Manifestações contra a PEC da Blindagem: veja onde irão ocorrer

Protestos estão marcados para ocorrer neste domingo (21) em várias regiões do país

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Ato na Praça Oswaldo Cruz, na Avenida Paulista em março de 2025.
Reprodução/PT

Ato na Praça Oswaldo Cruz, na Avenida Paulista em março de 2025.

Manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, organizadas por movimentos sociais de esquerda e com apoio de vários artistas do Brasil, ocorrem neste domingo (21). Os acontecerão em ao menos 30 cidades e 22 capitais do país.

PEC da Blindagem foi aprovada na última terça-feira (16) e, na prática, altera o processo de investigação e punição dos parlamentares, dificultando a abertura de processos criminais contra deputados, senadores e presidentes de partidos. Com a medida, esses políticos só poderão ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis, como terrorismo e racismo.

A mobilização também vai criticar a  proposta de anistia para condenados por tentativa de Golpe de Estado, aprovada em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (17). O projeto de lei pretende perdoar crimes de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2022, entre eles, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

Aliados do governo que apoiaram a PEC da Blindagem justificaram o voto dizendo que a intenção era barrar a anistia. A estratégia, no entanto, gerou críticas da própria base governista, de juristas e da população.

Os protestos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, com ligação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol), além de movimentos como MST e MTST. Integrantes da base do governo e do Congresso também fazem parte da convocação dos atos.

Veja os locais das manifestações

Região Nordeste

Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara

overlay-cleverSalvador – 9h – Morro do Cristo

João Pessoa -9h – Busto de Tamandaré

Recife – 14h – Rua da Aurora

Natal – 9h – Avenida Roberto Freire

Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã

Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia

Manaus – 8h – Avenida Getúlio Vargas

Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras

Belém – 9h – Praça da República

Região Centro Oeste

Goiânia – 16h – Praça Universitária

Cuiabá – 14h – Praça Alencastro

Brasília – 9h – Museu da República

Região Sudeste 

São Paulo – 14h – Masp

São Paulo – PEDALULA – Concentração 13h13, saída às 14h – Praça do Ciclista

Santos – 16h – Avenida Ana Costa, 340

Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni

Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares

Vitória – 15h – ALES

Rio de Janeiro – 14h – Copacabana (Posto 5)

Região Sul

Porto Alegre – 14h – Redenção

Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz

Curitiba – 14h – Boca Maldita

Participação de artistas

Em algumas cidades, as manifestações devem contar com shows de grandes nomes da música nacional, como Chico César, que deve se apresentar em Brasília, e Fernanda Takai, que fará um show em Belo Horizonte.

No Rio de Janeiro, os atos terão apresentações de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque.




CRIMES MULTITUDINÁRIOS; Rui Leitao

CRIMES MULTITUDINÁRIOS

No fatídico dia 08 de Janeiro de 2023, o Brasil assistiu a fúria antidemocrática de uma multidão delinquente. Ali, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, eram praticados os chamados “crimes multitudinários”. Uma massa manipulada, em situação de grande excitação, invadiu e depredou o patrimônio público, com motivações políticas que fugiam a padrões éticos, morais e sociais. Percebia-se a participação voluntária de um grupo grande de pessoas cometendo as mesmas infrações penais.

A autoria múltipla dos crimes estava explicitamente demonstrada, sendo reconhecida pela maioria dos ministros do STF. A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR acusou os envolvidos da prática de vários crimes, tais como: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Desnecessário se faz, portanto, descrever a conduta de cada um dos executores das ações criminosas, porque, naquela oportunidade, é ao conjunto de pessoas que se imputa a responsabilidade pela consumação dos delitos denunciados, em flagrante atentado contra o Estado Democrático de Direito. O tumulto generalizado que produziu a quebradeira coletiva, foi resultado de uma ação organizada para tal fim. Faz-se necessária, pois, uma condenação exemplar, para que nunca mais voltem a acontecer movimentos delituosos como aqueles do dia 8 de janeiro.

