Em encontro, Lula e Zema falam em ‘civilização’ e ‘boa convivência’
Presidente e governador participaram nesta quinta-feira (8) de um anúncio de pacotes de investimentos em MG; é a primeira vez que ambos se encontram desde 2022
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iG Último Segundo
|08/02/2024 16:08–
Atualizada às 08/02/2024 16:25
Ricardo Stuckert
É o primeiro encontro do governador mineiro e do presidente Lula desde o momento que se elegeram
Nesta quinta-feira (8), foi realizado em Belo Horizonte (MG) um evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador mineiro Romeu Zema (Novo). Zema destacou durante sua fala na cerimônia de anúncio de pacote de investimentos para Minas Gerais a necessidade de haver uma “boa convivência” com o presidente petista. Desde que foram eleitos em outubro de 2022, foi a primeira vez que ambos mandatários se encontraram.
“Presidente, na minha vida de gestor aprendi que podemos pensar diferente, o que é normal. Mas a boa convivência, sem extremismos, em uma conversa transparente e republicana, é que vai fazer a vida dos mineiros melhorar. As críticas são muito naturais, as pessoas pensam diferente e nós, governantes, temos que aprender a conviver com essas diferenças”, disse o governador.
O presidente Lula seguiu a mesma linha de raciocínio ao dizer que quer construir uma “relação civilizada” com o governador.
“Eu nunca vou pedir para um governador ou prefeito gostar mais de mim ou gostar menos de mim. O que eu quero é que a gente construa no país uma relação civilizada. Eu já convivi com tanta gente adversária, com tanta gente que não gostava de mim, e que eu também não fazia nenhum apreço de gostar, mas o que eu acho é que a gente precisa ter responsabilidade de relacionamento”, afirmou o mandatário petista.
Na cerimônia, o mandatário mineiro entregou ao presidente uma lista com obras emergenciais que dependem de recursos do governo federal para suas conclusões.
Veja quem pode compor tribunal que julgará Sergio Moro
Lista tríplice remetida ao presidente Lula foi aprovada nesta qu
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iG Último Segundo
|02/02/2024 11:36–
Atualizada às 02/02/2024 12:31
Jefferson Rudy/Agência Senado – 13.12.2023
Senador Sergio Moro (União-PR)
Nesta quinta-feira (1º), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a lista tríplice para escolher o juiz do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que julgará o ex-juiz da operação Lava Jato e senador, Sergio Moro (União Brasil-PR). Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. A relatora da lista foi a ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Fazem parte da relação José Rodrigo Sade, Roberto Aurichio Junior e Graciane Aparecida do Valle Lemos, todos com passagens anteriores como magistrados substitutos na mesma Corte.
O Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve escolher um dos três nomes. A expectativa é que a escolha seja feita antes do carnaval. Segundo a legislação, processos como o de Moro só podem ir a julgamento com a composição completa do colegiado de sete integrantes – o que acontecerá após a escolha do presidente e a conclusão dos trâmites para a chegada do novo membro.
José Rodrigo Sade
Sade assumiu a função de magistrado substituto no TRE-PR em janeiro de 2022. Ele é pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School. Além disso, era sócio de um escritório de advocacia em Curitiba.
José Rodrigo Sade já foi advogado do ex-deputado Deltan Dallagnol, procurador durante a Operação Lava-Jato, da qual Moro foi juiz. Recentemente, Deltan teve seu mandato cassado pelo mesmo TRE-PR. Por sua posição como membro substituto do tribunal regional paranaense, Sade se declarou impedido de avaliar ações relativas ao ex-cliente.
Roberto Aurichio Junior
Aurichio Junior é graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e especializado em Direito e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário Positivo. Sua experiência tem ênfase na área de Direito com ênfase em Direito Público.
No TRE-PR, ingressou como magistrado substituto na mesma época que Sade e também participou de ações que envolveram Deltan. Em setembro de 2022, por exemplo, o então candidato a deputado federal divulgou nas redes sociais uma decisão de Aurichio que impedia que sites da oposição deixassem de veicular que a postulação de Deltan havia sido indeferida.
