Não pode fazer desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, diz Lula

lula – Foto: reprodução- agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira, 29, seu veto ao projeto de lei que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. “Acho que a gente não pode fazer desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores. Os trabalhadores precisam ganhar alguma coisa nessa história”, disse o presidente.

E declarou: “A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o que? Não tem nada escrito que ele vai ganhar R$ 1 a mais no salário.”

Lula já tinha dado declaração com esse teor no passado, mas essa é a primeira vez que ele fala sobre o assunto depois do veto. Ele também disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar uma alternativa à desoneração.

Os setores hoje beneficiados pela desoneração pressionam para o Congresso derrubar o veto. Lula questionou o argumento das empresas de que o veto ameaça empregos.

“Eu não sei se eles estão preocupados. Não sei qual é a razão. O fato de gerar mais emprego não foi, porque não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração”, declarou o presidente da República. “Estou com dirigentes sindicais, com dirigentes dos empresários e com o governo desde o começo do ano negociando uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil”, disse Lula.

Ele também defendeu o fortalecimento de sindicatos.

Lula deu as declarações a jornalistas em Riade, capital da Arábia Saudita, depois de uma série de compromissos no local. Na sequência, ele seguiu a caminho de Doha, no Catar

A viagem também incluirá Dubai, nos Emirados Árabes, onde o presidente do Brasil participará da Conferência do Clima. Depois, ele irá para a Alemanha. Na volta ao Brasil, Lula participará da reunião do Mercosul no Rio de Janeiro. O presidente só deve estar de volta a Brasília no dia 8 ou 9 de dezembro.

Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

Presidente da República fez o anúncio da escolha nesta segunda-feira (27), antes de viagem internacional

Por

Bruno Andrade

|27/11/2023 14:06–

Atualizada às 27/11/2023 14:12 Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados por Lula (PT) ao STF e PGR, respectivamente

Ricardo Stuckert/PR – 27.11.2023

Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados por Lula (PT) ao STF e PGR, respectivamente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, atual procurador-geral eleitoral, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (27), antes da viagem do mandatário brasileiro para o Oriente Médio e Alemanha.

A expectativa do governo é que os nomes de Dino e Gonet sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 23 de dezembro. Lula anunciou a decisão após uma demora inédita de 50 dias com os cargos vagos. Dino foi um dos primeiros nomes cogitados à vaga deixada pela ministra Rosa Weber, tido desde o início como o favorito dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Outros dois nomes que ganharam tração ao longo da espera foram o de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.

Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís (MA). Ele foi juiz federal antes de iniciar sua carreira política e presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT). Foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e, atualmente, é o ministro da Justiça.

Paulo Gonet tem 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e, nos anos 1990, criou com Gilmar Mendes o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Gonet se encontrou com o presidente em setembro, quando o petista também se reuniu com o subprocurador Antonio Bigonha, que igualmente pleiteava o cargo.

Desde a saída de Augusto Aras, Elizete Ramos ocupa interinamente o cargo. Aras chegou a tentar uma recondução, mas desconsiderada pelo presidente por seu passado próximo a Jair Bolsonaro (PL).

Lula e Alberto Fernández correm para fechar acordo com europeus antes da posse de Milei na Argentina

Alberto Fernández e Lula (Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert)

Diplomatas de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai entraram em uma maratona de negociações para tentar fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. As reuniões acontecem hoje (23), amanhã (24) e sábado (25).

Segundo fontes, a equipe argentina, ainda sob o comando de Alberto Fernández, está bastante engajada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também orientou flexibilidade aos brasileiros. Isso para que seja possível assinar o acordo até o dia 7 de dezembro na reunião de cúpula do Mercosul.

A reunião é a última com a presença de Fernández, já que Milei assume no dia 10 de dezembro. Negociadores brasileiros acreditam que a situação vai deixar o futuro presidente argentino em uma saia justa, pois ele é a favor do livre comércio.

