Paulo Maia e Luciana Brito registram, nesta terça-feira, chapa para as eleições da OAB-PB

O registro da chapa de Paulo Maia e Luciana Brito marca um importante passo na corrida eleitoral pela liderança da OAB, uma instituição que tem papel fundamental na advocacia e na defesa do Estado de Direito.

paulo maia, luciana brito

Foto: Divulgação/Assessoria

Na tarde desta terça-feira, 15 de outubro, Paulo e Luciana, candidatos à presidência e vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), oficializarão o registro de sua chapa às 17h no prédio da entidade. O ato marca um importante passo na corrida eleitoral pela liderança da OAB, uma instituição que tem papel fundamental na advocacia e na defesa do Estado de Direito.

Paulo e Luciana, conhecidos por suas trajetórias sólidas e comprometidas com a classe, prometem uma gestão voltada para a inovação e valorização dos advogados, com foco em políticas que ampliem a participação dos profissionais da advocacia nos debates institucionais. A dupla tem ganhado apoio de setores significativos da advocacia, incluindo jovens advogados e advogadas que enxergam na chapa uma renovação necessária.

A eleição da OAB é sempre um momento de grande expectativa e envolvimento da classe, visto que a escolha da nova diretoria impacta diretamente as pautas que serão defendidas pela Ordem nos próximos anos.

Paulo e Luciana se apresentam como uma alternativa comprometida com a modernização da instituição, buscando garantir que a advocacia se mantenha forte e alinhada às novas demandas da sociedade.

Agora, com a chapa oficialmente registrada, a campanha entra em uma nova fase, com debates e propostas sendo colocadas à mesa para que os advogados e advogadas possam escolher seus representantes com plena consciência. A eleição está prevista para acontecer no próximo mês e promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos.

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Foto: Divulgação/Assessoria

 



CMJP e OAB-PB assinam acordo de cooperação técnica



Paulo Maia e Luciana Brito recebem apoio de advogados comprometidos com uma Ordem verdadeiramente inclusiva

A chapa formada por Paulo Maia e Luciana Brito se destaca por apresentar uma visão estratégica de futuro, com propostas sólidas para o fortalecimento da advocacia no estado

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Foto: Divulgação/Assessoria

Paulo Maia e Luciana Brito têm recebido um apoio expressivo de um grupo de advogados comprometidos com a defesa dos interesses da classe e da sociedade paraibana. A aliança construída ao longo de suas trajetórias é resultado de um trabalho árduo, pautado pela ética, pela defesa das prerrogativas da advocacia e pelo compromisso com o fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).

Essa união de forças demonstra a confiança que muitos profissionais depositam em suas capacidades de liderar com responsabilidade e inovação.

A chapa formada por Paulo Maia e Luciana Brito se destaca por apresentar uma visão estratégica de futuro, com propostas sólidas para o fortalecimento da advocacia no estado. Além de seu trabalho anterior em prol da categoria, eles defendem uma gestão moderna, que priorize a transparência, o apoio aos advogados em início de carreira e a valorização da atuação da OAB como uma instituição essencial para a garantia dos direitos da cidadania e o acesso à justiça. Seu histórico de conquistas e a capacidade de articular soluções para desafios complexos reforçam a confiança de que podem continuar a avançar na defesa dos interesses da classe.

“Paulo Maia é um representante digno, aberto ao diálogo, altivo na defesa das prerrogativas e promotor de mudanças positivas para toda a classe”, destacou o advogado José Ayron. O apoio recebido para a eleição da OAB/PB reflete, assim, não apenas o reconhecimento de suas competências, mas também a esperança de uma advocacia mais fortalecida e inclusiva, preparada para os desafios contemporâneos.

Esse apoio de um grupo relevante de advogados para a eleição da OAB/PB reflete, portanto, não apenas o reconhecimento de suas competências, mas também a esperança de uma advocacia mais fortalecida e inclusiva.

Com assessor



Oficial: Anna Carla é a mais votada na lista sêxtupla para vaga da OAB no TJ; confira

Advogada Anna Carla Lopes foi a mais votada para lista sêxtupla da OAB-PB

Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Thiago Leite, Nevita Luna e Flávia de Paiva foram os advogados mais votados na lista sêxtupla da eleição do chamado “Quinto Constitucional”, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), para a vaga aberta de desembargador (a) no Tribunal de Justiça da Paraíba. O pleito foi realizado durante toda esta quarta-feira (18)A votação ocorreu em 12 municípios paraibanos, contou com a participação de mais de 10 mil advogados e o resultado oficial saiu por volta das 20h30.