Configuram-se autorias colaterais nas atividades criminosas ali executadas, em evidente conexão intersubjetiva concursal, na manifestação de acordo de vontades, seja tácito ou expresso. Não se pode alegar a ausência do domínio final do fato. Havia uma associação criminosa com características terroristas que precisa ser responsabilizada penalmente. Movimentos que descambam para a violência e com incidentes gravosos contra pessoas e depredações dos bens públicos e de terceiros podem ser classificados como fatos multitudinários. Quando se verifica comportamento coletivo que provoca distúrbios nas vias públicas, perdem-se as individualidades e a capacidade de juízos morais. Nesse julgamento histórico que está acontecendo no STF define-se a responsabilidade penal no contexto de massas, fundamentada na tese do “crime de multidão”.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Rui Leitão- Advogado, jornalista, poeta, escritor




TSE pode investigar atos pró-Bolsonaro por financiamento via Pix e bitcoin

Petição protocolada no TSE pede abertura de inquérito para investigar financiamento de protestos pró-Bolsonaro; documento cita pagamentos via Pix e criptomoedas como bitcoin

TSE pode investigar atos pró-Bolsonaro por financiamento via Pix e bitcoin
Bruno Ignacio

TSE pode investigar atos pró-Bolsonaro por financiamento via Pix e bitcoin

Deputados da oposição estão pedindo que se investigue como os protestos a favor do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foram financiados, sugerindo que manifestantes teriam sido premiados com valores enviados através de Pix e criptomoedas como o bitcoin (BTC). Uma petição foi feita para solicitar a abertura de um inquérito para apurar os fatos, que poderiam caracterizar uma série de condutas proibidas a agentes públicos.

às ruas protestar contra e a favor do atual presidente Jair Bolsonaro. Porém, a oposição questiona como os protestos pró-governo teriam sido financiados. O deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) Rui Falcão fez uma petição junto ao advogado Marco Aurélio de Carvalho solicitando que o caso fosse investigado.

Conforme diz o documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há indícios que manifestantes poderiam ter sido pagos para participar dos atos a favor do presidente através de transferências via Pix e/ou de criptomoedas como o bitcoin.

Se confirmada a acusação, os fatos poderiam “caracterizar abuso de poder econômico, político, uso indevido de meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas aos agentes públicos e propaganda eleitoral antecipada em relação aos ataques contra as urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições de 2022”, conforme aponta a petição.s

Vídeo mostra notas de R$ 100 sendo distribuídas

O documento descreve como apoiadores do governo teriam recebido uma espécie de incentivo financeiro para participar dos atos. “Aparentemente, há o uso de recursos provenientes do agronegócio, que estariam bancando caminhões em Brasília, e, ainda, o uso de recursos provenientes de doações feitas por Pix e até mesmo por criptomoedas.”

A petição cita a reportagem “Quem Paga os atos de 07/09”, criada pelo canal do YouTube “Meteoro Brasil”. O vídeo mostra apoiadores do governo federal recebendo bonificações por estarem ali participando dos atos. “Há chocantes cenas divulgadas a partir de 3:57 (do vídeo) em que, dentro de um ônibus, há a distribuição de camiseta e da quantia de R$ 100,00 (cem reais) para os participantes dos eventos bolsonaristas do dia 07.09.2021.”

Trata-se ainda de uma solicitação para a abertura de uma investigação sobre o assunto, portanto os fatos são no mínimo subjetivos e pouco apurados. Caso julgado relevante, o processo poderá evoluir para o início de um inquérito formal sobre o financiamento dos atos de 07 de setembro.

