Governo lança calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Governo divulga lista definitiva com propostas de acordo diretos de precatórios

A Procuradoria Geral do Estado divulgou na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial a lista definitiva de propostas de acordos diretos de precatórios feitos pela Câmara de Conciliação. Foram publicados os nomes dos credores que tiveram propostas de acordos deferidas e indeferidas.

Na mesma edição também foi divulgada uma lista preliminar de propostas de acordos diretos, que serão analisadas em momento posterior.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, o acordo direto é uma oportunidade para que os credores de precatórios que desejam receber seus créditos de forma mais célere.

Confira a lista no Diário Oficial

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Governo divulga 9º edital de convocação de aprovados em concurso público

Primeiro concurso da Empresa Paraibana de Comunicação foi realizado no ano passado. Convocação

Primeiro concurso da EPC foi realizado no ano passado (foto: reprodução/google maps).

Foi divulgado na edição desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado (DOE) um novo edital de convocação do concurso público realizado pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).

Foram convocados 13 aprovados nos cargos de Advogado, Analista Contábil, Analista de Empresa Pública de Comunicação, Locutor Apresentador, Técnico Contábil, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança do Trabalho e Transcritor de Sistema Braile.

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O cargo com maior número de convocados é o de analista de empresa pública de comunicação – perfil 2, com três aprovados.

Segundo o edital, os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer na filial da EPC, situada à Av. Chesf, nº 451, Distrito Industrial, João Pessoa/PB, no prazo de 30 dias a contar da publicação, de segunda a sexta das 8:30h às 16h00 munidos da documentação (original e xerox) exigida para investidura do emprego/cargo, nos termos do Item 14 e 15 do edital de abertura do Concurso.

O certame da EPC foi realizado em abril de 2023 e ofertou 159 vagas para diversos cargos, nos níveis médio, técnico e superior. Os salários do concurso variavam de R$ 1.800 a R$ 3 mil.

| Confira detalhes do novo edital de convocação:

Empresa Paraibana de Comunicação divulga 9º edital de convocação de aprovados em concurso público

Governo libera mais de R$ 90 bilhões para pagamento de precatórios e INSS

O Governo Federal depositou, durante o mês de dezembro, R$ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todos os estados e no Distrito Federal. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) atender ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para regularizar o estoque da dívida. Desse montante, a Justiça Federal já liberou R$ 27,7 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O que são precatórios?

Precatórios são ordens judiciais para que o governo brasileiro inclua no orçamento um determinado valor a ser pago àqueles que venceram demandas contra o Poder Público. Desta forma, por exemplo, se um aposentado tivesse reconhecido na Justiça um valor a ele devido, mesmo com a decisão final, não receberia o pagamento (ou não teria o seu precatório expedido). Havia um limite de gastos para o pagamento dessas decisões judiciais.

“Logo após tomarmos posse, nos deparamos com um estoque de débitos não pagos pelo governo anterior superiores a R$ 94 bilhões. Valores devidos a aposentados, servidores públicos e empresas em razão de condenações judiciais. Um verdadeiro calote em milhões de brasileiros. Com firmeza e responsabilidade, conseguimos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para pagar essas pessoas e colocar a casa em ordem”, detalhou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Dos R$ 90,7 bilhões já depositados pelo governo, um total de R$ 49 bilhões será destinado ao pagamento de precatórios alimentares, aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, tais como os créditos decorrentes de causas previdenciárias e de servidores públicos.

“A questão dos precatórios foi uma solução combinada com o STF. Todos os precatórios foram pagos: 100% dos precatórios foram pagos”, acrescentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva à imprensa realizada nesta quinta-feira, 28 de dezembro. “Inclusive, ontem eu recebi uma comunicação da presidente do STJ me dando notícia de que o fluxo do pagamento está completamente dentro do cronograma e que todos os credores que sofreram com o calote no ano passado, vão poder receber seus direitos a partir de agora como sempre foi”, anunciou.

Saque em Janeiro

A previsão é que o Conselho da Justiça Federal (CJF) distribua os R$ 27,2 bilhões liberados pela Justiça Federal para os tribunais regionais federais até o fim desta semana. Assim, devem estar disponíveis para saque em janeiro de 2024, a depender do cronograma de cada TRF.

