Lula nomeia Roberto D’Horn juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O presidente Lula nomeou Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho para juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União.

O magistrado tinha deixado a titularidade no Tribunal no último mês de fevereiro ele tinha sido empossado no cargo em fevereiro de 2022, em decorrência da vaga deixada pelo jurista Márcio Maranhão Brasilino da Silva, em razão do término do seu biênio em 26/11/2021.

O novo juiz do TRE-PB é advogado da União desde 2006, e exerceu a chefia da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande como Procurador-Seccional. Exerceu também o cargo de Coordenador na Coordenação Regional Trabalhista (CORETRABS) da Procuradoria Regional da União da 5 Região (PRU-5ª Região).

Ocupou o cargo de Coordenador da Coordenação de Atuação Proativa da Procuradoria Regional da União da 1 Região (PRU-1ª Região), com sede em Brasília-DF (2009-2013). Integrou a Coordenação Regional de Juizados Especiais Federais e Ações Trabalhistas da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região), com sede em Recife-PE (2013/2018). Integrou o Grupo Regional de Atuação Proativa (GRAPS) da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região), com sede em Recife-PE (2019/2020).

www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB




O ANTI LULISMO Por Rui Leitao 

O ANTI LULISMO Por Rui Leitao

O debate político nacional tem revelado uma neurose obsessiva: o antilulismo. Os que estão alcançados por essa patologia não resistem a um debate de cinco minutos sobre a verdadeira motivação do seu posicionamento. Eles costumam se auto-afirmar “apolíticos”. Integram a turma que apóia o pacto firmado entre setores da mídia, do parlamento e do judiciário, para demonizar qualquer manifestação política em favor de Lula. O pessoal que faz o discurso da “torcida do contra”.

Para eles “tudo é culpa do PT, ou seja, de Lula”. Buscam a fuga da realidade como estratégia política. Com esse pensamento ressuscitam velhas ideias, inclusive advogando a volta da ditadura militar. O conservadorismo costuma ignorar fatos. Assim constroem as verdades que lhes convêm.

A grande mídia cumpre o seu papel de construir e destruir mitos, protegendo assim os poderes dos que circunstancialmente dominam o quadro político. O conservadorismo moralizador alimentando o discurso do retrocesso. E o pior, hasteando a bandeira da inovação. A promessa de limpeza da classe política enganando o povo.

A fantasia do “novo” anestesiando a sociedade. Nem se fazem necessários ideias e projetos para o país, basta ser contra Lula. Um sentimento odioso e doentio, estimulado pela ira e a ignorância. Os “encantados”, integrantes de uma elite deslumbrada, querem manter seus privilégios, a qualquer custo. Abominam a ideia da “inclusão social”. Classificam tudo o que venha em favor dos pobres como sendo “coisa de comunista”.

Tenho amigos fraternos e parentes próximos nesse grupo do antilulismo, mas não há como desconhecer o fenômeno popular “Lula”, e eu, no exercício da liberdade que a democracia me confere, ainda que queiram proibi-la, proclamo minha grande admiração por esse que entendo ser o maior líder popular do mundo contemporâneo.

Rui Leitão- Advogado, jornalista, poeta e escritor




Filho de ministro do STJ é nomeado por Lula para vaga no TRF-1

Eduardo Filipe Alves Martins já foi investigado pela Operação Lava Jato e contou com apoio do Gilmar Mendes

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iG Último Segundo

|09/03/2024 15:50Luiz Inácio Lula da Silva

Ricardo Stuckert/Divulgação

Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última sexta-feira (8) a nomeação de dois advogados para vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª região . Os nomeados são Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim .

Eduardo Alves Martins é filho de Humberto Martins , ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ligado à família do ex-presidente da república  Jair Bolsonaro (PL).

Os novos desembargadores faziam parte de uma lista elaborada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e vão preencher o quinto constitucional, que demanda que os tribunais federais tenham um quinto de sua composição composta por juízes de outros ramos da magistratura e do Ministério Público . Os eleitos já foram investigados pelo Ministério da Justiça , durante a gestão de Flávio Dino .

Eduardo Martins , além de filho de ministro do STJ, é próximo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contou com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

O novo desembargador também foi alvo da Operação Lava Jato em setembro de 2020, acusado de tráfico de influência em uma negociação de R$ 40 milhões em honorários com a Fecomércio do Rio de Janeiro, onde Eduardo faria interferência nas decisões do pai. Entretanto, a investigação foi arquivada em 2021 após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Além de bacharel em direito, Martins é especialista em direito tributário e mestrando em gestão pública.

Flávio Jaime de Moraes Jardim também contou com um apoio importante, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes .

Flávio trabalhava no escritório de advocacia “Sergio Bermudes”, que conta com Guiomar Mendes, esposa do ministro do STF, no seu quadro de advogados. Segundo o Estadão , esse escritório é um dos mais importantes do país e tem interesse no TRF-1.

