Nominando antecipa aposentadoria no TCE; ALPB indicará três conselheiros

Conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado (Foto: Albemar Santos/MaisPB)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, anunciou, nessa quarta-feira (11) em entrevista à Rádio POP FM 89.3, que vai antecipar a aposentadoria do cargo no fim de 2026. Até lá, segundo Nominando, outros dois conselheiros também devem deixar a Corte de Contas.

O primeiro a se aposentar deve ser Arthur Cunha Lima, que está afastado desde 2019. Ele deve entrar em aposentadoria compulsória em dezembro deste ano. Em seguida, virá Fernando Catão, com previsão de deixar a o colegiado em outubro de 2025.

Com a aposentadoria, Nominando disse que pretende se dedicar mais a família.  “Tenho uma propriedade em Princesa Isabel, na minha terra natal, que meus netos nem conhecem ainda. Quero curtir com eles e no tribunal me falta tempo”, comentou.

Os substitutos dos conselheiros serão indicados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a medida que as vagas forem abertas.

 



Cícero Lucena transmite cargo de prefeito ao presidente do TCE-PB, Nominando Diniz

O prefeito Cícero Lucena transmitiu, no final da tarde desta quarta-feira (17), o cargo para o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Ele assume a interinidade do cargo de prefeito até a próxima quinta-feira (27), quando o titular do mandato retorna de viagem à França, onde cumpre etapas para firmar contrato importante com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para viabilizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e revitalização do Centro Histórico.

Durante solenidade realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença de secretários municipais e autoridades do Poder Judiciário, Cícero Lucena agradeceu ao presidente Nominando Diniz, ressaltando o seu compromisso institucional e desejou boa sorte na condução da gestão municipal pelos próximos dias. Cícero também lembrou que Nominando Diniz, enquanto convidado da Prefeitura, esteve presente em eventos, conhecendo de perto o funcionamento da administração municipal e o poder de suas ações para melhorar a qualidade de vida da população pessoense.

“A capital de todos os paraibanos terá a oportunidade de, num caso desse, de vacância, de não poderem assumir as pessoas da sucessão, assumir o presidente do Tribunal de Contas do Estado, que a gente tem a certeza que a cidade está em boas mãos. Estarei voltando na terça-feira à noite de Paris, antes do início das Olimpíadas, para continuar na nossa missão de cuidar da cidade. Vamos firmar um contrato importante, em parceria com o Governo do Estado. Um projeto planejado e que prepara a nossa cidade para o futuro”, afirmou Cícero Lucena.

Nominando Diniz assumiu o cargo lembrando do ineditismo desse acontecimento, ressaltou o papel institucional e a boa relação com a Prefeitura de João Pessoa, além de garantir que não ordenará despesas para o Município durante o período como gestor e que recebe a missão com sentimento de homenagem. Ele ainda reforçou que, enquanto presidente do Tribunal de Contas, no exercício de examinar as contas do Município, o seu voto só acontece, excepcionalmente, em caso de empate por parte da Corte. Mesmo assim, ao retornar ao TCE-PB, ele vai se declarar impedido, para que não ocorra qualquer relação de cruzamento de funções.

“Recebo essa missão como uma homenagem ao Tribunal de Contas do Estado, porque eu sou hoje presidente, mas a partir do dia 10 de janeiro do próximo ano, já será outro conselheiro presidente, e tem umas coincidências na minha vida. Eu iniciei a minha vida pública como candidato a prefeito, em Princesa Isabel, em 1982, mas não tive êxito. E, agora, estou concluindo a vida pública como prefeito de João Pessoa”, afirmou Nominando Diniz, que estava emocionado e feliz pela presença da esposa e netos ao momento em assumia o exercício do cargo de prefeito da capital paraibana.

Max Oliveira

Foto: Sérgio Lucena



Nominando pronto para assumir prefeitura da Capital: “Tenho experiência”



TCE-PB vai fiscalizar contratação irregular para equilibrar eleições

nominando diniz walla santos (2)

Nominando Diniz ( Presidente do TCE )

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, afirmou, na manhã desta quarta-feira (10), que realizará nesta quinta-feira (11), uma reunião junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para alinhar questões relacionadas às eleições em todo estado da Paraíba.

“Vamos discutir sobre o pleito deste ano para que o desequilíbrio seja o mínimo possível ou não aconteça. As medidas vedadas neste período, elas estão na lei eleitoral e na lei de responsabilidade fiscal, que é final de mandato. Porque reeleição também é final de mandato”, afirmou o conselheiro.

