Eleições 2020; alguns candidatos ainda travam batalha na justiça para garantir o registro.


Foto: divulgação/TSE

As eleições municipais estão se avizinhando, acontecem neste domingo (15) e a quatro dias do pleito, alguns candidatos ainda travam batalha na justiça, objetivando garantir o registro e consequentemente continuar realizando luta corpo a corpo junto ao eleitorado almejando a tão desejada vitória.

Na capital paraibana,o candidato  Anísio Maia (PT) está deferido com recurso, no município de Conde são duas candidaturas Edinho Mendes, pendente de julgamento; e Macarrão, deferido com recurso.

Na Cidade dos canaviais  Santa Rita, o candidato à reeleição Emerson Panta está com o registro deferido com recurso.

Em Alhandra, após o atual prefeito Renato Mendes ser impedido de disputar, o seu substituto na chapa Branco Mendes ainda está com o registro pendente de julgamento.

www.reporteriedoferreira.com.br



Jovem divulga vídeo nas redes sociais clamando por Justiça e punição para agressores nas eleições de Pedras de Fogo

 

A jovem Danilma, eleitora da cidade de Pedras de Fogo, divulgou vídeo nas redes sociais, nesta terça-feira (20), externando o sentimento de revolta da população quanto ao clima de insegurança que toma conta da cidade nas eleições municipais deste ano e apelando para que o Poder Judiciário intervenha e penalize os indivíduos estão promovendo agressões aos cidadãos de bem e, assim, incitando a violência na campanha.

No vídeo, a jovem também parabeniza a juíza Higyna Josita de Almeida, da 44ª Zona Eleitoral de Pedras de Fogo, pelo excelente trabalho que vem executando na cidade.

“São várias situações que envolvem agressões físicas, peço a Justiça que venha coibir essas situações e julgue os agressores. Quero dizer a vocês agressores que o voto é livre, e todos já sabem em quem vão votar no dia 15 de novembro. Não adianta vir com esse tipo de pressão psicológica, com agressões físicas, que isso só vai piorar a situação de vocês”, afirmou.

“Tenham maturidade o suficiente para aceitar a opinião de cada um e serem contrariados. Cada um voto em quem achar melhor. Eu só peço a Deus que ilumine a vida de vocês, que dê paciência”, acrescentou.

A jovem lembrou ainda de uma mulher que foi covardemente espancada pelos partidários do candidato a prefeito Lucas Romão. “Faço meu apelo a Justiça, que a Justiça seja feita. Eu creio que seja feita, porque em mulher não se bate nem com uma flor. errou vai ter que pagar. Que a Paz reine nesse período eleitoral, é isso que eu desejo nesse período eleitoral”, afirmou.

“O recado está dado, o povo não vai se calar, o povo não ter medo dessas agressões. O povo já decidiu o que quer. Isso é apenas o desabafo de uma cidadã que não admite erros, que não admite injustiças”, acrescentou.

Casos de violência
As eleições de Pedras de Fogo este ano está sendo marcada negativamente por episódios de violência, o que levou a juíza Higyna Josita de Almeida a pedir ao TRE-PB o envio de tropas federais para reforçar a segurança no município.

Além da agressão a mulher, o empresário Abson Mattos foi executado com vários tiros na cabeça após denunciar supostas irregularidades na prefeitura da cidade. O secretário de Administração da cidade, Arthur Guedes de Vasconcelos Sousa, conhecido como Arthur do Canto, foi indiciado por agredir o jovem Anderson Antônio da Silva durante um evento político da cidade.

Um mototaxista da cidade também registrou boletim de ocorrência na Delegacia da cidade, após denunciar um esquema de compra de votos pelo grupo político do prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, e seu sobrinho Lucas Romão.

Após registrar o BO e entregar ao Ministério Público a cópia do CD, no qual consta toda negociata com Lucas Romão e o vereador Ninho da Mangueira para da doação de três motos em troca de seu apoio nas eleições deste ano, Nildo gravou um vídeo afirmando que se algo acontecer com ele e sua família a culpa é da família

Compartilhar:

 Post Views: 81


Justiça determina retirada de postagens ofensivas contra Ricardo e Cícero

 

Candidatos alegam ataques à honra para pedir a retirada dos conteúdos negativos das redes sociais

A Justiça entende que houve abuso por parte dos autores das denúncias. Foto: Divulgação

A Justiça eleitoral determinou a retirada de publicações nas redes sociais com conteúdo ofensivo aos candidatos a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e Ricardo Coutinho (PSB). A determinação foi expedida nesta segunda-feira (12) pela juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral das capital. Nos dois casos, os suspeitos publicaram vídeos que faziam ataques aos postulantes.

