Lula sanciona lei que amplia isenção do imposto de renda; veja condições
Presidente Lula – Foto: Governo Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A mudança passa a valer já em janeiro de 2026.
A nova regra também estabelece um abatimento para contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350, reduzindo o valor efetivamente cobrado pelo imposto nessa faixa intermediária.
De acordo com o Palácio do Planalto, a atualização da tabela deve retirar aproximadamente 15 milhões de brasileiros da obrigação de pagar o IR. A medida cumpre uma das principais promessas de campanha de Lula: elevar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
O texto, enviado pelo governo ao Congresso em março, foi aprovado pelo Senado no início de novembro, em votação unânime.
Para equilibrar as contas públicas e compensar a queda na arrecadação, a lei prevê aumento da tributação sobre altas rendas especificamente sobre contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil por ano.
A cobrança será progressiva, com alíquota que pode chegar a até 10% sobre os rendimentos. Aqueles que já se enquadram nessa faixa e pagam imposto igual ou superior à nova cobrança não serão afetados por mudanças.
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Comissão do Senado aprova nova faixa de isenção do IR
Projeto amplia isenção para rendas até R$ 5 mil e cria imposto mínimo para alta renda
Por Naian Lucas Lopes
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Geraldo Magela/ Agência Senado
Renan Calheiros, presidente da CAE
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que altera a tributação do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
A proposta amplia a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e cria um imposto mínimo para contribuintes de alta renda. A votação ocorreu de forma simbólica e unânime.
O texto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB), mantém a redação aprovada pela Câmara dos Deputados no início de outubro, estratégia que evita o retorno da matéria à Casa de origem e acelera a tramitação.
Segundo Renan, “a decisão de preservar o conteúdo aprovado pelos deputados garante agilidade na entrega de uma política fiscal mais equilibrada e justa”.
O projeto segue agora para o plenário do Senado, onde a expectativa é de aprovação ainda hoje, antes de ser encaminhado à sanção presidencial.
A ampliação da isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil — ou R$ 60 mil anuais — representa uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Caso sancionada, a medida passará a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem, com impacto na declaração do imposto referente ao ano seguinte.
Atualmente, a faixa de isenção alcança quem recebe até R$ 3.036 mensais, equivalente a dois salários mínimos. Com a nova regra, cerca de 25 milhões de contribuintes de baixa e média renda deixarão de pagar imposto de renda.
Para quem ganha entre R$ 5.001 e R$ 7.350, o projeto estabelece um desconto regressivo, reduzindo gradualmente a carga tributária. Acima desse limite, não haverá mudanças nas alíquotas atuais, que variam de 7,5% a 27,5%.
Para compensar a perda estimada de arrecadação — calculada entre R$ 26 bilhões e R$ 31,2 bilhões no ano que vem —, o projeto cria um “imposto mínimo” sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil, o equivalente a R$ 50 mil por mês.
A nova tributação será progressiva e poderá chegar a até 10% sobre ganhos que excedam R$ 1,2 milhão ao ano.
Segundo a justificativa do texto, o objetivo é equilibrar a carga tributária e aumentar a contribuição efetiva das faixas de maior renda.
Estudos técnicos apontam que, atualmente, contribuintes de alta renda pagam, em média, apenas 2,5% de IR efetivo sobre seus rendimentos totais. Com o novo modelo, o governo projeta arrecadar R$ 15,2 bilhões adicionais no ano que vem.
Outras medidas complementares incluem a tributação de lucros e dividendos apurados até o fim deste ano e propostas paralelas para elevar impostos sobre casas de apostas, bancos e fintechs.
Essas ações podem somar até R$ 18 bilhões em receitas extras nos próximos três anos.
Texto vai para a plenária do Senado
Com a aprovação final, o governo espera cumprir uma das metas fiscais mais simbólicas da gestão e viabilizar o início da nova tabela do imposto ainda dentro do atual mandato.
