Presidência confirma agenda de Lula em Riachão do Poço e João Pessoa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda amanhã (30) em dois municípios do estado. De acordo com informações divulgadas pela presidência da República e pelo Governo do Estado, o chefe do poder executivo estará em Riachão do Poço e também em João Pessoa.

Em Riachão do Poço, na região do Agreste, Lula entrega junto ao governador João Azevêdo (PSB) o segundo lote do canal Acauã-Araçagi, orçado em R$ 715 milhões.

A obra tem por objetivo ser uma ação complementar da transposição leste do Rio São Francisco, sendo um canal de 109 km que levará água do São Francisco a municípios do Agreste, Zona da Mata, Brejo e Litoral Norte.

Este canal foi divido em três lotes, sendo que o que será inaugurado amanhã possui 52 km de extensão.

A inauguração está prevista para ocorrer às 11h.

Durante a visita do presidente Lula e do governador João Azevêdo, será acionada a válvula dispersora, para a liberação da água que vem do Lote 1 do Canal para o rio que vai perenizar três assentamentos do Incra: Chico Mendes, 21 de Abril e Padre Higino. Foram investidos nos dois lotes mais de R$ 1,2 bilhão.

Após isso, Lula deve segue para João Pessoa onde irá anunciar uma série de investimentos para o estado. Os anúncios ocorrerão no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções.




Lula indica Gabriel Galípolo para presidir Banco Central; saiba quem é

Economista, de 42 anos, atua como diretor de política monetária e já foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda

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|28/08/2024 15:58

Atualizada às 28/08/2024 16:21

 

Gabriel Galípolo precisa ter presidência aprovada pelo Senado antes de assumir
Pedro França/Agência Senado

Gabriel Galípolo precisa ter presidência aprovada pelo Senado antes de assumir

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (28) o economista Gabriel Galípolo para assumir a Presidência do Banco Central.

Com 42 anos, o escolhido por Lula chefiará a autoridade monetária após ter atuado na campanha do petista em 2022, além de ter feito parte da equipe de transição de governo e ter ocupado o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, antes de assumir a Diretoria de Política Monetária do BC.

O mercado financeiro já aguardava a indicação de Galípolo, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Agora, o economista deve substituir Roberto Campos Neto dentro da autoridade monetária.

Para que isso ocorra, é necessário que a indicação seja primeiro analisada pelo Senado – a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que realizará a sabatina de Galípolo, para que então o plenário referenda a indicação.

Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE, no entanto, não promete que a sabatina seja feita antes do período das eleições municipais.

Confira a trajetória de Galípolo:

Escolha de Lula, Galípolo é formado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também concluiu seu mestrado em Economia Política. Entre 2006 e 2012, ele lecionou em cursos de graduação na mesma instituição.

De 2017 a 2021, foi presidente do Banco Fator, destacando-se durante o período em que se discutiam os estudos para a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

O economista consolidou-se como especialista em Parcerias Público-Privadas (PPPs) após liderar o desenvolvimento de um modelo de PPP para a Cedae, iniciado em 2018 por um consórcio formado pelo Banco Fator e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na gestão pública, Galípolo ocupou o cargo de chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo em 2007, durante o governo de José Serra (PSDB).

Ainda no âmbito do governo paulista, assumiu a posição de diretor de Estruturação de Projetos na Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo em 2008.

Mais recentemente, teve destaque ao substituir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante suas férias em julho.

 




“Prioridade do governo é concluir votação da reforma tributária neste ano”, diz Padilha

Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento no Palácio do Planalto – Evaristo Sá/AFP

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse, na segunda-feira (12), que a prioridade do governo é concluir a votação da regulamentação da reforma tributária ainda neste ano.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia afirmado que a Casa não votará o projeto de lei complementar da reforma antes das eleições municipais de outubro.

“A prioridade do governo e a necessidade do país é terminarmos esse ano com a regulamentação da reforma tributária concluída no Senado e na Câmara. Essa é a prioridade do governo e a necessidade do país”, disse Padilha a jornalistas, no Palácio do Planalto.

“E é importante também a conversa não ser só no Senado, mas já dialogar na Câmara, porque pode voltar para a Câmara, caso tenha qualquer tipo de mudança no Senado”, completou.

Ele disse ainda acreditar em concluir a votação da proposta neste ano, porque os presidentes das Casas, Pacheco no Senado e Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, vão querer deixar a reforma como legado de seus mandatos, que acaba no ano que vem.

A fala ocorreu após reunião do presidente Lula (PT) com os ministros palacianos e líderes do governo.

Padilha disse ainda que o governo está trabalhando e espera chegar a um consenso nesta semana por uma proposta de compensação da perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios.

