Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
24/07/2025 / 11:15 /
Agência Brasil
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva.
Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook, feita momentos depois de uma ida do ex-presidente ao Congresso, onde Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar e deu declarações à imprensa.
“Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”, escreveu Moraes.
O ministro reiterou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas à favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do ilícito modus operandi já descrito”.
No entanto, Moraes afirmou que a violação foi “isolada”, sem notícias de outros descumprimentos. Ele também disse ter levado em consideração as explicações da defesa de Bolsonaro. Os advogados negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmou que ele “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.
Bolsonaro nega violar restrições e pede esclarecimentos a Moraes
Defesa alega falta de clareza em decisão que proíbe uso de redes sociais e diz que ex-presidente apenas concedeu entrevistas
Por
Naian Lucas Lopes
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Atualizada às
Reprodução/ Carolina Antunes/PR
Defesa de Bolsonaro se manifestou dentro do prazo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (22) em resposta à intimação do ministro Alexandre de Moraes.
O documento, ao qual o Portal iG teve acesso, rebate a acusação de descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito da Ação Penal 2668 e pede o esclarecimento do alcance das restrições.
A intimação havia sido expedida após a veiculação de vídeos nos quais Bolsonaro aparece usando tornozeleira eletrônica e concedendo declarações a jornalistas na Câmara dos Deputados, na última segunda (21).
O conteúdo foi replicado em redes sociais por terceiros, o que levou Moraes a considerar possível violação da ordem judicial.
Na manifestação, os advogados sustentam que Bolsonaro não utilizou redes sociais, nem por meio de terceiros.
Argumentam que ele não postou, acessou ou solicitou publicações em seu nome e que os vídeos foram divulgados por veículos de imprensa e apoiadores, fora de seu controle.
Defesa pede esclarecimentos
A defesa ainda afirma que a decisão judicial que proíbe o uso de redes sociais é ambígua quanto à concessão de entrevistas e solicita esclarecimento sobre se essa prática está vedada.
Alega também que Bolsonaro não tinha conhecimento de que conceder entrevistas, eventualmente reproduzidas on-line, configuraria infração.
Os advogados reforçam que o ex-presidente vem cumprindo as demais medidas cautelares, incluindo o recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h e integral nos fins de semana, além do uso da tornozeleira eletrônica.
Restrições
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Jair Bolsonaro
Moraes libera vídeos e áudios da delação de Mauro Cid sobre plano golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o acesso público a todo material em vídeo e áudio que foi captado durante os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a Justiça e revelou detalhes sobre um plano de golpe tramado na cúpula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A transcrição dos depoimentos, todos colhidos em ao menos cinco dias no ano passado, já havia sido liberada na quarta-feira (19) pelo ministro, que é relator da investigação sobre a trama golpista.
A delação de Cid, que foi ajudante de ordens e trabalhou ao lado de Bolsonaro durante todo seu mandato, serviu de base para a denúncia apresentada na terça (18) em que o procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, acusou o ex-presidente e o próprio Cid, além de outras 32 pessoas, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro ainda foi denunciado como líder de uma organização criminosa armada, formada em grande parte por militares da reserva e da ativa, que estaria preparada para romper a ordem constitucional e usar a violência para manter o ex-presidente no poder.
Outros crimes imputados aos denunciados foram os de dano qualificado, agravado pelo uso de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, e a deterioração de patrimônio tombado. Estes ilícitos estão relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Cid fechou o acordo de delação premiada em setembro de 2023, diretamente o delegado de Polícia Federal (PF), quando já estava há pelos menos cinco meses preso preventivamente, sob suspeita de participação numa tentativa de acobertar o caso do desvio de joias sauditas do acervo presidencial.
Termos
Os termos do acordo também foram tornados públicos por Moraes. Em troca de revelar detalhes sobre diferentes linhas de investigação que tinham Bolsonaro como alvo, Cid pediu o perdão judicial pelos próprios crimes ou, se não fosse possível, que pegasse uma pena de, no máximo, dois anos de prisão.
