De ‘rachadinha’ a reunião com a Receita Federal: veja cinco pontos do áudio de Ramagem

Nos áudios, gravados em 25 de agosto de 2020, Jair Bolsonaro debateu o suposto esquema de ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio Bolsonaro

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Jair Bolsonaro foi gravado por Ramagem
Caio Barbieri

Jair Bolsonaro foi gravado por Ramagem

No período em que ocupava o cargo de presidente da República, Jair Bolsonaro (PL-RJ) foi gravado pelo ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem (PL-RJ), discutindo as investigações sobre as acusações de ‘rachadinha’ contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Nos áudios, gravados em 25 de agosto de 2020, Bolsonaro, Ramagem, o ex-ministro da GSI, General Augusto Heleno, e as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, debatiam o suposto esquema de ‘rachadinha’ no gabinete do senador, que foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.

Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro arquivou a ação.

Confira os cinco principais pontos do áudio:

Chefe da Receita

Bolsonaro sugeriu que as advogadas do senador procurassem o então secretário da Receita, José Tostes, e o chefe do Serpro (estatal de processamento de dados do governo). No dia seguinte à reunião em que os áudios foram gravados, Juliana e Luciana se encontraram com Tostes.

Pedido de Witzel

O ex-presidente também acusou o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de se colocar à disposição para solucionar as investigações do caso das ‘rachadinhas’, desde que ganhasse uma vaga no Supremo Tribunal Federal. “Sede de poder”, classificou Bolsonaro.

Serviço secreto da Rússia

Durante a conversa com Augusto Heleno, Bolsonaro mencionou que um coronel do Exército era “quem passava as informações” e, ironicamente, sugeriu que precisava trocá-lo “pelo serviço secreto russo”.

Gravação

Bolsonaro expressou desconfiança de que estaria “sendo gravado” durante a reunião no Palácio do Planalto. Augusto Heleno concordou com a preocupação do ex-presidente sobre um possível “vazamento”.

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PEC das Praias alcança repercussão negativa e já “submergiu” no Senado




Diretor da Precisa foi a Las Vegas na mesma época em que Flávio Bolsonaro

Integrantes da CPI da Covid acreditam que Danilo Trento atuou pela legalização dos jogos de azar no Brasil

Danilo Trento
Agência Senado

Danilo Trento

O diretor institucional da Precisa, Danilo Trento, esteve em Las Vegas, nos Estados Unido, na mesma época em que alguns senadores, entre eles Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, esteve na cidade. O depoente não quis responder aos integrantes da CPI se estava acompanhado de algum senador na época em que esteve em Las Vegas. A suspeita é de que Danilo tenha atuado para legalizar os jogos de azar no Brasil.

O assunto foi levantado primeiramente por Humberto Costa (PT-PE), que perguntou se ele já tinha ido à cidade conhecida pelos cassinos. Danilo Trento confirmou que sim, mas usando o direito ao silêncio garantido pelo Supremo Tribunal Federal, não quis dizer o motivo da viagem nem se estava acompanhado de um senador. Humberto disse então que a viagem fazia parte do esforço para trazer a “jogatina” para o Brasil.

“Na verdade, a minha avaliação e as informações que eu tenho são de que o senhor Danilo Trento foi tratar de um assunto em que tem muita gente interessada nesse governo, que é trazer a jogatina americana aqui para o Brasil, trazer cassino, trazer essa jogatina toda aqui para o Brasil, porque é uma forma boa de fazer lavagem de dinheiro, de sonegar imposto e de dar espaço para o crime organizado. A máfia americana de Las Vegas tomaria conta desse negócio grande, e as milícias que existem hoje continuariam tomando conta dos negócios pequenos, cobrando propina para alguém abrir, botar um espetinho para vender nas favelas e nos bairros pobres do Rio de Janeiro. Agora, seria importante a gente saber quem foi esse senador que foi com o senhor”, disse Humberto.