As equipes negociadoras já estão trabalhando em um texto conjunto que traz mudanças no acordo original nas áreas do meio ambiente — uma demanda europeia — e de compras governamentais — uma demanda do Mercosul, especialmente do Brasil

Onda da direita na América Latina pode “forçar” Lula à reeleição

Lula. Foto: Reprodução

por Ricardo Noblat

A eleição de Javier Milei acendeu um sinal de alerta no Palácio do Planalto. Ainda que Lula (PT) não tenha decidido se vai concorrer a reeleição em 2026, auxiliares do presidente acreditam que uma “onda” da direita na América Latina podem forçar o petista à disputa.

Mesmo com a avaliação de que a vitória de Milei não vá bagunçar o jogo do poder aqui no Brasil, as preocupações do governo Lula recaem sobre uma possível vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos. Na visão do Planalto, esse evento sim poderia provocar uma onda da direita, não só na América Latina, mas também em todo o mundo.

E aqui no Brasil não haveria candidato mais forte contra a direita do que o próprio Lula. Escolher um sucessor, por ora, não indicaria a vitória da esquerda daqui a três anos. Mesmo com Fernando Haddad tendo bons resultados na Fazenda, só Lula, na avaliação do Planalto, poderia ser competitivo contra qualquer um.

About Author

Cotado à PGR falou com Lula sobre ser “ultracatólico”

Vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. foto: tse

Cotado para a PGR (Procuradoria Geral da República), Paulo Gonet conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre críticas por parte da esquerda por ser “ultracatólico”. Segundo apuração do portal Metrópoles, ele só não será indicado ao cargo de procurador-geral da República caso surja “algo novo“.

Conforme a publicação, Gonet e Lula conversaram há algumas semanas no Palácio do Planalto. O subprocurador teria dito: “Presidente, querem me descredenciar porque eu sou muito religioso. Preciso dizer ao senhor que sou e que não vejo demérito nisso”.

Gonet tem 62 anos e é doutor em direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília). É fundador, junto ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.

Atualmente, ocupa o cargo de vice-procurador-geral eleitoral e foi responsável pelo parecer do órgão favorável a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O nome do subprocurador recebeu apoio dos ministros da Corte Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para o cargo.

O mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República venceu em 26 de setembro. Desde então, o cargo é ocupado de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.

O tempo de espera para a indicação de um substituto já é 10 vezes maior que o recorde anterior –quando Dilma Rousseff (PT) levou 4 dias para indicar Rodrigo Janot a partir do término do mandato de Roberto Gurgel. É o maior tempo sem um procurador oficial no cargo desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

About Author

Presidente Lula assina medidas pela igualdade racial nesta segunda-feira, Dia da Consciência Negra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 ações apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais de dez ministérios e órgãos federais. O evento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

No Pacote pela Igualdade Racial, constam titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, edital, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação.

O evento contará com a presença de ministros e ministras, secretários e secretárias, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. Ao final da cerimônia, a ministra Anielle Franco e representantes das secretarias nacionais do Ministério da Igualdade Racial falarão com a imprensa.

Secretário do Lula III sai em defesa da candidatura própria do PT à prefeitura de João Pessoa

Em agenda na Paraíba nesta sexta-feira (17), o Secretário Nacional de Economia Popular Solidária do Lula III, Gilberto Carvalho, expressou seu apoio à possível candidatura própria do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de João Pessoa. Em declarações, Carvalho ressaltou a importância do alinhamento político entre o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para uma gestão eficiente do país.

“O presidente Lula naturalmente sabe que, para governar bem o país, ele tem que ter um alinhamento com os governos estaduais e com as prefeituras. Facilita tudo quando você tem um alinhamento, mesmo não sendo do mesmo partido, mas o fato de ser um governador aliado ajuda muito”, afirmou Carvalho.

Ao analisar a capital paraibana, João Pessoa, Carvalho enfatizou a importância de haver sintonia no cenário político local. Ele indicou a tendência do PT em lançar uma candidatura própria na cidade, mas destacou que a decisão final caberá aos filiados do partido.