Pela primeira vez, por decisão do Conselho da OAB-PB, a lista foi composta obrigatoriamente por três homens e três mulheres, em votação paritária, sendo eleitos os três mais votados de cada gênero. Os seis advogados e advogadas eleitos para compor a lista paritária que será enviada ao TJPB, são: Anna Carla Lopes (3010 votos), Bruno Nóbrega (2662), Breno Wanderley (2572), Thiago Leite (2526), Nevita Franca (1924) e Flávia de Paiva (1732).

Anna Carla Lopes, Nevita Luna, Flávia de Paiva, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley e Thiago Leite

Mulheres

Anna Carla Lopes – 3010 votos
Nevita Franca – 1924 votos
Flávia de Paiva  – 1732 votos

Homens

Bruno Nóbrega – 2662 votos
Breno Wanderley – 2572 votos
Thiago Leite – 2526 votos

Votação

No total, 22 advogados disputaram a lista e cada eleitor apto pôde votar em até seis candidatos. A lista sêxtupla aleita pelos advogados será encaminhada ao TJPB. Os desembargadores escolherão três nomes que serão enviados para nomeação do governador João Azevêdo (PSB), a quem cabe a palavra final.

A eleição foi realizada das 8h às 17h na Seccional da OAB-PB em João Pessoa e nas Subseções da Ordem nas cidades de Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha e Itaporanga, utilizou 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Cada eleitor pôde votar em até seis candidatos, com liberdade de escolha entre homens e mulheres. No entanto, a composição final da lista respeita a paridade de gênero, conforme o projeto aprovado pela atual gestão da OAB-PB.

Harrison avalia eleição

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, considerou o pleito tranquilo, elogiou a postura dos 22 concorrentes e destacou a inovação da disputa pela paridade.

“Uma avaliação extremante positiva e uma mensagem de equidade. Tivemos candidatas e candidatos extremamente qualificados. Estamos muito felizes com o resultado e parabenizo a todos os envolvidos e a Comissão Eleitoral. A OAB-PB forma a lista pelo voto direto, diferente de outros estados, e não em decisão do Conselho”, avaliou Targino.

Já o presidente da Comissão Eleitoral, formada pela OAB-PB para organizar o pleito, Afrânio de Melo, destacou que mais uma vez a OAB Paraíba promoveu a democracia entre seus membros. “Com essa eleição, depreende-se que nós, advogados, estamos de acordo com a democracia. E essa democracia foi expressa hoje de modo vibrante pelos advogados paraibanos”, ratificou.

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Confira a nova parcial da apuração da eleição do Quinto Constitucional da OAB-PB

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Urna eletrônica. Foto: Reprodução/Divulgação
Maurílio júnior

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta quarta-feira (18), a eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do Quinto Constitucional. Ao todo, 22 candidatos disputam o cargo. A votação foi encerrada às 17h.

Confira, abaixo, a parcial de votos:



Harrison diz que votação mobilizará 11.800 advogados para lista sêxtupla do novo desembargador



OAB define candidatos para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba

Dos 22 candidatos ao cargo, 14 são homens e 8 são mulheres

 

Caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
OAB define candidatos para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Divulgação/TJPB)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está organizando uma eleição interna para definir os candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A vaga foi criada após a recente reestruturação da corte, que ampliou o número de cadeiras de 19 para 26.

A nova composição do TJPB será preenchida por sete novos desembargadores, sendo cinco escolhidos por merecimento e antiguidade e duas pelo quinto constitucional: uma para a OAB e outra para o Ministério Público. A eleição interna da OAB, marcada para o 18 de setembro, irá selecionar uma lista sextupla com seis advogados que atenderão a uma série de requisitos: atuação em pelo menos cinco processos anuais, reputação ilibada e notório saber.

Dos 22 candidatos ao cargo, 14 são homens e 8 são mulheres. Cada votante, entre quase 12 mil advogados inscritos, poderá escolher seis nomes, sendo três homens e três mulheres, garantindo igualdade de oportunidades. Os seis advogados mais votados formarão a lista sextupla, que será enviada ao TJPB.

O Tribunal de Justiça escolherá três nomes dessa lista, criando uma lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevedo. A nomeação do novo desembargador será feita com base nessa lista tríplice.

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Advogados da Paraíba lançam movimento pedindo diretas na OAB



OAB se manifesta contra PL do Aborto: “Inconstitucional e ilegal”

Projeto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples

Por

Pedro Sciola de Oliveira

|17/06/2024 15:17–

Conselho da OAB aprovou parecer técnico-jurídico contra PL do Aborto
Divulgação/OAB

Conselho da OAB aprovou parecer técnico-jurídico contra PL do Aborto

A  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer técnico-jurídico que reprova o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, conhecido como PL do Aborto , que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.