Depois, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se posicionou contra a legalização dos jogos de azar pela associação que eles podem ter com o crime organizado, disse que, segundo informação da Polícia Federal, Danilo foi a Las Vegas no dia 23 de janeiro de 2020 e voltou ao Brasil no dia 27.

“E foi uma comitiva do Senado Federal junto com a Embratur, inclusive com o atual ministro do Turismo, que era presidente da Embratur e hoje é ministro do Turismo [Gilson Machado]”, disse Girão.

O senador afirmou que em 2019 houve uma requisição para o Senado autorizar a ida de uma comitiva a Las Vegas nos dias 23 e 24 de janeiro, com despesas pagas pela Casa. Girão entregou o documento para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AL), que o leu e mostrou que o pedido para realização da viagem foi feita por Flávio Bolsonaro. O senador Irajá (PSD-TO) também fez parte da comitiva. Em 2020, Irajá apresentou um projeto de lei para permitir cassinos em resorts.

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Agência O Globo



‘Rachadinhas’: 5ª Turma do STJ julga legais relatórios usados na investigação de Flávio Bolsonaro 16/03/2021 | 17h25min

Foto: Pedro França/Agência do Senado

Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal, em julgamento nesta terça-feira (16), o compartilhamento com o Ministério Público do Rio de Janeiro dos relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e usados nas investigações do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas“.

A Quinta Turma rejeitou recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, que apontou irregularidades na comunicação feita pelo Coaf sobre movimentações financeiras “atípicas” no gabinete do senador.

Com esse novo entendimento sobre o Coaf, os investigadores não precisam retomar o caso da estaca zero.

A decisão pode dar um novo fôlego às investigações. Isso porque no mês passado a Quinta Turma determinou a anulação das quebras de sigilo fiscal e bancário do senador, o que, na prática, invalidou a denúncia oferecida pelo Ministério Público.

O MP acusa Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, de envolvimento em um desvio de mais de R$ 6 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) — a Procuradoria-Geral da República recorreu dessa decisão.

A maioria dos ministros da Quinta Turma seguiu o voto do relator, ministro Félix Fischer, e considerou legais os atos praticados pelo Coaf no compartilhamento com o MP do Rio.

“O Coaf não possui a relação de contas utilizadas, as pessoas que transacionaram com F [Flávio Bolsonaro]. O Coaf não tem relação de beneficiários de pagamentos e títulos no RIF [relatório de inteligência financeira]. Os Rifs gerados pela inteligência financeira vinculavam os dados que já constavam no repositório de informações. Não há comprovação de “fishing expedition” [busca de provas]”, argumentou Félix Fischer.

O ministro João Otávio de Noronha discordou do relator e afirmou que há indícios de uma conduta ilegal do Conselho no caso.

Para Noronha, foi promovida uma verdadeira “extensão de investigação” por via administrativa sem a necessária autorização judicial.

O ministro ressaltou que não estava questionando o fato de que o conselho possa compartilhar dados com órgãos de investigação, mas que o procedimento adotado no caso Flávio Bolsonaro não foi legal.

“Coaf não é órgão de investigação e muito menos de produção de prova. Tem de fazer o relatório de investigação e mandar, e não pode ser utilizado como auxiliar do Ministério Público”, afirmou o ministro.

O ministro Reynaldo da Fonseca acompanhou o voto do relator no sentido de que não houve ilegalidade no compartilhamento de dados do Coaf com o MP. Para o ministro, os dados fazem parte do chamado relatório de intercâmbio, que é permitido entre os órgãos de fiscalização e o MP.

“Os relatórios não indicam extratos bancários, indicam operações específicas relacionadas à investigação. Ora, o nível de detalhamento das informações no banco de dados do Coaf é definido com base na sua finalidade”, disse.

Fonseca afirmou que não verificou ilegalidade nos relatórios fornecidos pelo Coaf, sendo que o conselho não tem como informar apenas valores globais, podendo repassar data , horário, banco , agência e terminal utilizado de operações sob suspeita para permitir eventuais investigações necessárias.