No caso de Coutinho, o suspeito de ter divulgado o vídeo é o Sargento Sosteni (Patriota), candidato a vereador pelo Patriota. A determinação é para que ele remova de suas redes sociais postagens de conteúdos “difamatórios” e ”injuriosos” em desfavor do candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com a representação de Ricardo, em vídeo postado nas redes sociais, Sósteni realizou “diversas acusações que buscavam demonstrar, a todo momento, que o candidato à prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho, não merecia a confiança do eleitorado, porque seria um canalha, um bandido que assaltou os cofres públicos da Paraíba, e que agora é candidato para roubar os cofres públicos do Município de João Pessoa (…)”.

Cícero Luena

A coligação “Pra Cuidar de João Pessoa” teve o pedido de tutela de urgência contra o ex-proprietário do Golfinhos Bar e Restaurante, Luiz Ramos Cavalcanti, deferido pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa. O documento solicitava a suspensão da divulgação de vídeo ofensivo, compartilhado no WhatsApp, que atenta contra a honra do candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).

De acordo com o documento, Luiz teria publicado o material no grupo denominado “Agronordeste Cliente”, que tem cerca de 250 pessoas, com uma montagem atacando a honra, imagem e dignidade, vinculando o candidato progressista a bandidagem e criminalidade.

“Na imagem aparece o candidato Cícero Lucena correndo ao lado de uma pessoa com algemas como se tivesse preso e vinculando sua imagem a criminalidade”, destaca trecho.A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata do conteúdo, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada ao valor de R$5.000,00.

www.reporteriedoferreira.com.br Fonte; Suetoni Souto Maior



 Lucas Romão volta a desafiar Justiça Eleitoral e promove carreata e comício em Pedras de Fogo

 

O sobrinho do prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, e candidato a prefeito da cidade, Lucas Romão, parece não estar preocupado com a Lei e insiste em desrespeitar determinações da Justiça Eleitoral para o pleito no município.

Neste domingo, mesmo tendo uma determinação da juíza da 44ª Zona Eleitoral, Higyna Josita, proibindo carreatas e comícios, em virtude da pandemia do Coronavírus (covid-19), o afilhado do prefeito realizou normalmente suas atividades de campanha, mostrando desdém com a Justiça Eleitoral.

A audácia do candidato é tamanha que sua coligação recorreu da decisão da magistrada, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), corte maior da Justiça Eleitoral na Paraíba, mas mesmo tendo liminar rejeitada pelo juiz Arthur Fialho, a coligação realizou normalmente as atividades de campanha, promovendo aglomerações.

Após carreata, ironicamente Lucas Romão realizou um comício em frente ao Fórum da cidade, afrontando descaradamente a Justiça Eleitoral.

Outras ilegalidades

O descaso de Lucas Romão com a Lei, não se limita ao desrespeito das determinações da juíza Higyna Josita e do TRE-PB. Secretários municipais foram vistos nas aglomerações. Na zona rural, um eleitor revelou que a participação na carreata valia R$ 50,00. Carros da prefeitura e ônibus também foram vistos na zona rural organizando transporte de militantes.

www.reporteriedoferreira.com.br     / Ta na Área



Juíza proíbe carreatas, motorreatas e passeatas em Pedras de Fogo e mais três cidades

 

Decisão põe por terra entendimento construído anteriormente entre a 44ª Zona Eleitoral e as coligações

A juíza Higyna Josita, da 44ª Zona Eleitoral, proibiu a realização de carreatas, motorreatas, pedal de bicicleta, passeatas e comícios. A medida proferida nesta quinta-feira (8) vale para as cidades de Pedras de Fogo, Pilar, Juripiranga e São Miguel de Taipu. A desisão foi justificada com base no Plano Novo Normal, do governo do Estado, que estabelece normas de distanciamento social por causa do novo Coronavírus.

