Lula diz que Musk deve acatar decisão de Moraes sobre X

Presidente criticou bilionário por não cumprir ordens do STF

Por

Ansa

|30/08/2024 11:45–

Atualizada às 30/08/2024 11:46

Lula afirmou que Musk 'não é um cidadão do mundo ' — Montagem iG – Agência Brasil/Wikicommons

Lula afirmou que Musk ‘não é um cidadão do mundo ‘

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que o bilionário Elon Musk , proprietário da rede social X , precisa “acatar” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , porque “todo e qualquer cidadão está subordinado à Constituição e às leis brasileiras”.

“Ou cumpre ou terá que tomar outra atitude”, disse o presidente à rádio MaisPB, da Paraíba.

Segundo Lula, se a Suprema Corte tomou a decisão, Musk terá que aceitar as regras do país, porque “não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar”.

“Esse cidadão é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo.

Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, os deputados, o Senado, a Câmara e a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê?”, questionou Lula, enfatizando que o bilionário precisa respeitar a decisão do STF. “Se quiser bem, se não quiser, paciência”.

Para ele, se não for assim, o Brasil nunca será soberano. “Esse país não tem um sociedade com complexo de vira-lata. Esse cara tem que aceitar as regras desse país”, concluiu.

Na noite da última quarta-feira (28), Moraes deu um prazo de 24 horas para que Musk indique um novo representante legal da rede social no Brasil e ameaçou suspender a plataforma no país caso a ordem não seja cumprida.

A intimação foi enviada ao X, através de uma resposta a uma publicação da rede social em 17 de agosto, uma vez que a empresa fechou seus escritórios em solo brasileiro e acusou Moraes de “censura” por conta da imposição de multas à plataforma por ignorar ordens judiciais para bloquear perfis suspeitos de ataques à democracia.

Por sua vez, a rede social X afirmou na noite da última quinta (29), após o encerramento do prazo estabelecido pelo STF, que não cumprirá as ordens de Moraes e disse esperar ser bloqueada no Brasil.

Bolsonaristas fazem ato esvaziado na Paulista contra Lula e Moraes e pedem ajuda a Musk

Protesto bolsonarista na avenida Paulista – Eduardo Knapp/Folhapress

Manifestantes bolsonaristas se reuniram na avenida Paulista na tarde de domingo (9) em um protesto em São Paulo contra o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O protesto, que tomou um espaço pequeno em frente ao Masp, não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O mote da manifestação foram pedidos de impeachment de Lula e de Moraes.

O protesto também não teve adesão dos principais políticos próximos do ex-presidente, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo) e Carla Zambelli (PL) marcaram presença.

Zambelli, hoje isolada no bolsonarismo, afirmou ter sido criticada por aderir a um protesto que não foi chamado por Bolsonaro. Ela disse que aderiria a todos protestos chamados pelo ex-presidente, mas também pelo restante da população.

A deputada também lembrou o histórico dos protestos contra Dilma Rousseff (PT), que começaram pequenos e depois tomaram grandes dimensões. “Existe um pedido de impeachment dele [Lula] assinado por 144 deputados federais”, disse.

“Acreditem, é possível”, concluiu ela, segurando um boneco inflável de Lula, que ficou conhecido como “pixuleco”. Marcel Van Hattem, por sua vez, fez, um discurso crítico a Moraes, a quem chamou de “Xandinho”.

Um tom comum em discursos de manifestantes que se revezaram no carro de som foi o que classificaram como violações de direitos dos réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Outro deputado que compareceu e encampou os gritos de “fora Lula” foi Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL).

“O Brasil vai passar por uma revolução de consciência antes de fazer uma revolução de verdade. E essa revolução de consciência está acontecendo”, disse, emendando críticas a partidos do bloco do centrão.

Além das faixas contra Lula e Moraes, havia várias direcionadas ao bilionário Elon Musk. “Fora ditadura, help Elon Musk”, dizia uma delas.

