Lula sanciona reajuste de 8% para o Judiciário em 2026, mas veta aumentos nos anos seguintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (22), o reajuste de 8% para servidores do Judiciário em 2026, mas vetou aumentos para a categoria em 2027 e 2028.

Na avaliação do governo, a proposta contraria o interesse público por elevar as despesas com pessoal para depois do fim do mandato presidencial, na contramão do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao estabelecer aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do Presidente da República, contrariando a vedação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma texto publicado no Diário Oficial da União.

Pela lei, o vencimento básico para analistas do Judiciário em fim de carreira chegará a R$ 10.035,51, enquanto funcionários em cargos em comissão poderão receber até R$ 18.812,93 a partir do ano que vem.

Hoje, esse mesmo cargo recebe R$ 9.292,14 de vencimento básico, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eles também têm direito a uma gratificação de atividade judiciária, que eleva o salário em até 140% e gera salários de até R$ 22.301,14 por mês.

Além do reajuste, Lula sancionou a instituição de um adicional de qualificação, que dá acréscimos salariais para servidores que concluírem cursos de pós-graduação e outras ações de qualificação. Pela lei, servidores poderão receber até R$ 3.857,75 a mais por qualificação.

Servidores do Judiciário também têm direito a uma série de outros benefícios, como auxílios para alimentação, creche e saúde.

Funcionários públicos em todos os Poderes têm se articulado em uma corrida para penduricalhos, em um esforço para que seus salários ultrapassem o teto constitucional.

No início de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a criação de um novo penduricalho para elevar os salários de integrantes do TCU acima do teto, por se tratar de uma verba indenizatória. Na prática, as remunerações brutas podem chegar a até R$ 64 mil. O projeto também aguarda a sanção de Lula.

Folha Online

Lula dá posse a Gustavo Feliciano no ministério do Turismo; Hugo e João prestigiam solenidade

O novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assumiu formalmente o cargo hoje de manhã, durante cerimônia concorrida em Brasília, especialmente considerando que o evento aconteceu na antevéspera do Natal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o termo de posse, mas não discursou. Ainda prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos) e o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além de Celso Sabino, ex-titular do Turismo que reassume o mandato de deputado federal, entre outras autoridades.

O novo ministro se disse emocionado por trabalhar ao lado de Lula “[Assumir o cargo] significa fazer parte, mesmo que de forma humilde, de sua monumental trajetória. Fazer parte, mesmo que minimamente, de sua história. O senhor é muito mais que um presidente. O senhor é um marco na história do Brasil e do Mundo”.

“A decisão do senhor de atender a indicação do nome de Gustavo Feliciano demonstra sua sensibilidade política e capacidade de agregar, de poder trazer ao ministério um paraibano jovem, com currículo de dedicação ao Turismo, que conhece a área e não tenho dúvida que dará seguimento a todas as ações elencadas por Celso Sabino para que o Brasil possa aumentar o número de turistas que nos visitam. Ele contará com o apoio da Câmara dos Deputados”, declarou Hugo Motta.

Lula vê “catástrofe” sobre eventual ataque armado à Venezuela

A fala do presidente vem diante do cenário estremecido entre os Estados Unidos e o país sul-americano

Por

Elaine Guimarães

|20/12/2025 13:33–

Atualizada às 20/12/2025 13:42

Ricardo Stuckert/PR

Lula discursa na Cúpula do Mercosul

Durante o discurso na Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), neste sábado (20), o presidente Lula (PT) alertou sobre os riscos do aumento de tensões no continente.

Na ocasião, o petista classificou uma possível intervenção armada na Venezuela como uma “catástrofe humanitária” e pode representar um “precedente perigoso para o mundo”.

“Os limites do direito internacional estão sendo testados, mas a construção de uma América do Sul próspera e pacífica é a única doutrina que convém aos países da região”, afirmou o Chefe do Executivo.

A fala do presidente vem diante do cenário estremecido entre os Estados Unidos e Venezuela. Recentemente, Donald Trump faz diversas declarações sobre um possível ataque armado na região.

