Eleições 2024: João Pessoa tem ônibus gratuito neste domingo (27)

Informação foi confirmada pela Semob nesta quarta (23)

Informação foi confirmada pela Semob nesta quarta (23) (Foto: Divulgação / Arquivo / PMJP)

Os eleitores de João Pessoa terão transporte público gratuito neste domingo (27), dia do segundo turno das eleições municipais. A informação foi confirmada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, a medida é observada pela gestão municipal com naturalidade, tendo em vista que já vem sendo adotada nos últimos pleitos eleitorais na capital paraibana. “Não há dúvidas de que ofertar todas as linhas de ônibus e gratuitamente à população, em um dia tão importante como esse, demonstra o compromisso com a participação popular neste processo democrático essencial para todos”, destacou.

Como faz para utilizar o transporte gratuito?

Para embarcar nos ônibus garantindo a gratuidade da tarifa é necessário estar portando o Passe Legal e o título de eleitor, no período entre 6h e 20h, tempo considerado suficiente para seguir viagem ao colégio eleitoral e retornar para casa, tendo em vista que o processo eleitoral tem início às 8h e finaliza às 17h. Para conferir todas as linhas, horários e itinerários, a recomendação da Semob-JP é que os usuários do transporte público acessem os detalhes no site: portal.semojp.pb.gov.br.

No dia do pleito, agentes de mobilidade também estarão fiscalizando a operacionalidade dos ônibus e, caso seja observada qualquer necessidade de intervenção, as empresas de transporte serão acionadas. Em caso de urgência, os passageiros também podem acionar o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT/SemobJP), enviando mensagens no WhatsApp: (83) 98760-2134.

Horário Eleitoral Gratuito no rádio e TV recomeça nesta sexta

No próximo dia 27 de outubro, acontecerá o 2º turno das eleições municipais de 2024. Na Paraíba, as eleitoras e eleitores dos municípios de João Pessoa e Campina Grande devem retornar às urnas para exercer o direito ao voto. Então, de acordo com o Calendário Eleitoral, nesta sexta-feira (11), recomeçará a Propaganda Eleitoral gratuita no rádio e na TV.

O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno. O início será pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno e o tempo será dividido igualitariamente entre os dois candidatos conforme o Artigo 62 da Resolução nº TSE 23.610/2019.

Na capital, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da 1ª Zona Eleitoral, realizou na última terça-feira (8), audiência pública com os representantes de partidos políticos e das emissoras de Rádio e Televisão, em João Pessoa. O objetivo da reunião foi definir a distribuição da parcela de tempo do Programa destinado ao Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e na TV, bem como a divisão do tempo nas inserções diárias e ordem sequencial de exibição da propaganda no segundo turno das eleições 2024.

O encontro de trabalho foi conduzido pelo juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho e ocorreu na Central de Atendimento ao Eleitoral, situada à avenida Odon Bezerra 309, bairro Tambiá, em João Pessoa.

O magistrado estava acompanhado pela promotora Eleitoral, Ivete Leônia Soares de Oliveira Araruna; pelo chefe de Cartório, Fernando Henrique de Meneses Filho; e pelos servidores da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa, Charles Elias Ferreira de Oliveira, e Anderson Kleiner Ramos Correia Gomes.

A propaganda eleitoral gratuita será concluída no dia 25 de outubro, dois dias antes da realização do 2º turno.

Confira o PLANO DE MÍDIA, a ATA da reunião e a CARTILHA DE PROPAGANDA ELEITORAL produzida pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB.

www.reporteriedoferreira.com.br com parlamentopb

Eleitores de João Pessoa terão ônibus gratuitos no dia das eleições; veja horários

Com Passe Legal e título de eleitor, população poderá se locomover sem custos

Por Redação T5

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) confirmou que todas as linhas de ônibus estarão em circulação no próximo domingo (6), quando ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024 em João Pessoa. A medida segue uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca garantir o acesso dos eleitores aos seus locais de votação.

Além da manutenção de todas as linhas ativas, a gratuidade no transporte público será concedida a toda a população no dia do pleito, uma ação similar à que ocorreu nas eleições de 2022.

Para usufruir da gratuidade, os passageiros deverão portar o Cartão Passe Legal e o título de eleitor. O embarque gratuito será permitido das 6h às 20h, oferecendo tempo suficiente para que os eleitores possam se deslocar até seus locais de votação e retornar para suas casas. A Semob-JP recomenda que os usuários do transporte público consultem as informações sobre linhas, horários e itinerários no site oficial: portal.semojp.pb.gov.br.

A gratuidade no transporte foi regulamentada pelo decreto nº 10.772, publicado em 1º de outubro de 2024, que determina a suspensão da cobrança da tarifa pública no serviço de transporte coletivo urbano em João Pessoa no dia das eleições

Fiscalização
Durante o domingo de eleições, agentes de mobilidade estarão fiscalizando a operação dos ônibus, monitorando o fluxo e garantindo que eventuais problemas sejam rapidamente resolvidos. Caso seja necessário, as empresas de transporte serão acionadas para efetuar ajustes. Os passageiros também poderão entrar em contato com o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT/SemobJP) por meio do WhatsApp: 83 98760-2134.

