Começa hoje sexta-feira,30 horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão

Começa nesta sexta-feira (30), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. A propaganda política dos candidatos segue até o dia 3 de outubro.

No final da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez uma explanação sobre o inicio do espaço reservado para os candidatos apresentarem suas propostas aos eleitores faltando 37 dias para o pleito.

“Por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lucia.

Na rádio, o guia é exibido das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, a ordem e o tempo dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição, terá o maior tempo de guia, enquanto que Luciano Cartaxo (PT) terá o menor.

Cícero Lucena (PP) – 03’14”

Ruy Carneiro (Podemos) – 02’47”

Marcelo Queiroga (PL) – 02’01”

Luciano Cartaxo (PT) – 01’56”

Camilo Santana (PCO) e Yuri Ezequiel (UP) não têm tempo no rádio e televisão por estarem em partidos que não têm representação no Congresso Nacional.

O encontro também definiu, através de sorteio, a ordem dos candidatos no guia eleitoral. Pelas definições, Cícero Lucena (PP) abrirá o guia. Depois virão Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).

Horário de funcionamento da Justiça Eleitoral paraibana é alterado; confira

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição do dia 24 de julho de 2024, a Portaria nº243/2024, subscrita pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, altera o expediente na sede da Secretaria do TRE-PB e normatiza os plantões voltados às eleições.

O ato administrativo diz que, a partir do dia 15 de agosto de 2024 até 31/10/2024, o horário de funcionamento da Secretaria do TRE-PB e Zonas Eleitorais, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, será das 12h às 19h.

A Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, das 15h às 19h.

www.re´porteriedoferreira.com.br/MaisPB

Trens terão horário especial no carnaval na Grande João Pessoa; veja detalhes

Foto: Everaldo Ricardo/Comak – CBTU/Divulgação

Os trens urbanos que circulam em João Pessoa e na Região Metropolitana vão funcionar em horário especial durante os dias de Carnaval. As viagens entre as estações de Cabedelo e Santa Rita terão mudanças nos dias 18, 20 e 21.

Neste sábado (18), os trens funcionam das 4h58 às 12h17. No domingo, como normalmente acontece, não haverá operação.

Conforme divulgado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), os trens fazem 20 viagens das 4h58 às 19h23. Já no dia 22 (quarta-feira de Cinzas), os trens voltam a operar normalmente, com 26 viagens.

Veja os horários dos trens:

Propaganda eleitoral gratuito no rádio e TV recomeça nesta sexta-feira

Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e irá até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro.

Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os postulantes ao cargo de prefeito. Os dois candidatos que disputam o segundo turno em João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB) terão, portanto, cinco minutos cada um para apresentar suas propostas de governo.

No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

O segundo turno ocorrerá em 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).

As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

Devido à pandemia de Covid-19, o TSE adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV.

www.reporteriedoferreira.com.br

Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Corte atendeu a pedido da AGU

A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras.

Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é “para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível.”

Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília.

No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União uma portaria em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. Ontem (17), foi publicada uma portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.

www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil Edição: Fábio Massalli