O Palácio do Planalto classifica o projeto como um “trunfo político e social” para o próximo ciclo eleitoral, por combinar alívio tributário à base da pirâmide e aumento da arrecadação sobre rendas mais altas.
Se aprovado sem alterações no plenário, o texto seguirá diretamente para sanção presidencial.
Próximo lote do Imposto de Renda sai em junho e já tem 18 milhões na fila
A restituição do IR é paga primeiro a quem declara nos primeiros dias.
| Atualizado há 3 horas
FOLHAPRESS) – A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Mais de 5,6 milhões vão receber R$ 9,5 bilhões no maior lote já pago na história. Mas a fila de pessoas que terão direito à restituição ainda é longa.
Segundo a Receita, mais de 38 milhões de brasileiros entregaram a declaração até as 18h desta quinta (30), sendo que 62,6% delas tiveram a mais dinheiro retido no ano passado do que era devido, e, agora, têm direito de restituir esta quantia.
São mais de 18,3 milhões de pessoas nesta situação e que não estão contempladas no lote que está sendo pago nesta sexta. Elas serão distribuídas em quatro outros lotes, que serão pagos mensalmente sempre no último dia útil do mês até setembro.
A próxima lista deve ter a consulta liberada em 21 de junho. Os nomes serão definidos entre os dias 10 e 12, sendo que o pagamento será feito em 28 de junho. Este loteterá correção de 1% conforme a taxa básica de juros da economia, a Selic.
A restituição do IR é paga primeiro a quem declara nos primeiros dias. No entanto, há uma lista de prioridades legais, que coloca alguns contribuintes à frente de outros. Quem não está entre os prioritários pode ter que aguardar um pouco mais, mesmo tendo declarado no início.
A tendência é que o segundo lote siga contemplando apenas os contribuintes com prioridade, como já ocorreu em anos anteriores. Além disso, os moradores do Rio Grande Sul entraram nesta fila e têm direito de receber antes do que quem entrega a declaração pré-preenchida ou opta por receber a restituição por Pix.
VEJA ABAIXO QUAL É A ORDEM DE PRIORIDADE:
Idosos com 80 anos ou mais
Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave
Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
Contribuintes do Rio Grande do Sul
Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
Demais contribuintes
Entre as pessoas que estão no mesmo grupo de beneficiados, o desempate é feito pela data de entrega. Mas se o contribuinte faz uma declaração retificadora, corrigindo alguma informação, ele volta para o final da fila, valendo a data em que entregou o IR com as informações alteradas.
Quem não foi contemplado agora, terá o valor corrigido quando receber. No caso do segundo lote, a Receita pagará 1% a mais da quantia a ser devolvida. Nos meses seguintes, a correção será de 1% e um acréscimo proporcional da taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.
FOLHAPRESS)
Isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos avança no Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o texto enviado pelo presidente Lula; proposta será analisada pelo plenário
Por
Brasil Econômico
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Atualizada às
Agência Brasil
Proposta visa isentar quem ganha 2 salários mínimos do IR
O projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos (R$ 2.824) avançou no Senado Federal . Nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou o texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados . Agora, o plenário do Senado analisará a proposta em regime de urgência – ainda não há, porém, data para a análise dos 81 senadores.
O projeto foi enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Câmara em fevereiro, como uma MP (Medida Provisória). A proposta, entretanto, acabou avançando via PL (Projeto de Lei) devido à resistência dos deputados com a tramitação de MPs, que demandam uma comissão formada por deputados e senadores.
O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, último ano de Dilma Rousseff (PT), subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. A ideia do presidente Lula é evitar que pessoas que possuíam isenção de IRPF passem a recolher pela primeira faixa da tabela por causa do último reajuste do salário mínimo.
Em 2024, de acordo com informações do governo, a atualização da faixa de isenção do IR beneficiará 15,8 milhões de brasileiros. O Ministério da Fazenda estima uma redução de R$ 3 bilhões em receitas.