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Ig




Manifestações contra e a favor de Bolsonaro ocorrem em várias regiões da Paraíba; confira o resumo

Manifestações contra e a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aconteceram nesta terça-feira, feriado de 7 de setembro, em municípios do Litoral, Agreste e Sertão da Paraíba. Em João Pessoa, os dois grupos tiveram como concentração o mesmo espaço, localizado na Orla da Capital. Carreatas também foram registradas na Praça da Independência, Praça das Muriçocas, entre outros locais. (confira a cronologia do Portal Paraíba no final da matéria)

Contra Bolsonaro

Pela manhã, movimentos sindicais, partidos políticos e população em geral se reuniram, desde ás 9h, onde realizam a 27ª edição do Grito dos Excluídos. Por volta das 10h30, os manifestantes saíram pela Avenida Epitácio Pessoa, em caminhada, em direção ao Busto de Tamandaré. Uma carreta também acompanhou o ato.

De acordo com a organização, o ato foi realizado em favor da igualdade, acesso à alimentação e moradia, em defesa da democracia e dos direitos humanos. Uma estimativa de 5 mil pessoas foi registrada.

A manifestação é intitulada como Grito dos Excluídos, para cobrar o direito à igualdade de toda população. O movimento existe desde 1995, sob a organização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e reúne movimentos sociais e sindicais, pastorais religiosas, coletivos e frentes populares.

Pró-Bolsonaro

As manifestações pró-Bolsonaro aconteceram em cidades como João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande e Sertão. Um grupo começou a se concentrar às 9h desta terça-feira (7), no Busto de Tamandaré. Em razão do outro ato da esquerda, a Polícia Militar teve que dispersa-los. De forma simultânea, uma carreata foi organizada no Marco Zero da Transamazônica, em Cabedelo com destino a Santa Rita.

Por volta das 15h, todos os grupos se reuniram e saíram em direção ao Busto de Tamandaré. Eles chegaram a tomar por completo a principal via de aceso da Capital. As pessoas que participavam do ato vestiam roupas nas cores verdes e amarelas e seguravam bandeiras do Brasil. Segundo a organização do evento, houve aproximadamente 20 mil pessoas no ato.

Em Campina Grande, a concentração aconteceu na avenida Brasília, de onde partiram em motocicletas e carros ornamentados com bandeiras do Brasil. Parte dos manifestantes também caminharam pelas margens do Açude Velho, onde uma bandeira de quase 3 mil metros foi colocada. Também houve registro da mobilização no bairro da Liberdade.

CONFIRA O RESUMO COMPLETO DO PORTAL PARAÍBA COM IMAGENS E VÍDEOS:

Às 9h20 – Teve inicio, em João Pessoa, a 27ª edição da manifestação popular do ‘Grito dos Excluídos’, que ocorre nesta terça-feira (7), dia da Independência do Brasil. A concentração ocorre na Praça das Muriçocas, e percorrerá a Avenida Epitácio Pessoa até o Busto de Tamandaré.

Às 10h33 – Manifestantes começam a deixar o local de concentração na Praça das Muriçocas e começam a marchar rumo ao Busto de Tamandaré.

Às 10h45 – Manifestação ordeira e pacifica. Essa foi a bandeira defendida pelo presidente estadual do PSOL, Tárcio Teixeira, e o deputado estadual, Anísio Maia (PT), após a confirmação de que a marcha do ‘Grito dos Excluídos’ está se deslocando para o Busto de Tamandaré. Na Orla, grupos pró-Bolsonaro realizam atos. (veja imagens abaixo)

Imagem reprodução – Tárcio Teixeira
Imagem reprodução – Tárcio Teixeira

Às 10h56 – A Polícia Militar da Paraíba (PMPB) está atuando para não ocorrer confrontos. A informação é do comandante-geral, Euller Chaves, durante entrevista exclusiva ao Sistema Arapuan de Comunicação. Neste momento, agentes estão dispersando pessoas dos movimentos pró-Bolsonaro no Busto de Tamandaré para que, os grupos contra, possam de forma ordeira e pacifica realizar manifestações no local.

