Toffoli diz que prisão de Lula foi maior erro jurídico e anula provas
Na decisão, o ministro do STF diz que a Lava Jato produziu “situações estarrecedoras”, e afirma ter sido o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia”
Por Ig
Agência Brasil
Toffoli anulou provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, classificou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Na decisão, divulgada nessa terça (5), mas que se estendeu até esta quarta-feira (6), o magistrado ainda anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht.
Toffoli determinou que sejam apuradas, nas esferas administrativa, cível e criminal, as responsabilidades de agentes públicos que tenham burlado ritos legais no âmbito da Operação Lava Jato e gerado “gravíssimas consequências” para o Estado brasileiro e para centenas de investigados.
A decisão de Dias Toffoli se dá no âmbito de uma reclamação proposta pelo presidente Lula, que apontou que decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato, teriam contrariado a autoridade da Suprema Corte. As provas, assim, foram consideradas “imprestáveis”, e não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa.
Na decisão, o ministro ainda pondera que os atos da Lava Jato, operação liderada pelo então juiz Sergio Moro e pelo ex-procurador e deputado cassado, Deltan Dallagnol, produziram “situações estarrecedoras”, além da prisão de Lula.
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, afirma Toffoli.
“Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, argumenta ainda o ministro. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, complementa.
Entenda o caso
A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada em uma ação movida inicialmente pela defesa de Lula em 2020 para obter acesso às mensagens da Operação Spoofing.
Essa ação tinha como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Nesse processo, Lewandowski encerrou as últimas pendências jurídicas do petista originadas na Lava Jato, por entender que as provas usadas contra o petista (baseadas na leniência da Odebrecht) eram imprestáveis.
7 de setembro: Lula participa de Desfile do Dia da Independência
Presidente Lula estará no evento nesta quinta (7)
Por Ig
Arquivo – Governo Federal
Desfile das celebrações de ‘7 de Setembro’ (Dia da Independência do Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará nesta quinta-feira (7) do Desfile Cívico do Dia da Independência. São esperados cerca de 3 mil militares para serem assistidos por um público de 30 mil pessoas, número inferior ao que ocorreu nos anos anteriores.
Além do petista, os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio, devem acompanhar o evento. Outros ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Geraldo Alckmin (Indústria) são esperados para o desfile.
O evento ocorre em um momento de tensões no cenário político, especialmente relacionadas às Forças Armadas, em meio a investigações sobre a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro e às polêmicas envolvendo a venda de joias recebidas por Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Com o slogan “democracia, soberania e união”, o desfile está sendo organizado pela Secretaria de Comunicação Social, com a intenção de transmitir uma mensagem de paz e coesão à nação.
O evento será dividido em quatro temas principais: “Paz e Soberania”, “Ciência e Tecnologia”, “Saúde e Vacinação” e “Defesa da Amazônia”. O ministro da Secom, Paulo Pimenta, enfatizou que a ocasião também servirá para resgatar e celebrar símbolos nacionais, como a bandeira e o Hino Nacional.
Estão programadas no desfile a execução do Hino Nacional, a passagem das tropas das Forças Armadas, um espetáculo aéreo realizado pela Esquadrilha da Fumaça e apresentações de escolas e instituições.
Na quarta (6), Lula se pronunciou sobre o Dia da Independência. O discurso começou às 20h30 (horário de Brasília) e durou cerca de nove minutos e foi exibido em cadeia nacional de TV e rádio.
O chefe do Executivo apresentou uma série de medidas adotadas no seu governo, principalmente na área econômica. “Amanhã é dia de comemorar a independência do Brasil. O Brasil voltou a sorrir. Nosso país voltou a crescer com inclusão social, distribuindo renda e combatendo as desigualdades”, comentou.
O petista destacou a importância das famílias estarem unidades após a sua vitória, defendeu o fortalecimento da democracia após os ataques golpistas e terroristas de bolsonaristas no 8 de janeiro deste ano, em Brasília e falou sobre a soberania nacional.
O chefe do Executivo usou um tom moderado e enfatizou que a bandeira do Brasil é um símbolo do povo brasileiro, não pertencendo a um presidente ou qualquer outra autoridade. O objetivo foi demonstrar seu interesse na pacificação do país.
