BRASÍLIA — Num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro , o presidente do STF, Luiz Fux, disse que os ministros da Corte estão atentos a “ataques de inverdades”.

Na abertura do dos trabalhos do segundo semestre de 2021, após o recesso de julho, Fux não citou o nome do presidente da República, mas disse que atitudes assim “corroem sorrateiramente os valores democráticos”.

Em outra crítica, sem citar Bolsonaro diretamente, Fux afirmou que o povo brasileiro não quer polarizações, mas “quer vacina, emprego e comida na mesa”.

— Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições. Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública.

Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país — afirmou Fux.

O discurso de Fux era bastante aguardado em razão dos últimos ataques proferidos por Bolsonaro contra os ministros da TSE. O presidente também disse, na semana passada, que o STF cometeu “crime” ao rebater as afirmações feitas por ele de que a Corte retirou seus poderes ao definir que estados e municípios têm competência concorrente para adotar medidas contra a covid-19.

— O brasileiro clama por saúde, paz, verdade e honestidade. Não deseja ver exacerbados os conflitos políticos; quer a democracia e as instituições em pleno funcionamento. Não quer polarizações exageradas; quer vacina, emprego e comida na mesa. Saibamos ouvir a voz das ruas para assimilarmos o verdadeiro diálogo que o Brasil, nesse momento tão sensível, reclama e deseja — disse o ministro.

Além de Fux, compareceram presencialmente à sessão extraordinária a vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Barroso, que também é o presidente do TSE e defensor do voto eletrônico, tem sido o principal alvo de Bolsonaro.

O presidente da República vem defendendo o voto impresso e neste domingo voltou a ameaçar não haver eleição caso ele não seja adotado.

Desde o ano passado, Bolsonaro repete que o STF tirou os poderes dele para combater os estragos causados pelo coronavírus. Na realidade, o que o tribunal decidiu, em abril do ano passado, foi que estados e prefeituras também teriam autonomia para tomar decisões relacionadas à Covid-19.

Bolsonaro se opôs a medidas que restringem a circulação de pessoas, recomendadas por especialistas para diminuir a proliferação do novo coronavírus. Ao longo da epidemia, ele também defendeu a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

No discurso, Fux disse que o exercício da presidência do STF nos tempos de “pandemia e dissonâncias” tem sido desafiador, e agradeceu a “colaboração incondicional” dos demais ministros, “que ao meu lado tem unissonamente trabalhado na defesa institucional de nossa democracia e da Suprema Corte do Brasil”.

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Nesta quinta-feira (15), em entrevista à CNN Brasil , o deputado federal Aécio Neves (PSDB) disse que não há indícios de fraude nas eleições de 2014, que disputou contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi dada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alegar ter provas de que a disputa presidencial na qual Dilma venceu por uma pequena margem de votos foi fraudada.

“Não tenho nenhum indício que aponte para fraudes naquela eleição”, disse ele. “Na verdade, os crimes ali cometidos foram de outra ordem. Em razão deles, nós entramos na justiça no TSE. A utilização sem limites da máquina pública, as fake news que tomaram conta do Brasil, o disparo de ilegal de ‘zaps’, dando conta de que eu eleito terminaria com outros programas sociais do governo, utilização da Caixa Econômica, do Correio, do Banco do Brasil, inclusive temas que foram objetos da discussão contra do afastamento da presidente Dilma, que acabou levando ao seu impeachment”.

O deputado disse lamentar que o debate em relação ao aprimoramento do processo eleitoral esteja “circunscrito a quem é a favor ou contra Bolsonaro”. “Eu não sou a favor de Bolsonaro , mas eu sou a favor de nós discutirmos com serenidade aprimoramentos no nosso processo de votação eletrônico”, continuou.

