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Liminar que impedia nomeação de Calheiros como relator da CPI é suspensa 1 min read

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Liminar que impedia nomeação de Calheiros como relator da CPI é suspensa

27 de abril de 2021

Advocacia do Senado Federal recorre ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região e derruba liminar que impedia Renan Calheiros de assumir relatoria Reprodução/Flickr Liminar que...

 Desembargador, negou pedido de liminar e manteve a suspensão da eleição da segunda mesa diretora da CMJP 2 min read

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 Desembargador, negou pedido de liminar e manteve a suspensão da eleição da segunda mesa diretora da CMJP

10 de fevereiro de 2021

Além de indeferir o pedido de liminar, o desembargador também intimou a parte agravada para apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 dias. O...

Maioria do STF vota por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia 6 min read

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Maioria do STF vota por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia

21 de maio de 2020

Ministros julgam sete ações de partidos e entidades contra medida provisória que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos na crise do novo coronavírus....