Às 11h33 – Grito dos Excluídos chega ao Busto de Tamandaré. Manifestantes já estão na Orla de João Pessoa onde, neste momento, políticos iniciam discursos. A Polícia Militar garantiu a ordem e dispersou pessoas pró-Bolsonaro que estão no local.

Às 11h50 – Manifestantes do Grito dos Excluídos se organizam na Orla de João Pessoa. (veja imagem abaixo)

Imagem reprodução – (Foto: Sistema Arapuan de Comunicação)
Imagem reprodução – Grito dos Excluídos acontece no Busto de Tamandaré

Às 12h21 – Fim dos protestos do Grito dos Excluídos – Coronel Euller Chaves faz balanço: “Graças a Deus zero ocorrência, a paz reina na Paraíba. Aqui no Busto, mesmo com sentimento de mais contenda, não há ocorrências, da mesma forma em Campina Grande. Vamos acompanhar agora os movimentos da direita durante a tarde, dando o suporte necessário para esse momento de civilidade e cidadania”.

Imagem reprodução – (Foto: Repórter Águia/Sistema Arapuan de Comunicação)

MANIFESTAÇÕES PRÓ-BOLSONARO

Às 14h50 – Manifestantes pró-Bolsonaro saíram às ruas na tarde desta terça-feira (7), dia em que é comemorado a Independência do Brasil, e tomaram às ruas da principal Avenida da Capital paraibana. O ato a favor do presidente da República, agora segue em direção ao Busto de Tamandaré. (veja vídeo abaixo)

Às 14h55 – Os movimentos também começaram em Campina Grande, no Agreste do Estado. No Açude Velho, palco da concentração dos apoiadores, uma bandeira verde e amarelo, com quase 3 mil metros segundo os organizadores, foi estendida. (confira na imagem abaixo)

Atos a favor do presidente Bolsonaro são iniciados em Campina Grande
Atos a favor do presidente Bolsonaro são iniciados em Campina Grande

Às 16h05 – Vários manifestantes já estão concentrados no Busto de Tamandaré, em João Pessoa. (veja imagem abaixo)

Apoiadores do presidente se concentram no Busto de Tamandaré, em João Pessoa

Às 16h45 – Apoiadores do presidente da República já tomam grande do parte do local destinado pela Polícia Militar para a concentração. (veja vídeo abaixo)

Às 17h30 – Políticos e líderes de movimentos a favor do presidente Jair Bolsonaro fazem discurso no Busto de Tamandaré. A organização estima que aproximadamente 20 mil pessoenses estiveram no local (veja vídeo abaixo)




Policias do Brasil todo entrarão em greve contra a Reforma Administrativa

Servidores públicos de todo o país, exceto da Saúde, devem paralisar atividades na próxima quarta-feira (23)

As manifestações vão envolver a polícia civil, militar e federal
Reprodução: ACidade ON

As manifestações vão envolver a polícia civil, militar e federal

Policias do Brasil inteiro estão organizando uma manifestação contra a reforma administrativa . Liderados pela União de Policiais do Brasil (UPB), mais de 20 entidades que representam carreiras da segurança pública apoiam o movimento.

A reforma era uma das principais promessas da equipe econômica de Paulo Guedes, mas recentemente tem gerado dissabor entre as bases governistas no Congresso. Dentre elas, a bancada da bala , composta majoritariamente de agentes policiais.

Serviços públicos em todo o país irão paralisar na próxima quarta-feira (23), exceto os da área da saúde, para chamar atenção para os prejuízos e riscos que a Reforma Administrativa poderá trazer.

Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório da proposta. Agora a votação será levada para a Câmara e, depois, ao Senado.

www.repoteriedoferreira.com.br Por Brasil Econômico




Brasil tem manifestações em várias cidades; veja quais

Atos contra e a favor do governo Bolsonaro tomam cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza, mas descumprem isolamento social

Por iG Último Segundo  – Atualizada às 

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Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

Manifestações como a de São Paulo ocorreram em outras cidades do País

O domingo (7) foi marcado no Brasil por manifestações de rua pró e contra o governo Bolsonaro em diversas capitais. Elas acontecem contrariando as orientações de isolamento social recomendado por diversos estados e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em São Paulo, ocorreram manifestações tanto a favor do presidente , na avenida Paulista como contra Bolsonaro, a favor da democracia e antirracista . Ambas contrariam o isolamento social. Segundo o Ministério da Saúde, apenas no sábado (6), 216 mortes por Covid-19 e 5.984 casos foram registrados em 24 horas.