Além de advogado, Flávio Jaime já foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio Mello, entre os anos de 2006 e 2009, além de ter ocupado o cargo de assessor da Presidência do TSE, também em 2006.

 

 

 




Pacheco diz que vitória de Lula salvou democracia e evitou sua prisão

Presidente Lula chamou Pacheco de “governador de Minas Gerais”

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|08/03/2024 19:56

Presidente Lula e o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Reprodução: Agência Senado

Presidente Lula e o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez uma declaração impactante ao afirmar que a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 foi fundamental para evitar sua própria prisão, juntamente com a do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o jornalista Valdor Cruz, em um evento que reuniu juristas e senadores, Pacheco destacou que investigações da Polícia Federal revelaram uma tentativa de golpe de Estado durante e após o término da última corrida eleitoral.

De acordo com Pacheco, a Polícia Federal encontrou uma minuta que mencionava a prisão não só dele, mas também de Moraes e do ministro Gilmar Mendes. As investigações indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) tinha conhecimento desse documento e solicitou que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados, enquanto o de Moraes permanecesse.

Diante desse contexto, Pacheco enfatizou que a vitória de Lula nas eleições foi crucial para preservar a democracia no Brasil.

Em resposta, Lula reconheceu a importância de Pacheco para a manutenção do processo democrático e realização das eleições.

“O governo tem a plena consciência da importância que o senhor (Pacheco) teve para a manutenção do processo democrático brasileiro, para a realização das eleições. E aí está o nosso governador de Minas Gerais”, afirmou o petista.

 




Pastor que pediu a Deus que arrebentasse mandíbula de Lula diz ter se arrependido de apoiar Bolsonaro

O pastor Anderson Silva

O pastor Anderson Silva, líder da igreja Vivo por Ti, afirmou na quinta-feira passada (29/2) ter se arrependido de apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o exercício da sua fé. Em maio passado, o religioso ficou nacionalmente conhecido ao fazer a seguinte oração durante um podcast: “senhor, arrebenta a mandíbula de Lula”. O caso, à época, ganhou grande repercussão, fazendo com que o então ministro da Justiça, Flávio Dino, encaminhasse a gravação à PF para que fosse investigada pela corporação.

Após o caso, o líder chegou a relatar ter recebido ligações da corporação e, em registro em suas redes sociais, negou ter ameaçado o presidente da República.

Nesta quinta-feira, contudo, Anderson Silva relatou estar arrependido de se envolver com a política:

— Eu quero me arrepender da bolsonarização do meu ministério. Eu alertei sobre isso e preguei sobre isso. Eu sou bolsonarista, mas não sou bolsominion (…) se a gente esquerdizar ou bolsonarizar, a gente estará perdendo o Evangelho e, mesmo fazendo esse alerta, perdi gente. Eu não posso ser um pastor bolsonarista, eu sou um pastor. É um desrespeito a Jesus ter um pastor de direita ou de esquerda porque a função de um pastor é estabelecer o reino de Deus na terra. Eu fui um dos responsáveis por essa bolsonarização.

Em junho passado, sua entrevista de maio viralizou após o mestre em geopolítica Vinicios Betiol ter compartilhado o trecho em seu perfil no X (antigo Twitter).

Em gravação posterior, o pastor se explicou:

— Eu falei para o delegado que eu não incitei crime contra ninguém. Eu não desacreditei as instituições, por mais que não creia na maioria delas, e citei Bíblia como um pastor: Salmos Capítulo 2, Salmos Capítulo 3, Salmos Capítulo 58, e Apocalipse 2:22. E o delegado foi tomando nota “qual versículo é? O que você quis dizer”.

Segundo Silva, a expressão “arrebentar a mandíbula” que foi usada por ele teria uma conotação metafórica.

— A mandíbula é uma linguagem metafórica do salmista, né? A mandíbula é onde o opositor te dá a mordida, então o salmista clama a Deus, para que Deus lide com a autoridade que o opositor tem. Não incitei violência contra absolutamente ninguém — finalizou.

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Lula chama ato pró-Bolsonaro de ‘grande’: “Só ver a imagem”

Presidente disse que a manifestação foi para defender o golpe

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|27/02/2024 17:58

Atualizada às 27/02/2024 19:55

 

Presidente Lula
Canal Gov – 12.12.2023

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o ato pró-Bolsonaro realizado no último domingo (25) na Avenida Paulista, descrevendo-o como “grande”.

“Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo que não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá ‘é outros 500′”, comentou o petista.

A declaração foi feita durante uma entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. O programa está planejado para ir ao ar nesta terça-feira (27), às 22h.

