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Câmara aprova projeto que proíbe presença de crianças na Parada Gay em JP 2 min read

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Câmara aprova projeto que proíbe presença de crianças na Parada Gay em JP

9 de novembro de 2023

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta terça-feira (06), o Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças na Parada Gay....

Câmara aprova texto-base de projeto que cria teto para o ICMS 4 min read

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Câmara aprova texto-base de projeto que cria teto para o ICMS

15 de junho de 2022

Medida tem como objetivo a redução no preço dos combustíveis Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Câmara aprova texto-base de projeto que visa redução do preço dos...

João Azevêdo sanciona Lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário 2 min read

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João Azevêdo sanciona Lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário

14 de junho de 2022

O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar que eleva as comarcas de Guarabira e Sousa, no Brejo e Sertão da Paraíba,...

João Azevêdo sanciona lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso 2 min read

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João Azevêdo sanciona lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso

28 de agosto de 2021

O governador João Azevêdo sancionou a lei que prevê a remissão dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos...

Deputado que propôs lei contra obrigatoriedade de vacina morre de Covid-19 2 min read

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Deputado que propôs lei contra obrigatoriedade de vacina morre de Covid-19

14 de março de 2021

FacebookTwitterWhatsAppTelegram Morreu no início da tarde deste sábado (13) o deputado estadual Silvio Antônio Fávero (PSL), aos 54 anos, por complicações da covid-19. O parlamentar...

TJPB suspende lei de JP que proíbe descontos de empréstimos consignados 2 min read

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TJPB suspende lei de JP que proíbe descontos de empréstimos consignados

8 de outubro de 2020

Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça da...

Governador sanciona lei que dá a idosos acesso irrestrito a bancos e lotéricas na pandemia 1 min read

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Governador sanciona lei que dá a idosos acesso irrestrito a bancos e lotéricas na pandemia

11 de julho de 2020

O governador João Azevedo sancionou projeto de lei que determina o acesso irrestrito de todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos...

Governo sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies 4 min read

• Brasil
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Governo sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

11 de julho de 2020

Os saldos das parcelas suspensas devem ser pagos de forma diluída, sem cobrança de juros ou multa. Suspensão das parcelas vale até o dia 31...

Azevêdo sanciona lei sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção nos condomínios residenciais 2 min read

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Azevêdo sanciona lei sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção nos condomínios residenciais

4 de julho de 2020

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.717, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de...

Governo da Paraíba suspende cobrança de consignados por 120 dias, Lei determina 1 min read

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Governo da Paraíba suspende cobrança de consignados por 120 dias, Lei determina

26 de junho de 2020

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Aministração, informa que cumpre, desde o dia 3 de junho de 2020, a Lei...