em cartório para que os advogados fotografem os processos que têm interesse. Ademais, salientaram que, para a extração de cópias das mídias, a defesa deveria levar um computador ao gabinete e deixá-lo lá até o término de sua obtenção”, diz a defesa.

Para a defesa, há ilegalidade na medida, que dificulta o exercício da defesa de Coriolano, já que são aproximadamente oito mil páginas que deverão ser fotografadas. Por isso, foi requerido ao STJ a suspensão da tramitação da ação penal até que seja possível a retirada dos autos para cópia.

“A Parte Impetrante não apontou nenhum ato praticado por autoridade que atraia a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente o habeas corpus”, disse a ministra ao indeferir o pedido. MaisPB

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Ricardo Coutinho confirma candidatura a prefeito de João Pessoa

Ex-governador chegou a desistir da pré-candidatura, mas recuou e vai para a disputa mesmo sem PT e PCdoB

Ricardo Coutinho se apresenta para a disputa eleitoral deste ano. Foto: Francisco França

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) vai disputar a prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano. O socialista chegou a desistir do pleito e tentou convencer a deputada Estela Bezerra a ir para o embate político, mas voltou atrás. O nome dele foi apresentado na convenção da sigla, iniciada há pouco, na sede do partido. O ex-gestor vinha tentando, sem sucesso, a composição de uma frente de esquerda para a disputa eleitoral.

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Coutinho chegou a procurar o ex-presidente Lula e a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, para garantir o apoio da sigla para a disputa. A composição atrairia, também, o PCdoB para o bloco. As pretensões, no entanto, não foram concretizadas. O Partido dos Trabalhadores marcou para logo mais, às 18h, o lançamento do nome do deputado estadual Anísio Maia para a disputa.

A decisão ocorre em um momento particularmente complicado para o ex-gestor na esfera jurídica. Ricardo Coutinho é réu em vários processos da operação Calvário, protocolados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Além disso, corre o risco de ser impedido de disputar por causa de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão desta quarta-feira, o ex-governador vai para a disputa sem nenhuma coligação. Até o momento, 13 candidatos foram lançados para as eleições deste ano.

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Justiça manda desbloquear salários de envolvidos na ” Operação Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a salários, vencimentos, subsídios, inclusive pensões e honorários periciais referentes ao mês de julho de investigados por fraudes na saúde e estadual estadual que tiveram bens bloqueados no âmbito da Operação Calvário.

Foram beneficiados com a decisão as deputadas estaduais Cida Ramos (PSB) e Estela Bezerra (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, e Maurício Rocha Neves.

Em seu despacho, publicado na edição desta quarta-feira (19) do Diário da Justiça, o desembargador afirma que a decisão visa “garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e suas famílias”, conforme pedidos formulados nos autos.

“Tendo em vista o volume de pedidos formulados nos autos e visando garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e de suas famílias, sobretudo enquanto se aguarda a manifestação ministerial acerca dos pleitos, determino o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a
salários/vencimentos/subsídios, inclusive pensão e honorários periciais, percebidos pelos requerentes MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, MAURÍCIO ROCHA NEVES, MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS e ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA no mês de julho de 2020 (por serem os últimos creditados antes da prolação do decisum), os quais foram objeto de bloqueio por meio da decisão proferida às f. 31/59, observando, para tanto, os valores constantes dos documentos colacionados aos autos”, diz decisão do desembargador Ricardo Vital.