inconstitucional;

Inconstitucional: Estado pede para STF vetar volta de pensão a ex-governadores 1 min read

• Notícias

Inconstitucional: Estado pede para STF vetar volta de pensão a ex-governadores

15 de outubro de 2023

11 de outubro de 2023 às 18h39Por Wallison Bezerra Ex-governadores Ricardo Coutinho e Roberto Paulino pleiteiam junto ao STF volta da aposentadoria vitalícia A Procuradoria-Geral...

DESIGUALDADE INCONSTITUCIONAL. Por Francisco Nóbrega dos Santos 3 min read

• Colunistas

DESIGUALDADE INCONSTITUCIONAL. Por Francisco Nóbrega dos Santos

26 de novembro de 2021

DESIGUALDADE INCONSTITUCIONAL. Por Francisco Nóbrega dos Santos O povo brasileiro viveu muitos anos numa fila de espera de uma norma que fizesse algo pelos idosos,...

Maia diz que MP da intervenção nas universidades é inconstitucional 1 min read

• Brasil
• Notícias

Maia diz que MP da intervenção nas universidades é inconstitucional

11 de junho de 2020

Segundo a deputada Erika Kokay, o presidente do Senado, David Alcolumbre, avalia devolver ao governo a MP 979, que permite ao ministro Abraham Weintraub nomear...