“A função do MP é angariar elementos para subsidiar o fornecimento de eventual denúncia. O fato de o Coaf possuir informações a respeito da remuneração do agravante e participação acionária tem com o objetivo de aferir sua capacidade econômica e financeira”, afirmou.

A maioria foi formada com o voto do ministro Ribeiro Dantas, que também não viu ilegalidade na troca de dados do Coaf com o MP.

O ministro afirmou que, ao examinar o caso, o Tribunal de Justiça do Rio também apontou que não houve irregularidade no compartilhamento.

“O tribunal de origem [TJ-RJ] destacou desde o primeiro momento que este compartilhamento consignou não ter havido uma devassa indiscriminada na conta do paciente [Flávio Bolsonaro]”, afirmou.

O ministro Joel Ilan Paciornik acompanhou a divergência aberta por Noronha e considerou a atuação do MP e do Coaf nas apurações irregular.

“Os relatórios minuciosos vinculam dados protegidos por sigilos bancário e fiscal. Os autos mostram indícios de comunicações informais entre o Coaf e o MP, carentes de legalidade”, disse.

www.reporteriedoferreira.com.br      G1




“Rachadinhas”: Quinta Turma do STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Defesa de Flávio Bolsonaro pede, também, anulação do relatório do Coaf que acusou movimentações do ex-assessor Fabrício Queiroz e derrubar decisões tomadas antes da Justiça reconhecer o foro privilegiado do senador

Flávio Bolsonaro, investigado no caso das
Beto Barata / Agência Senado

Flávio Bolsonaro, investigado no caso das “rachadinhas”

Os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (23), a favor de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário do  filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das “rachadinhas”.

As decisões anuladas foram autorizadas em abril de 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, e se estendia a cerca de cem pessoas e empresas suspeitas de envolvimento no esquema de desvio de recursos do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Os votos favoráveis ​​a Flávio partiram dos ministros João Otávio Noronha, Reinaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Parcionik. Os três divergiram do ministro Felix Fischer, relator do caso, que optou por negar o pedido da defesa e foi pelos colegas do colegiado.

Declarada nula, a decisão pode impactar outros procedimentos utilizados pelo Ministério Público (MP) do Rio na investigação sobre a devolução de salários de ex-funcionários de Flávio, que resultou em denúncia oferecida contra o político e outras 16 pessoas em outubro do ano passado. A quebra de sigilo colheu informações que serviram como base para a autorização de outras diligências para o caso.

Os cinco ministros da Quinta Turma analisam nesta terça-feira três pedidos de habeas corpus encarregados dos advogados de Flávio no ano passado.

Além da quebra de sigilo, já analisada pelo colegiado, também estão em discussão relatórios emitidos pelo Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) com dados do parlamentar e a totalidade das decisões de Itabaiana, que causou o impacto do caso em junho do ano.

www.reporteriedoferreria.com.br    Por Agência O Globo 




CASO RACHADINHAS: Gilmar suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste sábado (23) julgamento do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) para decidir a quem compete analisar as acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho do presidente Jair Bolsonaro, no esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do estado.

O TJ-RJ havia marcado para segunda-feira (25) a sessão que analisaria se o caso fica com um juiz de primeira instância ou sob a responsabilidade do Órgão Especial do tribunal fluminense.

Em sua decisão, Gilmar afirmou que o TJ-RJ deve se abster de discutir a controvérsia até que o Supremo julgue uma ação em que a matéria também é analisada.

A defesa de Flávio argumentou que o assunto ainda não foi definido pelo Supremo e diz não ter sido comunicada de que o tema seria julgado pelo TJ na próxima segunda, o que seria um prejuízo para o parlamentar por não ter tido a oportunidade de se defender.