Segundo ele, o relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), está incorporando todas as sugestões dos parlamentares. “A expectativa é que a gente possa ter a discussão avanço. Nós estamos incorporando todas as sugestões feitas pelo Senado. Além disso, as medidas que garantem a redução de despesas, o esforço que o governo está fazendo de reduzir despesas como parte para suportar essa queda da contribuição previdenciária que a desoneração faz”, afirmou.

Mas o ministro reforçou a proposta da Fazenda de aumento de 1 ponto percentual na alíquota da CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), tributo que incide sobre o lucro das empresas, caso as medidas não sejam suficientes para fechar as contas.

“Vamos conversar essa semana para ver se a gente concluir essa discussão, se o senador Jaques Wagner pode apresentar o relatório para que a gente possa avançar nesse tema.”

O STF (Supremo Tribunal Federal) prorrogou até setembro o prazo para o Executivo e o Legislativo chegarem a um consenso sobre a desoneração. A necessidade de compensação para o atendimento de regra prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi o argumento utilizado pela União para pedir ao STF a suspensão da desoneração em abril.

Entre os grupos beneficiados com a desoneração está o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

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Lula tenta alinhar partidos da base que se confrontam no pleito de 2024




Em derrota para o governo Lula, Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha; entenda

Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado/Roque de Sá

O governo Lula sofreu na terça-feira (6) uma derrota na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que aprovou um projeto para isentar aposentados que continuam no mercado de trabalho do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O texto agora segue para o plenário e contará com a articulação contrária do Palácio do Planalto, que teme o impacto fiscal da medida.

O projeto aprovado prevê que apenas empresas que aumentarem o quadro de funcionários terão opção de não recolher o FGTS do trabalhador. Também há previsão de um limite de 5% de aposentados em atividade em cada firma.

Por regra, a verba do Fundo de Garantia é depositada mensalmente pelo empregador no valor correspondente a 8% do salário bruto do funcionário, inclusive se ele já for aposentado do INSS.

O empregador é obrigado a recolher para o FGTS o correspondente a 8% do salário bruto do empregado e depositar mensalmente em uma conta vinculada ao trabalhador.

Em relação ao INSS, o texto isenta o recolhimento tanto a parte do empregador quanto a do funcionário. Atualmente, o aposentado que segue no mercado de trabalho continua sendo obrigado a recolher as contribuições ao INSS, mesmo sem poder usá-las no cálculo de sua aposentadoria.

O texto prevê uma limitação de 5% desses funcionários. Para empresas com até dez funcionários, é liberado um aposentado; nos casos entre 11 e 20 trabalhadores, o limite são dois aposentados.

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Embaixador brasileiro é expulso da Nicarágua após conflito entre Lula e Ortega

Em junho de 2023, o Brasil apoiou uma resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) pedindo democracia na Nicarágua

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|07/08/2024 20:43Daniel Ortega, presidente da Nicarágua

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Daniel Ortega, presidente da Nicarágua

O embaixador do Brasil, Breno de Souza da Costa, foi expulso da Nicarágua em uma retaliação ao congelamento das relações diplomáticas entre os dois países. A medida foi tomada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentar interceder pela liberação do bispo católico Rolando José Álvarez, preso há 500 dias, o que irritou o governo nicaraguense.

O PT mantém boas relações com Daniel Ortega desde 2007, mas o clima esfriou depois que os telefonemas do petista foram ignorados pelo presidente da Nicarágua.

Um alto funcionário do Itamaraty informou que o aviso de expulsão foi dado há duas semanas e que o órgão busca esclarecimentos sobre o assunto. O Brasil avisou que não aceitará passivamente a decisão de expulsão, caso ela seja confirmada. Até o momento, o embaixador brasileiro continua no país, conforme informações da Folha de S.Paulo.

A expulsão do embaixador brasileiro foi motivada pela ausência de Breno de Souza da Costa no evento de comemoração dos 45 anos da revolução sandinista.

O embaixador seguiu as orientações do Itamaraty, que indicou a não participação na celebração. Lula entrou no assunto após um pedido do Papa Francisco, mas, sem sucesso em seus telefonemas a Ortega, expressou seu descontentamento publicamente.

Em junho de 2023, o Brasil apoiou uma resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) pedindo democracia na Nicarágua. Em Brasília, Lula criticou o governo Ortega, destacando que aliados precisam ouvir críticas.




Em carta, 30 ex-presidentes pressionam Lula a defender democracia na Venezuela

Em uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 5, trinta ex-chefes de Estado da América Latina e Espanha pediram para que o mandatário brasileiro pressione mais a Venezuela em defesa da democracia na região.