O tenente-coronel também pediu que os benefícios fossem estendidos a seu pai, o general Mauro Lourena Cid, bem como a sua esposa e filha. Ele solicitou ainda proteção a sua família, o que foi concedido pela PF.
Ao pedir no máximo dois anos de prisão caso seja condenado, Cid buscou evitar de uma representação por indignidade e incompatibilidade. De acordo com a Constituição (artigo 142, § 3°, incisos VI e VII), esse tipo de ação deve ser aberta no Superior Tribunal Militar (STM), obrigatoriamente, se o oficial receber pena privativa de liberdade superior a dois anos, seja na Justiça comum ou militar, pela condenação por qualquer crime. A sanção prevista é a perda de todas as patentes e seus respectivos soldos.
Com informações da Agência Brasil
Moraes mantém delação de Mauro Cid após novas informações sobre Braga Netto
Acordo corria o risco de ser anulada devido a supostas omissões e contradições em depoimentos anteriores
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iG Último Segundo
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Agência Brasil
Mauro Cid prestará novo depoimento à PF nesta terça-feira
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro , MauroCid , teve seu acordo de delação premiada mantido pelo ministro Alexandrede Moraes , do SupremoTribunalFederal ( STF ).
Cid forneceu novas informações que envolvem o general Braga Netto em supostas articulações golpistas, garantindo a validade de seu acordo no depoimento nesta quinta-feira (21).
Por que a delação estava em riscos
A delação premiada de Mauro Cid corria o risco de ser anulada devido a supostas omissões e contradições em depoimentos anteriores, apontadas pela Polícia Federal (PF). No entanto, ao ser ouvido novamente por Moraes, o militar apresentou esclarecimentos considerados satisfatórios.
Os investigadores não chegaram a solicitar a rescisão do acordo, e Moraes pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão. Após o depoimento, os benefícios da delação foram mantidos.
Durante o depoimento, Cid detalhou uma reunião realizada no apartamento de Braga Netto, onde teria sido discutida uma tentativa de golpe. Essa revelação foi decisiva para manter seu acordo de colaboração.
Braga Netto foi indiciado pela PF no mesmo inquérito, que também inclui outras 36 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do general afirmou que aguardará o “recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”. Em nota, os advogados repudiaram a divulgação de informações do inquérito antes do acesso às partes envolvidas.
A sequência de eventos
O depoimento de Mauro Cid durou três horas. Ele chegou ao STF por volta das 13h30, sem farda, acompanhado por seus advogados, Cezar Bittencourt e Vania Adorno Bittencourt. Após a audiência, retornou para casa com os benefícios da delação preservados.
Cezar Bittencourt, advogado de Cid, descreveu o depoimento como “positivo” e afirmou que ele “deu uma satisfação ao ministro” em relação às questões levantadas.
Contradições e suspeitas
A convocação para o depoimento aconteceu após a PF relatar que Cid teria deixado de informar detalhes sobre um suposto plano de golpe, que incluiria o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes.
Mensagens recuperadas pelos investigadores indicam que Cid participou do monitoramento dos passos de Moraes. Em depoimento, ele justificou as ações como parte de uma tentativa de confirmar se o ministro estaria se reunindo com adversários políticos de Bolsonaro, reforçando teorias conspiratórias da campanha eleitoral de 2022.
Histórico de prisões
Cid foi preso duas vezes em 2023. A primeira, em maio, aconteceu no âmbito de uma investigação sobre fraudes em cartões de vacinação que teriam beneficiado Bolsonaro e aliados. Ele foi solto em setembro, após firmar o acordo de delação.
A segunda prisão ocorreu em março de 2024, após a divulgação de áudios em que criticava Moraes e acusava a PF de ter uma “narrativa pronta”. Na ocasião, Moraes ordenou a prisão por obstrução de Justiça.