Flávio e outras pessoas, incluindo o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foram denunciados por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, o filho mais velho do presidente Bolsonaro comandava um esquema consistia em reter parte dos salários pagas a assessores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.

Os promotores de Justiça afirmam que o senador usava os recursos desviados para pagar despesas pessoais, como mensalidade escolar dos filhos. Tudo, segundo a Promotoria, operado por Queiroz.

Em decisão de junho, a 3ª Câmara Criminal do TJ retirou o caso da 27ª Vara Criminal do Rio, transferindo ao Órgão Especial do TJ, responsável por processar criminalmente deputados estaduais. Na prática, o que a 3ª Câmara fez foi conceder foro especial a Flávio.

Isso porque, desde o início de 2019, ele exerce o cargo de senador, mandato sem relação com os fatos investigados pelo Ministério Público fluminense no caso das rachadinhas.

A jurisprudência do Supremo diz que irregularidades sem relação com o mandato devem ser investigadas na primeira instância. A Promotoria recorreu, e é essa a análise ainda não concluída pelo STF.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a defesa de Flávio disse que soube pela imprensa que o Órgão Especial do TJ iria rediscutir a decisão sobre o foro especial.

“A defesa nunca foi intimada para, sequer, acompanhar os debates. O nosso pedido de uso da palavra durante o julgamento foi negado, o que é indicativo de que já não se contentam em preterir a defesa, agora não querem nem mais nos ouvir”, afirmaram os advogados.

“Por isso, pedimos o socorro da Suprema Corte para que, com a concessão de uma liminar, pudéssemos restabelecer a ordem e a constitucionalidade das decisões judiciais e da própria dialética processual. E isso foi feito com a decisão desta data.”




Oposição quer CPI sobre uso da Abin na defesa de Flávio Bolsonaro

 

Além da CPI, a Rede protocolará um mandado de segurança no STF um pedido de afastamento do ministro Augusto Heleno (GSI) e do diretor da Abin, Alexandre Ramagem. Os dois se encontraram com a defesa de Flávio Bolsonaro para discutir o caso de Fabrício Queiroz

Randolfe Rodrigues, Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e o ministro Augusto Heleno (GSI) (Foto: Abr | Reprodução)

 

247 – Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (AP), a Rede protocolará um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, após a informação de que tiveram uma reunião na qual estavam Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para discutir as irregularidades nas movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar.

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Segundo a coluna de Guilherme Amado, o mandado de segurança da Rede também requererá que o Serviço de Processamento de Dados do governo federal (Serpro) e a Receita Federal, também acionados pela defesa de Flávio Bolsonaro, se abstenham de fornecer ao clã presidencial informações sobre o caso das rachadinhas envolvendo o senador. A legenda quer que Bolsonaro seja impedido de fazer qualquer solicitação à Receita Federal sobre o caso.

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ), iniciou a coleta de assinaturas com o objetivo de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliar o plano. Também apresentará uma solicitação de apuração na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Molon pedirá oficialmente explicações do Gabinete de Segurança Institucional, comandado por Augusto Heleno, e do Ministério da Economia.

Em petição entregue ao GSI, a defesa de Flávio Bolsonaro disse que a Inteligência só foi envolvida por se tratar da segurança da família presidencial e da “estabilidade da democracia”.

Queiroz

De acordo com relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz fez movimentações atípicas de R$ 7 milhões de 2014 a 2017.

O ex-assessor também depositou 21 cheques na conta de Michelle, entre 2011 a 2016, totalizando R$ 72 mil. Márcia Aguiar, esposa de Queiroz, depositou outros seis, totalizando R$ 17 mil.

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em junho na cidade de Atibaia (SP), onde estava escondido num imóvel que pertence a Frederick Wassef, ainda defensor de Flávio na época. Depois ele deixou a defesa do congressista.

