PMJP e Governo da Paraíba se unem em campanha para doação de alimentos

Com o objetivo de levar esperança para a população que está enfrentando dificuldades durante a pandemia causada pelo coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba se uniram em uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis nos postos de vacinação contra a Covid-19. Os produtos arrecadados serão doados a instituições de caridade e famílias que vivem em comunidades da Capital.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para o prefeito Cícero Lucena, a parceria se trata de uma ação de solidariedade em um momento difícil para muitas famílias de João Pessoa. Ele destaca que, mesmo não podendo doar 1 kg de alimento, todas as pessoas dos grupos prioritários que já podem tomar a vacina, devem comparecer aos locais de imunização. “Se não puder, vá se vacinar assim mesmo, porque estará ajudando na proteção da vida”, afirmou.

Neste sábado (3), a Prefeitura inicia a vacinação para idosos com 60 anos de idade ou mais. Serão disponibilizados 27 postos de imunização em ginásios de escolas e pontos no modo drive thru durante o final de semana, sendo um exclusivo para aqueles que já podem tomar a segunda dose do imunizante.

www.reporteriedoferreira.com.br  /Assessoria




Adriano Galdino destaca esforço do Governo com abertura de mais leitos para tratamento da covid-19

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou nesta quinta (4) o esforço do governador João Azevêdo e do Governo do Estado em combater o coronavírus no Estado, em especial com a abertura de mais 147 leitos para combater o covid-19 em toda a Paraíba.

“Todas as ações e iniciativas que o Governo da Paraíba tem feito tem surtido efeito no nosso Estado para combater o avanço desse vírus no Estado. Um ano já se passou desde que começou essa situação de pandemia e ainda sabemos muito pouco sobre o covid-19, suas variantes e as diferentes formas que ele age com quem foi infectado. Garantir leitos suficientes para quem precisar ser internado é uma ação bastante importante para evitar que mais paraibanos sejam vítimas dessa situação que passamos”, pontuou.

Segundo o anúncio do governador, os novos leitos serão distribuídos pelas três macrorregiões de Saúde da Paraíba, contemplando municípios como João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Pombal e Piancó. Somados aos 140 leitos já abertos nos últimos dias, o governo disponibilizará, apenas este mês, 287 leitos, sendo 78 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 161 de enfermaria e 48 unidades de decisão clínica.

Apelo e vacina

Tanto o governador João Azevêdo quanto o presidente Adriano Galdino fizeram um apelo para que a população mantenha todas as recomendações dos órgãos de saúde para o uso da máscara, o distanciamento social e a higienização constante das mãos. O governador também destaca que ainda este mês a Paraíba deverá receber novas doses da vacina e que isso vai possibilitar um ritmo mais acelerado de vacinação para proteger a população de todo o Estado.

www.reporteriedoferreira.com.br




Governo da Paraíba estabelece ponto facultativo nas repartições estaduais nos dias 8, 24 e 31 de dezembro

O Governo da Paraíba facultou os expedientes dos dias 8, 24 e 31 de dezembro nas repartições públicas estaduais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (02 de dezembro).

Na próxima terça-feira (8) é feriado municipal em João Pessoa e alguns outros municípios devido ao Dia de Nossa Senhora Conceição. Já a véspera de Natal (24) e a véspera de ano novo (31) caem na quinta-feira, formando feriados prolongados de quatro dias para os servidores estaduais.

A portaria determina que os veículos oficiais sejam recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo, após o término dos expedientes dos dias 7, 23 e 30 de dezembro, e liberados uma hora antes do início do expediente dos dias 9 e 28 de dezembro e 4 de janeiro de 2021.

www.repoteriedoferreira.com.br    /SECOM | PB




Governo vai recorrer de decisão judicial que determina Bradesco descontar parcelas de consignados em folha

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que a Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão judicial proferida pelo juiz de Direito José Gutemberg Gomes Lacerda, que determinou o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados.

A decisão do juiz diz o seguinte: “Que o Estado da Paraíba proceda com os descontos em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos consignados concedidos pelos promoventes aos servidores do Estado, devendo efetuar os repasses ao autor da forma como pactuado nos Convênios celebrados entre as partes, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

Motivados pela pandemia do coronavírus, os descontos haviam sido suspensos por força da Lei Estadual nº 11.699/20, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 04/06/2020, e do Decreto nº 40.652/20, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 20/10/2020.

Neste mês de novembro, por conta desta decisão, haverá os descontos em folha dos servidores que têm conta no Banco Bradesco, mas o Governo do Estado recorrerá com vistas a evitar os futuros descontos.

A decisão judicial constante do Processo Judicial Eletrônico é o nº 0840976-38.2020.8.15.2001, cujo promovente é o Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A, contra o Estado da Paraíba.