Em 2022, durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar o IR para pessoas que recebem até R$ 5 mil. Em entrevistas recentes, o presidente da República manteve a promessa até o fim de seu mandato, em 2026.
IR: é melhor entregar a declaração no começo ou no fim do prazo?
Prazo para enviar a declaração foi aberto em 15 de março e segue até o dia 31 de maio
Home Economia
Por
Luís Felipe Granado
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Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019
Prazo encerra dia 31 de maio
A temporada de envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 já está aberta, e contribuintes de todo o país estão se apressando para reunir seus informes de rendimentos e recibos médicos, além dos gastos com educação, na tentativa de aumentar a restituição a receber neste ano. No entanto, quem opta por entregar a declaração no fim do prazo pode ter uma vantagem: o valor da restituição é corrigido pela Selic. Em outras palavras, quanto mais tempo leva para a restituição ser paga, mais rende o dinheiro.
Existem algumas prioridades no recebimento da restituição. Para o ano de 2024, a fila das prioridades segue a seguinte sequência:
Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.
A Receita Federal tem datas predefinidas para realizar a restituição e, à medida que os meses passam, os valores são atualizados pela Selic. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, mas a expectativa é que a taxa seja reduzida ao longo do ano. De acordo com o mais recente Boletim Focus, a estimativa do mercado é que a taxa seja de 9,00% ao final deste ano.
Uma vez que o lote é encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que a restituição for recebida.
Quando vale a pena entregar a declaração cedo?
Isso pode ou não fazer sentido. Especialmente se a pessoa tem o perfil de gastar quando tem dinheiro na mão, pode fazer sentido ter essa “poupança forçada”. Fora dessa realidade, faz pouco sentido.
Isso acontece porque não é incomum encontrar títulos como CDBs de bancos médios que ofereçam rentabilidade acima de 100% do CDI. Como o CDI tem uma correlação muito próxima com a Selic, uma taxa como 110% do CDI vai render mais do que 100% da Selic.
Além disso, quem receber a restituição antes tem a vantagem de ter liquidez.
Compensa investir mesmo com a tributação sobre o rendimento?
Embora os rendimentos de títulos de renda fixa, como os CDBs, sejam tributados pela tabela regressiva do IR, reduzindo a rentabilidade líquida em relação à anunciada nas plataformas de investimento, muitos especialistas ainda consideram que o investimento vale a pena.
E para pagar as dívidas?
Outra alternativa interessante é acelerar a entrega da declaração, visando receber a restituição mais cedo e utilizar esse dinheiro para quitar dívidas pendentes.
Como saber o quanto vou receber de restituição?
Durante o preenchimento da declaração de imposto de renda, o próprio programa da Receita Federal fornece uma estimativa do valor a restituir ou do imposto a pagar, exibindo essas informações no canto inferior esquerdo da tela. No entanto, é importante ressaltar que essa é apenas uma simulação, e o fisco ainda pode contestar parte das informações declaradas.
Além disso, existe uma calculadora disponível que permite simular o valor da restituição antes mesmo de baixar o programa.
Qual o calendário da restituição do IR?
Segundo a Receita Federal, o pagamento das restituições será realizado em cinco lotes:
Primeiro lote: em 31 de maio;
Segundo lote: em 28 de junho;
Terceiro lote: em 31 de julho;
Quarto lote: em 30 de agosto; e
Quinto e último lote: em 30 de setembro.
Imposto de Renda 2024: veja as novas regras divulgadas pela Receita
Entre as mudanças anunciadas nesta quarta-feira (6), está a atualização da tabela anual com novos valores
Por
Brasil Econômico
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A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as novas regras para declaração do Imposto de Renda 2024. As mudanãs aparecem na tabela de imposto progressivo e regras para a obrigatoriedade de declaração, entre outras.
Entenda mais sobre os principais tópicos do tema.
A tabela anual foi atualizada. Veja os novos valores:
Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução;
De R$ 24.511,93 até R$ 33,919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39;
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38;
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de R$ 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32;
Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de R$ 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13.