“Não queremos guerra no nosso continente. Todo dia tem uma ameaça no jornal e nós estamos preocupados. Agora, vai chegar o Natal e talvez eu tenha que conversar com Trump outra vez pra saber o que é possível o Brasil contribuir para um acordo diplomático e não para a guerra”, disse.

Além das tensões militares

Na cúpula, Lula falou também sobre o adiamento da assinatura do acordo entre o Mercosul e União Europeia. Segundo o petista, desde 2023, o Brasil vem tentando garantir que o acordo contribua para o desenvolvimento do bloco.

“Sem vontade política e coragem dos dirigentes não será possível concluir uma negociação que já se arrasta por 26 anos. Enquanto isso, o Mercosul seguirá trabalhando com outros parceiros”, salientou.

Além disso, o Chefe do Executivo citou as recentes movimentaçoes jurídicas do Brasil, como o julgamento dos envolvidos na trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, o país “acertou a conta com os passados”. “ A segurança é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente da ideologia”, ressaltou Lula.

Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro

Condenados, entre eles o ex-presidente, serão beneficiados com mecanismo que agiliza progressão do regime de pena

Por

Marcia Bessa Martins

|17/12/2025 20:50–

Atualizada às 17/12/2025 20:53

Marcos Oliveira/Agência Senado

Plenário do Senado Federal

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), por 48 a 25, o parecer do senador Esperidião Amin (PP) sobre o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, no julgamento da trama golpista, em 11 de setembro, no núcleo 1 ou núcleo crucial. Desde 25 de novembro, ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF).

Pouco antes da apreciação da proposta no Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto, por 17 a 7.

Tudo foi feito a toque de caixa, já que ano legislativo termina nesta quinta-feira (18) e o presidente Davi Alcolumbre (União) já havia declarado a intenção de apreciar o PL ainda neste ano.

Foram várias tentativas de adiamento da matéria por meio de requerimentos apresentados nesta quarta por senadores do PT, mesmo antes da pauta chegar ao Plenário; foram três tipos de requerimentos diferentes e todos foram rejeitados.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite do dia 9 de dezembro e, em seguida, começou a tramitar no Senado.

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023

Vândalos invadiram a praça dos Três Poderes e depredaram os prédios

A grande polêmica que poderia travar a votação, inclusive na CCJ, era a dúvida se o PL poderia beneficiar também condenados por crimes violentos, organização criminosa, crimes de responsabilidade, leis eleitorais, entre diversos tipos de crime.

O texto aprovado na Câmara levantou essa questão, no entanto, para resolver, o relator Esperidião Amin (PP) incorporou uma emenda de autoria do senador Sergio Moro (União) prevendo que ela beneficiaria apenas os condenados pelo 8 de janeiro.

Por meio de requerimento do senador Rogerio Marinho (PL), as mudanças da emenda de Moro foram consideradas ajustes redacionais ou emenda de redação.

Como emenda de redação, o Projeto de Lei não terá que retornar a Câmara dos Deputados e agora segue direto para sanção presidencial.

Os governistas criticaram esta manobra durante as manifestações na sessão

O texto

O PL da Dosimetria aprovado no Senado estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado. A legislação atual prevê pelo menos 25%.

Também determina redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Além disso, em caso de condenação simultânea, o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) absorverá o de tentativa de abolição do Estado.

Outra questão diz respeito ao tempo de estudo e trabalho em prisão domiciliar, que poderá servir para reduzir a pena de condenados.

Muitos parlamentares da oposição e também governistas se manifestaram durante a apreciação do projeto, que começou no meio da tarde e se estendeu até a noite, por conta do número de parlamentares inscritos para falar.

Muitos dos senadores que apoiaram o projeto também elogiaram o presidente Davi Alcolumbre pela condução do processo, cujo desfecho foi a aprovação do PL da Dosimetria.

A oposição comemorou muito a aprovação da medida, que agora segue para sanção ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula sanciona lei que amplia isenção do imposto de renda; veja condições

Presidente Lula – Foto: Governo Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A mudança passa a valer já em janeiro de 2026.

A nova regra também estabelece um abatimento para contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350, reduzindo o valor efetivamente cobrado pelo imposto nessa faixa intermediária.