Graciane Aparecida do Valle Lemos
Graciane Aparecida do Valle Lemos já havia atuado como magistrada substituta no TRE-PR, tendo tomado posse em 2017. Dois anos depois, ela passou a integrar o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) na condição de integrante com “notórios conhecimentos na área de políticas de segurança pública e defesa social e com reputação ilibada”.
Lula e Barroso removem grades que protegiam o STF
Gesto é visto como simbólico com objetivo de demonstrar normalização na democracia do Brasil
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Naian Lucas Lopes
|01/02/2024 18:05
Reprodução
Lula ao lado de Barroso, Janja, Alexandre de Moraes e outros líderes políticos e do judiciário
Na tarde desta quinta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em um gesto simbólico, ordenou a retirada das grades de proteção que circundavam a sede da mais alta corte do país. O ato foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrendo durante o intervalo da sessão que marca a abertura do ano do Judiciário.
As grades, que foram instaladas de forma permanente em 2016, passaram a cercar o perímetro do STF em meio aos protestos que eclodiram durante o mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT). A medida visava reforçar a segurança do local diante do ambiente político tenso da época.
No entanto, com a atual conjuntura política, tanto o Palácio do Planalto quanto o Congresso Nacional já haviam tomado medidas semelhantes.
As grades em frente ao Palácio do Planalto foram retiradas em maio de 2023, por determinação do presidente Lula, após uma década de cercamento do prédio.
Da mesma forma, as grades diante do Congresso Nacional foram removidas em março de 2023, por decisão da cúpula legislativa, também após dez anos de isolamento.
A decisão de remover as grades em frente ao STF tem um significado simbólico, representando a retomada da normalidade democrática no país, segundo os líderes políticos e do poder judiciário. Em suas palavras durante o ato, o presidente Barroso ressaltou a importância desse momento.
“É uma bênção podermos realizar esta abertura do ano judiciário sem termos preocupações que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos”,
Lula ordena cuidado redobrado por investigações da Abin Paralela
Presidente Lula teme que membros do governo estejam sendo monitorados
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Naian Lucas Lopes
|30/01/2024 17:57
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – 27.10.2023
Presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma ordem direta aos seus ministros e membros do governo, solicitando uma atenção redobrada diante das investigações em curso relacionadas à chamada “Abin paralela”.
O alerta do presidente vem em meio a preocupações sobre a possibilidade de membros do Palácio do Planalto ainda estarem sob vigilância por opositores políticos, o que poderia comprometer as ações do governo federal.
Lula expressou sua determinação para que não haja qualquer interferência no trabalho da Polícia Federal, enfatizando a importância da cooperação plena com a corporação e a pronta entrega de qualquer informação que seja solicitada durante as investigações. O presidente deixou claro que não deseja que quaisquer irregularidades na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sejam associadas ao seu governo.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, aliados do presidente avaliam que as investigações relacionadas à Abin paralela terão um impacto significativo no núcleo duro do bolsonarismo.
A análise é de que, desta vez, aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) dificilmente escaparão de punições, dado que, conforme dados apurados pela Polícia Federal, ministros do Supremo Tribunal Federal e políticos influentes foram alvo de monitoramento.
esse contexto, há uma percepção de que a impunidade que possivelmente beneficiava aliados políticos em episódios anteriores poderá ser mitigada, dada a exposição de figuras de alta relevância no cenário político nacional.
No entanto, apesar das investigações em curso, o Palácio do Planalto mantém a convicção de que o ex-presidente Bolsonaro não correrá risco iminente de ser indiciado neste desdobramento específico relacionado à Abin paralela.
Presidente Lula pode ter agenda na Paraíba na próxima semana
O presidente Lula tem uma agenda programada para esta quinta e sexta-feira no estado vizinho de Pernambuco. Na próxima sexta-feira (26), existe a possibilidade de sua visita à Paraíba para a inauguração dos residenciais São Judas Tadeu I e II, localizados em Patos, no Sertão do estado. Os detalhes sobre o evento, incluindo a confirmação definitiva da participação de Lula, estão em processo de definição e devem ser anunciados ainda hoje (19) pelo Govrno Federal.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o diretor-executivo da Companhia Nacional de Habitação em Brasília, Lenildo Morais (PT), não descartaram essa possibilidade, considerando a importância dos residenciais.