Quem é obrigado a declarar
Quem teve receita bruta com atividade rural de R$ 153.199,50 ou pretende compensar prejuízo;
Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição em 31 de dezembro;
Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;
Quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil;
Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto em qualquer mês;
Quem realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto;
Quem optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior.
Cronograma da entrega
O prazo de entrega para os contribuites é do dia 15 de março a 31 de maio e deve ser feita com base nos ganhos de 2023.
Quando serão os lotes de restituição
Primeiro lote: 31 de maio;
Segundo lote: 28 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 30 de agosto;
Quinto e último lote: 30 de setembro.
Calendário de vencimento das cotas
Opção por debito automático da 1ª cota ou cota única: até 10 de maio;
Vencimento da 1ª cota ou cota única: até 31 de maio;
Vencimento das demais cotas: último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 30 de dezembro;
DARF da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa: até 31 de maio, sem parcelamento.
Quem recebe a declaração primeiro
Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, Deficientes e portadores de moléstia grave;
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix;
Demais contribuintes.
Cajazeiras – Imposto de Renda Solidário fortalece Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Valeu a iniciativa da gestão municipal, de mobilizar a sociedade cajazeirense em torno do fortalecimento das políticas públicas de apoio às crianças e adolescentes, com a realização da campanha do Imposto de Renda Solidário.
Por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, a Prefeitura de Cajazeiras chamou o contribuinte para doar até 3% do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O resultado foi um aumento de pouco mais de 18 mil reais arrecadados em 2020 para mais de 90 mil reais em 2021.
Para a secretária de Desenvolvimento Humano, Simone Macambira, foi fundamental para o êxito da campanha a colaboração do contador Neto Meireles, bem como a participação de todos os envolvidos e, principalmente, da adesão dos profissionais liberais, empresários, funcionários públicos e outros setores dos contribuintes.
“Assim, a gestão Zé Aldemir com o apoio de todos poderá desenvolver projetos importantes de inclusão social para nossas crianças e adolescentes”, destacou a secretária.
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Biden abre seu imposto de renda e mostra que pagou 300 mil dólares em impostos, 400 vezes mais do que Trump
O candidato democrata à presidência, Joe Biden, divulgou nesta terça-feira (29) que pagou 299,3 mil dólares em imposto de renda no ano de 2019, enquanto Donald Trump pagou apenas 750 dólares em 2016 e 2017. Biden e Trump realizam o primeiro debate da campanha, em Cleveland
Joe Biden e Donald Trump (Foto: REUTERS/Tom Brenner | REUTERS/Leah Millis)
O candidato democrata à presidência, Joe Biden, divulgou nesta terça-feira (29) que pagou US$ 299,3 mil em imposto de renda no ano de 2019. Biden obteve um reembolso de US$ 46,8 mil após pagar US$ 346,2 mil em imposto de renda.
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A informação foi divulgada depois que o jornal The New York Times revelou que o presidente Donald Trump, candidato à reeleição, pagou apenas US$ 750 em imposto de renda em 2016 e 2017, depois de anos relatando grandes perdas em seus negócios para compensar centenas de milhões de dólares de renda.
Em uma reportagem que Trump refutou como “fake news”, o NYT disse que o presidente republicano tampouco pagou imposto de renda em 10 dos 15 anos anteriores a 2017, apesar de ter recebido 427,4 milhões de seu reality show e de outros acordos de patrocínio e licenciamento até 2018.
A revelação de informações tributárias antes particulares veio pouco mais de um mês antes da disputa da eleição de 3 de novembro entre Trump e o democrata Joe Biden.
Donald Trump e Joe Biden ficarão frente a frente pela primeira vez na disputa pela presidência dos Estados Unidos, nesta terça-feira, em Cleveland.
A restituição do IR é paga primeiro a quem declara nos primeiros dias.
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Joe Biden e Donald Trump (Foto: REUTERS/Tom Brenner | REUTERS/Leah Millis)