Segurança
O Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União na terça (5) a autorização de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro.
De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública atende ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, do secretário executivo da pasta Ricardo Capelli, encaminhado por ofício na quinta (31).
7 de setembro: boicote bolsonarista fracassa e desfile celebrará união
Tema do desfile será: “Democracia, soberania e união”; solenidade será iniciada às 9h de quinta-feira (7)
Arquivo – Governo Federal
Desfile das celebrações de ‘7 de Setembro’ (Dia da Independência do Brasil)
À medida que se aproxima o “Dia da Independência do Brasil” apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usam as redes sociais para promover um boicote à solenidade. Contudo, o Governo Federal e as Forças Armadas garentem que as celebrações ocorrerão como programado, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro têm espalhado, em páginas das Forças Armadas nas redes sociais, pedidos para que o evento não conte com os tradicionais desfiles militares. Sem sucesso.
O início das festividades está previsto para às 9h desta quinta-feira (7). A solenidade deve durar cerca de duas horas e tem como tema “Democracia, soberania e união”.
Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diversas outras autoridades governamentais e das Forças Armadas.
Inicio com a banda da Cavalaria
O evento terá abertura com apresentação da Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas (1ºRCG), conhecidos como os Dragões da Independência, e o coral dos alunos do Colégio Militar de Brasília, que executarão os Hinos Nacional Brasileiro e da Independência.
Em seguida, o general de Divisão Ricardo Piai Carmona , comandante militar do Planalto, apresentará a tropa ao presidente e solicitará autorização para iniciar o desfile.
O desfile começará com o medalhista de ouro no boxe nas Olimpíadas de Tóquio-2020, o 3º sargento Hebert Conceição , conduzindo o fogo simbólico da Pátria, ao lado de esportistas e alunos dos colégios militares de Brasília.
O tema “Com Educação se constrói um país” será destacado no desfile escolar, com a participação de mais de 550 alunos de escolas públicas e projetos sociais do Distrito Federal.
O desfile também incluirá quatro eixos temáticos:
“Paz e Soberania” , com militares das Forças Armadas que participaram de missões de paz das Nações Unidas e membros de associações que preservam a memória da Força Expedicionária Brasileira;
“Ciência e Tecnologia” , com alunos dos Institutos Militares de Engenharia e Aeronáutica, além de engenheiros militares da Marinha do Brasil;
“Saúde e Vacinação”, representadas por profissionais de saúde das três Forças Armadas;
“Defesa da Amazônia” , com militares do Exército Brasileiro, incluindo soldados de origem indígena da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Participação das Forças Armadas
O desfile contará com a participação de cerca de 2 mil militares a pé, incluindo aproximadamente 600 da Marinha do Brasil, 1 mil do Exército Brasileiro e 400 da Força Aérea Brasileira.
Além disso, veículos e tropas de diversas organizações militares participarão do evento, que será comandado pelo general de Brigada Ricardo de Castro Trovizo, comandante da 11ª Região Militar.
A Marinha iniciará o desfile, seguida pela apresentação da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais e outros destacamentos navais.
O Exército Brasileiro celebrará os 220 anos do nascimento de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, com a participação de diversos grupos, incluindo cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e alunos do Colégio Militar de Brasília.
Desfile aéreo
O desfile aéreo contará com a presença de 12 aeronaves, incluindo helicópteros e aviões da Marinha e da Força Aérea Brasileira, destacando a atuação na defesa e integração do território nacional. A Esquadrilha da Fumaça também fará uma apresentação especial.
O evento será encerrado com o tradicional show aéreo da Esquadrilha da Fumaça da FAB e a apresentação da Pirâmide Humana do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB), seguida pela passagem do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda
Lula vai conversar com PSB e Progressistas para discutir reforma ministerial
Expectativa é de que o petista se reúna com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, e com o líder do PP na Câmara dos Deputados, André Fufuca, para tentar uma solução
Lula e Geraldo Alckmin devem conversar sobre reforma ministerial (Foto: ReproduçãoRicardo Stuckert/PR)
O PP e o PSB emperraram o anúncio da reforma ministerial e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta chegar a um acordo para anunciar as alterações até quinta-feira (7).
