STJ decide que grupo potiguar é proprietário do Hotel Tambaú
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, por unanimidade, que a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, é a proprietária do Hotel Tambaú, em João Pessoa.
A decisão foi tomada depois de uma longa disputa envolvendo o Grupo paraibano Ampar Hotelaria, que reivindicava a propriedade do imóvel.
Após voto vista do ministro José Otavio Noronha, o relator do recurso, ministro Marco Buzzi, votou para validar o terceiro leilão do Hotel Tambaú que reconheceu a A. Gaspar como vencedora.
O grupo paraibano emitiu uma nota e informou que vai apresentar recurso da decisão:
“O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no dia 13 de maio de 2025, decretou a nulidade do leilão judicial que resultou na arrematação do Hotel Tambaú pela AMPAR HOTELARIA.
A decisão será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da evidente contrariedade a precedentes consolidados do próprio Superior Tribunal de Justiça.
Essa decisão vem após a AMPAR HOTELARIA ter efetuado, há mais de três anos, o pagamento de mais de R$ 40 milhões pela arrematação do hotel, além de mais de R$ 1 milhão pagos à Prefeitura Municipal de João Pessoa para viabilizar a transferência da titularidade do imóvel no cartório de registro competente — evidenciando o fiel cumprimento de todas as obrigações legais, financeiras e administrativas assumidas pela empresa.
A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR HOTELARIA, cumpriram integralmente suas obrigações e aguardam o reconhecimento de sua legítima titularidade.
Diferentemente da AMPAR, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o próprio instituto da arrematação judicial”.
A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú definitivamente preservada.
João Pessoa, 13 de maio de 2025
Valberto Azevedo
Advogado – OAB/PB.
Representante legal da AMPAR HOTELARIA
Hotel Tambaú: Cícero Lucena confirma desapropriação após pedido de Dinho
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley e o prefeito Cícero Lucena
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), anunciou que fará valer o decreto de desapropriação do Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da capital paraibana.
A decisão atende a um pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, que defendeu a aquisição do imóvel pelo município para a criação de um espaço público voltado ao turismo e à cultura.
O pedido de Dinho reacende a discussão sobre o futuro do empreendimento, que está fechado desde 2020 e enfrenta uma longa disputa judicial.
O decreto de desapropriação do hotel foi publicado em novembro de 2021 e assinado pelo próprio Cícero Lucena. No entanto, até então, não havia sido colocado em prática.
Dinho apresentou um projeto de indicação na Câmara Municipal sugerindo que a prefeitura assuma o imóvel e o transforme em um espaço de convivência, com áreas de lazer, aquário e centro cultural. A proposta recebeu apoio de parte dos vereadores, mas também gerou divergências.
“Não podemos continuar assistindo o abandono daquela área. O Poder Público pode muito bem transformá-la em um espaço que impulsione ainda mais o turismo“, defendeu Dinho.
Inaugurado na década de 1970, o Hotel Tambaú tem arquitetura assinada por Sérgio Bernardes e foi por décadas referência em hospedagem de luxo. Com 173 apartamentos e localizado à beira-mar, tornou-se um dos ícones turísticos da cidade.
Hotel Tambaú deve ter estrutura atual mantida e ampliação para “pelo menos” 250 quartos, afirma André Amaral
O Hotel Tambaú está fechado desde o período da pandemia de Covid-19, no ano de 2020.
Hotel Tambaú está em obras, porém há impasse judicial (foto: reprodução/Clilson Júnior).
O Hotel Tambaú, fechado há mais de quatro anos em João Pessoa, deve ter sua estrutura atual mantida e ampliação para “pelo menos” 250 quartos, como afirmou um dos sócios da Ampar, André Amaral, que arrematou o empreendimento em um leilão em 2021.
A informação foi veiculada no Programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM nesta terça-feira (25).
De acordo com André Amaral, a empresa pretende manter a edificação original do Hotel que hoje possui 176 quartos. A empresa prevê ampliar para, pelo menos, 250 dormitórios
“Vamos manter essa edificação atual. Naturalmente, existem coisas que foram construídas internamente que já não se usam mais, como por exemplo a padaria, que é um ‘mundo’ de padaria e que hoje é terceirizado, assim como a lavanderia. Naquele tempo em que foi construído o Hotel Tambaú é preciso lembrar que a cidade era longe, então precisava ter todo este aparato de logística, hoje já não precisa mais, tudo é terceirizado. Com essa reforma interna que vamos fazer, vamos aumentar o numero de quartos. O Hotel Tambaú infelizmente só possui 176 quartos, para hoje ele precisava ter pelo menos 250 quartos para ter um ponto de equilíbrio e poder se manter ao longo do ano, não só na alta estação”, explicou André Amaral.
O sócio da Ampar explicou que, ao viajar pelo exterior, é abordado por brasileiros que recordam do Hotel pelo seu formato redondo e localização a beira-mar, característica única no Brasil, além de perguntas sobre o impasse judicial que, de acordo com André, perdura há três anos e meio.