Segundo o conselheiro, o Tribunal de Contas vai trabalhar para o fim das contratações por excepcional interesse público, para Nominando, essas questões desequilibram o pleito. “Você duvida de que a contratação, fora de propósito, sem um fundamento, sem uma justificativa, não desequilibra uma eleição? Claro que desequilibra. E o Tribunal está se juntando ao Ministério Público Eleitoral para combater essa prática”, declarou.

Nominando também apontou que o Tribunal passará a fiscalizar as medidas eleitorais através de inteligência artificial. A partir deste ano, os sistemas estarão a disponibilidade dos servidores e da sociedade, por isso, essa fiscalização será cada vez maior.



Nominando Diniz promete divulgar, lista de agentes políticos impedidos de disputar eleições

Nominando Diniz informou que também está de olho nos acumuladores de cargos e que o TCE está apertando o cerco contra eles.

Nominando Diniz

Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), prometeu divulgar, já nos próximos dias, a lista de agentes políticos que estão impedidos de disputar as Eleições 2024. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o conselheiro que já tem os dados.

Nominando Diniz informou que também está de olho nos acumuladores de cargos e que o TCE está apertando o cerco contra eles. “Nós já temos tudo isso. Se você me procurar amanhã, eu lhe darei os números”, respondeu durante a entrevista.

O presidente do TCE informou, ainda, que o órgão vai editar uma resolução requerendo o cumprimento das regras. “Depois do Carnaval vamos editar uma resolução para ser cumprido”, falou.

Nominando Diniz de olho nos prefeitos que não atualizam Sagres

Nominando Diniz também tem feito alertas aos prefeitos paraibanos que têm escondido os dados da transparência pública e não atualizam a plataforma do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Na sessão dessa quarta-feira (31), o conselheiro avisou que os gestores podem ser multado.

Tem 64 prefeitos paraibanos que aproveitaram o recesso do TCE-PB para deixar de atualizar os dados públicos que devem constar no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).  Tem prefeitura há 15 dias sem colocar as informações no sistema e estão sujeito a multas.

O TCE-PB também está investigando possíveis falsificações de matrículas de alunos no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e, consequentemente, desvios de recursos públicos por parte de prefeitos paraibanos. Pelo menos 31 cidades estão na mira da Corte de Contas por matricularem um percentual excessivo de pessoas no EJA, o que seria um indício de irregularidade.

www.reporteriedoferreira.com.br/Arapuan Verdfade



TCE-PB fecha cerco contra inchaço da folha por prefeituras em ano pré-eleitoral

Conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado (Foto: Albemar Santos/MaisPB)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai publicar nos próximos dias uma resolução normativa para contração de servidores por excepcional interesse público no Estado e nos municípios. A determinação acontece logo após prefeituras, como a de Campina Grande, anunciarem exoneração em massa de funcionários por falta de recursos.

O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, disse, em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB, que a medida pretende coibir irregularidades e evitar a influência desse tipo de contratação no resultado das eleições municipais do próximo ano.

“Não são apenas as contratações por excepcional interesse, mas temos também as terceirizações com cooperativas, contratação de MEI, Pessoa Jurídica, ou empresas contratadas para gerir folha de pessoal. De fato é um trabalho muito importante que vai impactar. Não tenho dúvida que esse tipo de contratação decide um pleito eleitoral, principalmente em municípios”, explicou.

Diniz disse que, em caso de descumprimento da resolução, o gestor poderá responder por improbidade administrativa. “Todos terão que cumprir, tantos os municípios, quanto os estados. Quem não cumprir, estará descumprindo uma decisão do TCE e nós vamos informar ao Ministério Público”, adiantou.

 



Quase 40 prefeituras escondem dados do Tribunal de Contas e levam puxão de orelha de Nominando Diniz

Nominando chamou a atenção para a importância da atualização desses dados para garantir a transparência.

Nominando Diniz encaminhou a lista para os relatores do TCE (Foto: Walla Santos/ClickPB)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, deu um novo puxão de orelha em prefeitos paraibanos que não estão atualizando os dados no Sistema de Acompanhamento de Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Conforme acompanhou o ClickPB, são 38 prefeituras nessa lista.

Nominando chamou a atenção para a importância da atualização desses dados para garantir a transparência das contas públicas e disse que a relação das gestões que estão escondendo os dados já foi repassada para os relatores, que deverão tomar providências.

“Trinta e oito prefeituras não estão colocando os dados Sagres. A lista já está sendo distribuída aos relatores para tomarem as medidas necessárias para que esse instrumento de fiscalização não perca sua eficácia”, disse Nominando Diniz.

www.repoprteriedoferreira.com.br/ ClickPB.