Desse total, R$ 2,2 bilhões serão destinados às RPVs de até 60 salários mínimos devidos a 132 mil beneficiários que ganharam 101 mil processos. Os outros R$ 25 bilhões são referentes aos precatórios que deixaram de ser pagos no governo anterior.

O credor pode consultar o precatório ou RPV por meio do advogado da causa ou pelo site do TRF responsável pelo processo. É possível consultar pelo número do CPF do credor, pelo registro do advogado na OAB ou número do processo judicial.

Confira o valor depositado em dezembro para pagamento de precatórios e RPVs, comuns e alimentares

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 31,08 bilhões
Alimentares: R$ 10,3 bilhões

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 18,6 bilhões
Alimentares: R$ 8,1 bilhões

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 17,3 bilhões
Alimentares: R$ 12,1 bilhões

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 13,5 bilhões
Alimentares: R$ 11,2 bilhões

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 8,1 bilhões
Alimentares: R$ 5,1 bilhões

TRF da 6ª Região (MG)

Geral: R$ 2 bilhões
Alimentares: R$ 1,99 bilhão

Governo deve lançar em dezembro edital para obras que ligará Cabedelo a Lucena

Projeto da Ponte que vai ligar Cabedelo a Lucena, na Grande João Pessoa

O Governo do Estado deve lançar em dezembro edital para a construção da ponte que liga Cabedelo a Lucena, na Grande João Pessoa. Foi o que afirmou, nesta quarta-feira (27), o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

Segundo Deusdete Queiroga, a intenção é começar as obras já no início de 2024 e com conclusão no final 2026.

“O governador e todo governo vão fazer todo esforço para que essas obras sejam concluídas dentro de seu mandato. Aquela via vai ser importante para desenvolvimento do Porto de Cabedelo e vamos trabalhar para que avance”, disse em entrevista ao programa F5, da Rádio Pop Fm.

A ponte está avaliada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) em mais de R$ 500 milhões de reais e deverá ser tocada com recursos do tesouro estadual.

Governo quer agência para coibir manipulação de resultados esportivos

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Ministério do Esporte vai propor a criação de uma agência reguladora para atuar na fiscalização da manipulação de resultados e eventos em diversas modalidades esportivas. A ideia de criação da estrutura foi apresentada hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Esporte do Senado para tratar da manipulação de resultados esportivos.

A secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, Juliana Agatte, disse que a futura agência atuaria nos moldes de outras agências reguladoras já existentes, como o Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outras.

“A gente entende que o tema assume essa relevância de uma agência. É importante que ela tenha uma autonomia, apesar de vinculada ao Ministério do Esporte, toda uma estrutura de estado e que além da discussão da manipulação de resultados, a gente abarque temas relacionados a essa discussão como o racismo no mundo do esporte, violência e ao combate a todas as formas de discriminação e violência nas arenas esportivas”, disse.

Batizada inicialmente de Agência Nacional de Proteção e Fomento à Integridade Esportiva, o órgão atuaria no aperfeiçoamento de ações para fiscalizar e combater a manipulação de resultados. Segundo Juliana, as ações seriam feitas em conjunto com outros órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Interpol, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre outros.

“Ela atuaria não só no futebol, mas em todas as modalidades esportivas. Ela tem o enfoque de fiscalização, mas tem uma parcela muito importante da discussão de prevenção [à prática de manipulação] e educação nos valores do esporte.”

A discussão sobre a criação de um órgão de regulação e fiscalização ocorre em meio ao debate do projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (as bets). O texto, que incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para análise do Senado.

Agência Brasil

PT conformado com perda de espaço no governo, o PSB, ainda não

Lula e Arthur Lira. Foto: Reprodução

Por Ricardo Noblat

Quebrou a cara os que apostaram no conflito sem fim entre Lula e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Ou entre Lula e seu partido, o PT, disposto a não renunciar ao espaço que ocupa no governo – 11 de um total de 37 ministérios.

Lula e Lira já se entenderam, e não foi na última quarta-feira à noite ao se reunirem no Palácio da Alvorada. A reunião serviu para tomarem uísque, comerem salgadinhos e jogarem conversa fora. O acordo para a entrada do Centrão no governo fora fechado antes.

O PT, comandado pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), jamais foi obstáculo para que Lula fizesse o que quer. Lula é maior do que o PT, e à sua sombra, ninguém se criou como alternativa a ele. Seis vezes candidato a presidente, será de novo em 2026.

O PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, é que está inconformado com o sacrifício que terá de fazer para que o governo construa uma base mais ampla de apoio no Congresso.

Não é Alckmin o inconformado, mas o PSB, que com 15 deputados federais detém três ministérios. Alckmin abdicará do seu sem fazer cara feia, se esse for o desejo de Lula. A princípio, improvável que seja. Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça, é irremovível.

Quanto a Márcio França (PSB-SP), ministro de Portos e Aeroportos, olho nele. Olho em Ana Moser, ministra dos Esportes, sem partido, escolha pessoal de Lula para o cargo. Olho em Luciana Santos (PCdoB-PE), ministra da Ciência e Tecnologia.

Até o final de agosto, ou antes disso, tudo estará consumado.

João Azevêdo consolida parcerias com Universidade de Xangai Jiao Tong para construção do radiotelescópio Bingo e intercâmbios de alunos e professores

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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (17), em Xangai, na China, de reunião com a reitora da Universidade Jiao Tong, Lisa X Xu, ocasião em que consolidou a parceria para a implantação do radiotelescópio Bingo, no município de Aguiar, no Sertão paraibano. O chefe do Executivo estadual ainda avançou nas tratativas de intercâmbios de professores e alunos nas instituições de ensino superior chinesa e da Paraíba.

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“A Universidade de Jiao Tong é a principal parceria da USP e da UFCG no projeto Bingo. Garantimos a conclusão do projeto e abrimos a possibilidade de intercâmbio de professores e alunos na Universidade Jiao Tong, que é uma das cinco melhores do mundo. Estamos extremamente felizes com os resultados, agradecemos a honrosa forma com que fomos recebidos e temos certeza de que avançaremos muito mais nas cooperações e nos possíveis intercâmbios que teremos”, explicou o governador João Azevêdo.

Também participaram da reunião ex-reitores, diretores e professores da Universidade Jiao Tong; o professor Élcio Abdalla (coordenador geral do projeto Bingo); o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Antônio Fernandes; os professores Amílcar Queiroz, Carlos Alexandre e Edmar Gurjão (coordenadores do projeto Bingo); professor Matheus Pasquali (coordenador geral de pesquisa da UFCG); professora Francilene Procópio (vice-presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência); e professora Mônica Tejo (presidenta do Instituto Nacional do Semiárido – Insa).

Ainda estiveram presentes a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; Mônica Montenegro (assessora de assuntos internacionais do IFPB); Allysson Macário (pesquisador do IFPB).

Os secretários de estado da Paraíba, Cláudio Furtado (Ciência e Tecnologia); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Rômulo Polari (presidente da Cinep); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do Governador) também participaram da reunião.

Projeto Bingo – O radiotelescópio Bingo, acrônimo em inglês para “Oscilações Acústicas Bariônicas em Observações Integradas de Gás Neutro”, é um equipamento que será o maior da América Latina e irá mapear as emissões de hidrogênio neutro no espaço profundo. A partir daí, usará as oscilações acústicas de bárions como régua padrão para medir a expansão do universo, colocando a Paraíba como protagonista no cenário científico internacional.

A escolha do município de Aguiar, no Sertão paraibano, para a instalação do Bingo deu-se por ser uma região sem contaminação ou interferência de sinais de celular ou aeronaves, por exemplo.

O equipamento será fonte de conhecimento científico para pesquisas internacionais e também vai proporcionar o desenvolvimento de diversos setores na Paraíba como o turismo, a educação para jovens, a tecnologia, entre outros. O Projeto Bingo é fruto de uma parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), o Inpe, a UFCG e instituições da China, do Reino Unido e de sete outros países. Toda estrutura física está sendo fabricada pela empresa chinesa CETC 54, a mesma empresa que construiu o maior radiotelescópio do mundo, o Fast.

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Governo propõe 9% de reajuste salarial para servidores, diz categoria

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou nesta sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta de aumento salarial de 9% para servidores públicos e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. O aumento passaria a valer a partir de maio.

Representantes do Fonacate reuniram-se hoje com integrantes do governo federal para debater o reajuste salarial de 2023.

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No mês passado, o governo ofereceu aos servidores públicos reajuste de 7,9%. As categorias rejeitaram e apresentaram contraproposta de 13,5%.