“Os ex-chefes de Estado e de governo que subscrevem esta mensagem, membros da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), exortamos a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, a reafirmar seu inquestionável compromisso com a democracia e a liberdade, as mesmas de que gozam seu povo, e a fazê-la prevalecer também na Venezuela”, afirmam os signatários na carta.

Na nota, os ex-presidentes afirmaram que o verdadeiro vencedor das eleições presidenciais venezuelana foi Edmundo González, candidato opositor ao mandatário Nicolas Maduro. Além disso, escreveram que são porta-vozes da maioria dos venezuelanos e destacam o número de prisões, torturas, desaparecimento e mortes que já aconteceram desde o início dos protestos contra a reeleição de Maduro. Até o momento, 12 mortes já foram relatadas.

“Eles estão protestando em defesa de seu voto, estão resistindo pacificamente, guiados por María Corina Machado e por quem, como demonstram os relatórios eleitorais que são de conhecimento público e foram coletados pelas testemunhas na seção eleitoral, foi eleito presidente, Edmundo González Urrutia. A Venezuela tem o direito de fazer uma transição para a democracia”, conclui a carta.

O documento foi assinado por integrantes do grupo Idea, fórum composto de 37 ex-líderes mundiais. Entre eles estão o argentino Maurício Macri, os colombianos Álvaro Uribe e Iván Duque, o equatoriano Guillermo Lasso e o boliviano Carlos Mesa. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também é integrante do Idea, mas não assinou a carta.

Lula e Venezuela

Lula ainda não reconheceu a vitória de Maduro declarada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no domingo, 28. O presidente brasileiro também cobrou que o governo venezuelano divulgasse as atas eleitorais, que até o momento não vieram a público por parte do regime, mas atenuou o tom e não acusou fraude.

“É normal que tenha uma briga. Como resolve essa briga? Apresenta a ata”, disse Lula.

Durante sua visita ao Chile nesta segunda-feira, Lula e o mandatário chileno, Gabriel Boric, conversaram a portas fechadas sobre a situação da Venezuela.

A oposição venezuelana alega que González venceu com 73% dos votos, enquanto Maduro teria arrematado menos de 30% (segundo o CNE, o presidente da Venezuela teria vencido com 51%). O principal ponto de questionamento é que até o momento o regime não divulgou os resultados na totalidade, desagregados por mesa de votação, enquanto a oposição fez esforços para obter e divulgar esses dados.

Lista dos signatários

Mario Abdo, Paraguai
Óscar Arias S., Costa Rica
José María Aznar, Espanhaa
Nicolás Ardito Barletta, Panamá
Felipe Calderón, México
Rafael Ángel Calderón, Costa Rica
Laura Chinchilla, Costa Rica
Alfredo Cristiani, El Salvador
Iván Duque M., Colômbia
José María Figueres, Costa Rica
Vicente Fox, México
Federico Franco, Paraguai
Eduardo Frei Ruiz-Tagle, Chile
Osvaldo Hurtado, Equador
Luis Alberto Lacalle H., Uruguai
Guillermo Lasso, Equador
Mauricio Macri, Argentina
Jamil Mahuad, Equador
Hipólito Mejía, República Dominicana
Carlos Mesa G., Bolívia
Lenin Moreno, Equador
Mireya Moscoso, Panamá
Andrés Pastrana, Colômbia
Ernesto Pérez Balladares, Panamá
Jorge Tuto Quiroga, Bolívia
Mariano Rajoy, Espanha
Miguel Ángel Rodríguez, Costa Rica
Luis Guillermo Solís R., Costa Rica
Álvaro Uribe V., Colômbia
Juan Carlos Wasmosy, Paraguai




Lula sanciona novo Ensino Médio com vetos; veja como ficou

Nova carga horária será de 3 mil horas em três anos; presidente vetou mudanças no Enem

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iG Último Segundo

|01/08/2024 13:10

Atualizada às 01/08/2024 13:44

Lula sanciona Novo Ensino Médio e veta mudanças na prova do Enem
Getty Images

Lula sanciona Novo Ensino Médio e veta mudanças na prova do Enem

O presidente Lula sancionou, com vetos, o novo Ensino Médio. O texto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União, com a assinatura do ministro da Educação, Camilo Santana. Os bloqueios realizados pelo petista no texto estão relacionados a duas mudanças que seriam implementadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Um dos bloqueios foi contra a regra de que o Enem deveria cobrar conteúdos dos itinerários formativos, ou seja, as aulas que cada aluno optasse para se aprofundar. Dessa forma, com o veto do petista, o exame seguirá com as disciplinas de Formação Geral Básica e que são iguais para todos.