“Não podemos precipitar nada. Temos um imenso respeito pelo governador João. Nada será feito sem um acordo, sem um processo natural que vai acontecer”, acrescentou Carvalho.

No momento, o PT em João Pessoa considera duas possibilidades de candidatura, a da deptuada Cida Ramos e a do deputado Luciano Cartaxo e o debate interno está em curso para escolher a melhor representação do projeto do partido que está presente em todo o país.

www.reporteriedoferreira.com.br/Blog do Ninja

TSE julga Bolsonaro nesta quinta (9) por divulgação de notícias falsas

Como a pena não tem caráter cumulativo, Bolsonaro permanecerá oito anos inelegível mesmo que a maioria dos ministros vote a favor da nova condenação

Por

Bruno Andrade

|09/11/2023 06:00

Valter Campanato/Agência Brasil – 18/10/2023

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avança, nesta quinta-feira (9), em outro processo que pode deixar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O julgamento, com início previsto para às 10h em formato híbrido, analisa a divulgação de notícias falsas.

Mesmo que os ministros votem em maioria pela inelegibilidade, Bolsonaro permanecerá somente oito anos sem poder se candidatar. Isso porque o processo que torna inelegível não tem caráter cumulativo, prevalecendo a condenação primeira, que passou a contar a partir das últimas eleições, em 2022.

Esse é o terceiro processo de inelegibilidade de Jair Bolsonaro no TSE. No primeiro, em julho, foi condenado a oito anos (até 2030) sem poder se candidatar a cargos eletivos por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. O ministro-relator, Benedito Gonçalves, apontou “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”.

No final de outubro, Bolsonaro foi condenado novamente por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro. Dessa vez, porém, foi condenado junto a Walter Braga Netto, seu candidato à vice-presidência, que também deverá ficar longe de cargos eletivos por oito anos.

O Plenário ainda reconheceu, igualmente por maioria, a prática de conduta vedada a agente público, tipo de irregularidade que resultou na aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto. Nos dois últimos julgamentos, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a inelegibilidade, abrindo divergência à decisão do relator Benedito Gonçalves.

A partir desta sexta (10), o ministro Araújo inicia seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, substituindo Gonçalves, e deverá conduzir mais 9 ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras duas contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao lado de João, Lula lança programa de R$ 1,7 bilhão para famílias nordestinas

Presidente Lula e João Azevêdo, durante audiência em Brasília

O governador João Azevêdo (PSB) participa, nesta terça-feira (24), em Brasília, do lançamento do “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. A solenidade contará com a participação do presidente Lula (PT), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e governadores da região.

A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc). Ao todo, R＄ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias no semiárido nordestino.

Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.

No evento, será assinado o Contrato de Financiamento entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e anunciada a ampliação do projeto com recursos próprios do BNDES. Também serão anunciados os quatro estados classificados no edital.

Lula se diz chocado com ataque contra Israel, mas defende Estado Palestino

Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Reprodução

por RENATO MACHADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse no sábado (7) ter ficado chocado com os ataques contra civis em Israel, que descreveu como “terrorismo”.

O mandatário também afirmou que o Brasil não poupará esforços para evitar uma escalada no conflito e pediu que a comunidade internacional trabalhe imediatamente para que as negociações de paz sejam retomadas. O presidente, por outro lado, também defendeu ações que garantam a existência de um Estado Palestino.

“Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas. O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU”, escreveu o presidente, em sua rede social.

“Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, completou.

Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro havia afirmado que vai convocar uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre os ataques em território israelense a partir da Faixa de Gaza na madrugada de sábado (7).

O Brasil assumiu a presidência rotativa do órgão em 1º de outubro. Outros países membros também solicitaram uma reunião sobre o tema, e agora estão em consulta para determinar uma data. Em nota, o Itamaraty disse ser urgente a retomada das negociações para a paz.

“O governo brasileiro reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina”, afirmou a pasta.