Começa hoje sexta-feira,30 horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão

Começa nesta sexta-feira (30), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. A propaganda política dos candidatos segue até o dia 3 de outubro.

No final da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez uma explanação sobre o inicio do espaço reservado para os candidatos apresentarem suas propostas aos eleitores faltando 37 dias para o pleito.

“Por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lucia.

Na rádio, o guia é exibido das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, a ordem e o tempo dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição, terá o maior tempo de guia, enquanto que Luciano Cartaxo (PT) terá o menor.

Cícero Lucena (PP) – 03’14”

Ruy Carneiro (Podemos) – 02’47”

Marcelo Queiroga (PL) – 02’01”

Luciano Cartaxo (PT) – 01’56”

Camilo Santana (PCO) e Yuri Ezequiel (UP) não têm tempo no rádio e televisão por estarem em partidos que não têm representação no Congresso Nacional.

O encontro também definiu, através de sorteio, a ordem dos candidatos no guia eleitoral. Pelas definições, Cícero Lucena (PP) abrirá o guia. Depois virão Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Foto: Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”.

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

Agência Brasil

Prefeitura de João Pessoa dá passe livre a estudantes que farão prova do Enem

Todos os candidatos que têm carteira de estudante terão passe livre no transporte público coletivo de João Pessoa nos dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 05 e 12 de novembro. O benefício foi anunciado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) neste sábado (04), após diálogo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur- JP). O passe livre vai valer durante todo o domingo (dias 05 e 12)

Segundo Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade da Capital, para ter o benefício, basta o candidato, no momento do embarque, mostrar o documento. “O prefeito Cícero Lucena nos pediu esse benefício para os estudantes. Então, conversamos com o Sintur-JP e decidimos nos dois domingos de provas, 5 e 12 de novembro, todo o candidato que tiver a carteira de estudante terá o passe livre automaticamente”, explicou.

Durante a semana, a Semob-JP já havia anunciado um esquema especial de trânsito e transporte para garantir o deslocamento dos candidatos até os locais de prova. O planejamento contará com atuação de pelo menos 50 agentes de mobilidade e ainda reforço de seis linhas extras de ônibus. Vale ressaltar que aos domingos, a faixa exclusiva de ônibus é liberada para todos os veículos, facilitando o deslocamento de quem for de carro ou moto aos locais de prova.

As equipes de monitoramento do fluxo viário estarão iniciando as ativida-des às 6h, garantindo a circulação de veículos no entorno dos locais de provas. Entre os pontos monitorados estarão: UFPB (Castelo Branco), Unipê (Água Fria), IFPB (Jaguaribe), FPB (Avenida Walfredo Leal), Faculdade Maurício de Nassau (Avenida Epitácio Pessoa) e Lyceu Paraibano (Centro), justamente por serem locais com maior expectativa de candidatos.

Ônibus – Nos horários que antecedem e encerram as provas, ou seja, entre 9h40 e 12h e 15h40 e 18h, serão 52 linhas em circulação – aos domingos, a operação conta normalmente com 46 linhas.

As linhas 521, 502, 523, 527, 1519 e 003, que geralmente não rodam aos domingos, estarão ativas nos dois dias de Enem, totalizando 130 ônibus em circulação, que devem realizar 940 viagens. Além destas linhas extras, a 401, que já circula aos domingos, será reforçada com duas viagens extras, como também as linhas circulares 1500 e 5100, que estarão ope-rando com acréscimo de 22 viagens.

Mais informações – Para conferir todos os detalhes sobre linhas e itinerá-rios, a Semob-JP recomenda que os usuários de ônibus acessem o site portal.semobjp.pb.gov.br.

Assessoria Semob-JP

TRE PB realiza na sexta-feira sorteio do Horário Eleitoral gratuito no rádio e televisão

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A Justiça Eleitoral da Paraíba realizará na próxima sexta-feira (2) o sorteio do horário eleitoral gratuito no rádio e televisão para as Eleições Municipais 2020. O sorteio acontecerá às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),

Em consonância com a Lei das Eleições 9.504/1997, e em cumprimento ao Calendário Eleitoral, a juíza eleitoral da 1ª Zona, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, coordenará o sorteio para a geração do Guia do Horário Eleitoral pelas emissoras de TVs e Rádios.

Devem estar presentes ao sorteio, os representantes dos partidos políticos e coligações, das emissoras de rádio e TV e demais interessados.

A propaganda eleitoral gratuita acontece do dia 9 de outubro a 12 de novembro, para o primeiro turno, e se houver segundo turno, será de 20 a 27 de novembro.