Veja outras capitais.

Brasília

Na manhã deste domingo (7), manifestantes contra o racismo, o fascismo, a favor da democracia e críticos do governo federal protestaram na capital do País. A manifestação teve início em torno de 9h e depois percorreu a Esplanada dos Ministérios.

Ao chegar à praça em frente o Congresso Nacional , o grupo encontrou um cordão de isolamento formado por policiais militares. Eles separavam os manifestantes de outro protesto mas a favor do governo de Jair Bolsonaro.

No primeiro grupo, as pessoas usavam máscaras e distribuíam álcool em gel. Elas defendiam a democracia e o Sistema Único de Saúde (SUS). Eles também carragem cartazes com os dizeres “Vidas negas importam”.

O Distrito Federal registrou 1.642 novos casos e 6 óbitos no último sábado (6).

Fortaleza

Na capital do Ceará, 12 pessoas foram detidas durante a manifestação pró democracia na tarde deste domingo. A tensão ocorreu por volta de 16h30 e entre os detidos estava o jornalista e ativista Ari Areia (Psol). As pessoas detidas já foram liberadas pela polícia local.

A Polícia Militar tentou manter a manifestação em uma praça do bairro de Aldeota, mas algumas pessoas tentaram furar o bloqueio da polícia militar. Advogados presentes negociaram a liberação dos detidos.

Segundo a última divulgação do Ministério da Saúde, no Ceará, 75 pessoas morreram de Covid-19 e 1.980 novos casos foram registrados em 24 horas.

Rio de Janeiro

Na capital carioca também ocorreram manifestações dos dois grupos. O estado do Rio de Janeiro registrou 166 mortes e 1.467 novos casos em 24 horas de acordo com a última divulgação do governo.

No centro da cidade, na parte da tarde deste domingo (7), um protesto contra o racismo  ocorreu. Os manifestantes caminharam do monumento de Zumbi dos Palmares até a Candelária .

Torcidas de futebol antifascistas participaram. Os manifestantes, que usavam máscaras para evitar o contágio da Covid-19 , lembravam casos como a morte do menino João Pedro e  de Marielle Franco.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig




Torcidas organizadas de São Paulo e Rio de Janeiro foram as ruas protestar contra governo Bolsonaro: “ô, ô, ô, ditadura acabou”

Imagem reprodução – Atos acontecem em São Paulo convocados pela torcida do Corinthians

Redação com Brasil 247

 

Enquanto o presidente da República Jair Bolsonaro endurece o tom contra as instituições democráticas do Brasil, as torcidas organizadas de São Paulo e Rio de Janeiro foram às ruas neste domingo (31) demonstrar resistência as investidas contra às instituições políticas e jurídicas.

No Rio, a torcida organizada do Flamengo foi às ruas fazer frente às manifestações. Com faixa de “democracia” e “ditadura nunca mais”, manifestantes do Flamengo ofuscaram o ato bolsonarista que aconteceu na manhã deste domingo (31) na orla na praia de Copacabana.

Imagem reprodução – Atos acontecem no Rio de Janeiro convocados pela torcida do Flamengo

Já na Avenida Paulista, principal rua de São Paulo, torcidas organizadas do Corinthians também foram às ruas contra estímulos a manifestações pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. “Democracia corintiana”, “ô, ô, ô, ditadura acabou”, gritavam os manifestantes.

