Governo da Paraíba lança 8ª edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”




Estado decreta ponto facultativo nas repartições públicas na próxima segunda

Centro Administrativo do Estado

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informou, nesta terça-feira (2), que o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual será facultativo, na próxima segunda-feira (8).

A medida cuja portaria é o nº 803/2025/SEAD será publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado, e leva em consideração o Dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do estado.

A data é considerada feriado em várias capitais brasileiras, especialmente na região Nordeste.

O Governo do Estado reforçou, porém, que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.




João Azevêdo diz que Governo vai reparar danos materiais e que não havia sinais de rompimento em reservatório

O governador João Azevêdo concedeu entrevista coletiva, na tarde deste sábado (8), e falou sobre as providências que serão tomadas pelo Governo do Estado e pela Cagepa após o rompimento de um reservatório de água em área urbana de Campina Grande. A força da água matou uma idosa de 62 anos, deixou duas pessoas feridas e destruiu e arrastou casas, estabelecimentos comerciais, carros e postes, no início da manhã de hoje.

Segundo o governador, a manutenção dos reservatórios é diária e não havia sinais que indicassem o risco de rompimento no reservatório. Ele contou que a Cagepa e o Governo do Estado vão apurar as causas do rompimento.

João Azevêdo também relatou que mobilizou a Defesa Civil, as Secretarias de Desenvolvimento Humano, de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e outras pastas que tratarão do atendimento aos afetados pela destruição causada pela água. O governador disse que serão reparados todos os danos materiais.

O rompimento

Nas primeiras horas da manhã deste sábado, o reservatório localizado no bairro da Prata, em Campina Grande, se rompeu e a água tomou as ruas, destruindo casas, lojas e outras estruturas. Maria do Socorro Leal Teixeira de Araújo, de 62 anos, morreu e Maria Auxiliadora Queiroz da Silva e Alessandro Ferreira Braga, ambos com 50 anos, ficaram feridos e foram internados no Hospital de Trauma de Campina Grande. O quadro de saúde de ambos é estável.

O Governo do Estado e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) lamentaram a morte da dona Maria do Socorro, se solidarizaram com os familiares e colocaram à disposição todo o aparato da empresa e do Governo “para prestar o apoio necessário neste momento difícil.”

Segundo o Governo e a Cagepa, as circunstâncias do caso estão sendo apuradas. “Assim que o rompimento foi identificado, equipes técnicas e de assistência foram mobilizadas imediatamente, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para garantir a segurança das famílias afetadas e iniciar as medidas emergenciais. Equipes da Cagepa foram acionadas também para auxiliar na limpeza do local.”

O rompimento provocou suspensão no abastecimento de água em 40 bairros de Campina Grande e nos municípios de Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Areial e Montadas. “A Cagepa já está trabalhando para que o fornecimento seja restabelecido ainda neste sábado (8) nessas localidades”, informou a Companhia.

“A Companhia e o Governo do Estado irão prestar toda a assistência necessária às vítimas e seus familiares, além de instaurar um processo interno de apuração para identificar as causas do rompimento”, informaram o Estado e Cagepa.




O SINDSPOL/PB se reuniu com o Delegado Geral Dr. André Rabelo , para tratar do cumprimento dos acordos com o Governo

O SINDSPOL/PB se reuniu com o Delegado Geral Dr. André Rabelo e a Adjunta Dra. Cassandra Duarte, para tratar do cumprimento dos acordos de fevereiro com o Governo, que incluem a finalização da Lei Orgânica da Polícia Civil (LONPCPB) até novembro/25, correção do PCCR, ajustes nos interstícios e níveis salariais, reajuste de 20% dividido em parcelas e incorporação de 20% da bolsa desempenho para aposentados e pensionistas em janeiro/26.

Para surpresa, a segunda parcela do reajuste (11%) e a correção do PCCR não foram implantadas em setembro. O sindicato entregou vários contracheques sem reajuste ao Delegado Geral, que demonstrou insatisfação e comprometeu-se a agendar audiência com o Secretário de Administração para resolver a situação dos aposentados e pensionistas. O presidente do SINDSPOL/PB saiu otimista, reforçando o pedido de paridade e integralidade, correção do PCCR e pagamento dos valores retroativos.

SINDSPOL/PB NA LUTA
VALORIZAÇÃO COM PARIDADE E INTEGRALIDADE JÁ!




Representante dos Estados Unidos procura líder do governo Lula no Congresso após tarifaço

randolfe

Randolfe Rodrigues. Foto: Reprodução

O chefe da embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, se reuniu na quarta-feira (16/7) com o líder do governo Lula (PT) no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), diante da decisão do presidente americano, Donald Trump, de sobretaxar em 50% os produtos brasileiros.

Randolfe disse que o encarregado americano mencionou a atuação de um deputado brasileiro nos Estados Unidos, sem citar nominalmente o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Ele reportou a atuação de um deputado brasileiro lá [nos Estados Unidos]. Obviamente me parece que, diante da atuação de um deputado brasileiro, ele queria ouvir a opinião do Parlamento brasileiro”, afirmou o senador a jornalistas após a reunião.

O líder do governo Lula disse que a posição de Eduardo Bolsonaro não reflete a do Congresso e se propôs a mediar um encontro entre ele e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) —o que será feito.

Escobar deixou o Congresso Nacional sem responder a perguntas. Randolfe, por sua vez, disse que foi procurado pelo estadunidense na terça (15/7) e consultou o Itamaraty sobre a agenda.