Higyna Josita libera apenas “palestras” e visitas para os candidatos. Foto: Divulgação

 

A decisão da magistrada, na prática, representa uma reconsideração em relação a acordo firmado anteriormente com os partidos. Por ele, em dias alternados, era possível a realização dos eventos. A magistrada ressalta em relação a Pedras de Fogo, por exemplo, a piora do quadro sanitário na cidade, que passou da bandeira amarela para a laranja em relação aos riscos de contaminação.

Pela decisão, foi liberada apenas a realização de “palestras”, desde que se observe as seguintes diretrizes: distanciamento social, higienização pessoal, limpeza e higienização de ambiente, comunicação e monitoramento das condições de saúde, “sob pena de incorrerem nos crimes previstos nos art. 132 e 268 do Código Penal, além do crime eleitoral previsto no art. 347 do Código Eleitoral”.

A medida, na prática, inviabiliza a mobilização do candidato Lucas Romão (Cidadania), prevista para o fim de semana, que previa uma grande carreata. A magistrada determinou a notificação de todas as coligações sobre a decisão.

www.reporteriedoferrira.com.br / Suetonisoutomaior



Secretário de educação da Pb vai acionar Justiça para paralisar retorno das aulas na Capital

O secretário de educação da Paraíba, Cláudio Furtado, disse nessa sexta-feira (02)  que vai entrar com as medidas cabíveis para paralisar o retorno das aulas do ensino médio em João Pessoa, após decisão do prefeito Luciano Cartaxo em liberar o retorno das aulas presenciais.

“Foi uma atitude bastante precipitada. A orientação do ensino médio vem do governo do estado. A gente vai entrar com as medidas cabíveis, acionar o MP para paralisar o retorno do ensino médio. Entendemos que não é o momento de retorno” ressaltou.

Segundo Furtado, o governo fez um documento com protocolos sanitários para o retorno seguro das aulas com várias entidades como MP,  sindicatos, UNDIME, TCE, dentre outras. “Vejo com bastante preocupação essa decisão. Não existem condições para o retorno”, disse.

O secretário citou Manaus que retornou com as aulas presenciais e agora estuda decretar o lockdown diante do aumento de casos de covid-19.

www.reporteriedoferreira.com.br



Procurador do TRE pede informações a Geraldo Medeiros sobre a situação epidemiológica no Estado

 

O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves  afirmou na tarde desta terça-feira (1º) que apenas os municípios com ‘ bandeira verde”, para a Covid-19  poderão realizar eventos políticos com aglomerações de pessoas e mesmo assim que sejam adotadas todas as medidas sanitárias e  preventivas.

Rodolfo Alves, explicou que já esteve em reunião com o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, de quem solicitou todas as informações sobre a situação epidemiológica de cada de município.  “Esse documento ira subsidiar os juízes eleitorais na tomada de decisões”, destacou.

Ainda durante a entrevista, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba  deixou claro que o Tribunal Regional  Eleitoral  vai fiscalizar todos os atos dos possíveis candidatos no sentido de evitar que eles cometam crimes eleitorais durante o período de campanha, principalmente nesse período de pandemia. “Mesmo sendo um processo eleitoral atípico, não podemos descuidar de nossas obrigações, enquanto órgão fiscalizador”,  finalizou Rodolfo Alves.

www.reporteriedoferreira.com.b



STJ prorrogou por 120 dias o afastamento dos conselheiros do TCE-PB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 120 dias o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima. A decisão foi tomada ontem (19), quando a Corte Especial acatou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PRG).

A assessoria do TCE-PB informou que não foi comunicada da decisão.

Nominando e Arthur foram afastados do cargo em dezembro do ano passado no âmbito da Operação Calvário. O afastamento ocorreu por decisão também do STJs.

Segundo as investigações da Operação Calvário, os dois receberam propina para aprovar as contas da Cruz Vermelha, usada pelo ex-governador Ricardo Coutinho para desviar recursos de hospitais que administrava no estado.