Lula observou que as imagens da manifestação evidenciam uma mobilização considerável por parte dos participantes. No entanto, ele caracterizou o ato como uma “defesa do golpe” e criticou o ex-presidente Bolsonaro por solicitar anistia aos detidos que causaram danos e atacaram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma, é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”, comentou. “Quando o cidadão lá pede anistia, ele tá dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Tá confessando o crime”.

Lula disse que o 8 de janeiro de 2023 ainda está sendo investigado e enfatizou que não é favorável a um projeto de lei de anistia.

“Eles [os presos pelo 8/1] nem foram julgados ainda, eles estão presos como garantia da paz e da ordem deste país. Ainda não descobriu quem mandou, financiou, porque houve uma tentativa de golpe”, concluiu.

 




Lira diz a Lula o que fará com o pedido de impeachment

Os dois se encontraram e conversaram sobre o tema

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|23/02/2024 17:04

Atualizada às 23/02/2024 21:35

Lula cumprimentando Arthur Lira
Reprodução

Lula cumprimentando Arthur Lira

A conversa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), no encontro da última quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, rendeu muitas trocas de informações e a definição dos rumos do pedido de impeachment.

Segundo pessoas presentes no encontro e que conversaram com o Último Segundo, Lula não tocou no assunto do pedido de impeachment, que foi protocolado por parlamentares de oposição nesta quinta-feira (22). Mas, antes do fim do happy hour, Lira decidiu falar sobre o tema.

Lira confirmou para Lula o que ele já havia dito a deputados petistas. O pedido será arquivado sem passar por comissões ou ir ao plenário para votação. O presidente da Câmara avisou Lula que segue comprometido com o projeto do governo federal de apaziguar os ânimos entre os poderes para tocar o país, focando na melhora da economia.

A afirmação, no entanto, ocorreu depois que Lula garantiu que seguirá com as negociações e manterá a distribuição de cargos de escalão baixo para o Centrão, quase todos controlados pelo próprio Lira. Além disso, o presidente da Câmara deu a garantia de que não tocará pauta bomba nas sessões em 2024.

Mesmo assim, Lira será pressionado nas próximas semanas porque os parlamentares de oposição já conseguiram 140 assinaturas pedindo a abertura de um processo de impeachment contra Lula. O pedido se baseia no fato de que o presidente teria comparado os ataques de Israel a faixa de gaza ao holocausto.

Lula, em contrapartida, teria respondida a Lira que não tem preocupação com o tema e que confia na palavra do presidente da Câmara com temas sensíveis deste nível.




Uísque, pastel e afagos: saiba como foi o ‘happy hour’ de Lula com Lira, líderes e ministros

Uísque, pastel e afagos: saiba como foi o 'happy hour' de Lula com Lira, líderes e ministros
Uísque, pastel e afagos: saiba como foi o ‘happy hour’ de Lula com Lira, líderes e ministros – Foto: Reprodução

Num gesto para se aproximar de líderes de partido e também do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Luiz Inácio Lula Silva patrocinou na início da noite desta quinta-feira, 22, um happy hour no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. O petista levou para o encontro cinco ministros. Entre eles Fernando Haddad, da Fazenda, que tem projetos de interesse pendentes de aprovação pelos deputados.

Lira e parte dos líderes andam às turras com a articulação política do governo por conta da trava na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento. Na noite desta quinta, porém, segundo relatos obtidos pelo Estadão/Broadcast não houve reclamações. Em discurso, Lula agradeceu o apoio que recebeu do Parlamento e lembrou que a Câmara ajudou antes mesmo de ele tomar posse ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço no Orçamento para ampliar programas sociais como o Bolsa Família.

Em troca dos elogios, Lula ouviu do presidente da Câmara, conforme relato de presentes, a promessa de que seu papel institucional é colaborar com o Executivo. Mas não se esquivou de admitir que a relação com o Parlamento nem sempre é tranquila. Lira também afirmou que às vezes fica chateado com algumas situações, mas que a conversa é sempre “franca”.

O presidente da Câmara disse que encontros como o desta quinta-feira são momentos importantes na relação entre os Poderes. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem o deputado alagoano rompeu relações, também estava presente no Alvorada. Os dois não conversaram. Padilha ficou a maior parte do tempo na rodinha em volta de Lula. O novo interlocutor do presidente da Câmara no Planalto é Rui Costa.

As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada.

O encontro foi promovido pelo governo para estreitar a relação do Executivo com as bancadas e principalmente com o presidente da Câmara. Lula vem tentando minimizar atritos para facilitar a aprovação de projetos caros ao Planalto pelo Legislativo. Esse método de fazer política não é novo para o petista, que costumava promover jogos de futebol com aliados na Granja do Torto em seus primeiros mandatos como presidente, de 2003 a 2010.