Planos de golpe e articulações militares
As investigações revelaram indícios de um plano de golpe envolvendo militares das forças especiais, que utilizaram chips de celular em nomes de terceiros e monitoraram a residência de Moraes. As ações foram realizadas com uso de codinomes e envolviam deslocamentos estratégicos para Brasília.
O caso segue avançando no STF, com foco nas novas revelações apresentadas por Mauro Cid e suas implicações para outros investigados, incluindo figuras de alta patente no Exército.
Bolsonaristas fazem ato esvaziado na Paulista contra Lula e Moraes e pedem ajuda a Musk
Protesto bolsonarista na avenida Paulista – Eduardo Knapp/Folhapress
Manifestantes bolsonaristas se reuniram na avenida Paulista na tarde de domingo (9) em um protesto em São Paulo contra o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O protesto, que tomou um espaço pequeno em frente ao Masp, não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O mote da manifestação foram pedidos de impeachment de Lula e de Moraes.
O protesto também não teve adesão dos principais políticos próximos do ex-presidente, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo) e Carla Zambelli (PL) marcaram presença.
Zambelli, hoje isolada no bolsonarismo, afirmou ter sido criticada por aderir a um protesto que não foi chamado por Bolsonaro. Ela disse que aderiria a todos protestos chamados pelo ex-presidente, mas também pelo restante da população.
A deputada também lembrou o histórico dos protestos contra Dilma Rousseff (PT), que começaram pequenos e depois tomaram grandes dimensões. “Existe um pedido de impeachment dele [Lula] assinado por 144 deputados federais”, disse.
“Acreditem, é possível”, concluiu ela, segurando um boneco inflável de Lula, que ficou conhecido como “pixuleco”. Marcel Van Hattem, por sua vez, fez, um discurso crítico a Moraes, a quem chamou de “Xandinho”.
Um tom comum em discursos de manifestantes que se revezaram no carro de som foi o que classificaram como violações de direitos dos réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Outro deputado que compareceu e encampou os gritos de “fora Lula” foi Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL).
“O Brasil vai passar por uma revolução de consciência antes de fazer uma revolução de verdade. E essa revolução de consciência está acontecendo”, disse, emendando críticas a partidos do bloco do centrão.
Além das faixas contra Lula e Moraes, havia várias direcionadas ao bilionário Elon Musk. “Fora ditadura, help Elon Musk”, dizia uma delas.
Esta reportagem conversou com políticos mais próximos de Bolsonaro, que afirmaram que não iriam participar do protesto. Na visão de parte desse grupo, realizar protestos desarticulados e com pequeno público pode dar impressão de fraqueza após atos lotados de Bolsonaro.
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Moraes aceita delação e concede liberdade provisória a Mauro Cid
Acordo de delação premiada precisava ser homologado pelo ministro do STF
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iG Último Segundo
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Geraldo Magela/Agência Senado/Flickr
Mauro Cid responderá a questionamentos sobre as reuniões que presenciou entre Bolsonaro, Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, homologou neste sábado (9) o acordo de delação premiada entre a Polícia Federal e Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Além disso, concedeu liberdade provisória ao coronel, como havia pedido a defesa. A informação é da GloboNews.
Moraes, no entanto, impôs medidas cautelares, como tornozeleira, limitação de sair de casa aos finais de semana e também à noite, e afastamento das funções do Exército.
A lei da delação premiada prevê que o acordo precisa ser homologado pelo ministro relator da investigação, sendo assim, Moraes precisa averiguar se os termos do acordo serão cumpridos.
No termo, Alexandre de Moraes diz que Cid foi acompanhado dos advogados.
Mauro Cid é investigado pelo caso das joias sauditas, pela fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e sua filha de 9 anos, além de envolvimento em suposta tentativa de golpe de estado.