Os conselheiros foram afastados pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ. decisão que foi confirmada posteriormente pelos demais ministros da Corte Especial.

www.reporteriedoferreira.com.br  / assessoria



Justiça determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões do ex-governador Ricardo Coutinho e mais 35 pessoas

 

Uma decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões de 35 pessoas envolvidas na Operação Calvário, que apura desvio de verbas da Saúde do Estado da Paraíba através da Cruz Vermelha. Entre os atingidos estão o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; e as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, além do ex-senador Ney Suassuna.

Para justificar sua decisão, o desembargador alegou que acatou o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos seja devolvido na hipótese de os suspeitos seram considerados culpados.

Desde dezembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba denunciou 55 pessoas acusadas de integrarem o esquema criminoso que desviou recursos públicos de áreas essenciais, como saúde e educação. Alguns dos envolvidos são citados em mais de uma denúncia, sendo dois deles denunciados sete vezes. O ex-governador Ricardo Coutinho, apontado como líder da organização criminosa, aparece em terceiro lugar, sendo citado em cinco das 11 denúncias oferecidas, até agora. A força-tarefa encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) continua investigando a extensão dos danos causados ao erário pelo grupo denunciado.

Crimes e denunciados 

Os 55 denunciados com base nas investigações da força-tarefa são acusados de vários crimes, sendo alguns cometidos repetidas vezes, segundo as denúncias do Ministério Público. Entre os  atos criminosos destacam-se peculato, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, violação de dever inerente ao cargo, organização criminosa, coação no curso de processo, corrupção ativa e passiva e extorsão.

O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a ex-secretária de Estado, Livânia Maria da Silva Farias, são os que aparecem mais vezes nas denúncias do MPPB, com sete processos, cada um. Em segundo lugar, com seis denúncias, aparece o empresário Daniel Gomes da Silva. O ex-governador Ricardo Coutinho foi alvo de cinco denúncias, até agora, seguido do seu irmão, Coriolano Coutinho, que foi denunciado quatro vezes. Também foi citado quatro vezes o ex-secretário estadual Waldson Dias De Souza.

Aracilba Alves da Rocha, Leandro Nunes Azevedo e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro têm, cada um, três processos baseados nas investigações da Calvário. Outras seis pessoas também aparecem, cada uma com duas denúncias: Breno Dornelles Pahim Filho, Geo Luiz de Souza Fontes, Ivan Burity de Almeida, Maurício Rocha Neves, Michelle Louzada Cardoso e Ney Robinson Suassuna. No rol de envolvidos com uma denúncia, cada um, estão outras 40 pessoas.

De acordo com o Gaeco/MPPB, no decorrer dos processos, o Ministério Público requereu medidas cautelares contra os denunciados, para impedir que continuassem cometendo crimes, com o objetivo de municiar e fortalecer as investigações e também para tentar ressarcir a sociedade pelos prejuízos causados, entre elas prisão, busca e apreensão e sequestro de bens. Alguns dos denunciados colaboraram com as investigações



BOLSONARO NO TRIBUNAL DE HAIA: Escrito Por Gilvan de Brito 

BOLSONARO NO TRIBUNAL DE HAIA: Escrito Por Gilvan de Brito
Por deixar de indicar um ministro da saúde durante dois meses, na fase crucial da Pandemia; colocar em risco a saúde da população promovendo aglomerações sem uso de máscaras e por fazer propaganda de medicamento como a hidroxicloraquina, sem eficácia no tratamento da doença, o presidente Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Internacional Penal de Haia por falhas graves e mortais contra a doença.
A denúncia foi feita por um grupo de entidades sindicais brasileiras, hoje, pela crise que elevou a um nível crítico as condições sanitárias do país, que já se aproxima das 90 mil mortes por coronavírus, “por uma postura negligente e irresponsável.”
O diretor da Uni-Americas, entidade dos trabalhadores da saúde que amparou o pedido, Márcio Monzante, disse que “Buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros enfrentam uma situação extremamente difícil”. Acrescentou que Bolsonaro deveria ser responsabilizado e considerado culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por se recusar a proteger os trabalhadores da saúde”. O Estatuto de Roma, define os crimes considerados internacionais, como o genocídio e a tortura.
www.reporteriedoferreira.com.br  Por Gilvan de Brito- Jornalista,advogado e escritor.