O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, na noite desta quarta-feira (02), o retorno da medida cautelar que efetiva o uso de tornozeleira eletrônica para...
A juíza titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, foi nomeada juíza auxiliar da Presidência do Tribunal...
