Cícero Lucena firma protocolo em Portugal para instalação de hotel Vila Galé no Centro Histórico



PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. A instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sérgio Botelho

Sérgio Botelho – A nova ordem republicana instalada no Brasil após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi consagrada oficialmente pela Constituição de 1891, promulgada em 24 de fevereiro do referido ano.

Até aquela data, destacadamente no período imperial, a justiça brasileira, embora envolvesse os juízes em certas garantias individuais, tinha submissão ao Poder Moderador, ou seja, ao Imperador.

No período colonial era ainda pior, uma vez que, baseada nas Ordenações Filipinas, de 1603, a justiça na colônia era inteiramente centralizada no Rei de Portugal.

Portanto, foi a Carta Magna da República o instrumento que estabeleceu a separação dos poderes no país, aos moldes das mais modernas nações do mundo, a partir das revoluções americana e francesa.

Assim, em 15 de outubro de 1891, o governador Venâncio Neiva (o primeiro da era republicana, na Paraíba) nomeou os cinco primeiros desembargadores do que se chamava então de Superior Tribunal de Justiça, e o órgão foi instalado.

Segundo o site oficial do TJ-PB, foram nomeados Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Juiz de Direito de Santa Rita; Augusto Carlos de Amorim Garcia, que fora Juiz de Direito de Bananeiras, e ocupava o cargo de Diretor da Instrução Pública.

E mais, Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Juiz de Direito do Pilar, Amaro Gomes Carneiro Beltrão, Juiz de Direito de Guarabira; e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva, Juiz de Direito de Vitória, Espírito Santo.

No dia seguinte, o governador completava os quadros burocráticos do Tribunal, com as nomeações do professor Francisco Xavier Júnior para a Secretaria, de Aureliano Filgueiras para os cargos de amanuense e arquivista, e de José Maria de Carvalho Serrano como porteiro e contínuo.

A instalação do STJ paraibano aconteceu no prédio do Erário, entre as praças Pedro Américo e Aristides Lobo, na parte baixa da cidade, onde até pouco tempo funcionou o Comando Geral da PM.

Depois disso, até ocupar o atual prédio da Praça João Pessoa, o tribunal peregrinou pela urbe pessoense, com mudanças de endereço constantes. Mas aí é outra história.

www.reporteriedoferreira.com.br      Sérgio Botelho- Jornalista, poeta, escritor



João Azevêdo anuncia instalação da maior fábrica de painel solar da América Latina na Paraíba

Foto: José Marques

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (11), a instalação da primeira fábrica de painéis solares do estado, gerida pelo grupo Balfar Solar no município de João Pessoa, que se tornará a maior e mais moderna fábrica de painéis fotovoltaicos da América Latina e uma das maiores do mundo; e do Complexo Solar Santa Luzia, que será operacionalizado pelo grupo Rio Alto nos municípios de Santa Luzia e São Mamede, se constituindo como o maior parque já instalado no Brasil, com geração de 1,6 gigawatt (GW), com capacidade de suprir mais de 1,6 milhão de residências. Os dois empreendimentos irão movimentar, inicialmente, R$ 4,17 bilhões e gerar, de imediato, mais de 5.100 empregos diretos e indiretos.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a Paraíba se tornará referência nacional com os empreendimentos que serão instalados no estado, gerando novas oportunidades de negócios e a capacidade de ampliação da oferta de emprego e renda para a população. “Nós estamos tratando de futuro e de esperança, plantando uma semente extremamente importante com a fábrica da Balfar, que traz para a Paraíba a condição de fabricante de placas fotovoltaicas  e apresentando mais um projeto de uma grande proporção, com mais de R$ 4 bilhões investidos em um projeto de geração de energia solar, ou seja, nós estamos associando as potencialidades do nosso estado com uma fábrica solar e isso coloca a Paraíba numa condição de vanguarda”, frisou.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Rômulo Polari, afirmou que os novos investimentos irão fomentar as cadeias produtivas do estado, representado um divisor de águas para o segmento na região. “Nós nos consolidamos no Nordeste como referencial para atração de investimentos na área de energias renováveis e nesse evento unimos dois importantes investimentos, com o anúncio do maior parque solar da América Latina e da fábrica de painéis fotovoltaicos e com potencial de fabricar a fotocélula”, observou.