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Flávio Bolsonaro,Testou positivo para covid-19.” Estou bem, sem sintomas e tratando em casa”, escreveu no Twitter

 

“Estou bem, sem sintomas e tratando em casa”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro

(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 – O senador Flávio Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (25) que testou positivo para Covid-19 e que está fazendo uso da hidroxicloroquina e azitromicina, medicamentos sem eficácia cientificamente comprovada para o tratamento da doença.

Flávio afirmou que está se sentindo bem e que seguirá em casa.

“Testei positivo para covid-19. Estou bem, sem sintomas e tratando em casa com hidroxicloroquina e azitromicina. Obrigado a todos pelas mensagens de apoio e orações!”, escreveu no Twitter.

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Flávio Bolsonaro recorre e tenta barrar investigação contra ele por crime eleitoral

 

Advogados do senador recorreram da decisão do MPF de autorizar a continuidade do inquérito sobre suposto crime eleitoral cometido pelo parlamentar. Filho de Jair Bolsonaro é investigado por suposta falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Senador Flávio Bolsonaro em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) recorreram da decisão do Ministério Público Federal (MPF) de autorizar a continuidade do inquérito sobre suposto crime eleitoral cometido pelo parlamentar, conforme informaram neste sábado.

Na segunda-feira, o MPF havia rejeitado o arquivamento da investigação por alegadas omissões em declarações de bens apresentadas em eleições passadas, e determinado a continuidade do inquérito pela Procuradoria Eleitoral do Rio de Janeiro.

Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, é investigado por suposta falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, por ter omitido bens nas declarações entregues à Justiça Eleitoral do Rio em 2014, 2016 e 2018.

O MP eleitoral do Rio havia recomendado o arquivamento, mas o juiz eleitoral do inquérito, Flávio Itabaiana, foi contra a paralisação da investigação eleitoral. O caso foi então encaminhado para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília, que decidiu pela continuidade da investigação.

“A própria Polícia Federal, assim como dois promotores eleitorais, também pediram o arquivamento e declararam que Flávio Bolsonaro não cometeu qualquer irregularidade”, informou a defesa do senador.

“Apesar de todos os pedidos e de todas as provas que isentam o parlamentar, a investigação continua aberta. A defesa quer apenas que se respeite o arquivamento solicitado pelo próprio Ministério Público”, acrescentaram os advogados.

Além da suspeita de crime eleitoral, Flávio Bolsonaro é investigado por suspeita de ter praticado desvio de recursos em seu gabinete quando era deputado estadual do Rio, no caso que ficou conhecido como “rachadinha”.

O parlamentar também já foi ouvido no inquérito do MPF que apura denúncia de vazamento da operação Furna da Onça, em 2018, quando surgiram as primeiras informações relativas a movimentações financeiras atípicas em mais de 20 gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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Fabrício Queiroz, tesoureiro do clã Bolsonaro, negocia delação premiada

 

A maior preocupação de Queiroz é com a família: sua mulher, Márcia Aguiar de Oliveira, que está foragida, e as filhas, Nathalia Mello e Evelyn Mello, todas investigadas no “esquema da rachadinha”. Ele também pede para cumprir prisão domiciliar, segundo a CNN

Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Jair Bolsonaro (Foto: Ag. Senado | Polícia Civil/Divulgação | PR)

 

247 – Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, preso na semana passada, Fabrício Queiroz negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro, informa reportagem da CNN Brasil.

De acordo com fontes envolvidas na investigação, a maior preocupação de Queiroz é com a família. Ele quer garantidas e proteções para a mulher, Márcia Aguiar de Oliveira, que está foragida, e para as filhas, Nathalia Mello e Evelyn Mello, todas investigadas no “esquema da rachadinha”. Ele também pede para cumprir prisão domiciliar. Queiroz está bastante preocupado que as filhas venham a ser presas e que Márcia seja localizada.

“A negociação está arrastada porque os promotores querem garantias que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro tem informações novas para apresentar e não apenas relatar fatos que a investigação já conseguiu remontar”, informa ainda a reportagem.

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