Uma reunião ocorreu ontem (18) entre equipes da Companhia Estadual de Habitação (Cehap) e representantes da Casa Civil da Presidência da República para discutir os detalhes do evento.
Os residenciais em Patos, conhecidos como São Judas Tadeu I e II, compreendem um total de 856 apartamentos distribuídos em diversos blocos, configurando-se como o maior conjunto vertical do Sertão paraibano, de acordo com as informações oficiais. A construção dessas unidades habitacionais recebeu um investimento total de R$ 81,5 milhões, provenientes de uma parceria entre o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e o Governo do estado.
Os edifícios dos residenciais apresentam variação entre dois e três andares. Desde o segundo semestre do ano passado, as obras dos apartamentos encontram-se em fase de conclusão, e o sorteio das unidades habitacionais ocorreu no final do mês de dezembro.
Para não ser ‘atropelado’ pelo Legislativo, governo Lula se prepara para negociar reforma administrativa este ano
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante chegada a Nova Delhi (índia). Foto: Ricardo Stuckert
Por Valdo Cruz
Diante de sinais enviados pelo Congresso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se prepara para negociar uma possível reforma administrativa a partir da retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro.
A ideia é evitar que o governo seja “atropelado” pelo parlamento na discussão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer abraçar a aprovação dessa reforma – que também conta com apoio no Senado.
Segundo assessores de Lula, se o governo não negociar, o Congresso vai aprovar sua versão da reforma mesmo assim. A proposta em tramitação é do governo Jair Bolsonaro e não tem apoio do PT.
Ministros do atual governo dizem que não vai ser suficiente o governo simplesmente fazer oposição ao texto e tentar barrá-lo. Na atual composição do Congresso, mais conservadora e liberal, o tema tem apoio amplo.
Na campanha em 2022, Lula chegou a prometer uma reforma administrativa para fazer frente a críticas do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro.
Em 2023, o governo Lula conseguiu adiar esse debate no Congresso ao pautar outros temas mais urgentes, como a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Com essa agenda superada, a Câmara comandada por Arthur Lira já voltou os olhos para a reforma administrativa.
Essa reforma vai na linha defendida pelo mercado de reduzir os gastos governamentais nas três esferas (federal, estadual e municipal).
Um assessor de Lula ouvido por esta reportagemdiz concordar com a crítica recorrente de que, até agora, o governo só tratou de medidas para elevar a arrecadação – mas avançou pouco nas ideias para cortar gastos. O Executivo, segundo esse assessor, está sendo cobrado e terá que dar respostas.
O governo deve tentar, agora, aproveitar a votação da reforma administrativa para colocar um fim na farra dos salários milionários.
Já há propostas nesse sentido tramitando no Congresso, inclusive, com o apoio de Rodrigo Pacheco. A ideia entre aliados de Lula é aproveitar a discussão da reforma administrativa para incluir o fim dos supersalários no pacote.
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Líder do governo no Senado diz que MP da reoneração não será devolvida
O líder do governo Lula no Senado, senador Jaques Wagner, do PT-BA, declarou que a Medida Provisória sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023) não será devolvida ao Executivo, ainda que isso tenha sido pedido por diversos parlamentares que argumentam que a desoneração da folha, projeto do senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) foi aprovada em outubro do ano passado pelo Legislativo no PL 334/2023.
Wagner se manifestou ao comentar a reunião mantida entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira, em mais uma etapa de discussões sobre a Medida Provisória que reonera a folha de pagamento. Wagner evitou abordar o teor das conversas, alegando que haverá ainda contatos com o presidente da Câmara, Arthur Lira, mas garantiu que não haverá devolução e frisou que o prazo de 90 dias para o início dos efeitos da MP permite que os diálogos continuem.
– Não, não tem devolução. Da última vez que saí daqui eu já falei que isso estava fora do cardápio. Como temos a noventena, prazo de 90 dias para regras tributárias entrarem em vigor e produzirem efeitos, eu acho que qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro. Eu não vou falar de qual avanço houve nas negociações sobre a MP porque só há avanço quando bater o martelo – adiantou.