A expectativa é de que o petista se reúna com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, e com o líder do PP na Câmara dos Deputados, André Fufuca (MA), para tentar uma solução.
O PP ainda resiste a assumir o Esporte. Para atrair o partido, uma hipótese seria a criação da Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, que traria um incremento orçamentário de R$ 2 bilhões em 2024.
Já o entrave com o PSB se refere ao destino do ministro Márcio França (PSB), hoje em Portos e Aeroportos. A pasta será entregue ao deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Lula, no entanto, desistiu da criação do Ministério de Pequenas e Médias Empresas. E sinalizou que não deve retirar do Ministério de Ciência e Tecnologia a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.
Uma possibilidade seria transferir França para o Ministério de Indústria e Comércio, hoje comandado por Alckmin. O vice-presidente deixaria de ser ministro, mas assumiria o comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
Segundo assessores presidenciais, essa seria uma alternativa de médio prazo, já que o presidente avalia uma nova reforma ministerial no final do ano. Assim, Alckmin poderia ser deslocado para Comunicações ou Defesa.
Segundo auxiliares presidenciais, Lula chegou a cogitar deslocar a ministra Ana Moser, do Esporte, para uma nova agência federal, mas ele teria desistido dessa possibilidade.
‘Tiramos uma praga que tinha chegado a esse país’, diz Lula sobre Jair Bolsonaro
Presidente critica antecessor e diz que ele foi responsável por metade das mortes por Covid-19 registradas no Brasil.
Lula chamou o seu antecessor de “genocida” e afirmou que Bolsonaro tem culpa por metade das mortes por Covid-19 no Brasil. (Foto: reprodução)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas nesta quinta-feira (31) a Jair Bolsonaro (PL) e disse que o ex-presidente é uma “praga” que ele nunca tinha visto. Além disso, Lula chamou o seu antecessor de “genocida” e afirmou que Bolsonaro tem culpa por metade das mortes por Covid-19 no Brasil.
Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio em depoimento à PF sobre o caso das joias
“Nós tiramos uma praga que tinha chegado a esse país. Uma praga que eu nunca tinha visto na minha vida. Nos meus 50 anos de vida política, eu nunca tinha visto nada igual”, declarou Lula durante evento de anúncio das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Piauí.
“Eu nunca vi tanta mentira, tanta pregação de ódio, tanta coisa de mau. Como alguém tratou a Covid-19 como ele tratou? Por isso que, de vez em quando, eu digo que ele é genocida, porque metade das pessoas que morreram é da responsabilidade dele e da turma dele, que desrespeitaram a ciência, a Organização Mundial da Saúde e a inteligência do povo brasileiro”, acrescentou o presidente.
No evento, Lula comentou também uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de retirar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de uma ação de improbidade administrativa sobre as “pedaladas fiscais” — apelido dado a manobras contábeis feitas pelo governo federal para cumprir metas fiscais — no mandato da petista.
PF descobre que segurança de Lula estava em grupo de Zap golpista; GSI exonera
O tenente Coronel André Luis Cruz Correira chegou a viajar com o presidente. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional diz desconhecer que o militar estivesse no grupo golpista.
Por Andréia Sadi e Matheus Moreira — São Paulo
O presidente Lula — Foto: Adriano Machado/Reuters
A apreensão do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a Polícia Federal a descobrir que um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva estava em um grupo de whatsapp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo informações apuradas pelo blog, o tenente Coronel André Luis Cruz Correira estava no grupo que, entre outros, tinha Mauro Cid como membro.
Assim que descobriu a informação, a PF levou o caso ao Palácio do Planalto —que mandou demitir Correia.
Correia é subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo integrantes do governo, atuava na segurança direta de Lula. Ele chegou, inclusive, a participar de viagens recentes com o presidente, como a da Bélgica.
A descoberta da presença de Correia no grupo de WhatsApp golpista turbinou a guerra de desconfiança nos bastidores entre PF e o GSI.
