João nega críticas e defende gestão de Roberto Souza na Secretaria de Educação
O governador João Azevêdo (PSB) saiu em defesa do trabalho feito por Roberto Souza à frente da Secretaria de Estado da Educação. Mesmo com declarações públicas de deputados estaduais insatisfeitos com a condução da pasta, o gestor afirmou, nesta sexta-feira (5), que a educação vem apresentando sucessivos avanços.
“Não posso falar sobre algo que não existe. Até hoje não recebi nenhum deputado que tivesse crítica. Para mim só existe se chegar até mim e, muito pelo contrário. A Paraíba está dando saltos significativos na sua estrutura”, disse o governador, citando a melhora na relação com os professores e a aprovação recente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria.
Em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádios, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos) explicou que Roberto Souza foi indicado ao cargo pelo deputado federal Hugo Motta com a proposta de trazer o modelo de escola pública do Ceará para a Paraíba.
“Existem ruídos políticos, alguns deputados nos procuram pela maneira como ele conduz a pasta, um pouco afastado das questões políticas, é mais pedagógico”, explicou Galdino.
A Assembleia Legislativa aprovou a convocação de Roberto Souza para prestar esclarecimentos sobre a devolução de R$ 5 milhões do Programa Nacional de Inclusão de Jovens e falta de projetos para a educação da Paraíba.
Ontem, Roberto Souza afirmou que sua saída ou permanência no cargo dependem exclusivamente do governador João Azevêdo.
Ele afirmou manter boa relação com o gestor. “Essas questões mais abrangentes cabem ao governador. Ele é quem tem a caneta, que pode decidir o momento certo ou não de fazer a substituição de secretário”, disse.
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Cícero Lucena nega liberação de alvará para prédios irregulares em sua gestão
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se pronunciou, nesta terça-feira (16), por meio de sua conta no “X” (antigo Twitter) sobre a polêmica dos espigões na orla da Capital. O gestor defendeu o cumprimento integral da Lei do Gabarito e o que está definido no Plano Diretor da cidade.
“Como prefeito de João Pessoa cabe a mim cobrar o cumprimento integral da Constituição do Estado da Paraíba e o Plano Diretor do município. Isso inclui não permitir a construção de edifícios fora do gabarito”, escreveu Lucena.
O prefeito se pronunciou após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) apontar irregularidades em quatro prédios de luxo em construção na orla de João Pessoa, que estão altura acima da altura máxima permitida nos 500 metros da faixa de orla, de 12,95 metros na primeira quadra chegando ao máximo de 35 metros no final da faixa
“É importante destacar ainda que nossa orla é patrimônio do povo e não abriremos mão disso em hipótese alguma. Quanto à punição, não cabe ao município decidir sobre tais questões, caso exista crime. Cabe à Justiça determinar, e a prefeitura contribuir para o cumprimento da legislação federal, estadual e municipal”, escreveu.
Por fim, o prefeito informou que os alvarás de construção dos imóveis alvos de irregularidade não foram liberados em sua gestão.
“Reiteramos que nenhum alvará de construção, acima da altura permitida, foi emitido pela Seplan nesta gestão. Ou seja, se alguém descumpriu a lei, não foi a atual gestão municipal”, concluiu.
Confira o post de Cícero Lucena:
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.
A apelação foi rejeitada por motivos processuais e não teve o mérito analisado. Assis Moura destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais.
A ministra destacou que o direito de requerer uma suspensão de liminar ou sentença (SLS) é exclusiva para casos em que o poder público figura como parte. Ela frisou ainda que a CBF recorreu ao STJ por meio de um pedido de SLS paralelamente a outro recurso, ainda não julgado, impetrado pelo próprio Ednaldo Rodrigues e relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Há de se aguardar as vias recursais regulares, não cabendo SLS no caso, ressaltou a presidente do STJ. “Como é cediço, não é viável o emprego deste instituto como sucedâneo recursal apto a propiciar o exame do acerto ou do desacerto da decisão impugnada”, escreveu a ministra.
Entenda
Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a realização em 30 dias de novas eleições para a direção da entidade.
O afastamento ocorreu depois que a Justiça fluminense arquivou uma ação civil pública aberta em 2017, na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) havia conseguido anular as eleições daquele ano, abrindo caminho para Rodrigues conseguir se eleger presidente da CBF.
Agora, o TJRJ reconheceu que o MPRJ não poderia ter atuado no caso, o que anula a eleição extraordinária que elegeu Rodrigues.
Ao STJ, os advogados da CBF alegaram que a interferência judicial nos cargos de direção da entidade coloca em risco o interesse público, por ameaçar a exploração econômica e a gestão do futebol no Brasil.
Segundo a CBF, o caso pode levar a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a suspender a entidade brasileira, o que tiraria o Brasil da próxima Copa do Mundo. Isso porque a Fifa, por seu regimento interno, não permite a atuação regular de entidades nacionais que não demonstrem ter autonomia administrativa.
Agência Brasil
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.
Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Pela decisão, ele fica impedido de ser candidato até 2030.
No recurso negado por Moraes nesta terça-feira (5), a defesa de Bolsonaro alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Moraes, o pedido da defesa não preenche os requisitos necessários para ser aceito e encaminhado ao Supremo. Os advogados apresentaram ao menos 19 pontos que consideravam violação a regras constitucionais.
Moraes destacou que a maioria dos questionamentos, para serem examinados, requer uma nova análise de fatos e provas, o que não seria possível por meio desse tipo de recurso, que somente serve para a análise de violação a regras constitucionais, justificou o relator.
Um dos pontos questionados, por exemplo, foi a inclusão da chamada “minuta do golpe” nos autos do processo. Os advogados alegaram que o documento seria alheio ao processo, e que sua inclusão violou princípios constitucionais de segurança jurídica.
A minuta do golpe diz respeito a um rascunho de decreto, não assinado, que foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O texto previa uma espécie de intervenção na Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado da eleição presidencial.
O presidente do TSE frisou que a minuta foi incluída como elemento no processo de forma regular, e que Bolsonaro não foi condenado com base nessa prova, não sendo ela decisiva para o desfecho. Dessa maneira, não seria possível alegar violação a princípios constitucionais de ampla defesa ou segurança jurídica.
“Saliente-se, ainda, que não assiste razão ao recorrente ao alegar que a condenação foi baseada em ‘documento apócrifo”, pois a suposta minuta de decreto não embasou a condenação do recorrente, tendo sido a responsabilidade do investigado fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de Presidente da República e de bens e serviços públicos, com desvio de finalidade em favor de sua candidatura, como destacado nos diversos votos proferidos”, escreveu Moraes.
Em setembro, o TSE já havia negado um outro recurso de Bolsonaro contra a condenação, do tipo embargos de declaração. Ainda é possível que a defesa recorra diretamente ao STF.
Desembargador rejeita recurso de Egídio e aponta tratamento de saúde do Padre na prisão
O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou nessa segunda-feira (04/12) os pedidos das defesas do Padre Egídio e das ex-diretoras Amanda Duarte e Jannyne Dantas, do Hospital Padre Zé, presos desde o último dia 17 de novembro no âmbito das investigações que apuram um desvio milionário na unidade de saúde.
A defesa de Egídio alegou que o Padre possui doenças como diabetes, hipertensão e depressão, como justificativas para o juízo revogar a sua prisão preventiva ou converter em prisão domiciliar, o que não foi acatado.
“(…) o recorrente não comprovou que o tratamento para a diabetes, hipertensão ou depressão seria impossível de ser prestado por profissionais qualificados, no âmbito do sistema prisional onde atualmente se encontra”, assinalou o desembargador.
A defesa do Padre alegou que o religioso vem tendo sua intimidade “exposta e humilhada” com vazamento de dados existentes no processo, os quais dizem respeito à sua vida privada, especificamente acerca da sua condição de saúde. O desembargador afirma que as informações “estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, de modo que qualquer vazamento de informações relativas à sua intimidade deveriam ser investigado e, ao mesmo tempo, evitado”.
Já em relação as ex-diretoras, o desembargador pontuou que, “o pleito da embargante Jannyne Dantas Miranda e Silva, no sentido de que a situação dela seria “processualmente equivalente” à de Amanda Duarte da Silva Dantas e que, por isso, teria direito à prisão domiciliar, por uma questão de equidade e isonomia, é preciso lembrar que a via processual eleita não é adequada para tanto. Como é sabido, os embargos declaratórios servem para sanar eventuais vícios de ambiguidade, omissão, contradição, obscuridade na decisão recorrida, não para estender alegado direito que sequer a parte embargante possui.”
STF nega pedido de candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado
Foto: Reprodução
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) teve a candidatura ao Senado da Paraíba registrada na tarde desta sexta-feira (12) no sistema do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O petista se apresenta à disputa mesmo estando inelegível devido a uma condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por uso eleitoreiro do programa Empreender, nas Eleições 2014, quando foi à reeleição.
A defesa de Ricardo Coutinho ainda tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão que o tornou inelegível por oito anos, a contar da data do pleito em que a conduta vedada aconteceu. A punição se encerra no dia 5 de outubro, três dias após a eleição geral deste ano.
De todo modo, apesar do registro formalizado, o pedido apresentado para participar da disputa este ano terá que passar pelo crivo da Justiça Eleitoral. A elegibilidade é um dos requisitos para estar apto a concorrer nas eleições.
A defesa de Ricardo tem expectativa que a decisão favorável da ministra Rosa Weber seja emitida antes do prazo final para análise do registro da candidatura. O pedido está concluso para decisão no gabinete da relatora desde o dia 9 de agosto.
Caso a candidatura seja aprovada, Ricardo Coutinho terá como 1° suplente o deputado Jeová Campos e como 2° suplente Alexandre Santiago.
À Justiça Eleitoral, o ex-governador declarou ter R$ 3,2 milhões em bens, sendo o mais valioso uma casa avaliada em R$ 350 mil.
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Governador João Azevêdo nega possibilidade de recomposição de aliança com Efraim Filho
O Governador João Azevêdo negou na manhã desta sexta-feira (20) qualquer possibilidade de recomposição na aliança com o deputado Efraim Filho
O Governador da Paraíba, João Azevêdo, negou na manhã desta sexta-feira (20) qualquer possibilidade de recomposição na aliança com o deputado Efraim Filho, que é pré-candidato ao Senado. “Quem não dá ré na decisão sou eu”, sentenciou.
Ainda segundo o governador, Efraim Filho já fez sua escolha ao apoiar Pedro Cunha Lima. “Ele escolheu o caminho dele. Ele está com um candidato de oposição ao meu governo, então não vejo possibilidade”, completou.
Presidente da Assembleia Legislativa, nega adesão do Republicanos a pré-candidatura de Aguinaldo Ribeiro
Adriano Galdino disse ser “mentira” a informação do apoio a Aguinaldo para o Senado, partindo do partido Republicanos.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, negou ao ClickPB, nesta quinta-feira (28), a adesão do seu partido, o Republicanos, a pré-candidatura de Aguinaldo Ribeiro a senador nas Eleições 2022.
Adriano Galdino disse ser “mentira” a informação do apoio a Aguinaldo para o Senado, partindo do partido Republicanos.
O grupo republicano já havia anunciado adesão em massa à pré-candidatura de Efraim Filho, pré-candidato a senador pelo União Brasil nas eleições deste ano.
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Evangélica de 63 anos foi assassinada a tiros no Rangel em JP
Não suportando a gravidade dos ferimentos morreu a mulher de 63 anos conhecida por Nêga, que foi baleada no peito, no final da tarde desta sexta-feira (26), na frente da casa onde morava enquanto conversava com os filhos. O caso aconteceu na Rua Souza Rangel, no bairro do Rangel, em João Pessoa.
De acordo com informações do filho da vítima, dois homens em uma moto pararam em frente a casa deles e falaram para não correrem. Ainda segundo ele, os dois disseram que não atirariam em ninguém. Logo em seguida, saíram e um deles apontou a arma e atirou no peito da vítima.
A mulher foi socorrida por um conhecido da família para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A mulher era evangélica e muito conhecida na rua. Ainda não se tem informações dos suspeitos e nem sobre a motivação do crime.
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