Esta reportagem conversou com políticos mais próximos de Bolsonaro, que afirmaram que não iriam participar do protesto. Na visão de parte desse grupo, realizar protestos desarticulados e com pequeno público pode dar impressão de fraqueza após atos lotados de Bolsonaro.

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Moraes rejeita pedido do X/Twitter no Brasil: “Má-fé”

O embate judicial entre Moraes e o dono da plataforma, Elon Musk, tem sido intenso nos últimos dias

Por Ig

Naian Lucas Lopes

|09/04/2024 15:16

Nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido feito pelo X/Twitter no Brasil para que os responsáveis internacionais da plataforma fossem responsabilizados pelas medidas ordenadas pela Justiça brasileira. Moraes classificou o pedido como “beirando a litigância de má-fé”.

O embate judicial entre Moraes e o dono da plataforma, Elon Musk, tem sido intenso nos últimos dias.

Musk ameaçou reativar perfis bloqueados pela Justiça brasileira e acusou o ministro do STF de ser um ditador.

Em resposta, Moraes discordou do argumento adotado pelo X/Twitter no Brasil, que alegou não ter poder sobre decisões judiciais.

O magistrado afirmou que a empresa no Brasil possui total “responsabilidade jurídica, civil e administrativa da X Brasil Internet Ltda., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira”.

Ele destacou que o pedido do X/Twitter buscava blindar seus representantes no Brasil, o que não possui garantia jurídica.

Moraes ressaltou que a solicitação feita pela empresa era uma tentativa de obter uma cláusula de imunidade jurisdicional, algo que não está previsto na ordem jurídica nacional.

Ele ainda mencionou que a presença de uma das chamadas operadoras internacionais no quadro social da empresa sugeriria um abuso da personalidade jurídica.

O X/Twitter no Brasil havia solicitado ao STF que enviasse as ordens judiciais para a administração internacional da plataforma, localizada nos Estados Unidos e na Irlanda.

No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Moraes, que manteve a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira junto à empresa no Brasil.

Anatel deixa operadoras ‘em alerta’ caso STF decida tirar X, antigo Twitter, do ar

Sede da Anatel, em Brasília. (foto: Sinclair Maia/Anatel)

Em meio as reações do biolionário Elon Musk, dono da rede social X, sobre as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a empresa, interlocutores do ministro Alexandre de Moraes já teriam procurado a cúpula da Agência Nacional de Telecomunicações para tratar sobre possíveis procedimentos em caso de um decisão judicial que determine a retirada da rede do ar.

A informação foi divulgada pela jornalista Andreza Matais, na tarde deste domingo (07), em sua coluna no portal Universo Online (UOL).

Na coluna a jornalista detalhou que Carlos Baiggori, presidente da Anatel, já teria inclusive entrado em contato com as principais empresas de telefonia para que fiquem de ‘prontidão’ e cumpram um eventual medida judicial contra o X, antigo Twitter.

Até o momento, mesmo procurado por veículos de imprensa, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou sobre a informação.

Musk diz que ministro traiu constituição do Brasil e que deveria sofrer impeachment

Elon Musk, dono do microblog X, antigo Twitter, voltou a criticar a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relembre: Elon Musk faz novos ataques a Moraes e anuncia que X pode fechar no Brasil

Por volta das 12h deste domingo (07), Musk publicou no X que a plataforma deverá publicar todas as demandas feitas pelo ministro do STF e como as mesmas violam as leis brasileiras.

“Esse juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha Alexandre de Moraes, vergonha”, afirmou o bilionário.

As críticas de Musk são direcionadas ao ministro Moraes porque ele foi o responsável por uma série de inquéritos, tanto no Supremo como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que investigam a disseminação de fake news nas redes sociais, incluindo o antigo Twitter.

Tais investigações foram seguidas pelas ordens de bloqueio e suspensão de uma série de perfis nas redes sociais de pessoas com suspeita de envolvimento.