Desde o início do ano, a partir de nove de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com lideranças partidárias e com o secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan, sobre a MP. Diversos parlamentares pediram a devolução, sem análise, da Medida Provisória que limita a desoneração prevista em lei, promulgada pelo Congresso no fim de 2023. A sugestão apresentada na última reunião de líderes era a de que o governo apresentasse, via projeto de lei, suas propostas para três pontos sensíveis: a reoneração gradual dos 17 setores que haviam sido beneficiados pela desoneração da folha até 2027, a revogação de incentivos para o setor de eventos e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial.
Lula sanciona lei que prevê correção anual dos repasses do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: TV Brasil
por Renato Machado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira (16) a lei que prevê a correção anual da tabela de serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). A última revisão ocorreu em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
A proposta prevê que, em dezembro de cada ano, o governo federal deverá estabelecer um índice para corrigir os valores que são repassados para os entes federados e para as instituições de saúde.
A lei foi sancionada durante audiência fechada no Palácio do Planalto, com a presença do vice Geraldo Alckmin (PSB), do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), parlamentares e representantes do setor de saúde.
Não houve vetos.
A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, para determinar que os valores para a remuneração dos serviços de saúde deverão ser revistos no mês de dezembro de cada ano para vigorar nos 12 meses seguintes. Ela afirma que eles devem “ser suficientes para o pagamento dos custos, a garantia da qualidade do atendimento e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”.
“[A sanção] representa termos, a partir de agora, a previsibilidade, do ponto de vista de orçamento, no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela, assim como já ocorrem outras políticas públicas do próprio governo do presidente Lula, como é o caso, por exemplo, do salário mínimo. Tem previsão, tem reajuste anual e, no caso da saúde especificamente, tem uma grande vantagem, porque os gestores, em âmbito estadual e municipal, se preparam para esse processo”, afirmou o secretário-executivo, que está atuando como ministro substituto.
“O Ministério da Saúde está responsável para, no mês de dezembro de cada ano, poder fazer essa revisão e colocar esse reajuste em ação. Isso é algo muito importante, especialmente para o segmento das entidades filantrópicas, dos hospitais, das Santas Casas, que representa um segmento importantíssimo de assistência no Sistema Único de Saúde”, completou.
O projeto de lei original, de autoria de Antônio Brito (PSD-BA), previa que esse reajuste seria feito com base no índice de inflação IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Durante a sua tramitação no Congresso, no entanto, a pedido do governo, essa menção foi retirada, sem estabelecer qual seria o critério do reajuste.
A justificativa foi que a manutenção poderia resultar em veto presidencial, por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Isso não poderia ser feito, porque haveria possibilidade de veto, caso a gente atrelasse ao índice imediatamente o projeto. Então, por acordo entre o Congresso Nacional, o Ministério da Saúde e o governo federal, portanto, foi retirado o IPCA do texto”, afirmou Antônio Brito
“Mas é evidente que esse reajuste será dado pelo governo federal na proporção que foi dada ao Orçamento da Saúde, que é reajustado anualmente. O índice vai ser definido a cada dezembro, por isso foi colocado o mês”, completou.
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Boulos e Marta se reúnem e selam chapa para as eleições de 2024 em SP
Ex-prefeita recebeu parlamentar para um almoç
Último Segundo
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João Vitor Revedilho
|13/01/2024 17:04–
Atualizada às 13/01/2024 17:59
José Luís da Conceição
Marta e Boulos selaram aliança neste sábado
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) se reuniu na tarde deste sábado (13) com a ex-prefeita Marta Suplicy, que será sua vice na chapa . O encontro aconteceu na casa de Marta, na zona Sul da capital paulista.
Boulos chegou por volta das 13h40 e deixou o local por volta das 16h30. Na saída, o deputado federal minimizou o passado com a ex-prefeita e disse que a aliança visa o presente e o futuro.
“A aliança que está se construindo não vai olhar para o passado. É uma aliança que se constrói a partir do presente e do futuro”, declarou Boulos. “As diferenças políticas, as críticas que eu fiz a ela que ela fez a mim só mostram como é uma aliança que amplia, não é uma aliança entre pessoas que pensam da mesma forma”, completou.