Após a reunião desta sexta-feira, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, disse que o governo subiu o percentual para 8,4% e, depois de pressão dos servidores, elevou para 9%. Foi mantido reajuste de 43% do auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658.

“O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos.

Para Marques, a negociação foi razoável e atende em parte a “corrosão inflacionária a que foi submetida os salários” nos últimos anos.

A Agência Brasil entrou em contato com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e aguarda retorno.

Governo da Paraíba inicia Campanha Dezembro Vermelho

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Condições Crônicas e IST da Paraíba, inicia, nesta quinta-feira (1º), às 9h, a Campanha Dezembro Vermelho, de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Este ano, a campanha terá como tema HIV/AIDS: o cuidado começa com a prevenção.

A abertura será no Restaurante Popular Estadual, em Mangabeira, na Capital, com a oferta de teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites; distribuição de preservativos; conversas com a população sobre o que é o HIV, formas de prevenção e aspectos relacionados à infecção. A ação ocorrerá, pela manhã e à tarde, simultaneamente, em todos os 10 restaurantes populares do estado. Além da Capital, estão localizados nos municípios de Santa Rita, Campina Grande, Patos, Sousa, Pombal, Cajazeiras, São Bento, Monteiro e Guarabira.

“À medida que as pessoas forem chegando para fazer suas refeições, já podem fazer os exames e sair com os resultados. Teremos uma equipe de profissionais da saúde, da própria SES, do Clementino Fraga e de ONG´s oferecendo aos usuários o que há de mais importante nessa luta contra o HIV/Aids que é a prevenção”, antecipou a Gerente Operacional de Condições Crônicas e IST da PB, Ivoneide Lucena.

Novos casos na Paraíba

De acordo com o Banco de Dados, da SES, em 2022, na Paraíba foram registrados 630 novos casos de HIV/AIDS. Na faixa etária entre 20 e 49 novos é a maior incidência, com 538 casos. Ivoneide chama a atenção para a faixa entre 20 e 29 anos, com 211 novos casos.

“O nosso objetivo é fazer com que essa juventude que, cada vez mais, está adquirindo o vírus, caso tenha passado por uma situação de risco, tendo relação sexual desprotegida, faça o teste rápido o quanto antes. Pois, quando dá reagente, posteriormente, fará a carga viral, e só aí que vai saber se tem HIV ou AIDS. Daí a importância de se fazer logo, pois, depois de um mês, o vírus já se reproduz no organismo, mas, ainda não baixou a imunidade. Se demorar muito, a imunidade baixa o que pode causar a Aids e, muitas vezes, abrir espaço para doenças oportunistas”, explicou.
Mandala da prevenção combinada – O cuidado começa com a prevenção combinada que associa diferentes métodos (ações) de prevenção ao HIV, mostrando a importância da prevenção das IST e das hepatites virais, tanto para a prevenção do HIV, quanto para a saúde integral das pessoas.

As seguintes ações integram a mandala: testagem regular para o HIV e outras IST e Hepatites Virais (HV); Profilaxia Pós-Exposição (PEP); Profilaxia Pré-Exposição (PrEP); prevenir a transmissão vertical; imunizar para HPV e Hepatite B; redução de danos; diagnosticar e tratar as pessoas com IST e HV; usar preservativo masculino, feminino e gel lubrificante e tratar todas as pessoas vivendo com HIV/Aids.

Óbitos – Em 2022, foram registrados 119 óbitos na Paraíba. Os três municípios com a maior quantidade de óbitos são: João Pessoa, com 29; Santa Rita, com 14 e Campina Grande, com dez.

Programação – De acordo com a programação do Dezembro Vermelho, no próximo domingo (04), pela manhã, terá oferta dos testes rápidos, conversas e distribuição de preservativos, no Busto de Tamandaré, na praia do Cabo Branco. No mesmo local, tarde e noite, terá a mesma ação na Parada LGBTQIAP + de João Pessoa.
Na sexta-feira (9), pela manhã, terá testagem rápida na Igreja Evangélica (Assembleia de Deus), no Bairro dos Novais, na Avenida José Bonifácio, nº 672.

No terça-feira (13), pela manhã, terá o Seminário Integrado de Condições Crônicas da Paraíba, no Espaço Cultural, para técnicos das Gerências Regionais de Saúde, Atenção Primária e Vigilância dos 41 municípios prioritários.