Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos de valorização da cultura de Sousa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (18), mais uma sessão itinerante no Sertão paraibano. Após passar por Cajazeiras, os deputados chegaram ao município de Sousa para ouvir a população e apreciar matérias em defesa dos interesses do povo sertanejo. A 3ª Sessão Ordinária Itinerante aconteceu no auditório da OAB-PB, em Sousa.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou o compromisso do Poder Legislativo com a população de todos os municípios do estado e acrescentou que é preciso ouvir a população para ter ciência de suas demandas e contribuir, através de legislação e políticas públicas, com a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano.

“Com muita alegria e com muita satisfação, estamos hoje em Sousa para mais uma sessão com a participação popular. Isso é muito bom para o Poder Legislativo, estar no interior, ouvir o povo, críticas e sugestões para que possamos aprender com o povo da Paraíba e representá-lo cada vez melhor. Essa é a nossa missão e compromisso de estarmos juntos construindo, cada vez mais, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou Adriano.

Filho de Sousa, o deputado André Gadelha agradeceu ao presidente da ALPB pela visita do parlamento estadual ao município e declarou que a sessão itinerante realizada pela Assembleia no município marca um dia histórico para a política da cidade. “Um dia de festa, um dia realmente para ficar na história política da cidade. Eu quero inicialmente agradecer a Deus, aos paraibanos que me concederam o poder de estar aqui hoje representando a nossa cidade, na cidade de Sousa, dando uma sessão itinerante. Também quero agradecer e parabenizar o presidente Adriano que teve a coragem, a iniciativa de trazer as sessões itinerantes para mais próximo do povo e começar pelo Sertão”, comemorou Gadelha.

Natural do município de Sousa, o deputado Luciano Cartaxo avalia que as sessões itinerantes realizadas pela Assembleia é uma excelente forma de conceder à população contato direto com o Poder Legislativo. “É uma alegria enorme para mim estar na minha querida e amada cidade de Souza. Foi aqui que eu nasci. Tenho um carinho enorme por essa cidade e pelo Sertão da Paraíba como todo. Então, é importante a Assembleia estar tomando essa iniciativa de estar perto da população, de ouvir as demandas populares, de sentir o calor humano das pessoas e aproximar cada vez mais os assuntos, os mandatos parlamentares das demandas da população”, avaliou.

PROJETOS DE LEI

Por unanimidade, os parlamentares apreciaram aprovaram projetos que valorizam a cultura da população sousense, assim como, do povo sertanejo. De autoria do deputado André Gadelha, que é filho do município de Sousa, foram aprovados os Projetos de Leis 968/2023, 970/2023 e 971/2023.

O Poder Legislativo aprovou a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios, realizada anualmente de 29 de agosto ao dia 08 de setembro, e o Festival dos Povos Ciganos, realizado nos mês de maio, no município de Sousa.

A festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios é um evento religioso tradicionalmente celebrado na cidade de Sousa, na Paraíba, Brasil. Nossa Senhora dos Remédios é a padroeira da cidade e sua festa é uma das maiores e mais importantes celebrações religiosas da região. Já o Festival de Cultura Cigana é um evento que visa homenagear a comunidade cigana estimada em 5 mil pessoas, distribuída por 27 municípios paraibanos. O Dia Nacional dos Povos Ciganos é comemorado em 24 de maio, dia dedicado à Santa Sara Kali, padroeira universal do povo cigano, havendo comemorações pela comunidade em diversas partes do estado.

Após duas sessões itinerantes no Alto Sertão paraibano, os deputados aprovaram também o dia 03 de maio como o Dia Estadual do Sertanejo no Estado da Paraíba. O texto do PL 971/2023 especifica que incluir o “Dia do Sertanejo” no calendário oficial da Paraíba é uma maneira de valorizar e celebrar a cultura e as tradições dos sertanejos, reconhecendo sua contribuição para a identidade do Estado.

Feminicídio Basta!

Na oportunidade, a Casa de Epitácio Pessoa apresentou à população a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher ‘Feminicídio Basta!’. Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 1.163/2023, da deputada Danielle do Valle, instituindo a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que deverá integrar o calendário anual de campanhas institucionais do Poder Executivo.