AGORA NA AVENIDA PAULISTA.
Ato contra o fascismo e em defesa da Democracia. O ato foi chamado pela Gaviōes da Fiel e vai unir outras torcidas organizada. “Hoje é o primeiro e vai se espalhar pelo Brasil” #fascistasnãopassarão

Vídeo incorporado

Bolsonaro já compareceu este ano a manifestações que pediam intervenção militar no governo federal. A última ameaça da família Bolsonaro partiu do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após aliados do seu pai serem alvos de uma ação da Polícia Federal contra fake news.

“Quando chegar a um ponto que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica, ele que será taxado como ditador”, afirmou em seu twitter.




Juiz da 3ª Vara Mista de Cabedelo  proíbe protesto de comerciantes, hoje sábado (23)

 

A 3ª Vara Mista de Cabedelo acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e proibiu qualquer tipo de manifestação, protesto ou reunião pública neste sábado (23/05) na cidade, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil a cada pessoa identificada pela Polícia Militar (PM) como participante desse ato. A PM e a Guarda Civil Metropolitana deverão adotar as medidas pertinentes para garantir o cumprimento da decisão judicial.

A ação civil pública de não obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo 3° promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Formiga, contra Hozana Maria de Brito e todos os comerciantes de Cabedelo, após tomar conhecimento, através de ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral do Município, de que estava sendo organizada, por meio das redes sociais, uma grande manifestação dos comerciantes para acontecer na manhã deste sábado, no mercado público de Cabedelo. A manifestação estaria sendo encabeçada por Hozana.

Segundo a promotoria, a manifestação ameaça o trabalho de prevenção e combate à covid-19, coloca em risco a saúde e a vida da população e descumpre o Decreto Estadual 40.173, de 04 de abril de 2020.

Esse decreto proibiu expressamente, até 31 de maio, a realização de carreatas, passeatas e qualquer evento que promova aglomeração de pessoas, nas cidades que tenham casos confirmados de covid-19, sob pena de aplicação de multa de até R$ 50 mil, a serem destinados às medidas de combate ao novo coronavírus, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas (como apreensão, interdição e emprego da força policial com possibilidade de prisão em flagrante) e de responsabilização civil e penal, por crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal.

A decisão judicial destaca que a aglomeração de pessoas poderá provocar a disseminação do novo coronavírus e que em Cabedelo já foram registrados 278 casos confirmados de covid-19 e cinco mortes pela doença.

A ação

Na ação (número 0804259-54.2020.8.15.0731), a promotoria requereu a concessão de tutela antecipada de urgência para obrigar que os demandados se abstenham de realizar a carreata, passeata ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas que importe em descumprimento dos atos de isolamento social impostas pelos decretos estaduais e municipais, neste sábado ou em qualquer outro dia, horário e local do município, enquanto estiverem vigentes as medidas excepcionais.

Pugnou também para que os demandados se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, vídeos ou mensagens conclamando a população a descumprir as medidas excepcionais de distanciamento social, com vistas à preservação da saúde pública, um direito social consagrado no artigo 196 da Constituição Federal.

A promotoria também requereu que seja deslocado contingente da PM necessário para repelir a prática dos atos, identificar seus participantes e possíveis organizadores do evento, comunicando ao MPPB, no prazo de cinco dias, para fins de responsabilização civil e criminal dos mesmos.

A juíza Giovanna Lisboa Araujo de Souza deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pelo MPPB e proibiu a realização de qualquer ato ou reunião pública, neste sábado.

A magistrada explicou que embora a Constituição Federal confira aos cidadãos o livre direito de manifestação e de reunião, neste momento de pandemia, é necessário utilizar o princípio da preponderância dos interesses em conflito e que, a pretexto de exercício da atividade econômica, os demandados pretendem violar direitos sociais e garantias fundamentais dos cidadãos de Cabedelo.

