O advogado paraibano Marcos Antônio Souto Maior Filho foi nomeado Secretário-Geral da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede em Brasília-DF. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria n. 1217/2025, assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo coordenador nacional de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn.

Com mais de 22 anos de atuação na advocacia, Marcos Souto Maior Filho exerce também as funções de Ouvidor do Procon-JP, Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e é membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. A nova designação representa o reconhecimento de sua trajetória dedicada à defesa dos direitos coletivos e da cidadania.

A Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB é um órgão estratégico que atua na promoção e proteção de direitos de interesse comum, como meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, saúde pública, entre outros temas de relevância social. Seu trabalho inclui a formulação de políticas públicas, acompanhamento de processos legislativos e a realização de debates e estudos voltados ao fortalecimento desses direitos.

Em pronunciamento informal, Marcos Souto Maior Filho destacou que assume a missão com senso de responsabilidade e compromisso público. “É uma honra integrar essa comissão em um momento em que os direitos coletivos exigem vigilância e ação contínua. A OAB cumpre um papel essencial como voz ativa da sociedade civil e defensora das garantias constitucionais”, afirmou.

A posse reforça a presença da advocacia paraibana no cenário nacional e o protagonismo de profissionais comprometidos com causas que transcendem interesses individuais, buscando sempre o bem comum e a justiça social.

O advogado e superintendente executivo da Semob-JP, Marcos Souto Maior Filho, foi nomeado como novo Secretário da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem de Advogados do Brasil (OAB Nacional), gestão 2022/2025.

A Portaria N. 2197/ 2022 foi publicação nesta sexta-feira (25), assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e, pelo Corregedor-Feral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro.

Este cargo é importantíssimo, pois, a comissão serve de interlocutor da OAB perante o Congresso Nacional e o Senatran para mudanças de leis e projetos do Trânsito e Mobilidade Urbana.

Souto Maior além de Superintendente da SEMOB-JP é Conselheiro do CETRAN-PB, Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba, órgão máximo de trânsito da Paraíba.

“Recebi a indicação com satisfação e regojizo. Agradeço ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pela nomeação para a função de secretário da comissão nacional. Estarei lá auxiliando o CFOAB e a nossa OAB-PB, comandada pelo Professor Harrison. Levaremos discursões sobre mobilidade urbana e segurança viária.” Ressaltou Marcos Souto Maior Filho.

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