De acordo com o Palácio do Planalto, a atualização da tabela deve retirar aproximadamente 15 milhões de brasileiros da obrigação de pagar o IR. A medida cumpre uma das principais promessas de campanha de Lula: elevar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.

O texto, enviado pelo governo ao Congresso em março, foi aprovado pelo Senado no início de novembro, em votação unânime.

Para equilibrar as contas públicas e compensar a queda na arrecadação, a lei prevê aumento da tributação sobre altas rendas especificamente sobre contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil por ano.

A cobrança será progressiva, com alíquota que pode chegar a até 10% sobre os rendimentos. Aqueles que já se enquadram nessa faixa e pagam imposto igual ou superior à nova cobrança não serão afetados por mudanças.

www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB

LULA,O ESTADISTA DO DIÁLOGO; Rui Leitao

É extraordinária a capacidade de Lula em transformar divergências em oportunidades de aproximação, através do diálogo. Tornou-se, por isso mesmo, uma liderança internacional ouvida e respeitada. Tem se revelado um mestre, tanto da diplomacia quanto da governança. Claro que isso tem incomodado os que, gratuitamente, nutrem antipatia por sua forma de fazer política. As dificuldades pelas quais passou, desde a infância, fizeram com que se determinasse a trabalhar no sentido de evitar que os brasileiros na base da escala social passem pelas mesmas amarguras que experimentou. E percebe-se sinceridade quando afirma isso. Seu esforço tem sido o de colocar os pobres no orçamento público. No desenvolvimento desse trabalho, já tirou mais de 30 milhões de brasileiros da extrema pobreza — o que representa uma inclusão social jamais vista na história de nosso país.

No cenário externo, Lula também tem se destacado. Ao projetar o Brasil para o mundo, age como um verdadeiro estadista. Altivo, de cabeça erguida, tem sido vitorioso na defesa da soberania nacional, impondo respeito entre as Nações — como é o caso das negociações empreendidas com o presidente dos Estados Unidos. Já colocou o Brasil em posição de destaque na geopolítica global, recuperando o prestígio que havíamos perdido. Não se inibe em dialogar até com interlocutores que se apresentavam numa relação marcada por atritos, estabelecendo um nível de conversa pautada pela diplomacia e pelo interesse mútuo.

O mundo voltou a olhar para o Brasil. Em suas viagens internacionais, nunca perde a oportunidade de abrir novos mercados, atrair investimentos e fortalecer a presença do país nas cadeias globais de valor. Impressiona a forma competente com que tem enfrentado os desafios globais impostos pelo extremismo político, movido pela retórica agressiva e pelos ataques à democracia em nosso país e em diversas partes do mundo. Um octogenário que assume, corajosamente, o protagonismo de quem está disposto a combater as injustiças sociais — não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Fala de paz onde existe guerra. Assume o discurso da esperança, onde a desesperança tenta prevalecer.

No recente encontro com Trump, ocorrido no domingo, Lula não tratou apenas do tarifaço — que, sabidamente, se revelou um tiro no pé para os Estados Unidos —, mas ousou defender a unidade latino-americana, o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, numa postura de independência ideológica. Procurou convencer, por sua própria história, que nunca quis ser um revolucionário comunista. É, acima de tudo, um proletário que chegou a comandar os destinos do seu país. Aprendeu a tratar dos assuntos de economia observando a vida cotidiana do povo.

É natural que, numa democracia, percebamos manifestações de simpatia e de antipatia por lideranças políticas. Essas reações contrárias, no entanto, não podem deixar de enxergar o óbvio: Lula representa o Brasil soberano, garantindo a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa, sem aceitar interferências do governo norte-americano na Justiça brasileira, nem se curvar diante dos que se acham poderosos. Isso, sim, é verdadeiramente o comportamento de um autêntico patriota.
Em seus pronunciamentos, reafirma sempre: “O Brasil tem um único dono — o povo brasileiro.”

www.reporteriedoferreira.com.br /Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor

Lula e Trump: quais os próximos passos das negociações

Professor de Relações Internacionais e Economia acredita em acordo difícil, no qual o Brasil terá que ceder

Por

Marcia Bessa Martins

|27/10/2025 18:54–

Ricardo Stuckert / PR

Trump e Lula tiveram reunião de 50 minutos de portas fechadas

Passada a expectativa do primeiro encontro oficial dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump para conversar sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras, após uma breve conversa na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a questão agora é: o que esperar dos próximos passos das negociações?

Lula e Trump se encontraram às margens da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático, na Malásia.

Apesar de breve, o encontro foi “supreedentemente bom” , na opinião de Lula. Trump concordou, elogiou Lula e parabenizou o presidente brasileiro pelo seu aniversário de 80 anos, nesta segunda-feira (27).

A reunião na Malásia foi o primeiro passo para um acordo difícil, no qual o Brasil terá que ceder. E o desfecho poderá levar semanas ou até meses. Essa é a opinião do professor de Relações Internacionais e Economia do Ibmec, Alexandre Pires, que fez uma análise da situação em entrevista ao Portal iG.

Praxe diplomática

Pires explica que o encontro foi o início de um mecanismo bilateral, ou seja, marcou a autorização dos chefes de Estado para que as suas equipes comecem as negociações. Na sequência, ainda na Malásia, como é a praxe diplomática, ocorreu a definição de agendas e do local.

“Havia expectativa ali das equipes de que alguma coisa avançasse pelo lado americano, mas obviamente que a negociação vai ser dura”, afirmou, destacando que o Brasil está sob investigação na representação comercial americana, com relação às suas práticas.

“Existe um estado de emergência econômico lançado só sobre o Brasil, então existem pontos duros. Uma parte considerável dos elementos para a tarifa de 40% que se somou à de 10%, em abril, tem componentes políticos, jurídicos, regulatórios. E da mesma maneira que outros países estão tendo que ceder tremendamente para fazer acordos com os Estados Unidos, com o Brasil não vai ser diferente”, enfatiza o especialista.

Ainda na opinião do professor, os acordos que têm sido assinados por outros países seriam duros para o Brasil aceitar.

“Especialmente zerar as tarifas para produtos americanos e eliminar, na totalidade ou quase na totalidade, barreiras não tarifárias. Isso tudo vai entrar em questão. Ainda mais com um componente geopolítico, por exemplo, a aproximação do Brasil com a China, e a questão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vários pontos provavelmente vão ser usados pelos americanos nessas negociações para tentar tirar do Brasil um acordo muito semelhante ao acordo que outros países tiveram que assinar com os americanos” , adverte Pires.

Segundo ele, os próximos passos agora são os agendamento dos encontros, que deverão ocorrer nos Estados Unidos, além da definição das equipes, as autorizações e vistos. Também se espera o resultado das investigações americanas sobre o comércio brasileiro.

Foco agora é a China

De qualquer forma, o professor de Relações Internacionais ressalta que o foco dos Estados Unidos agora é a China e a busca pela assinatura de um acordo comercial que poderá ocorrer em Gyeongju, na Coreia do Sul, no final deste mês, no encontro entre Trump e Xi Jinping.

“Depois disso, o Brasil pode voltar à pauta e aí a discussão pode se acelerar ou não. Nós temos que lembrar que a China está lá há praticamente sete ou oito meses negociando com um poder de barganha muito maior que o nosso. Outros países tiveram que ceder rapidamente e o Brasil já está aí enfrentando as tarifas há três meses. Então, agora vamos ver como as equipes procedem”, pondera.

O que vai para a mesa de negociações

Alexandre Pires afirma ainda que há muito tempo a diplomacia brasileira não enfrenta negociações bilaterais; o Brasil tem privilegiado fóruns multilaterais.

“Mas o mundo mudou e agora resta esperar como que o Brasil vai responder às exigências, aos pontos da pauta dos americanos e o que nós vamos conseguir colocar na mesa de negociação. Temos minerais críticos, terras raras, temos um mercado consumidor grande para alguns produtos americanos, também para o etanol. O mercado nosso de licitações públicas provavelmente vai entrar na pauta, a questão das big techs, as regulações da Anatel, a questão de pagamento como PIX, enfim, vários pontos vão ser colocados e o Brasil agora vai ter que costurar com os americanos alguma saída” , aponta Pires.

Ele afirma ainda que a equipe brasileira sabe qual é o acordo comercial que os Estados Unidos já têm escrito; resta saber se vai conseguir modificar os termos sem que os parceiros americanos que já assinaram outros acordos venham a se sentir desprivilegiados em relação ao Brasil.

“Vai ser tudo muito difícil, muito duro e talvez exija semanas ou meses. Torcemos para que seja feito de uma maneira rápida, eliminando essas tarifas que pesam sobre as empresas brasileiras e, consequentemente, sobre o potencial de crescimento do Brasil”, finaliza o professor Alexandre Pires.

Lula: Trump sabe que Bolsonaro “é passado” na política brasileira

Petista disse que explicou ao presidente dos Estados Unidos a gravidade da tentativa de golpe orquestrada por Jair e aliados

Por

Marina Semensato

|27/10/2025 08:17–

Atualizada às 27/10/2025 08:17

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula e Trump se encontraram neste domingo (26)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na madrugada desta segunda-feira (27), que o mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, entende que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “faz parte do passado da política brasileira” e que “rei morto é rei posto”.

A declaração ocorreu após reunião de 45 minutos entre os dois líderes, em Kuala Lumpur, na Malásia, durante a 47ª cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

“Bolsonaro faz parte do passado da política brasileira. Minha conversa com Trump teve um tom político, de interesse do país, não pessoal”, declarou em coletiva de imprensa.

Lula disse ainda que explicou a gravidade do plano golpista que tinha, entre outras etapas, ameaças dirigidas a ele próprio, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele adicionou que o julgamento de Bolsonaro no STF foi “muito sério, com provas muito contundentes”.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e associação criminosa. Ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após decisão de Moraes, mas no inquérito que apura a tentativa dele e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de influenciar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra autoridades brasileiras.

Além do tópico Bolsonaro, o encontro tratou de temas econômicos e políticos, como as sanções impostas por Washington e as tarifas que afetam produtos brasileiros.

“Vocês sabem que, se depender de mim e de Trump, vai ter acordo”, disse Lula. “Rolou muita sinceridade na nossa relação. É bem possível que vocês fiquem surpresos com a afinidade do Estado americano e o Estado brasileiro”, completou.

Trump falou de Bolsonaro antes da reunião

Antes do encontro, Trump foi questionado por jornalistas se trataria de Bolsonaro com o presidente brasileiro.

“Não é da sua conta”, disparou. “Eu sempre gostei do Bolsonaro. Me senti mal com o que aconteceu com ele. Ele está passando por muita coisa”.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Márcio Elias Rosa, que participou da reunião, o nome de Bolsonaro não foi mencionado durante a conversa oficial.

Reações de Bolsonaristas

As fotos de Lula e Trump juntos na Malásia foram recebidas como uma “derrota” na cúpula bolsonarista, segundo apuração da jornalista Andréia Sadi, do g1.

Em público, aliados de Bolsonaro tentaram minimizar a importância do encontro e valorizar a breve menção feita por Trump antes da reunião. Nos bastidores, porém, a avaliação foi negativa.

Lula diz que reunião com Trump foi “ótima, franca e construtiva”

Presidentes discutiram tarifas e sanções em reunião na Malásia

Por

Luís Felipe Granado

|26/10/2025 07:25

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste domingo (26) com o ex-presidente e atual líder americano Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia, durante a 47ª Cúpula da ASEAN. Nas redes sociais, Lula classificou a reunião como “ótima” e disse que o diálogo foi “franco e construtivo”, com foco na agenda comercial e econômica bilateral.

Segundo ele, os dois países decidiram criar um grupo de trabalho para discutir soluções sobre tarifas e sanções aplicadas a autoridades brasileiras.

Foi o primeiro encontro presencial entre os dois desde uma breve conversa na Assembleia Geral da ONU, em setembro.

Veja a íntegra:

A reunião começou às 15h30 no horário local (4h30 em Brasília) e durou cerca de 50 minutos. O encontro ocorre após os Estados Unidos anunciarem tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e sanções a autoridades em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula conversa com Trump e pede fim de tarifaço a produtos brasileiros