“O Hotel Tambaú não pertence a mim, não pertence a pessoa jurídica, pertence aos paraibanos. Quando viajo pelo mundo as vezes a gente encontra um brasileiro que pergunta ‘Como é o nome daquele negocio redondo que vocês tem na praia?’ e a gente com sorriso farto, diz ‘é o hotel Tambaú e tenho a felicidade de ser o arrematante’. E o pessoal pergunta ‘e aquela bronca já se resolveu?’ ainda não, mas isso aqui é pra gente preservar”, destacou o sócio da empresa paraibana.
Decisão do STJ deve decidir futuro do Hotel
André Amaral detalhou que, a decisão que deve decidir o futuro do Hotel é da 4° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ex-sócios da Varig, empresa detentora do empreendimento, questionarem a decisão do Tribunal.
“Estamos esperando uma decisão da quarta turma do STJ que ponha fim no processo do Hotel Tambaú. Ele foi a leilão na Justiça do Rio de Janeiro, onde fica a sede da Varig, que era dona de vários hotéis e faliu como todos sabem, tem muitos funcionários que esperam receber seus recursos, o próprio estado espera receber seu recurso. Nós ganhamos numa primeira instância, no Tribunal de Justiça, tudo, eles [massa falida da Varig] não ganharam nada. Recorreram ao STJ para perguntar se uma decisão está correta e estamos esperando essa decisão há três anos e meio”, explicou André.
Segundo o sócio da Ampar, se a decisão do STJ for julgada como correta, o Hotel será concedido ao grupo paraibano que garante recuperar o empreendimento com investimento de quase R$ 150 milhões de reais.
Entretanto, no caso do Superior Tribunal de Justiça decidir que há erros na decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a decisão deve retornar ao Tribunal Judiciário do estado fluminense para um novo julgamento.
“Essa decisão sendo confirmada como correta, acabou essa história. Não sendo confirmada como correta, volta para o Rio de Janeiro para julgar de novo, mas há uma matéria superveniente a isso. O Hotel Tambaú está escriturado no nome da empresa e há fartas decisões inclusive de todos os ministros da quarta turma que julgam esse processo e dizem que, quando um imóvel que vai a leilão é escriturado pelo arrematante, o processo morre. Então a gente precisa que essa decisão seja tomada para fazer um investimento, de aproximadamente R$ 150 milhões de reais. É o grande cartão postal do nosso estado e temos que fazer isso aqui, pois é a joia mais bela da coroa da nossa cidade”, detalhou André Amaral.
Pedido ao Ministro do Turismo
André Amaral explicou também que, a visita do Ministro do Turismo Celso Sabino à Paraíba nesta segunda-feira (24), deve reforçar na resolução do impasse judicial.
“Nós queremos do ministro além do fato, da representação dele estar na Paraíba, vir aqui conhecer um equipamento que é o cartão postal da nossa cidade e quem sabe ele bater na porta do STJ e dizer assim ‘ministro por favor decida, em favor de quem quer que seja, mas o Hotel Tambaú está precisando voltar a funcionar, a Paraíba está vivendo um grande momento e eu quero inaugurar esse hotel com quem quer que fique a propriedade desse hotel’. É isso que a gente quer, que se resolva para qualquer lado que seja. Naturalmente a gente fica torcendo que seja para o nosso lado, porque a gente conhece o nosso bom direito. Somos aqui da Paraíba, entendemos a importância que o Hotel Tambaú tem pra nossa gente, o sentimento de ‘paraibanidade’ está impregnado em cada metro quadrado desse hotel e nos queremos explorá-lo. Mais do que isso, queremos resolver o problema e que o hotel volte e seja devolvido a nossa cidade”, finalizou o sócio da Ampar.
Visita do Ministro Celso Sabino
O Ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, visitou as instalações internas do Hotel Tambaú nesta segunda-feira (25), no mesmo dia em que Celso Sabino veio à Paraíba para acompanhar as obras do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa.
Na oportunidade, o ministro acompanhou de perto a situação atual do Hotel Tambaú, que se encontra fora de funcionamento. Celso Sabino garantiu a destinação de recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para o empreendimento.
Hotel Tambaú segue fechado há mais de quatro anos
Como trouxe o ClickPB, o Hotel está fechado desde o período da pandemia de Covi-19, no ano de 2020. Fundado em 1971 como a opção pioneira na Paraíba, foi adquirido pelo grupo paraibano Ampar através de um leilão em 2021.
Atualmente, o empreendimento que é cartão postal de João Pessoa e da Paraíba, passa por diversos impasses judiciais e segue fechado, em estado de abandono e degradação.
Assista ao programa:
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A INAUGURAÇÃO DO HOTEL TAMBAÚ Por Rui Leitao
Publicado no jornal A UNIÃO edição de hoje:
A INAUGURAÇÃO DO HOTEL TAMBAÚ Por Rui Leitao
Enfim o Hotel Tambaú estava pronto. Como dizia o Governador Ernany Sátiro, “A Paraiba abria as portas para o turismo”. A cidade ganhava o seu mais novo cartão postal. O projeto arquitetônico, que levava a assinatura de Sérgio Bernardes, chamava a atenção, não só por sua singular forma arredondada, mas por ter sido construído nas areias da praia, algo inusitado.