Segundo ele, o objetivo principal da união é “enfrentar e derrotar o bolsonarismo”, já que seu principal rival, o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), recebeu apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A possibilidade da maior cidade do Brasil ser governada por um aliado de Bolsonaro une vários setores, mesmo com diferenças, para conseguir garantir uma vitória democrática esse ano”, disse Boulos.
João Vitor Revedilho/Portal iG
Boulos se encontrou com Marta neste sábado
O psolista ainda elogiou Marta e disse que ela agrega para a chapa. “A Marta agrega profundamente para o projeto que estamos construindo para a cidade de São Paulo. A Marta agrega em experiência administrativa, agrega uma amplitude, essa ideia de uma frente democrática na cidade”, disse o candidato.
O nome de Marta como vice de Boulos era especulado desde dezembro, mas ganhou força nesta semana após uma reunião entre ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das condições para compôr a chapa do psolista era de que Lula fizesse a indicação do vice.
Para concretizar o acordo, Marta Suplicy deverá retornar ao PT, partido em que foi filiada por 30 anos. Segundo o deputado Rui Falcão (PT-SP), que participou do encontro, a filiação deve acontecer em fevereiro, antes do Carnaval. “A Marta quer entrar logo na campanha”, disse Falcão.
Até a última terça-feira (9), Marta ocupava o cargo de secretária de Relações Internacionais na Prefeitura de São Paulo, mas pediu demissão após aceitar o convite de Lula para ser vice de Boulos. Nos bastidores, a notícia revoltou o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que contava com o apoio dela para a sua candidatura à reeleição.
Segundo Boulos, Marta deixou o cargo após consolidação do apoio de Bolsonaro a Nunes. “Essa foi a razão da ruptura dela com o governo atual do Ricardo Nunes, que firmou uma aliança com Jair Bolsonaro e será o candidato do Bolsonaro na cidade de São Paulo. Por isso, a Marta teve a postura de sair do governo, coerente com que ela havia feito em 2022, quando apoiou o Lula numa frente democrática”.
Prévias no PT
Boulos evitou dar detalhes sobre as negociações para que Marta seja sua vice na chapa de 2024 e deixou a decisão para o PT. A cúpula petista deve se reunir na próxima terça-feira (16) para sacramentar o acordo.
Nos bastidores, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) pediu a realização de uma prévia interna para decidir o candidato à vice do Boulos. Aos jornalistas, Falcão rechaçou a ideia e manteve o nome de Marta como a única cotada para o cargo. “Para ter prévia, precisa ter mais de um candidato. Como não tem nenhum até agora, esse é um anti-fato”, declarou Falcão.
Após a reunião com Marta, Boulos seguiu para a casa de Eduardo Suplicy, com quem deve conversar sobre a campanha.
Marta volta ao PT
Marta retorna ao PT após oito anos longe do partido. Pela legenda, foi deputada federal, ministra dos governos Lula e Dilma Rousseff, senadora e prefeita de São Paulo entre 2001 e 2005.
Ela deixou o grupo político após as acusações da Operação Lava Jato e migrou para o MDB. Em 2018, deixou a legenda e ficou sem partido por dois anos, quando se filiou ao Solidariedade. Durante a pandemia, também saiu da legenda e se tornou próxima do ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, morto em 2021, e que a convidou para assumir o cargo na secretaria.
Fora do PT, Marta votou, enquanto senadora, pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre a recepção da notícia da filização de Marta dentre os petistas, Falcão disse que o partido “não tem unanimidades”.
“Aliás, essa é uma qualidade, porque tem livre expressão de pensamento. É natural que uma ou outra tendência se manifestem contra essa possibilidade, como eu pessoalmente me opus à candidatura do vice-presidente Geraldo Alckmin. Isso não nos preocupa”, disse ele.
Lula confirma que Lewandowski assumirá Ministério da Justiça em fevereiro
Por: Redação F5 Online
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski vai assumir, a partir de fevereiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (11) pelo presidente Lula (PT).
Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar posse no cargo em fevereiro.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o presidente, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.