A PF defende, desde o ano passado, que a segurança presidencial seja feita pela Polícia Federal. No entanto, para evitar desgaste com militares, Lula ordenou um modelo híbrido: com GSI no comando.
Nos bastidores, o GSI trata o episódio envolvendo Correia como mais um capítulo dessa briga —e integrantes do gabinete afirmam que o tenente coronel não pode ser julgado por integrar o grupo sem saber se houve interação ou participação ativa dele nas conversas.
Já investigadores da PF se dizem incrédulos com mais um capítulo de desconfiança envolvendo o GSI, que já teve integrantes envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Além disso, volta à cena a revelação de que Mauro Cid estava no email de ajudância de ordens da Presidência. O GSI informou, à época, que abriria uma sindicância para apurar o caso e que não cabia ao gabinete fazer a limpeza nesse tipo de email. No entanto, até o momento, o governo não explicou de quem era a responsabilidade.
Na PF, a avaliação é a de que só o fato de que um segurança que lida com a proteção da vida do presidente da República compor um grupo criado para dar um golpe de Estado é grave e preocupante.
Inclusive, investigadores têm a informação de que o coronel Correia teria pedido ajuda para Cid para conseguir uma realocação da Bahia para Brasília —o que, de fato, aconteceu.
No GSI, fontes ouvidas pelo blog afirmam que não foi um pedido de ajuda —mas uma consulta sobre vagas disponíveis na capital federal. Tudo isso aconteceu em março deste ano, após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Correia só foi designado para a segurança de Lula no final de março.
Procurado pelo blog, o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, confirmou a saída de Correia da segurança presidencial e disse que se trata de uma exoneração, não uma demissão. Ele também disse desconhecer a existência de um relatório da PF que indique que Correira estava em grupo golpista.
Questionado sobre se sabia da existência do relatório da PF que indica a presença de Correia em um grupo golpista, o general disse desconhecer a informação. Ele também afirma que Cid não tinha como ajudar Correia a entrar no GSI.
“Não conheço. Não tinha [informações sobre o relatório da PF]. Eu acredito que não teria ajuda para ele [Correia] vir para cá [GSI]. Quem define quem vem para cá, de acordo com os critérios de seleção, é o comando do Exército. É o gabinete do comandante do Exército. [O ingresso no GSI] não é por indicação pessoal, não”, disse ao Blog.
Amaro contou também que o GSI planeja uma reestruturação no órgão que deve ser publicada já na próxima semana.
Aprovação a Lula sobe quatro pontos e vai a 60%, aponta pesquisa Quaest
Sete meses após tomar posse para seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive o melhor momento em sua nova gestão aos olhos da opinião pública, segundo pesquisa Genial/ nesta quarta-feira (15).
O levantamento, realizado entre os dias 10 e 14 de agosto, mostra que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho que Lula está fazendo ‒ uma alta de 4 pontos percentuais em relação ao número registrado dois meses antes.
Já os que desaprovam a atual administração recuaram de 40% para 35% no período. Outros 5% preferiram não responder.
O crescimento da aprovação do presidente ocorreu até mesmo em setores em que o antipetismo costuma se manifestar com mais força. Na região Sul, o indicador subiu 11 pontos percentuais em dois meses, para 59%, enquanto a reprovação recuou de 49% para 38%. Já no Sudeste, a aprovação saltou de 51% para 55% no período, contra uma oscilação descendente de 3 p.p. da reprovação, para 39%.
No eleitorado evangélico, que majoritariamente votou em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a aprovação superou a desaprovação, por 50% a 46%.
Entre os que têm Ensino Superior incompleto ou mais, a aprovação voltou ao patamar de fevereiro, de 53%, e superou a desaprovação. Entre os que votaram em Bolsonaro, 25% aprovam o trabalho de Lula, enquanto 70% reprovam.
O levantamento também mostra que, quando os eleitores são convidados a avaliar o governo, 42% dizem que ele é positivo, enquanto 24% classificam como negativo. Um mês atrás, esses dois grupos somavam 37% e 27%, respectivamente.