A justificativa para o veto, segundo Lula, é que a mudança “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”.

O outro bloqueio do mandatário foi em relação ao prazo estipulado para aplicar a mudança curricular no Enem, que seria até 2027. Uma vez que ele vetou a mudança, não faria sentido estipular um prazo para que ela ocorresse.

Novo Ensino Médio: entenda como vai ser

O projeto do Ministério da Educação e sancionado agora pelo presidente tramitou por nove meses no Congresso, até a aprovação. A partir de 2025, os sistemas de ensino terão que começar a adotar o novo currículo do ensino médio, que conta com as seguintes mudanças:

Nova carga horária do ensino regular

No total, são 3.000 horas divididas em dois grupos: Formação Geral (disciplinas obrigatórias, com carga mínima de 2.400 horas) e Itinerários Formativos (disciplinas optativas, com carga de 600 horas).

Disciplinas da Formação Geral Básica, em todos os anos:

  • português
  • inglês
  • artes
  • educação física
  • matemática
  • ciências da natureza (biologia, física, química)
  • ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia)

Além disso, o texto define que a Formação Geral Básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia em casos exepcionais.

Definição dos Itinerários Formativos

Os itinerários formativos devem pertencer a uma destas quatro áreas:

  • linguagens e suas tecnologias
  • matemática e suas tecnologias
  • ciências da natureza e suas tecnologias
  • ciências humanas e sociais aplicadas

Além disso, cada escola deve oferecer ao mínimo dois itinerários, com exceção das escolas de ensino técnico.

Escolas de ensino técnico

Devem oferecer no mínimo 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 dessas horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. As demais 900 horas serão exclusivas para ensino do curso.




Randolfe Rodrigues se filia ao PT

Senador assinou a ficha de filiação ao lado do presidente Lula, no Palácio da AlvoradaRandolfe Rodrigues se filia ao PT

Randolfe Rodrigues e Lula mostram ficha de filiação do senador ao PT

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) nesta quinta-feira (18). Ele assinou a ficha de filiação ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela manhã, no Palácio da Alvorada. Também estiveram presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ministro de Relações  Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

O senador anunciou que deixaria a Rede Sustentabilidade, seu antigo partido, em maio de 2023. A mudança ocorreu por divergências com a principal líder da legenda, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Randolfe já foi filiado ao PT e foi deputado estadual pelo partido entre 1999 e 2005. Também foi filiado ao Psol, sigla pela qual foi eleito senador pela primeira vez , em 2010.

Com a filiação de Randolfe Rodrigues, o governo passa a ter todos os seus líderes no Congresso no mesmo partido. Além do senador pelo Amapá, também são filiados ao partido o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Randolfe é o articulador responsável por atuar em questões orçamentárias e votações de vetos do presidente Lula.

Com informações do 247




Lula pede garantia de benefícios ao discutir cortes no orçamento de 2025

Lula tem dito que é para “dar direito a quem tem direito”. Aperfeiçoamentos discutidos miram o controle de gastos e o uso de biometria pelo INSS.

Lula, Presidente

Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou preocupação com a garantia de benefícios para idosos e deficientes durante reunião com ministros no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), para tratar de questões orçamentárias.

O presidente também cobrou atualização e rigor no combate a fraudes na Previdência. Lula tem dito que é para “dar direito a quem tem direito”. Aperfeiçoamentos discutidos miram o controle de gastos e o uso de biometria pelo INSS.

Há uma força-tarefa de ministérios para rever benefícios sociais e detectar fraudes, o que o governo afirma que tem produzido resultados para desbaratar quadrilhas.

No monitoramento feito pelo INSS e pelo Ministério da Previdência foram mapeadas diversas irregularidades.

O governo também tem chamado pessoas para fazer a comprovação de necessidade de benefícios. Estão na mira aqueles que não preenchem mais os requisitos e continuam recebendo as beneficiações.

O pente fino ajudará a equipe econômica a compor o valor final do bloqueio de gastos, previsto inicialmente para R$ 25,9 bilhões.

Durante a tarde desta quinta-feira (18), haverá uma reunião da Junta Orçamentária para avaliar propostas discutidas nos últimos dias pela equipe econômica e pelos ministérios que lidam com programas sociais.

Na próxima segunda-feira (22), o governo irá divulgar o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Até lá, novos anúncios devem ser segurados.

O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e as despesas públicas para o próximo ano.

Ao voltar do encontro no Planalto nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Ministério do Planejamento.

“O que estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal, mas a divisão entre ministérios é algo que cabe mais ao Planejamento fazer”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil