Haddad presidirá reunião do G20 com ministros de Finanças em SP

Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros do grupo se reúnem no Pavilhão da Bienal

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Agência Brasil

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Fernando Haddad
Valter Campanato/Agência Brasil – 08/08/2023

Fernando Haddad

A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros se reúnem no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, representarão o Brasil.

O encontro será precedido da segunda reunião de deputies, representantes em nível vice-ministerial de Finanças e bancos centrais, nos dias 26 e 27, no mesmo local. Nessa reunião, o Ministério da Fazenda será representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da pasta e coordenadora da Trilha de Finanças.

A Trilha de Finanças do G20 propôs uma agenda que se inicia com o debate sobre o papel de políticas públicas no combate às desigualdades, em linha com as prioridades gerais do Brasil no G20.

A reunião ministerial também trará à tona as perspectivas globais sobre aspectos macroeconômicos, como crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira. Serão debates em busca de melhores práticas para lidar com a dívida global crescente e financiamento para o desenvolvimento sustentável, taxação internacional e como as nações vislumbram o setor financeiro para um futuro próximo.

Com as participações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o primeiro encontro de deputies da Trilha de Finanças aconteceu em dezembro de 2023, em Brasília. Na ocasião, também houve o primeiro encontro conjunto da Trilha de Sherpas e Finanças, mostrando o comprometimento da presidência brasileira no G20 em propor soluções construídas pelo diálogo entre as trilhas.

Confirmações

Entre membros e convidados, 27 delegações já confirmaram presença na 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais. A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; o ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner; o comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, Albert Muchanga; a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Indrawati; e o ministro da Economia da Argentina, Luis Toto Caputo, confirmaram presença.

Representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais, convidados oficiais de toda a Trilha de Finanças, também estarão presentes. Dentre eles, a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff; o presidente do Banco Mundial, