Governo federal define datas e regras para recesso de servidores no Natal e Ano Novo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano Novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”.

De acordo com a publicação, os recessos deverão ser compensado entre 1º de outubro de 2024 e 31 de maio de 2025. A compensação é limitada a duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e a uma hora diária para estagiários.

“O agente público que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso, no período estabelecido, sofrerá desconto em sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, estabelece a portaria.

“Agentes públicos que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho”, conclui a portaria.

Agência Brasil




PRF registra 19 acidentes em rodovias paraibanas durante o Natal 2023

As fiscalizações do período natalino iniciaram na última sexta-feira (22) e encerraram às 23h59 da segunda-feira (25).

As fiscalizações do período natalino iniciaram na última sexta-feira (22) e encerraram às 23h59 da segunda-feira (25).

As fiscalizações do período natalino iniciaram na última sexta-feira (22) e encerraram às 23h59 da segunda-feira (25). (Foto: Divulgação / PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nessa terça-feira (26), o balanço da operação de Natal nas rodovias paraibanas. De acordo com a PRF, foram registrados 19 acidentes, sendo quatro considerados graves. As fiscalizações do período natalino iniciaram na última sexta-feira (22) e encerraram às 23h59 da segunda-feira (25).

Dos acidentes registrados, 25 pessoas ficaram feridas e uma pessoa morreu no local. Além disso, foram registradas 722 infrações de trânsito durante o período da Operação, aumentando mais de 23% em comparação ao ano anterior. Desse total, 66 pessoas foram flagradas realizando ultrapassagens em locais proibidos.

Ao todo, foram fiscalizadas durante todo o período da operação 1.619 pessoas e 1.524 veículos, o que resultou em 53 veículos recolhidos por diversas irregularidades.




Cícero Lucena lança programação de Natal e Réveillon de João Pessoa e anuncia antecipação da folha de pagamento e 13°

 

O prefeito Cícero Lucena lançou, nesta quinta-feira (16), durante solenidade na Igreja de São Francisco, Centro Histórico da Capital, a programação do Natal e Ano Novo de João Pessoa. Serão diversos eventos e atrações em várias áreas da cidade, culminando com a Festa de Réveillon, com os shows de Limão com Mel, Alinne Rosa, Banda Encantu’s e Raniery Gomes.

“Já temos a iluminação, atrações, convocando toda a cidade e cada um fazendo a sua parte, no sentido da gente fazer verdadeiramente o espírito natalino em nossa cidade e que isso se reverta em solidariedade, se reverta em respeito ao próximo”, disse o prefeito, que também adiantou que, em janeiro, após o encerramento da programação de fim de ano, já inicia outro evento, o Forró Verão, durante quatro sábados, no Busto de Tamandaré.

O gestor aproveitou a oportunidade para anunciar o pagamento da folha pagamento de novembro nos dias 29 e 30 deste mês. A folha de dezembro nos dias 28 e 29 de dezembro, a segunda parcela do décimo 13° salário no dia 15 de dezembro. Além do 14° salário da Educação, com a Escola Nota 10, no dia 13 de dezembro. Um incremento de R$ 330 milhões na economia da cidade.

A programação natalina de 2023 é marcada pela diversidade cultural, contemplando vários públicos, começando com o talento dos artesãos pessoenses, reunidos na Feirinha de Artesanato, no Busto de Tamandaré. “Não é apenas a gente trazer e reafirmar esse sentimento de Natal para que as pessoas possam colocar nos seus corações essa alegria, essa paz e o espírito de solidariedade que o Natal representa, mas, sobretudo, para a gente conseguir desenvolver uma economia ligada à cultura”, disse o diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves.

Já no dia 1° acontecerá a abertura do presépio natalino na Casa da Pólvora, valorizando o Centro Histórico. O artista plástico Babá Santana assina a criação do presépio e abertura das visitações terá a apresentação artística do Quarteto de Clarinetes da Banda 5 de Agosto.

O dia 2 de dezembro será dedicado especialmente às crianças com a chegada do Papai Noel, no Parque Solon de Lucena.

O Centro Cultural São Francisco também será palco do Concerto de Natal, com a Banda 5 de Agosto e o cantor Daniel Boaventura, cantando clássicos com a participação da Companhia de Dança do Município de João Pessoa.

Até os shows que vão fazer João Pessoa entrar com o pé direito em 2024. A Capital ainda terá corrida e biclicletada natalina, apresentação de corais e orquestras e o show do Padre Nilson.

O secretário municipal de Turismo, Daniel Rodrigues, disse que a Prefeitura vai aproveitar a programação de fim de ano para realizar um passeio turístico, aproveitando os pontos da iluminação natalina para criar um roteiro junto com o trade turístico da cidade. Ele disse que o evento vai fortalecer as ações para que a Capital se mantenha com uma média de ocupação da rede hoteleira superior a 70% durante todo o ano, chegando a 100% nos períodos de alta estação.

Confira a programação completa:

Busto de Tamandaré – 07/11/23

18h – Abertura da Feirinha de Artesanato.

Casa da Pólvora – 01/12/23

19h – Abertura do presépio natalino na Casa da Pólvora, uma criação do artista plástico Babá Santana e contará com a apresentação artística do Quarteto de Clarinetes da Banda 5 de Agosto.

Parque Solon de Lucena – 02/12/23

18h30 – Chegada do Papai Noel.

Centro Cultural São Francisco – 16/12/23

19h – Abertura oficial com a realização do Concerto de Natal, com a Banda 5 de Agosto e cantor Daniel Boaventura cantando clássicos com a participação da Companhia de Dança do Município de João Pessoa. Além de interação com personagens no entorno do espetáculo.

Parque Solon de Lucena – Busto de Tamandaré -16/12/23

20h30 – Corrida Noturna Natalina.

Busto de Tamandaré – 17/12/23

18h – Apresentação do Grupo de Teatro Kairós e Coral do Unipê.

Hotel Globo – 20/12/23

16h – Apresentação da Banda 5 de Agosto (formato banda de coreto).

Catedral Nossa Senhora das Neves – 20/12/23

19h – Apresentação do Grupo de Câmara da Sedec e Coral Canto Livre Meninada.

Parque Solon de Lucena – 21/12/23

19h – Biclicletada Natalina

Centro Cultural São Francisco – 22/12/23

19h – Concerto de Natal com a Orquestra Sinfônica Municipal.

Busto de Tamandaré – 25/12/23

18h – Apresentação da Banda Sinfônica da Sedec e Coral com alunos de escolas da rede de ensino municipal.

Busto de Tamandaré – 28/12/23

20h – Show com o Padre Nilson.

Busto de Tamandaré – 31/12/23

20h – Festa de Réveillon com os shows de Limão com Mel, Aline Rosa, Banda Encantu’s e Raniery Gomes.




O DIA DOS PAIS Por Rui Leitão

Publicado no jornal A UNIÃO edição de hoje:

O DIA DOS PAIS Por Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor

O DIA DOS PAIS é considerado a quarta melhor data para o comércio brasileiro, depois do Natal, Dia das Mães e da Criança. Durante esse dia, acontecem diversos tipos de celebrações, apresentações, almoços familiares e troca de presentes por todo o país. Muito mais do que o sentido comercial da data comemorativa, é importante realçar o quanto é significativa na afirmação dessa relação de amor. Oportunidade em que os filhos homenageiam aquele a quem consideram seu melhor amigo e referência para a vida.

Há relatos de que, há cerca de 4 mil anos, na Babilônia, um jovem chamado Elmesu esculpiu uma mensagem para seu pai, em argila, desejando-lhe saúde e felicidade. Historicamente, então, esse é o registro mais antigo de tributo prestado à figura paterna. Nos Estados Unidos, em 1908, após um acidente de mineração que vitimou mais de 300 homens, por iniciativa da filha de um pastor chamada Grace Golden Clayton, os pais mineradores, falecidos no trágico evento, foram brindados com honrarias póstumas. Inspirada em mensagens referentes ao dia das mães, comemorado desde 1860 no país, a norteamericana Sonora Louise Smart Dodd teve a ideia de fazer o mesmo em relação ao seu pai, William Jackson Smart, um agricultor e veterano de guerra, que criou seus seis filhos, entre eles um recém-nascido, após o falecimento de sua esposa durante o parto. A iniciativa de Sonora Louise fez com que a “Associação Ministerial de Spokane”, localizada no Condado de Spokane, em Washington, criasse oficialmente o Dia dos Pais nos Estados Unidos, cuja comemoração acontece no terceiro domingo do mês de junho, desde 1972. Antes coincidia com a data de aniversário do seu pai, 19 de junho.

No Brasil é celebrado no segundo domingo de agosto, idealizado pelo publicitário “Sylvio Bhering, em 1953, com o objetivo de estimular o comércio no segundo semestre, uma vez que o Dia das Mães já movimentava a economia no primeiro semestre e o Natal no final do ano. Em princípio, a data escolhida foi 16 de agosto, que coincide com o Dia de São Joaquim, pai de Maria e avô de Jesus.
Portanto, no dia de hoje, todos nós, tanto os que têm seu pai vivo, quanto os que têm apenas na lembrança, nos sentimos gratificados por ter esse companheiro que dedica, ou dedicou, a sua vida a nos aconselhar quando se faz, ou fazia, necessário e nos ouvir pacientemente quando da manifestação das nossas eventuais preocupações. É motivo de contentamento ter a consciência de que crescemos e aprendemos com alguém que sabe assumir a condição de paternidade, não se restringindo ao fato de gerar e dar nome aos seus filhos. Afinal de contas, ser pai é amar e lutar todos os dias pela felicidade dos filhos, brincando e descobrindo o mundo ao lado deles.

Neste dia, quero, particularmente, reverenciar a memória de meu pai, Deusdedit Leitão, um homem cuja história de vida me oferece uma sensação de orgulho e que sempre representou muito para mim como ser humano e como pessoa. É uma admiração constante e eterna. Tenho certeza que esse é o mesmo sentimento vivenciado nesta data por minhas irmãs e meus irmãos.

Celebremos, pois, este dia de amor. Os pais dedicados merecem todo bem que existe neste mundo. Não há palavras que demonstrem a gratidão que sentimos pela educação que nos oferecem, ou nos ofereceram, por tudo que nos ensina, ou nos ensinaram. Este é, sem dúvidas, um dia especial.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor




Natal de 2022 teve queda de 65% no número de acidentes graves, diz PRF

De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade de mortos.

A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado.

Ao todo, 85.668 pessoas foram submetidas a medidas de fiscalização e 60.953 veículos foram abordados. As infrações mais recorrentes registradas durante a operação foram ultrapassagem em faixa contínua (3.819 multas) e ausência do uso de cinto de segurança (2.903).

Foram realizados 45.764 testes de bafômetro, superando em 51% o registrado em 2021. Como resultado, 1.541 motoristas foram multados por dirigir sob influência de álcool e outros 95 motoristas foram presos por embriaguez ao volante.

A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas.




João Azevêdo destaca avanço no enfrentamento contra covid: “por isso que as reuniões entre famílias voltaram a acontecer”

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), divulgou uma mensagem de Natal à população nesta sexta-feira, 24 de dezembro. Nela, ele pede que as pessoas continuem seguindo as medidas para evitar a infecção pelo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19 e fala sobre seu desejo de garantir emprego e renda aos paraibanos.

Na mensagem de Natal, o govenador está ao lado da primeira-dama Ana Maria Lins, que também fala sobre as lembranças e relembra os natais passados com os mais de 42 anos de casamento.

O chefe do Executivo estadual também manifestou sua solidariedade às famílias e destacou o avanço no combate ao vírus da covid-19. ” Ano passado, o nosso Natal teve muito mais restrições que hoje. Hoje nós já estamos em uma condição melhor no enfrentamento à covid-19. Não tenho dúvidas que iremos vencer essa guerra contra a covid-19″, disse.

“O melhor presente que nós podemos dar aos paraibanos é que as nossas famílias possam voltar a se reunir e viver momentos como esse. É gerar emprego, renda, gerar oportunidades de crescimento e desenvolvimento para que todos possam ter mais qualidade de vida”, diz o governador.




Em mensagem de Natal, Cícero Lucena lembra vítimas da Covid e pede orações pelas famílias

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, em postagem nas redes sociais nesta sexta-feira (24), fez uma homenagem as vítimas da Covid-19 ao pedir orações pela famílias enlutadas. Na publicação, o chefe do Executivo pessoense cita os profissionais de saúde que estiveram na linha de frente na batalha contra a doença.

“Chegamos ao período mais lindo do ano. Um momento em que paramos e agradecemos a Deus pelo dom da vida. Que neste Natal, que simboliza o reencontro após meses muito difíceis, possamos estar em família unidos na fé por dias melhores. Que em todas as nossas orações, rezemos pelo próximo, pelas pessoas que perderam entes queridos nessa pandemia, pelos profissionais de saúde, e principalmente, por quem mais amamos!”, disse.

Confira a publicação

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O Natal começou no coração de Deus. Só está completo quando alcançar o coração do homem.

A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida.

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