 

www.reporteriedoferreira.com.br   /Fonte: SECOM/PB

 




Eleições 2020: Segurança Pública reforça efetivo e tropas seguem para o interior a partir desta quinta-feira(12)

As forças de Segurança da Paraíba vão reforçar o efetivo a partir desta quinta-feira (12), por conta das Eleições 2020. As tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar embarcam a partir das 7h do Centro de Educação (CE), em João Pessoa, com destino ao interior do Estado e as da Polícia Civil estarão disponibilizadas na sexta-feira (13). O plantão segue até o fim do pleito nos 223 municípios paraibanos. Antes do embarque, que contará com a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, os policiais e bombeiros militares irão receber um kit de prevenção ao coronavírus e uma cartilha com os procedimentos operacionais a serem adotados durante o trabalho.

A Polícia Militar vai atuar na ‘Operação Voto Seguro’ com 4.500 policiais escalados por dia e 1.417 viaturas (entre carros, motos, vans e outros veículos), fora o efetivo do policiamento dos bairros, que continuará funcionando normalmente. A novidade desta eleição é que a operação terá equipes circulando em comboios nas noites e madrugadas, chamados de ‘Cometa’ (Comando Eleitoral Tático). O objetivo é intervir em situações suspeitas, a exemplo de tentativa de compra de votos e outras condutas proibidas pela Justiça Eleitoral. Além disso, a instituição vai usar drones e outras tecnologias para monitorar locais suspeitos e acionar a presença de policiais.

Nas cidades, os policiais militares serão responsáveis por guardar urnas nos colégios, policiamento nos 1.808 locais de votação e rondas nessas áreas, coibindo boca de urna, e também evitar confrontos entre militâncias antes e durante as comemorações. Outra atuação é cumprir as determinações de Justiça Eleitoral, como a proibição de carretadas, onde a prática foi proibida.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estará empregado de modo a prestar apoio à Polícia Militar, bem como reforçar o serviço operacional nos três Comandos Regionais da instituição. O suporte para a realização das eleições 2020 acontece há mais de 15 dias, desde o apoio logístico até a realização de instruções de prevenção para mesários. Para os próximos dias, a corporação deixou à disposição da Polícia Militar um efetivo de 156 homens e mulheres, que serão distribuídos por todo Estado, na função de guarda de urna e apoio durante o período do pleito eleitoral. Os serviços de Combate a Incêndio, Guarda Vidas, Busca e Salvamento e de Mergulho terão seus empregos reforçados durante este período do pleito em todo o Estado.

Serão instalados Centros de Comando de Controle, nas áreas de cada Comando Regional, onde estará o comandante do respectivo CRBM, acompanhado de um oficial, e ainda um oficial de ligação. Estes centros funcionarão em contato direto com os juízes eleitorais, de modo a receber e solucionar possíveis demandas de forma mais ágil. Esse contato também será estabelecido com o oficial da Polícia Militar que estiver à frente da operação, durante as eleições.

No 1º Comando Regional (CRBM) estarão dispostos pontos base nos maiores colégios eleitorais e de fluxo mais intenso, e haverá ainda um reforço com dez viaturas administrativas e 20 militares empregados das 7h às 19h do dia 15. Já na área do 2º CRBM estão previstos sete postos descentralizados com apoio de viaturas operacionais, nas cidades de Sumé, Ingá, Esperança, Picuí, Juazeirinho, Alagoa Grande e Solânea. No 3º CRBM, a atuação iniciará na sexta-feira (13) e se estenderá até as 18h do domingo, com apoio ainda de uma viatura operacional que fará ponto base no local.

A Polícia Civil terá 180 equipes e mais de 1.300 policiais trabalhando diretamente nas eleições municipais a partir de sexta-feira (13). Os deslocamentos serão iniciados com 180 equipes integradas por delegados, agentes de investigação e escrivães, para todas as regiões do Estado. O efetivo vai trabalhar nas Eleições 2020, seja na área operacional, na gestão ou nos Centros de Comando e Controle do próprio TRE – Tribunal Regional Eleitoral, com uma estrutura de 400 veículos e todo o apoio logístico necessário para os trabalhos durante o pleito.

A partir das 8h do sábado até a segunda-feira pela manhã, todas as Delegacias Seccionais estarão de prontidão, bem como as delegacias que fazem parte dessas áreas estarão abertas para atendimento de casos referentes ao processo eleitoral. A Delegacia-Geral, em João Pessoa, também estará em regime de plantão durante 48 horas.

O planejamento para a cobertura das eleições prevê que os crimes eleitorais sejam apurados pela Polícia Civil em 210 municípios paraibanos. Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Cruz do Espírito Santo e Lucena terão os crimes eleitorais apurados pela Polícia Federal.

www.reporteriedoferreira.com.br / Secom




Trump e Biden disputam a Geórgia; vantagem do republicano diminui

 

Democrata Joe Biden tem chances de virar e ficar mais próximo da presidência dos Estados Unidos

Vantagem de Trump na Geórgia cai para menos de 15 mil votos.

O estado da Geórgia está finalizando a contagem de votos . A primeira atualização desta quinta (5) mostra que a diferença entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , na dianteira, para o democrata Joe Biden caiu para menos de 15 mil votos, segundo a contagem do Washington Post .

Ainda  faltam ser contabilizados , aproximadamente, 55 mil votos no estado, que nas últimas eleições tem votado com os republicanos. Cerca de 5 milhões de cédulas já foram apuradas.

