O governador João Azevêdo prestigiou, na noite desta quarta-feira (6), a solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), José Guilherme Ferraz e das procuradoras regionais eleitoral, Acácia Suassuna, e Direitos do Cidadão, Janaína Andrade.

No evento, realizado de forma remota, o chefe do Executivo estadual desejou sorte e êxito ao novo procurador-chefe do MPF e demais procuradores e destacou o respeito mútuo entre as instituições e a luta pelo Estado Democrático de Direito para superar o momento difícil enfrentado pela população. “É dever nosso lutar e defender a vida, a cidadania, a dignidade humana. São direitos do povo e dos quais também não abrimos mão”, disse o governador.

“Aqui na Paraíba – digo com muito orgulho – que o esforço conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e os Ministérios Públicos tem assegurado aos cidadãos e cidadãs de nosso Estado o acesso a políticas públicas e à preservação da vida. Num diálogo permanente e ações efetivas, demos respostas que a sociedade esperava de todos nós”, prosseguiu.

O novo procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz, falou da expectativa com a nova missão. “Na função de chefia do Ministério Público, tenho outra oportunidade de exercitar um bom serviço público à coletividade”, disse, destacando que não medirá esforços na concretização dos preceitos constitucionais.

A nova procuradora regional Eleitoral, primeira mulher a ocupar o cargo no Estado, disse que a principal missão será a lisura do processo eleitoral. “Eu renovo o compromisso de desempenhar da melhor forma possível para manter a lisura, o equilíbrio da disputa eleitoral, fazer tudo o que for possível para combater qualquer abuso do poder político, do poder econômico, de forma a garantir o equilíbrio e a normalidade das eleições”, prometeu Acácia Suassuna.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade, também a primeira mulher a ocupar o cargo no Estado, ressaltou a importância da defesa das minorias e dos vulneráveis.

O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques, em sua fala, elogiou a Paraíba pela harmonia entre as instituições. “É um orgulho confiar a Paraíba esses notáveis membros do Ministério Público e confiar a esses notáveis membros do Ministério Público a Paraíba”, acrescentou.

Prestigiaram ainda a solenidade o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; o procurador-geral de Justiça no Estado, Antônio Hortênsio; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Joás de Brito Pereira; Ubiratan Cazetta, presidente nacional dos Procuradores da República (ANPR), entre outras autoridades.

José Guilherme sucede Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto que, durante os últimos dois anos, chefiou o órgão no estado. Já Acácia substitui Rodolfo Alves Silva na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), enquanto Janaina assume a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sucedendo Guilherme. Os novos substitutos dos três cargos são, respectivamente, os procuradores Rodrigo Gomes Teixeira, Sérgio Castro Pinto e José Godoy Bezerra de Souza.

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (25), a nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), que passa a funcionar na Avenida Camilo de Holanda, em João Pessoa. O investimento de R$ 953,6 mil irá permitir a ampliação dos serviços disponibilizados aos 223 municípios paraibanos e assegurar um ambiente adequado de trabalho aos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a satisfação de garantir um local que ofereça segurança e motivação aos funcionários públicos, representando o reconhecimento do governo ao esforço, compromisso e dedicação de cada profissional que aguardava por mais de 30 anos um ambiente digno de trabalho. “O Lacen funcionava de forma precária em um prédio, no bairro Cruz das Armas, e passa a funcionar agora em um local com todas as condições de higiene e segurança para todos os funcionários e para todas as pessoas que procuram o espaço.  Nesse momento de pandemia, o Lacen deu as respostas que nós esperávamos, toda a equipe se envolveu e isso gerou o resultado que hoje a Paraíba comemora. Nós passamos por toda a pandemia com uma ação extremamente eficiente da Secretaria de Saúde e esse suporte dado pelo Lacen foi fundamental para que a gente pudesse definir essa política tão importante de enfrentamento da Covid”, frisou.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, evidenciou que o novo ambiente de trabalho irá resultar na melhoria da qualidade dos serviços e no reconhecimento nacional da nova estrutura do equipamento da Rede Estadual de Saúde. “Essa é uma ação que foi idealizada desde o mês de março, após uma visita do governador à estrutura antiga e de logística difícil. Com a necessidade de fortalecimento do Lacen, houve a busca por um novo espaço, que foi reformado, se tornando em uma das estruturas mais bem equipadas do Brasil e isso está sendo corroborado com a chegada de uma equipe do Ministério da Saúde amanhã, que irá ofertar à Paraíba e ao Lacen, a centralização da realização dos exames RT-PCR, que serão ofertados em maior número, permitindo um rendimento maior no diagnóstico da Covid-19 e seremos, inclusive, referência para o Rio Grande do Norte, mostrando a nossa evolução ao longo dos cinco meses não só da nossa estrutura física, mas de equipamentos e de capacitação dos servidores”, pontuou.

O diretor geral do Lacen, Bergson Vasconcelos, agradeceu a sensibilidade e o reconhecimento do governador ao esforço dos servidores do Lacen, que estão dando as respostas necessárias à Paraíba durante a pandemia do coronavírus. “Essa foi mais uma tomada de decisão acertada do governador, pois passamos 37 anos trabalhando em uma estrutura no bairro Cruz das Armas, onde era um laboratório de análises clínicas e depois virou o Laboratório Central de Saúde Pública, que tem uma outra complexidade e a gente precisa estar aberto ao público e atender às demandas solicitadas pelos municípios. A estrutura antiga do Laboratório não comportava o parque tecnológico que a gente recebe hoje, nós também tínhamos uma rede elétrica muito antiga e os novos equipamentos puxam muito energia e internet. Hoje nós estamos com todos os diagnósticos centralizados em um único prédio, já que antes trabalhávamos de maneira fragmentada, e agora estamos de casa nova, todos juntos e com a possibilidade de expandir os nossos serviços o mais rápido possível”, relatou.

A primeira-dama Ana Maria Lins; a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega; e o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, acompanharam a entrega das novas instalações do Lacen.

Tecnologia de ponta – A mudança para o novo prédio irá beneficiar a população com a expansão da oferta de tecnologia de ponta e na manutenção do diagnóstico na Paraíba, onde antes eram enviadas amostras para os laboratórios de referência nacional. Além do incremento de novos diagnósticos de interesse de saúde pública para atender à Vigilância em Saúde da Paraíba, a nova estrutura irá duplicar a capacidade de resposta durante a pandemia.

O Lacen recebe as amostras dos serviços para análise dos exames para dengue, zika, chikungunya, tuberculose, hanseníase, toxoplasmose, esporotricose, HIV, hepatites e vírus respiratórios. O órgão também realiza a triagem neonatal, atua na vigilância ambiental e sanitária com o Núcleo de Produtos e Meio Ambiente (NUPMA) e está implantando o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Epidemiologia.

Serviços – No local, foram realizadas adequações físicas, criando mais salas e melhorando os espaços que precisaram de maior amplitude; limpezas externas e nas fachadas; reforma na coberta; revestimentos cerâmicos; instalações de esquadrias e pinturas; além de adequações elétricas e hidráulicas.

Além disso, o Governo do Estado também investiu na modernização do parque tecnológico do Lacen, com a aquisição de equipamentos de última geração para extração e amplificação de DNA/RNA, incluindo o laboratório, definitivamente, na era da biologia molecular (Biomol). Para a implantação da metodologia e para atender a demanda de testagem da covid-19, foi redimensionado o circuito frio para armazenamento de amostras (Biobanco), com a aquisição de ultra freezers, centrífugas refrigeradas e outros insumos indispensáveis para a execução das técnicas de biologia molecular.