Certamente, na atualidade, não se permitiria a sua construção. Na época, João Pessoa não possuía ainda o seu Plano Diretor, que só veio a existir em 1974. Portanto, não havia ilegalidade na sua edificação. Hoje os ambientalistas se insurgiriam contra, por considerá-lo uma agressão à natureza.
Construído, o governo do Estado vendeu o equipamento turístico à Companhia Tropical de Hotéis. Também não se questionou a forma da operação de venda, mesmo sem concorrência pública.
A inauguração aconteceu na noite do dia 11 de setembro de 1971, com uma festa de que só participaram personalidades convidadas. O povo não teve acesso, o que se entendia como conveniente para preservar a sua estrutura física. Não era um evento adequado à participação popular. Presentes o Governador que concluiu a obra, Ernany Sátiro, e o Governador que deu início e teve a ideia da sua construção, João Agripino. Naquela noite o cinema, também inaugurado, exibiu o filme “O Aeroporto.
Na véspera, os novos proprietários do hotel ofereceram um almoço às autoridades. Ocorreu um fato que causou certo constrangimento: o Padre Zé Coutinho teria sido barrado à entrada do restaurante. Ao tomar conhecimento do que acontecera, o governador Ernany Sátiro manifestou seu desagrado e comunicou a decisão de levar o sacerdote que havia sido impedido de comparecer ao almoço, para a solenidade de inauguração, e que seria ele o responsável pela bênção religiosa do hotel, mesmo com a presença do Arcebispo Dom José Maria Pires. Essa foi a forma que a principal autoridade do Estado encontrou para desagravar o Padre Zé.
O quadro de empregados era quase na sua totalidade formado por paraibanos, selecionados pelos profissionais de recursos humanos da Companhia Tropical de Hotéis. Em frente se instalou uma praça de táxis, com dez Opalas, cujos motoristas foram especialmente treinados para prestarem serviços aos turistas.
Nós, que não tivemos a oportunidade de participar da festa da inauguração, só podemos conhecer a parte interna do hotel dias depois, em visitas permitidas ao público, de forma a evitar aglomerações que comprometessem o seu funcionamento normal, nem perturbassem os hóspedes. No entanto, tornou-se motivo de orgulho para todos nós paraibanos. O Hotel Tambaú é classificado como uma das obras clássicas da arquitetura brasileira.
Lamentavelmente esse cartão postal de nossa cidade se encontra abandonado, sendo deteriorado, embora se saiba que há interesses empresários em fazê-lo voltar a funcionar. Estamos na torcida para que isso, de fato, possa acontecer.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão- jornalista, advogado, escritor ,poeta.
TUNEL DO TEMPO: Por Gilvan de Brito
TUNEL DO TEMPO: Por Gilvan de Brito
Agora, voltando ao passado, lembro-me com saudades do futuro, do progresso e dos tempos modernos, vividos nos anos setenta e oitenta em João Pessoa. Era uma fase de expectativas diante do surgimento do novo: LP de alta fidelidade, fitas cassetes de uso prático, filmadoras de mão e outras facilidades em todos os segmentos da vida. Homens pisando na Lua, ótimas músicas, excelentes compositores, grandes filmes. Havia até jornais diários (Jornal do Brasil, Correio da Paraíba,
O Momento, O Norte, Diário da Borborema, A União, trazendo sempre informações do dia anterior e nos atualizando com notícias completas de todo o mundo. Tinha uma ditadura mascarada e desmoralizada onde bastavam nas ruas os estudantes para lutarem contra as baionetas dos militares e sem qualquer resquício de medo e o empurrarem de volta aos quartéis.
E a Churrascaria Bambu? E o Pavilhão do Chá? E o Ponto de Cem Reis onde a fina intelectualidade se reunia misturada ao povo, nos fins de tarde, para tomar café São Braz e filosofar sobre a vida e à morte; E o animado carnaval do bate-latas e bloco dos sujos da Lagoa com direito a corso e lança-perfume? E o animadíssimo carnaval social do Cabo Branco, Astreia, Esquadrilha V, Boêmios Brasileiros, AABB e Internacional? E o Hotel Tambaú (antigo) onde alugávamos calções para o banho e guardávamos nossa roupa? E a rádio Tabajara nos esportes e a rádio Arapuan na política? Nossos times viajavam ao Recife e venciam o Sport no sábado e o Santa Cruz no domingo. Havia o nosso Botafogo, representando o Brasil, na Europa (escrevi até um livro sobre este périplo) e, enfim, muito mais solidariedade humana, melhor qualidade do ensino, companheirismo e confiança nas pessoas.
Não sei quanto tempo isso vai durar para chegarmos novamente aqueles anos de expectativas; espero que seja no menor espaço de tempo, após esta pandemia que nos atormenta. Eu sei, porque vivi.
Publicado no jornal A UNIÃO edição de hoje:
TUNEL DO TEMPO: Por Gilvan de Brito