O governador João Azevêdo se reuniu nesta quinta-feira (13) com prefeitos da grande João Pessoa, quando admitiu a possibilidade de implantar toque de recolher na região. “Vamos trabalhar com todas essas possibilidades. “Isso precisa ser colocado e compreendido pelos próprios prefeitos, da necessidade ou não de implantação disso”, declarou o governador.

Segundo João Azevêdo, ficou estabelecido na reunião que os prefeitos encaminharão na tarde de hoje sugestões para a montagem de um plano montado pelo governo do Estado e pelas cinco prefeitos para a região e que visa ampliar as medidas, principalmente de redução de mobilidade.

“Ficou estabelecido que hoje à tarde as prefeituras encaminharão sugestões para a montagem de um plano que será apresentado pelo governo e pelos prefeituras para a região”, disse.

Com relação as determinações em vigor, ele disse que não haverá grandes modificações.

O plano deverá conter medidas de restrição ou redução de mobilidade, aplicação de multas para quem não estiver usando máscaras, entre outras.

“Se essas medidas não forem tomadas, no dia 22 de maio vamos estar com mais de 7,5 mil casos na Paraíba”, alertou o governador.

O governador alertou que não se trata apenas de números. “Parece apenas números. Mas não estamos trabalhando com números, porque cada número desse é uma pessoa, cada vítima, cada  pessoa que morre é uma história de família que está sendo afetada”, frisou.

O plano deve ser apresentado até a manhã do próximo sábado ((16), disse Azevêdo.

“Esse é um trabalho conjunto entre os prefeitos Vitor Hugo (Cabedelo), Luciano Cartaxo (João Pessoa), Márcia Lucena (Conde) Berg Lima (Bayeux) e Emerson Panta (Santa Rita). Estamos tomando decisões conjuntas para que possa trazer as medidas sugeridas pelos prefeitos e que a gente possa incorporar dentro de uma coisa que possa ser praticável”, disse.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, disse nesta terça-feira (14) que o Governo da Paraíba está discutindo a possibilidade de redução do repasse do duodécimo para os demais poderes do Estado por causa da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Dessa forma, o governo paraibano tenta dividir com o Judiciário e o Legislativo parte do impacto da redução de receitas em razão da covid-19.

Segundo Marialvo, essa será uma decisão do governador João Azevêdo após conversar com os presidentes dos Poderes.

“O que eu posso dizer é que outros estados já o fizeram”, disse em entrevista à Rádio Arapuan, lembrando Pernambuco e Rio Grande do Norte, que promoveram a diminuição nos repasses.

“Estamos economizando. Todo o custeio está sendo economizado para que os recursos sejam todos realocados para o combate à pandemia. Os outros poderes também estão trabalhando em home office. Há uma redução sim, nos custeios. A lógica é que eles também possam ajudar reduzindo o duodécimo”, declarou.

Marialvo acrescentou que o duodécimo repassado aos demais poderes no estado acontece em situação de normalidade econômica, o que não está acontecendo agora, na atual situação de pandemia.

“O duodécimo calculado para os poderes, ele foi calculado, os valores, com base na normalidade, como se o estado tivesse recebendo suas receitas normalmente. E nós vamos ter uma queda agora, em abril, que varia entre 35 e 40% e no próximo mês de maio pode chegar até 70%”, revelou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo,  avisou que o Poder Judiciário não suporta redução de receitas e que vai explicar ao governador João Azevêdo, no momento oportuno, como o Judiciário já vem contribuindo com a redução de receitas e de custos no Estado.

Disse que o Judiciário Paraibano recebe um dos menores duodécimos no país. “O nosso Tribunal já não suporta redução do duodécimo. Nós passamos quatro anos com o orçamento, com o duodécimo congelado. Já estamos com redução de receita, já que as custas judiciais estão caindo, e o governo do estado, durante os últimos anos, sempre teve acréscimo de arrecadação e o Tribunal de Justiça não vinha recebendo os aumentos, proporcionalmente, de receita. Agora, não suportamos ter redução do duodécimo. já fizemos todo o enxugamento possível”, declarou Márcio Murilo.

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, disse que o debate sobre a redução do duodécimo ainda não chegou à Assembleia, mas disse que se chegar vai conversar com o governador e com os demais integrantes dos outros poderes.

“Acreditamos que o repasse seja normal esse mês. Mas estamos prontos para dialogar com o governo e com os outros poderes também, para que a gente possa encontrar uma solução que possa atender a todos”, disse.