TJPB aprova programa de valorização e preparação para aposentadoria de magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao bem-estar e valorização dos seus integrantes: a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a). A proposta visa amparar o processo de transição à inatividade de forma consciente, planejada e sustentável, ao mesmo tempo em que promove o reconhecimento da contribuição dos aposentados ao Judiciário paraibano.
Durante a sessão, o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, destacou a importância do projeto, que coloca a Paraíba em sintonia com os tribunais mais avançados do país. Segundo ele, a ideia é dignificar cada vez mais a pessoa aposentada. “A Paraíba está na vanguarda como outros Estados que já elaboraram resoluções muito semelhantes”, afirmou.
Com abordagem multidisciplinar, o programa tem como objetivos principais colaborar com o processo de transição para a aposentadoria, contribuir para uma vivência saudável nessa nova fase, além de preservar e valorizar os saberes adquiridos ao longo da carreira. A iniciativa também estimula o convívio intergeracional e a continuidade do aperfeiçoamento mesmo após o fim das atividades laborais regulares.
O programa está aberto à participação de magistrados e servidores interessados, com prioridade para aqueles que estejam próximos da aposentadoria — voluntária ou compulsória —, recebam abono de permanência, estejam em processo de aposentadoria por invalidez ou que tenham se aposentado recentemente.
A execução ficará a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Escola da Magistratura (Esma), com apoio do Comitê Estadual de Atenção à Pessoa Idosa. Serão oferecidos módulos temáticos com carga horária de 20 horas, abordando temas como saúde física e mental, planejamento financeiro, conexões sociais, previdência e possibilidades de atuação após a aposentadoria.
Além disso, a Resolução prevê a participação ativa dos aposentados em diversas áreas do Judiciário, como facilitadores em programas de justiça restaurativa, conciliadores e mediadores, instrutores de magistrados vitaliciandos, membros de comissões de concursos e integrantes de grupos de trabalho. As atividades desenvolvidas por magistrados (as) e servidores (as) terão caráter voluntário e não remunerado, conforme estabelecido pela legislação vigente.
A Resolução também estabelece que magistrado(a) ou servidor(a) aposentado(a) poderá compor a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, assim como a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).
O TJPB publicará editais com as ações disponíveis e abrirá prazos de inscrição para os interessados, mantendo um banco de dados atualizado anualmente.
Juízes de cinco zonas eleitorais na Paraíba já definiram o horário, data e local da cerimônia de liberação das funcionalidades relativas ao gerenciamento de totalização de votos no Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT). A zerésima é o documento emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação. Esse relatório mostra que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa.
O desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, declarou que recebeu com exacerbada preocupação as informações divulgadas pelo Secretário Geraldo Medeiros, da pasta da saúde estadual, dando conta que a Paraíba, em razão do recrudescimento da COVID 19, retornou para a bandeira vermelha, uma vez que, mesmo diante dos insistentes alertas, as pessoas estão desobedecendo, de forma ostensiva e expressiva, as recomendações sanitárias.