O bom momento de Lula na pesquisa coincide com uma melhora na percepção do eleitorado sobre a economia. O levantamento mostra que 34% dos entrevistados avaliam que a economia brasileira melhorou nos últimos 12 meses. O mesmo grupo somou 32% em junho e 23% em abril.
Já os que veem piora saíram de 34% em abril, passaram a 26% no último levantamento e agora somam 23%. Enquanto os que não veem grandes mudanças se manteve na banda entre 37% e 39% (atual patamar) ao longo dos últimos seis meses.
Para 59% dos entrevistados, nos próximos 12 meses, a economia vai melhorar ‒ eram 62% em fevereiro, 51% em abril e 56% em junho. Já os que esperam piora somaram 22%, um recuo de 3 pontos percentuais em relação a dois meses atrás e de 7 p.p. ante abril.
Mesmo assim, o levantamento mostra que a economia lidera as avaliações como maior problema do país, com 31% das menções, superando questões sociais (21%), saúde (12%) e violência (10%). Tal percepção se reproduz em todos os recortes por renda da amostra pesquisada.
Questionados sobre três políticas públicas do novo governo, lideraram as avaliações positivas o Plano Safra (79%), destinado ao financiamento à agricultura, e o Desenrola Brasil (70%), para a renegociação de dívidas de cidadãos. Já a reforma tributária agradou 37% dos entrevistados e desagradou outros 26%.
A pesquisa mostra, ainda, mudança de percepção também em relação às notícias sobre o governo. Na comparação com junho, o percentual dos que dizem ter ouvido mais notícias positivas do que negativas subiu de 32% para 38%.
Lula turbina redes sociais do governo e planeja R$ 200 milhões EXTRAS
Governo Lula quer turbinar suas redes sociais
Por Catia Seabra e Mateus Vargas
BRASÍLIA – A Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República planeja reforçar a comunicação digital do governo Lula (PT) com o gasto de mais de R$ 200 milhões para a contratação, em 2024, de quatro empresas para ações na internet.
A licitação para esse fim será lançada ainda neste ano e, além de prestação de serviços e divulgação de propaganda institucional, incluirá a previsão de impulsionamento de conteúdo e aferição do impacto dessas campanhas na rede.
O contrato servirá a outros ministérios do Palácio do Planalto, como Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Relações Institucionais e a Vice-Presidência da República.
Também poderá se estender a ministérios que, a exemplo da Presidência, não disponham de contratos próprios para administração de suas páginas oficiais nas redes.
Lula e o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) durante café da manhã com correspondentes internacionais, no Palácio do Planalto – Foto – Evaristo Sá /AFP
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, diz que o valor exato da licitação ainda não está definido porque, neste momento, se dedica ao levantamento de demandas de secretarias subordinadas ao seu ministério e de outras pastas.
O cálculo depende também da dotação orçamentária para 2024. Segundo integrantes do governo, porém, o valor estimado para os serviços listados até o momento se aproximaria de R$ 240 milhões.
A secretaria encaminhou à Casa Civil uma previsão total de gastos da ordem de R$ 1,2 bilhão para o ano que vem, conforme relatam fontes do governo. Apesar de Lula já ter apontado a necessidade de aprimoramento da comunicação governamental, um orçamento dessa magnitude estaria, no entanto, descartado.
O governo tem até o dia 31 para mandar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento federal para 2024.
Pimenta afirma que, durante a transição, constatou-se a inexistência de contrato para execução de comunicação digital tanto para a Presidência como para boa parte da Esplanada dos Ministérios.
Janja atua como ‘algoritmo’ de Lula no governo federal
Para alimentação e manutenção das páginas da Presidência, o Planalto se vale, provisoriamente, de um contrato pré-existente do Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 20,5 milhões anuais, inclusive para monitoramento das redes.
Essa parceria se dá graças a uma espécie de subcontratação por intermédio de um Termo de Execução Descentralizada, o TED. É como se a Secom subcontratasse a prestadora de serviços do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Até julho, esse instrumento era de responsabilidade do Ministério das Comunicações, já que, até o mês passado, a pasta era formalmente encarregada da gestão orçamentária e financeira dos contratos da Secretaria de Comunicação.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), a pasta foi fundida com as Comunicações em um só ministério, desmembrado na administração de Lula. Ao ser recriada, a Secom acabou ficando sem a estrutura para execução orçamentária —o que foi corrigido apenas em julho.