No Conselho Pleno da OAB, os 81 conselhos federais chegaram ao entendimento que o projeto é “inconstitucional, inconvencional e ilegal” . O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que decisão não levou em conta debates sobre preceitos religiosos ou ideológicos, e que o parecer é exclusivamente técnico, do ponto de vista jurídico. O texto será encaminhado à  Câmara dos Deputados.

“A OAB entregará esse parecer, aprovado por seu plenário, como uma contribuição à Câmara dos Deputados, instituição na qual confiamos para apreciar e decidir sobre este e qualquer outro assunto. Tive a oportunidade, ainda hoje, de agradecer pessoalmente ao presidente da Câmara,  Arthur Lira, pela disponibilidade com que ele sempre ouve e recebe as contribuições da advocacia nacional. Sob sua condução, a decisão da Câmara certamente será tomada de modo consistente”, disse Beto.

O presidente da OAB ainda afirmou que Lira está aberto ao diálogo. “Reconhecendo o papel fundamental que a Ordem exerce na sociedade brasileira como líder da sociedade civil, ele está preparado para receber o resultado da votação e construir uma solução para esse PL, ouvindo a OAB”, afirmou. Beto reiterou que “essa é a importância do diálogo honesto e direto que a Ordem tem mantido com os poderes ao longo do tempo”.

Por fim, o parece ainda pede o arquivamento do PL do Aborto. “A criminalização pretendida configura gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas duramente conquistados ao longo da história, atentando flagrantemente contra a valores do estado democrático de direito e violando preceitos preconizados pela Constituição da República de 1988 e pelos Tratados e Convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasileiro”, destaca o relatório.

Projeto perde força

A bancada evangélica deve adiar votação da PL do aborto após a repercussão negativa sobre o tema. Segundo o autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ),  a análise no plenário pode acontecer no fim do ano, após as eleições municipais.

A base do governo, que ficou em silêncio durante a aprovação da urgência na Câmara dos Deputados na semana passa, diz que vai trabalhar para barrar o avanço da iniciativa no Congresso.

O último final de semana ficou marcado por manifestações contrárias ao projeto em diversas cidades no Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Nas redes sociais, o PL também foi extremamente criticado.



OAB-PB repudia ataques da Defensoria Pública à Advocacia Dativa

A Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), repudiou, nesta quarta-feira (03), declarações da defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, que durante uma entrevista a uma emissora de rádio de João Pessoa insinuou supostas irregulares na designação de advogados dativos por parte de magistrados durante audiências. 

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, disse que viu com muita estranheza as declarações da defensora pública-geral, que atacou de forma inadequada instituto da Advocacia Dativa, que tem ajudado na prestação jurisdicional”. “É bom esclarecer que a Advocacia Dativa é a assunção pelo advogado da realização de um ato profissional exatamente pela inoperância de um órgão estatal, que tem a obrigação de fazê-lo. Quando um magistrado convida um advogado para realizar o ato, está fazendo pela inércia que se viu da atuação  do órgão competente”, afirmou.

Harrison Targino acrescentou que “a Advocacia da Paraíba tem dado o melhor de si para realizar a missão enquanto advogado dativo, com muito denoto e muita competência”. “Inclusive, os registros que temos são de muito êxito nessa missão realizada pela Advocacia Paraibana. Nós insistimos na necessidade de respeitar advogado, regulamentar a Advocacia da Ativa, garantir o pagamento devido a profissionais que atuam, sem isso significar nenhum tipo de desapreço à Defensoria Pública, que realiza seu trabalho”, afirmou.

O presidente da OAB-PB também disse estranhar declarações que imputam a juízes a escolha personalíssima de determinados advogados, já que não tem sido essa prática verificada no Judiciário. Harrison Targino lembrou que, “quanto ao tema, a OAB da Paraíba propôs uma regulamentação, durante reunião que contou com presença da Defensoria Pública Geral, da Procuradoria Geral do Estado e a Corregedoria Geral de Justiça para tratar dos critérios de escolha e das formas de pagamentos. “A OAB-PB apresentou propostas específicas e claras acerca dessa regulamentação. Por isso, para mim, foi absolutamente estranho a fala, como posta e como feita pela Defensoria Pública”, destacou. 

“Por fim, lembro que o advogado é indispensável à administração da Justiça e o respeito à atuação do advogado é dever de todos nós. Advocacia merece respeito”, concluiu Harrison Targino.