‘Não se leva democracia com tropas, mísseis e tanques’, diz Barroso

Ministro do STF fez referência ao atentado de 11 de setembro em rede social

Carlos Moura/SCO/STF

Barroso criticou a violência em rede social

Após uma semana de conflito entre o Poder Executivo e o Judiciário, com diversos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus magistrados, o ministro Luís Roberto Barroso disse em rede social, neste sábado, que não se alcança a democracia com “tropas, mísseis e tanques”. Ele fez referência ao atentado do 11 de setembro, que completa 20 anos hoje.

“20 anos dos atentados de 11/9, triste momento da história recente. Duas lições: 1. O terror, como a violência em geral, nada constrói. 2. Não se leva Iluminismo e democracia a nenhum lugar do mundo com tropas, mísseis e tanques. Educação, cultura e Justiça são as armas certas”, escreveu o ministro.

Na sexta-feira, Barroso recomendou a música Paixão de um homem (A carta), de Waldick Soriano (a cada semana, o ministro faz recomendações culturais). “Amigo, por favor leve esta carta / E entregue àquela ingrata / E diga como estou / Com os olhos rasos d’água”, diz a letra. Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma nota redigida com a ajuda do ex-presidente Michel Temer procurando se reconciliar com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo que atacou em discursos no 7 de setembro.

No primeiro evento público após os atos antidemocráticos de 7 de Setembro e o recuo às críticas ao STF, o presidente Jair Bolsonaro manteve o tom mais cauteloso. O presidente afirmou neste sábado que “não tem Poder vitorioso”, em breve discurso na exposição agropecuária Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul.

— Não é para dizer se este ou aquele Poder saiu vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro, a vitória tem que ser de vocês porque somente assim a gente vai poder viver em harmonia — disse o presidente durante discurso.

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Agência O Globo

Barroso manda presidente do Senado instalar a ‘CPI da Covid’

CPI

Em um duro revés para o Palácio do Planalto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro.

Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. Ao Estadão, o presidente do Senado afirmou que questões como a PEC Emergencial e a retomada do auxílio emergencial são questões mais maduras para discussão na Casa.

“É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.

Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.

O ministro afirmou que estão presentes os requisitos necessários para abertura da comissão e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.

Barroso submeteu a decisão à análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do STF, que começa em 16 de abril e vai até 26 do mesmo mês. Nesse período, os ministros da corte devem incluir seus votos no sistema.

A decisão é uma derrota para a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, que vinha tentando barrar a comissão para investigar a condução da pandemia.

O magistrado afirmou que o contexto justifica a urgência necessária para atuar de maneira individual no processo.“O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19”, disse.

O ministro afirmou que a Constituição prevê três requisitos para instalação de CPI e todos “parecem estar presentes”. São eles: assinatura de um terço dos senadores; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.

Assim, ele afirmou que não cabe ao presidente do Senado fazer uma análise de conveniência em relação à abertura da CPI e que ele é obrigado a fazê-la quando estão cumpridas as exigências da Constituição sobre o tema.

www.reporteriedoferreira.com.br Com Estadão e Folha de S. Paulo

Barroso diz que vai pautar “nas próximas semanas” a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

Novo presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que deve pautar nas próximas três semanas o julgamento do processo que pede a cassação da chapa presidencial formada por Jair Bolsonaro e pelo vice, general Hamilton Mourão

Luis Roberto Barros, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão (Foto: TSE | ABr)

Revista Fórum – Após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com críticas diretas a Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25), o ministro Luis Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (26) que deve pautar nas próximas três semanas o julgamento do processo que pede a cassação da chapa presidencial formada pelo capitão e pelo vice, general Hamilton Mourão.

“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse Barroso por videoconferência sobre a ação.

Leia a íntegra na Fórum.

Brasil 247

Futuro presidente do TSE, ministro Roberto Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições deste ano

Primeiro turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos.

O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.

“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.

Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”

Para o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma “escolha consciente”.