Segundo ela, o artigo 5º da Constituição Federal garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida e o artigo 6º, estabelece que a saúde é um direito social, sendo dever do poder público tomar providências para fins de minimizar a proliferação do coronavírus entre a população. “A reunião de elevado número de pessoas para protestar pelo fechamento do comércio é ato desarrazoado, desproporcional e em dissonância às diretrizes das autoridades sanitárias (Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde), que preconizam como medida essencial para evitar a disseminação do vírus, o isolamento social”, argumentou.

Redação

 




Governador João Azevêdo avisa que não irá recuar das medidas restritivas anunciadas no fim de semana

Apesar dos protestos de empresários e outras categorias pela abertura do comércio, o governador João Azevêdo (Cidadania) avisou, durante o programa fala governador desta segunda-feira (18), que não irá recuar das medidas restritivas anunciadas no fim de semana e justificou, reforçando que a prioridade segue sendo salvar vidas.
João também lamentou o oportunismo de políticos que, segundo ele, tentam tirar vantagem da situação se colocando como pré-candidatos e salvadores da pátria.

“Esse tipo de pressão que se faz alguns seguimentos e deputados de oposição, que se aproveitam nesse momento para se apresentar como pré-candidatos e salvadores da pátria, não vai fazer mudança no processo que nos interessa. O que nos interessa é salvar vidas. Quando tomamos medidas como estas sabemos que estamos na direção correta”, disse.

Nesta manhã empresários da construção civil e deputados estaduais promoveram manifestação em frente à Granja Santana, em João Pessoa. Esse é segundo ato promovido em menos de 48h. No sábado, um grupo comandado pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) também realizou ato em frente à residência do governador criticando o teor das medidas de restrição adotadas pelo governo do Estado e pela prefeitura de João Pessoa.

 

www.reporteriedoferreira.com.br   /PB Agora




Generais desmentem Bolsonaro e dizem que Exército não apoiará golpe

“O presidente está enganado, está interpretando do jeito que ele quer. As Forças Armadas jamais vão entrar numa aventura. O povo está dividido, o Brasil quer que cada um faça sua parte de forma responsável”, disse o general da reserva Paulo Chagas

Efeito Bolsonaro no sul
Efeito Bolsonaro no sul (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

 A afirmação de Jair Bolsonaro durante manifestação realizada neste domingo (3), em Brasília, de que teria as Forças Armadas ao seu lado não foi endossada por generais da reserva.

O colunista Chico Alves, do UOL, conversou com alguns generais que disseram que não há qualquer possibilidade de Exército, Marinha e Aeronáutica embarcarem em uma aventura antidemocrática.

“O presidente está enganado, está interpretando do jeito que ele quer. As Forças Armadas jamais vão entrar numa aventura. O povo está dividido, o Brasil quer que cada um faça sua parte de forma responsável”, disse o general Paulo Chagas, que foi candidato a governador do Distrito Federal em 2018.

Chagas disse ainda que o governo deveria direcionar as suas forças para o combate à pandemia. “Parece que ele (Bolsonaro) gosta desse tipo de confusão. Acho que tem alguma alma do outro mundo, que mora na Virgínia (referência ao astrólogo Olavo de Carvalho), que manda recados e ele acredita. Isso é ruim. Prejudica a ele e prejudica o Brasil”, avalia Chagas.

“Ele (presidente) tem apoio popular, como demonstrado hoje. Mas as Forças Armadas são conscientes da sua missão constitucional”, disse o general Maynard Santa Rosa, que até novembro era o responsável pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal. “O momento merece equilíbrio e reflexão, não precipitação”.

Reunião com generais

Neste sábado (2), Bolsonaro se reuniu com os chefes das Forças Armadas e os generais que integram sua equipe ministerial. Ele teria reclamado das dificuldades para governar devido ao que ele chama de “constante interferência do Judiciário”. Ele ameaçou fazer uma ruptura institucional, no sentido de eventualmente descumprir determinações futuras da Corte.

De acordo com militares ouvidos pela Folha, as declarações feitas por Bolsonaro em ato deste domingo (3) transmitem essa mensagem.

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