Moraes determina soltura de Anderson Torres
Ministro do STF atendeu pedido da defesa, mas ex-ministro terá que cumprir medidas cautelares
Por
iG Último Segundo
ig
Urgente: mais informações em instantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (11) a soltura do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Moraes acolheu o pedido da defesa do ex-ministro e disse que a finalidade da prisão foi cumprida.
Alexandre de Moraes ainda determinou que Anderson Torres cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição da posse e porte de armas. Torres ainda deverá se apresentar à Justiça toda semana e está proibido de sair do Distrito Federal.
“A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas”, afirma Moraes, em sua decisão.
*Reportagem em atualização
Por Ig
Lamentação e ironia: confira a repercussão sobre o recuo do Bolsonaro
Aliados chegaram a afirmar que não são alienados e mantiveram críticas ao STF
Reconhecidamente bolsonarista, o pastor Silas Malafaia afirmou que “continua aliado [ao presidente], mas não alienado” e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“CONTINUO ALIADO, MAS NÃO ALIENADO ! Bolsonaro pode colocar a nota que quiser , Alexandre de Moraes continua a ser um ditador da toga que rasgou a constituição e prendeu gente inocente . MINHAS CONVICÇÕES SÃO INEGOCIÁVEIS !”.
CONTINUO ALIADO , MAS NÃO ALIENADO ! Bolsonaro pode colocar a nota que quiser , Alexandre de Moraes continua a ser um ditador da toga que rasgou a constituição e prendeu gente inocente . MINHAS CONVICÇÕES SÃO INEGOCIÁVEIS !
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) September 9, 2021
Na mesma linha, o ex-seador Magno Malta também atacou o STF: “Desse jeito ! Alexandre Morais [sic] , Barroso e companhia continuam ditadores de toga ! Não abro mão do BRASIL , sem medo ..!”.
Desse jeito ! Alexandre Morais , Barroso e companhia continuam ditadores de toga ! Não abro mão do BRASIL , sem medo ..! pic.twitter.com/RUoD0QG3Vz
— magno malta (@MagnoMalta) September 9, 2021
Oposição
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chamou o presidente de “frouxo e covarde”. Também disse que o “evento de terça foi um desastre pro Bolsonaro, e a nota agora uma humilhação”.
Ex-aliada do presidente, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) ironizou Bolsonaro e seu filho, Carlos Bolsonaro.
“Gente! @jairbolsonaro soltou uma nota oficial agora negando tudo o que disse até hoje. Não tem uma só frase de Jair. Carluxo foi substituído pelo marqueteiro do Temer. Então, que tal trocar Guedes por Meirelles. JB está com muito medo do impeachment. #12SetForaBolsonaro”, disse. “O tigrão virou tchutchuca. Bolsonaro é um calça frouxa mesmo. Vai #temer”, continuou.
Senador da opsição e um dos mais atuantes na CPI da Covid, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também optou pela ironia: “Li a cartinha do Temer que o Bolsonaro assinou. Será que agora o Temer passa a governar também? Será que vai redigir cartinha explicando mansões e rachadinhas? Vai vendo Brasil! Quem votou para “mudar tudo isso aí” faz o que? Espera cartinha para baixar o preço da gasolina?”, postou.
Antes, o governador paulista João Doria também já havia falado que “o leão virou rato” em alusão ao recuo do presidente.
Presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o recuo de Bolsonaro vai ao encontro do desejo dos brasileiros.
“A declaração à nação do presidente Jair Bolsonaro, afirmando inclusive que a ‘harmonia entre os Poderes é uma determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar’, vai ao encontro do que a maioria dos brasileiros espera”.
Entenda o caso
Após almoçar com o ex-presidente da República, Michel Temer, o atual líder do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), divulgou uma nota para falar sobre a crise entre os Poderes.
Em um texto dividido em dez pontos, Bolsonaro disse que nunca teve a intenção de “agredir quaisquer dos Poderes” – mesmo com ataques constantes, nos quais, inclusive, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “canalha” .
ig