Na ocasião, Aécio também afirmou ver espaço para uma “terceira via” nas eleições de 2022 desde que ela una todos os partidos que estão fora da polarização, mesmo que o candidato não seja do PSDB . “Se pudesse ser do PSDB esse candidato, muito bom, eu adoraria, eu sou do PSDB, sou fundador do PSDB, mas se o candidato tem melhores condições e estiver fora do partido, nós temos que ter o desprendimento, a generosidade, o patriotismo de apoiar essa candidatura”.

O deputado ainda disse ser contra a tentativa de candidatura do governador de São Paulo João Doria (PSDB) à Presidência, porque poderia “isolar o partido”. “Ele certamente deve ter suas virtudes, mas ele nos levaria ao isolamento absoluto.  Sequer o DEM que foi o nosso parceiro desde a fundação do PSDB, estaria aliado a ele, e eu não quero que o PSDB se transforme em um partido nanico nas próximas eleições, porque nós podemos até não vencer essas eleições presidenciais, mas eu acredito muito que após a radicalização está aí colocada, o PSDB reaparecerá como partido da reinstitucionalização da política”, acrescentou.

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O Facebook proibiu o deputado federal Eduardo Bolsonaro de publicar ou comentar na rede social por sete dias depois que ele compartilhou um vídeo falso. O conteúdo foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro e diz que o Tribunal de Contas da união (TCU) aponta que 50% das mortes por Covid-19 não aconteceram, de fato, pela doença. A informação foi desmentida pelo TCU e retratada pelo presidente na última semana.

De acordo com a coluna Grande Angular, do Metrópoles, a punição do Facebook ocorreu porque a rede social afirma que não permite informações falsas que podem causar danos físicos, incluindo dados que “organizações de saúde reconhecidas afirmam poder induzir pessoas a acreditar em formas incorretas de cura ou prevenção de doenças ou que podem desencorajar a procura por tratamento médico”.

Ainda segundo a coluna, Eduardo Bolsonaro entrou na Justiça para reverter as restrições impostas pelo Facebook. A defesa do deputado alegou que o vídeo é “mera reprodução dos atos da vida pública” do presidente Bolsonaro e que o “castigo” da rede social foi aplicado “sem dar a este [Eduardo Bolsonaro] a possibilidade de defesa, cerceando direito alheio de maneira unilateral e autoritária”.

Para Karina Kufa, advogada de Eduardo, os parlamentares possuem imunidade em suas declarações e, por isso, fica “evidente que a imposição de restrições ao exercício do uso das redes sociais fere a inviolabilidade civil de manifestação que os parlamentares gozam, já que, inequivocamente, as mídias sociais são instrumento de extensão do mandato parlamentar, na medida em que utilizados como canal de comunicação entre o deputado e os cidadãos brasileiros por si representados”.

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Aliados do governo e o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), temem que o ministro da Economia , Paulo Guedes ,  seja convocado para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 . Isto porque Guedes tem dado muitas declarações polêmicas, e uma nova frase chocante pode desgastar ainda mais o governo.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), que faz parte do grupo governista que compõe a CPI, disse ao UOL que não acredita que o ministro seja de fato convocado.

“Não vejo motivo nenhum para uma convocação tão estapafúrdia como essa. Não acredito que ela venha a acontecer”, afirmou.

Na última segunda-feira, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta foi ouvido na CPI e fez fortes críticas ao titular da pasta da Economia.

“Esse ministro, ele não soube nem olhar para o calendário [de vacinação] para falar ‘puxa, não tem vacina sendo comercializada no mundo…’. Eu só posso lamentar. O ministro da Economia não ajudou em nada, pelo contrário. Só ligava e falava ‘já mandei o dinheiro, se virem, agora vamos tocar a economia”, disparou.

A equipe econômica está proibida de tocar no assunto, mas alguns deles confessam que Guedes ficou bastante incomodado com as declarações de Mandetta e que, caso tenha que depor, ele precisará passar por algum tipo de treinamento.Sincericídios Nas últimas semanas, Guedes tem disparado frases polêmicas que, na maioria das vezes, depuseram contra ele.

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