No “happy hour” desta quinta, Lula brincou que o governo está em contenção de despesas e, por isso, não foi servido um jantar completo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava presente no encontro, tem pedido apoio do Congresso para aprovar medidas de aumento de arrecadação. O chefe da equipe econômica tenta zerar o déficit das contas públicas este ano.

A confraternização no Alvorada foi em uma sala com sofás. Tirando o momento em que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Lira e Lula discursaram, os presentes se dividiram em rodinhas. Comiam e bebiam ora de pé, ora sentados.

As estrelas do encontro circulavam entre os grupos, que na maior parte do tempo eram três: um em torno de Lula, outro de Haddad e um terceiro em volta do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Lula às vezes falava sobre as obras do governo na base eleitoral do interlocutor. Foi o caso, por exemplo, em conversa com João Campos. Prefeito de Recife, ele compareceu representando a direção do PSB, seu partido, do qual é vice-presidente. O petista também mencionou temas que são comuns em seus discursos, como a necessidade de o Brasil fazer comércio com os países africanos.

Haddad pregava em favor de seus principais planos. Mencionava, por exemplo, seu projeto para transição verde da economia brasileira. Tudo em termos genéricos, de forma descontraída e sem entrar em detalhes.

As pautas de interesse do governo na Câmara

A pauta do governo na Câmara inclui os vetos do presidente ao calendário de liberação de emendas e ao valor de R$ 5,6 bilhões indicados pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual (LOA); a reoneração da folha de pagamento; o fim do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos, que foi afetado pela pandemia de covid-19; e a limitação das compensações tributárias a empresas por meio de decisões judiciais.

Na avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, eventos como o desta quinta ajudam a reduzir ruídos na relação entre governo e Câmara, e a sensação foi de “jogo zerado”. A volta dos trabalhos do Legislativo em 2024 foi em um período de descontentamento de congressistas com o governo. É comum o grupo político de Arthur Lira, por exemplo, reclamar de acordos não cumpridos pelo Planalto. Um exemplo do desgaste da relação foi o veto ao cronograma de emendas.




“Acredito que Lula não tentou comparar”, diz João sobre polêmica envolvendo Israel

O governador João Azevêdo (PSB) afirmou, na tarde desta segunda-feira (19), que o presidente Lula da Silva (PT) possa ter se expressado de maneira equivocada ao fazer um comparativo entre a morte de judeus durante o holocausto com os ataques promovidos por Israel contra a Palestina.

“Na verdade, eu acho que o presidente vinha com uma linha muito clara, que era de primeiro, condenar o ataque do Hamas, segundo a desproporcionalidade em termos de respostas de Israel. É claro que são situações absolutamente diferentes, o holocausto e essa guerra que acontece hoje. Eu acredito que ele não tentou comparar e dizer que era a mesma coisa. Eu acredito que ele não tenha conseguido se expressar da melhor maneira porque são coisas completamente diferentes, o holocausto e o que está acontecendo hoje lá na faixa de Gaza”, disse Azevêdo em entrevista à Rádio Correio FM.

Polêmica envolvendo Lula

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

Reação

Israel reagiu duramente às declarações de Lula. No domingo (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala do presidente brasileiro equivale a “cruzar uma linha vermelha”.

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender.”

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, pelas redes sociais, declarou Lula persona non grata em seu país.

“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras.”




Ministro descarta pedido de desculpas de Lula a Israel

Premiê Benjamin Netanyahu exigiu retratação de Lula por ter comparado os ataques contra a Faixa de Gaza com o Holocausto nazista

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Ansa

|20/02/2024 09:43Ministro descarta pedido de desculpas de Lula a Israel

Ricardo Stuckert / PR

Ministro descarta pedido de desculpas de Lula a Israel

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), descartou qualquer possibilidade de pedido de desculpas por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao governo de Israel, em meio à crise diplomática entre os dois países.

O governo do premiê Benjamin Netanyahu exigiu retratação de Lula por ter comparado os ataques contra a Faixa de Gaza com o Holocausto nazista e declarou o presidente como “persona non grata”.

“Se tem uma coisa que o presidente Lula precisa pedir para o Netanyahu é o cessar-fogo, pela paz, para interromper o massacre. Outras lideranças internacionais, outros países e vários organismos do sistema ONU estão reforçando esse mesmo pedido do presidente Lula”, afirmou Padilha no programa Roda Viva, da TV Cultura.

“O presidente, na própria fala dele, deixa claro o posicionamento em relação a Netanyahu e à sua postura histórica, enquanto presidente da República, de defesa de Israel, da existência do Estado de Israel, e da relação que ele sempre teve com a comunidade judaica aqui no Brasil”, acrescentou o ministro.

Já a primeira-dama, Rosângela “Janja” da Silva disse estar “orgulhosa” de seu marido e que ele chamou de genocida o governo de Netanyahu, não o povo judeu.