Escobar esteve ao menos duas vezes com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desde o anúncio de Trump: primeiro no dia 11 de julho e depois na terça-feira (15/7), em encontro fechado com empresários, na capital paulista.

O representante dos Estados Unidos no Brasil foi convocado pelo Ministério das Relações Exteriores no dia 9 de julho para, inicialmente, explicar declarações de Trump sobre o Brasil e, depois, a carta sobre o tarifaço.

Randolfe acrescentou que o governo brasileiro repudia qualquer interferência em assuntos internos, foi vítima de uma tentativa de golpe de Estado e está disposto a dialogar sobre a relação comercial com os Estados Unidos. Segundo ele, Escobar afirmou que também vai buscar canais de diálogo.

 

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Governo deve antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas, diz secretário do Tesouro

A equipe econômica do governo federal deve antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2025, informou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

A decisão final, entretanto, ainda não foi tomada pela área econômica – que deve se debruçar sobre o tema nos próximos dias.

De acordo com Ceron, do Tesouro Nacional, ainda há dúvidas sobre qual período será pago o décimo terceiro de aposentados e pensionistas neste ano.

Há uma dúvida, segundo ele, se os valores serão pagos em maio e junho, como aconteceu em 2023, ou em abril e maio, como foi feito no ano passado. “Ele [pagamento] deve ficar entre uma dessas duas janelas”, declarou.

Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre.
Se formalizada, a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas precisa de um ato legal, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

O governo não informou quantas pessoas podem ser beneficiadas.

G1




Marcos Vinícius solicita adesão do Governo da PB à isenção do ICMS sobre Cesta Básica

Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Requerimento do vereador Marcos Vinícius (PDT) que solicita adesão do Governo do Estado da Paraíba à proposta de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da Cesta Básica.

No Requerimento, o vereador alega que a proposta, que visa reduzir o impacto da inflação sobre os preços dos alimentos, que foi apresentada pelo Governo Federal, tem gerado debates em vários estados, muitos dos quais já discutem a adesão à medida. Desta forma, Marcos Vinícius ressalta que “a alta dos preços dos alimentos tem afetado diretamente as famílias paraibanas e pessoenses, principalmente aquelas de menor poder aquisitivo, tornando urgente ações que garantam maior acesso aos itens essenciais da alimentação”, justifica.

Além disso, segundo o Requerimento, “a isenção do ICMS sobre os produtos da Cesta Básica vai beneficiar a população ao reduzir o custo de vida e fortalecer a economia local, incentivando o consumo e melhorando a qualidade de vida”. O documento ainda destaca que entidades representativas do setor alimentício também já manifestaram apoio à medida, reconhecendo seus benefícios tanto para os consumidores quanto para os comerciantes.

“Nossa prioridade é o bem-estar da população, das famílias, já que a fome e as dificuldades financeiras estão afetando cidadãos de todas as classes sociais”, afirma Marcos Vinícius.




Governo propõe reajuste de 10% a policiais e salário subsidiado a partir de 2026

O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, apresentou, nesta quinta-feira (20), uma nova proposta para os representantes das Forças de Segurança do Estado que prevê o aumento gradual de 10% para categoria e a implementação do pagamento por meio de subsídio a partir de janeiro de 2026. O anúncio foi feito, ao Portal MaisPB, após a reunião com os secretários do Estado e os policiais, no Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

“O governo trouxe a proposta que significa a implantação do subsídio para as Forças de Segurança em janeiro de 2026, a partir da implantação da última parcela da bolsa. A implantação do subsídio, de modo que vai ter aí um valor já fechado a partir da implantação da última parcela da bolsa, que foi um compromisso que está sendo honrado pelo governador. Então 10% de aumento, ou seja, 5% agora e mais 5% em setembro. Então, 10% de aumento”, frisou Jean.

Além disso, Nunes garantiu a implantação das leis orgânicas da Polícias Civil e Militar que vai gerar a progressão de carreira dos oficiais. “O encaminhamento de leis orgânicas que estão pendentes, como a da Polícia Militar, que já está em fase de finalização, também encaminhando isso, que vai gerar aí a possibilidade de novas progressões, de novas promoções. Isso gera também um impacto para o governo do Estado, de aproximadamente 10 milhões só dessas promoções”, afirmou.

 

A versão dos policiais

A presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira, Suana Melo, mencionou o pagamento subsidiado como um avanço. No entanto, criticou a remuneração com o valor abaixo da média Nordeste.

“Pagar através de subsidio significa pagar numa verba única. 2/3 dos estados já pagam através de subsídio. A outra modalidade é com vencimento e gratificações, que é o que a Paraíba faz. Hoje o policial da Paraíba perde 50% do seu salário por gratificações que não são levadas para aposentadoria (…). O fórum quer solução e nós, infelizmente, não encontramos até agora a proposta dentro daquilo que foi apresentado, que é a média Nordeste”, enfatizou Suana

A Associação convocou para esta sexta-feira (21) uma nova Assembleia Geral da categoria em frente à Granja Santana, às 10h. A Secretaria de Segurança e os representantes das Forças de Segurança marcaram uma nova reunião no dia 17 de março para voltar a discutir as propostas.

www.reporteriedoferreira.com.br /MaisPB




Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas na Paraíba

Foto: Agência Brasil

Desde a última sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados na Paraíba e em todo país. O anúncio foi feito nesta semana pelo Ministério da Saúde.

A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.

Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.

Agência Brasil




Governo determina retirada de algemas de deportados vindos dos EUA