O projeto 1.172, também da parlamentar, dispõe sobre a inclusão do tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas no Estado da Paraíba. Do deputado Chico Mendes também foi aprovado o projeto 713/23 que estabelece as diretrizes que garantam assistência aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.




OAB-PB divulga edital para concurso com salários iniciais de R$ 4,1 mil

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou edital de processo seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva da carreira de procurador de prerrogativas da instituição. São ofertadas duas vagas, além de outras 29 para cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 4.180 com carga horária de 40h/s.

A execução do processo seletivo é de responsabilidade técnica e operacional do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). As inscrições iniciam na próxima sexta-feira (11), a partir das 14h, e poderão ser feitas no site do IDIB até às 23h59 do dia 10 de setembro.

As provas objetiva e discursiva serão realizadas preferencialmente na cidade de João Pessoa, podendo ser realizada, também, na região metropolitana, na data prevista de 08 de outubro de 2023, em locais que serão divulgados no site da organizadora.

Para se inscrever, os candidatos devem ter bacharelado em direito e registro na OAB-PB ativo e adimplente.

Veja a íntegra do edital

www.reporteriedoferreira.com.br




Eleição na OAB-PB: Harrison Targino recebe apoio de peso de mais um ex-presidente da Ordem

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Afrânio Melo, declarou, pela imprensa, nesta terça-feira (22), apoio à candidatura do advogado e professor universitário Harrison Targino à presidência da OAB-PB.

Referindo-se ao advogado e professor Harrison Targino, Afranio Melo disse que se trata de um “advogado sério, capaz e, sobretudo, comprometido com a advocacia paraibana.”

Afranio Melo foi procurador do estado, secretário de segurança pública, presidente da OAB Paraibana e conselheiro federal da Ordem. Foi também o primeiro paraibano coordenador nacional do colégio de presidentes de Seccionais. E é desembargador aposentado do TRT da Paraíba, originário do Quinto Constitucional, destinado à advocacia.

Harrison Targino agradeceu os elogios e afirmou que se sente altamente envaidecido, “porque o apoio e os elogios se originam de jurista possuidor de um dos mais ricos currículos do meio jurídico do estado, a quem dedica de longa data uma eterna admiração”

“Afrânio é, entre nós, um símbolo de insuplantável honradez, possuidor de trajetória retilínea e de relevantes serviços prestados à advocacia, à sociedade e à magistratura, que honram e engrandecem o espaço da inteligência jurídica de nossa terra”, finalizou Harrison.

www.reporteriedoferreira.com.br




Eleições da OAB: Paulo Maia lança Movimento e inicia processo de sucessão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, lançou, nessa terça-feira (25), em vídeo divulgado nas redes sociais, o Movimento, uma frente da advocacia que segundo ele será em defesa dos valores e ideais que devem, verdadeiramente, pautar o debate em busca de uma OAB cada vez mais forte. Essa é a primeira movimentação do atual Presidente com vistas às eleições da Instituição, que acontecerão na segunda quinzena do próximo mês de novembro.

No vídeo, Paulo Maia lembra que caminhada à frente da OAB-PB sempre foi de lutas e muitas conquistas, desde os primeiros passos. Ele também ressaltou que hoje a entidade é aberta para toda advocacia.

“Com a força da advocacia vencemos uma eleição que para muitos era impossível e fomos reeleitos com a maior votação da história de nossa entidade. Juntos conquistamos uma OAB para todos. Onde independente de sobrenome, tamanho do escritório ou tempo de atuação, os advogados e advogadas paraibanos e paraibanas encontraram apoio e espaços para servir a advocacia e a sociedade”, afirmou.

O presidente também convidou a advocacia paraibana a participar do movimento, que de forma coletiva irá construir um projeto com capacidade de preservar as conquistas e avançar ainda mais.

“Com muita honra tenho me dedicado integralmente a missão de servir a advocacia paraibana. Pelo que sou muito grato a Deus. Mas agora chegou o momento de iniciarmos a minha sucessão. Para isso, quero lhe convidar a fazer parte do movimento que de forma coletiva irá construir um projeto com capacidade de preservar as conquistas e avançar ainda mais. Porque quando o movimento é na direção certa, as transformações acontecem e a advocacia avança”, declarou.

www.reporteriedoferreira.com.br