Hoje independentes, a Secom e a Ministério das Comunicações apresentaram seus próprios planos de trabalho ao Ministério das Ciências e Tecnologia. Em março os dois ministérios chegaram a elaborar uma proposta conjunta de TED, no valor de R$ 2,5 bilhões e vigência de um ano.
Seu objetivo era viabilizar a execução de serviços de comunicação digital e produção de conteúdo multimídia. Entre suas metas estava “o monitoramento de conteúdo em redes sociais, blogs e portais de notícias” com acompanhamento em até 30 redes sociais.
“O monitoramento deve indicar sua repercussão, reputação, evolução de sentimento, principais influenciadores e demais informações estratégicas para a tomada de decisões. Situações que indiquem possíveis repercussões com alto volume devem ser alertadas, especialmente as que possam gerar crise”, dizia o texto.
Pimenta diz não haver previsão de monitoramento individualizado de autores de posts na licitação em elaboração.
“O governo não pode fazer monitoramento. Só podemos fazer acompanhamento das campanhas que realizamos. Por exemplo, se faço uma campanha de vacinação, posso aferir o alcance e o resultado da campanha. Posso fazer uma aferição sobre temas”, afirma o ministro.
Ele afirma que o monitoramento personalizado é vedado desde a polêmica provocada pela revelação de que o governo Bolsonaro mapeava e classificava influenciadores como “detratores”, “neutros” e “favoráveis”.
Para fazer esse mapeamento, o governo Bolsonaro utilizou o mesmo contrato do Ministério da Ciência e Tecnologia que hoje é usado pela Secom. Esse contrato de comunicação vinha sendo prorrogado desde o governo Michel Temer, mas expira no próximo ano.
“Não existe prefeitura, nem governo estadual do mundo que não tenha uma agência para cuidar da parte digital. Como é que se trabalha sem digital hoje?”
Pimenta ainda acrescenta que o impulsionamento cobre apenas conteúdo institucional do governo federal —como campanhas de vacinação—, como é feito atualmente. O ministro negou que publicações das redes pessoais de Lula poderão ser beneficiadas por esse processo, argumentando não haver previsão legal para essas ações.
“Não podemos fazer conteúdo impulsionado na rede do presidente da República, porque só fazemos de conteúdo institucional. Não existe previsão legal jurídica para uma possibilidade de impulsionamento das redes do Lula”, completou.
O Ministério das Comunicações também está elaborando uma licitação para contratação de serviços de comunicação digital. O Ministério da Saúde firmou dois acordos para esse tipo de serviço em março, de R$ 43,5 milhões somados, para o período de um ano.
Além da prestação de serviços em comunicação digital, o governo prepara outra licitação para realização de eventos para a Presidência da República. Pimenta relata que para a parada de 7 de Setembro foi necessária a realização de um pregão.
“Tivemos que fazer um pregão para o 7 de Setembro porque não temos um contrato permanente que permita fazer eventos na Presidência da República.”
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Lula libera recursos para Trauma do Sertão, casas e duplicação da BR
O presidente Lula (PT) lançou, nesta sexta-feira (11), a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no Rio de Janeiro. A solenidade contou com a participação do governador João Azevêdo (PSB). Mais cedo, a Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica informou que o PAC prevê o investimento de R$ 36 bilhões no território paraibano, somando convênios, verbas obrigatórias e custeio.
