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Justiça não acata pedido de adiamento das eleições municipais de 2020 2 min read

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Justiça não acata pedido de adiamento das eleições municipais de 2020

16 de abril de 2020

O pedido foi do senador Major Olímpio (PSL-SP) em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. TSE negou adiamento das eleições 2020 (Foto: Reprodução)...

PGR denuncia desembargadora acusada de negociar propina em esquema de venda de sentença 2 min read

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PGR denuncia desembargadora acusada de negociar propina em esquema de venda de sentença

7 de abril de 2020

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia. Ela foi alvo da 5ª fase...

Cultos religiosos não são considerados serviços essenciais, diz Justiça 2 min read

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Cultos religiosos não são considerados serviços essenciais, diz Justiça

3 de abril de 2020

A decisão tem caráter liminar (provisório) e é assinada pelo juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara da Justiça Federal do...

Xeque-Mate; Justiça nega pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara de Cabedelo 2 min read

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Xeque-Mate; Justiça nega pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara de Cabedelo

17 de março de 2020

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus com Pedido de Liminar nº...

Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém prefeito de Bayeux Berg Lima no cargo; veja a decisão 1 min read

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Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém prefeito de Bayeux Berg Lima no cargo; veja a decisão

12 de março de 2020

  O juiz da 4ª Comarca de Bayeux, Francisco Antunes, negou pedido do Ministério Público para afastar Berg Lima do cargo. Na decisão, o magistrado...