O governador da Paraíba, João Azevêdo, agradeceu aos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Nilda Gondim (MDB-PB) a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para a construção do novo Centro de Convenções de Campina Grande. Foi durante visita de inspeção feita pelo governador, junto com técnicos e autoridades, a obras em andamento, atualmente, na cidade.

Um dos destaques da agenda foi justamente a visita ao local onde será construído o novo Centro de Convenções. O empreendimento, que será erguido na Alça Leste, no bairro do Mirante, está orçado em de R$ 120 milhões, sendo que, desse valor, 33,5 milhões são fruto de emendas destinados pelos senadores Veneziano e Nilda Gondim no Orçamento Geral da União – OGU de 2020 e de 2021. Veja mais detalhes no link: https://www.instagram.com/tv/CP55FETn4u0/?utm_medium=copy_link

“Para a construção desta grande obra, teremos R$ 48 milhões de emendas da bancada paraibana, principalmente do senador Veneziano e da senadora Nilda Gondim, que investiram muitos recursos pra que a gente pudesse realizar esse grande sonho que não é somente de Campina Grande, mas da Paraíba, pra que a gente possa fortalecer o turismo de eventos em todo o Estado; e esse Centro, nós sabemos da sua importância, porque ele vai mudar o perfil do turismo aqui em Campina Grande, que já é muito forte, com o próprio São João, mas que agora vai poder ter, no turismo de eventos, um elemento importante que é um equipamento fantástico como o Centro de Convenções”, disse o governador, em agradecimento aos senadores Veneziano Vital e Nilda Gondim.

Quando estiver pronto, o novo Centro de Convenções de Campina Grande será dotado de eficiência energética e hídrica, centro de eventos, foyer, salão de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório com capacidade para 1 mil pessoas e 1,2 mil vagas para estacionamento.

Ao visitar a obra junto com o governador, Veneziano reafirmou a importância do Centro para impulsionar o turismo e a economia de Campina Grande. Pela sua magnitude, grandeza e pela multiplicidade de atividade, o equipamento, conforme enfatizou o Senador, poderá gerar benefícios para todo o Estado, impulsionando a economia estadual. Ele disse que a construção do Centro de Convenções será uma conquista e um sonho dos campinenses que o Governo do Estado está prestes a realizar.

Veneziano também destacou a importância da obra do Arco Metropolitano Leste, que irá interligar diretamente as rodovias BR-230, BR-104 e PB-095, numa extensão de 6,4 km, num investimento superior a R$ 17 milhões, oriundos do tesouro do estado. Da mesma forma, agradeceu ao governador outros investimentos feitos na cidade, como a reforma do Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande, na Estação Velha; a construção do Centro Integrado de Comando e Controle, no bairro de São José; a construção do novo Hospital de Clínicas da cidade, próximo ao Hospital de Trauma; a ponte entre conjuntos habitacionais, no Bairro das Cidades, dentre outras.

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Resolução (PRS) nº 35/2021, que institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. Relatado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que opinou e votou pela aprovação, o projeto caracteriza como “tardia” a adoção de crianças com idade igual ou superior a três anos, crianças ou adolescentes com irmãos e crianças ou adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde.

De iniciativa do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), o prêmio será conferido anualmente a cinco pessoas, instituições ou empresas identificadas por ações habituais voltadas à promoção da adoção tardia. Para a senadora Nilda Gondim, a premiação vem fortalecer o estímulo ao acolhimento de crianças ou adolescentes que tanto necessitam do amor familiar para serem educados, crescerem e se tornarem cidadãos dignos. “A adoção tardia é um grande exemplo de amor e comprometimento, um gesto que merece ser reconhecido, e as ações que a promovam devem ser valorizadas”, ressaltou.

Comprometimento – O estímulo à adoção de crianças tem sido uma constante na atuação política da senadora Nilda Gondim. Quando deputada federal (na legislatura de 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015), Nilda conseguiu inserir no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº 12.955/2014, de sua autoria, que estabelece prioridade de tramitação para os processos de adoção de crianças ou adolescentes com deficiência ou doenças crônicas.

Sancionada pela então presidente da República, Dilma Rousseff, a Lei 12.955/2014 está em vigor desde fevereiro de 2014; acrescenta o § 9^o ao art. 47 da Lei n^o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), proporcionando facilidade e celeridade, em nível de Brasil, aos processos de adoção de crianças ou adolescentes com problemas de saúde ou algum tipo de deficiência; pode ser acessada por meio do link planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12955.htm, e, conforme a autora Nilda Gondim, “beneficia um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade: as crianças e adolescentes com deficiência ou vítimas de doenças crônicas que dependem da adoção como o único caminho para ter direito a uma família”.

Complementação – Ao apresentar parecer favorável à iniciativa do senador Fabiano Contarato, na sessão remota de quarta-feira (09) do Senado Federal, a senadora Nilda Gondim disse sentir-se feliz e contemplada com a missão de relatar o Projeto de Resolução nº 35/2021, instituindo o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. Para ela, a soma de esforços e de ações positivas dos parlamentares são primordiais para toda a sociedade, e, de forma especial, para os segmentos mais vulneráveis, que necessitam da atenção e do apoio dos seus representantes legais para poderem vislumbrar uma vida mais digna e tranquila.

Premiação – O Prêmio instituído pelo PRS 35/2021 consistirá na concessão do “Diploma do Mérito Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. A comenda será entregue anualmente em sessão do Senado especialmente convocada para esse fim, coincidindo com a semana em que ocorrer o “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio.

A análise das indicações e a escolha dos agraciados será feita por um Conselho Especial, ainda a ser criado, composto por um senador de cada partido político com assento no Senado Federal. Por força de emenda apresentada pela relatora Nilda Gondim, em nenhuma hipótese haverá remuneração pela participação, assessoramento ou colaboração com o Conselho.

Problema de múltiplas faces – De acordo com o senador Fabiano Contarato, o termo “adoção tardia” é uma das múltiplas faces de um sério problema (e de suas consequentes dificuldades) pertinente à colocação de crianças ou adolescentes em uma família substituta no Brasil. Conforme enfatizou, nos processos de adoção predomina a preferência por crianças menores, de pele branca, sem necessidades específicas de saúde e do sexo feminino, disso resultando a predominância, nos orfanatos, de crianças e adolescentes negros, do sexo masculino, com algum problema de saúde e com reduzidas chances de adoção.

“Dados do Cadastro Nacional de Adoção, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, em 2019, cerca de 47 mil crianças e adolescentes estavam em situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. O efeito desse quadro se traduz, anos mais tarde (especialmente nas grandes cidades) no agravamento da situação socioeconômica enfrentada por jovens que atingiram a maioridade sem ter logrado inserção definitiva em família substituta, depois de toda uma vida abrigados em instituições do Estado. Ao completarem 18 anos de idade, eles têm, em tese, de deixar tais instituições, destinadas ao abrigo de menores, sem que haja moradia para eles destinada”, comentou o autor do PRS 35/2021.