Dentre as obras autorizadas por Lula, estão o novo Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão da Paraíba, em Patos, investimentos na Adutora do Brejo, Transparaíba – Ramal Curimataú / 2ª Etapa – 182 km, Ramal do Piancó, e ações para rodovias federais, a exemplo da triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa. Veja a divisão das obras por setor:
Abastecimento e Recursos Hídricos:
2ª Etapa do Sistema Adutor Abiaí-Papocas;
Ampliação da Capacidade de Bombeamento do Eixo Norte – 25 m³/s;
3ª Adutora do Sistema Integrado de Campina Grande – 23 km;
Recuperação do Reservatório Acauã – 253 milhões de m³;
Recuperação do Reservatório Acauã – 253 milhões de m³;
Adutora do Pajeú – 2ª Fase / 2ª Etapa – 193 km;
Adutora do Pajeú – 2ª Fase / 2ª Etapa – 193 km;
Concessão de saneamento básico – estudos de concessão de esgotamento sanitário
João Pessoa, Alagoinha, Alhandra, Aracagi, Areia, Baía da Traição, Bayeux, Belém, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Caiçara, Caldas Brandão, Capim, Conde/Jacumã, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Ingá/Pontinha, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pilõeszinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Sobrado, Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé/Viana, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras/Engenheiro Ávidos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Jericó, Joca Claudino, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, São Bento, São Domingos, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.
Esgotamento Sanitário:
João Pessoa: Implantação do SES nos bairros Valentina Figueiredo, Praias do Seixas e Penha, Bairro José Américo, Colibris e Água Fria;
Areia: Ampliação do SES;
Transporte:
Obras nos Aeroportos de João Pessoa, Campina Grande e Patos, com a reforma e ampliação de pista, terminal de passageiros, cerca operacional e equipamentos;
Duplicação da BR-230 entre Campina Grande e Farinha;
Triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro, em João Pessoa;
Adequação da BR-230/PB – Patos – Cajazeiras;
Construção da Alça Oeste de Patos – BR-230/361/PB;
Estudos para concessão de trechos das BRs 101 e 230 na Paraíba;
Estudo para concessão da malha ferroviária na Paraíba;
Obras e investimentos para o Transporte Ferroviário de João Pessoa;
Saúde:
Novo Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano;
Retomada e conclusão de obras em Unidades Básicas de Saúde de Alhandra, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Diamante, Fagundes, Frei Martinho, Itabaiana, Nova Palmeira, Pilões, Puxinanã, Santa Rita, São José de Piranhas e São Sebastião de Lagos de Roça;
Equipamentos para ampliação da capacidade dos LACEN, LAFRON e LMSP;
Educação:
Retomada e conclusão de obras – creche, escola, quadra e cobertura de quadra em diversos municípios paraibanos;
Retomada e conclusão de obras nas Universidades Federais da Paraíba e Campina Grande, em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras;
Equipamentos para pesquisa agropecuária na Embrapa Algodão;
Moradia:
Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas
Rio Sanhaua Ilha do Bispo;
Comunidade Saturnino de Brito;
Comunidade Maria de Nazaré;
Comunidade Maria de Nazaré;
Bairro São José;
Bodocongó;
Bairro Novo Horizonte;
Construção de novas 2,8 mil casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida;
Tecnologia:
488 km de rodovias federais conectadas;
Fibra óptica – backhaul – implantada em 66 municípios;
3.836 escolas conectadas;
Obras pleiteadas pelo governador João Azevêdo
Em janeiro, o governador João Azevêdo (PSB) apresentou ao presidente Lula (PT) e a ministros prioridades que totalizam R$ 2,6 bilhões, São elas: a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa.
Também foram solicitadas pelo governador ao governo federal, a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; o terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó; e a construção de cinco barragens nas regiões do Sertão e do Cariri.
Ainda foram pleiteadas importantes obras de infraestrutura rodoviária para o estado, dentre elas, a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; a duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
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João Azevêdo participa com Lula de lançamento do novo PAC; veja as 12 obras pleiteadas pela Paraíba
O governador João Azevêdo participa, nesta sexta-feira (11), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais governadores do país, da cerimônia de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O evento irá ocorrer no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, a partir das 10h, ocasião em que será divulgada a relação das obras pleiteadas pelas gestões estaduais que serão atendidas pelo governo federal.
O chefe do Executivo estadual apresentou ao presidente Lula doze demandas que totalizam recursos de R$ 2,6 bilhões e contemplam a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa.
Também foram solicitadas pelo governador João Azevêdo ao governo federal, a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; o terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó; e a construção de cinco barragens nas regiões do Sertão e do Cariri.
Ainda foram pleiteadas importantes obras de infraestrutura rodoviária para o estado, dentre elas, a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; a duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
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