A fábrica de painéis solares deverá entrar em operação em janeiro do próximo ano no Distrito Industrial de João Pessoa em uma área de construção de 18 mil metros quadrados e irá gerar investimentos iniciais na ordem de R$ 70 milhões, com uma expectativa de faturamento na ordem de R$ 160 milhões no primeiro ano de operação. O grupo prevê uma produção estimada em mais de 150 mil peças de painel solar por ano, com potência de 340 a 450 Wp para o mercado nacional, gerando, aproximadamente, 100 empregos diretos e 3.000 indiretos, sendo a maioria deles de mão de obra local.

Segundo o diretor presidente da empresa, Antônio Paula de Souza da Bárbara, a localização estratégica da Paraíba e a hospitalidade do governo foram os fatores decisivos para a implantação da sua primeira filial no estado. “Apesar da grande quantidade de estados brasileiros sinalizando interesse pela instalação de uma nova unidade Balfar Solar, foi na Paraíba que encontramos melhor receptividade e abraço ao projeto, onde reconhecemos no Governo do Estado, através da CINEP, diretrizes muito alinhadas com o desenvolvimento industrial, geração de emprego e renda, além de firme comprometimento na consolidação de projetos desta envergadura”, explicou.

Já o Complexo Solar Santa Luzia será constituído por 28 usinas solares fotovoltaicas de 58MWp, totalizando 1,625GW de capacidade, em uma área de 1,7 mil hectares nas cidades de Santa Luzia e São Mamede. A previsão inicial de investimentos é na ordem de R$ 4,1 bilhões, com a geração de mais de 2 mil empregos na região. De acordo com o grupo Rio Alto, serão instaladas 1,3 milhão de placas solares, 10,8 mil trackers e 3,7mil string inverts. O início das obras está previsto para julho deste ano, com previsão de início de entrega dos parques para janeiro de 2023.

Além do Complexo Solar Santa Luzia, o Grupo Rio Alto também possui na Paraíba o Complexo Solar de Coremas, instalado no município de Coremas. O projeto foi a primeira outorga de usina solar de grande porte do Brasil, colocando a empresa como uma das precursoras dessa fonte no Sertão nordestino.

“Continuamos acreditando no crescimento econômico da Brasil após a pandemia. Continuamos a desenvolver projetos pelo país, mas principalmente na Paraíba, estado que sempre nos acolheu muito bem. A energia sustentável e renovável está em franco crescimento principalmente no Nordeste. O Grupo está preparado para acompanhar esse desenvolvimento econômico e já prepara diversos novos projetos na área solar”, afirmou o sócio-fundador do Grupo Rio Alto, Edmond Farhat.

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Léo acompanha instalação de usina de oxigênio no Prontovida e destaca ações da PMJP para combater à Covid

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, acompanhou, na manhã deste sábado (27), a instalação da usina para a produção de oxigênio no Prontovida, um dos principais hospitais públicos da Capital para o tratamento da Covid-19. Com o novo equipamento, o hospital terá a capacidade de produção de oxigênio dobrada, o que permitirá que ele passe de 20 leitos de UTI para 45.

Leo Bezerra destaca que o município está fazendo a sua parte ao preparar unidades de saúde, mas apela para que o cidadão ajude, adotando todos os protocolos de segurança sanitários necessários para se evitar o contágio pelo novo coronarívus.