Se Biden vencer no Estado, ele levará mais 16 delegados no Colégio Eleitoral, o suficiente para ultrapassar a maioria de 270 para ser eleito o próximo presidente dos Estados Unidos .

www.reporteriedoferreira.com.br    Fonte:  O Antagonista




Governo da PB decreta situação de emergência por estiagem para 148 cidades

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência para 148 municípios da Paraíba devido à estiagem. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.

O decreto vale por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

O texto do decreto esclarece que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executiva também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.

www.reporteriedoferreira.com.br    / G1




Governo da Paraíba divulga protocolo do novo normal para retorno das aulas

 

Foto: Reprodução/Internet

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta sexta-feira (28) o protocolo do novo normal para o segmento de educação. O documento traz recomendações e orientações técnicas e legais referentes à prevenção e ao controle da Covid-19 nos estabelecimentos escolares. A existência deste protocolo sanitário dedicado ao setor não determina sua abertura.

O retorno das aulas referentes ao ano letivo de 2020 ainda é um tema de extrema preocupação para as instituições responsáveis pelo enfrentamento direto da Covid-19. De acordo com o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, o Estado está iniciando um processo de inquérito sorológico em dois mil lares paraibanos que têm crianças e jovens entre 03 e 17 anos convivendo com pessoas com risco. O intuito é estudar o cenário para desenhar de que forma começará esse retorno das atividades.

“Esse é um segmento o qual temos que ter prudência. Após o resultado desse inquérito sorológico, nós teremos uma definição da abertura das aulas presenciais. A Secretaria de Saúde acredita na ciência e acha que este não é o momento ideal para a abertura”, pontua.

Como forma de preparação para um eventual retorno no futuro, foi desenvolvido um protocolo sanitário com recomendações a serem seguidas por estudantes e funcionários dentro das instituições de ensino. As ações básicas do documento são: realizar capacitações com os docentes, técnico-administrativos, prestadores de serviços e colaboradores que estarão em atendimento aos alunos e ao público em geral; compartilhar informações claras, concisas e precisas sobre a Covid-19, normalizar a comunicação sobre medo e ansiedade e promover estratégias de autocuidado não apenas para os alunos e suas famílias, mas também para os professores e outros funcionários da escola; estimular o método de ensino não presencial.

O protocolo do novo normal para o segmento de educação traz orientações de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes e o monitoramento das condições de saúde para os estudantes e funcionários. Também traz algumas ações específicas para os subsetores da educação infantil, do ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e do ensino superior, profissional e complementar. Por exemplo, para a educação infantil, uma das recomendações é fazer intervalos intercalados entre as turmas para reduzir a quantidade de crianças em um mesmo espaço. De forma geral, o uso da máscara dentro das instituições de ensino é obrigatório, bem como a higienização das mãos ao entrar no estabelecimento.

Este protocolo sanitário foi elaborado por um Grupo Técnico (GT) formado por representantes da SES, Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Ministério Público, Tribunal de Contas, escolas particulares, sindicatos e conselhos. O documento pode ser acessado na íntegra em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos/protocolo-novo-normal-educacao-2.pdf.

www.reporteriedoferreira.com.br




Exonerações e nomeações do governo do Estado foram publicadas no DO deste sábado

João Azevêdo também nomeou o chefe do gabinete do governador, Ronaldo Guerra, para responder, cumulativamente, pelo cargo de secretário chefe do Governo.

João Gonçalves foi exonerado a pedido (Foto: arquivo)

Jutay Menezes é o novo secretário de Articulação Política do Estado da Paraíba. Ele assume o lugar deixado por João Gonçalves, que foi exonerado a pedido. Tanto a exoneração quanto a nova nomeação foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1).

Também no DOE deste sábado, o governador exonerou o Rodolfo Rodrigues do cargo de secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e o nomeou como secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, na qual Fabio Henrique Thoma foi nomeado secretário titular. O cargo de secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico ficou para Antonio Fabio Soares Carneiro.

João Azevêdo também nomeou o chefe do gabinete do governador, Ronaldo Guerra, para responder, cumulativamente, pelo cargo de secretário chefe do Governo, até deliberação posterior.

www.reporteriedoferreira.com.br




Flávio Dino: “não é papel do presidente da República proteger criminosos”

 

Governador do Maranhão comenta a decisão de Bolsonaro de recorrer ao STF para tentar desbloquear contas de seus apoiadores no Twitter

Jair Bolsonaro e Flávio Dino (Foto: PR | LULA MARQUES)

 

247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou no Twitter a decisão de Jair Bolsonaro de recorrer ao STF para tentar desbloquear contas de seus apoiadores no Twitter, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Contra o gesto do presidente, Dino argumentou através de três pontos: “1. Liberdade de expressão não protege cometimento de crimes. 2. Executar campanhas de calúnias e ameaças é coisa de criminoso. 3. Não é papel do presidente da República proteger criminosos. A não ser que os considere como sócios”.

Para sustentar o recurso, Bolsonaro argumentou que, com o recurso, visa “ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5° [da Constituição], dos direitos e garantias fundamentais”.

www.reporteriedoferreira.com.br