Para Leo, o momento é de unir esforços e preparar a rede para atender bem aos usuários. “Pedimos que as pessoas se previnam da doença, mas estamos trabalhando para atender os que forem contaminados. O Município faz sua parte ao preparar unidades de saúde, mas o cidadão precisa ajudar não aglomerando, cuidando da higiene das mãos e usando máscara da maneira correta”, afirmou.

Ao todo, cinco hospitais de João Pessoa serão atendidos com a instalação de usinas para a produção de oxigênio. As outras usinas serão instaladas no Hospital Santa Isabel, Ortotrauma de Mangabeira, Maternidade Cândida Vargas e Hospital Valentina de Figueiredo. O serviço de instalação deve ocorrer nessas unidades a partir da segunda-feira (01).

Segundo o prefeito Cícero Lucena, a rede municipal de Saúde está se equipando para oferecer o suporte necessário para a cura e minimizar os efeitos dessa pandemia na vida dos pessoenses. “Além dessa usina aqui no Prontovida, teremos mais quatro nos próximos dias. Elas vão trazer segurança no abastecimento de oxigênio, elemento fundamental para os pacientes em tratamento da Covid-19”, explicou.

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‘Guardiões do Crivella’: instalação de CPI tem bate boca e termina sem definição

 

Parlamentares governistas se retiraram de reunião, que foi encerrada por falta de quórum; ainda não há data para nova instalação

Agência Brasil

Instalação de CPI tem bate boca entre vereadores e termina sem definição

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores do Rio que vai investigar o caso dos “Guardiões do Crivella” foi marcada por confusão entre vereadores na manhã desta terça-feira (22).

O grupo formado por cinco vereadores iria escolher o presidente e relator dos trabalhos, mas uma polêmica entre governistas e oposição terminou em bate boca. Os três vereadores da base do prefeito Marcelo Crivella se retiraram da sessão, e a instalação da CPI foi cancelada. Ainda não há nova data para a reunião.

Vídeos feitos na sala das comissões mostram discussões entre os vereadores. A CPI é formada pela vereadora Teresa Bergher (Cidadania), autora do pedido de investigação, e pelos vereadores Átila A. Nunes (DEM), opositor do prefeito, e Jorge Manaia (Progressistas), Inaldo Silva (Republicanos) e João Mendes de Jesus (Republicanos). Este último era integrante de um dos grupos dos “Guardiões”.

No início da reunião o vereador Jorge Manaia fez uma questão de ordem solicitando a transferência da reunião para a próxima terça-feira. Presidindo a primeira reunião por ser a vereadora mais velha, Teresa Bergher negou o pedido, e os três governistas deixaram a reunião.

Segundo Manaia, a exigência de presença física constante no edital de convocação prejudicou a publicidade e o acesso da imprensa e da população aos trabalhos da comissão. Para Teresa Bergher, a questão de ordem foi uma manobra para adiar as investigações.

“É um triste espetáculo que não nos surpreende é só confirma o comprometimento do prefeito e de seus guardiões, que não querem ser investigados. Quem não deve não teme, não é verdade?”, questionou.

O vereador Átila A. Nunes também criticou a saída dos vereadores da reunião.

“Isso é mais uma prova de que devem muito, mostra que eles não querem a investigação para saber exatamente como funcionava esse grupo dos guardiões do Crivella”, protestou.

A reportagem tentou contato com os três vereadores que se retiraram da reunião, mas ainda não obteve retorno.

‘Guardiões’

Revelado em reportagem do RJTV no final de agosto, o grupo “Guardiões do Crivella” foi organizado para impedir a imprensa de repercutir denúncias e reclamações na porta de hospitais municipais.

Funcionários são pagos para vigiar a porta de unidades municipais de Saúde, para constranger e ameaçar jornalistas e cidadãos que denunciam os problemas. A reportagem revelou também que os intimidadores são coordenados por grupos em WhatsApp, através dos quais há controle rígido de escala e horário, com direito a “ponto” por meio de selfie no posto de trabalho.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Agência O Globo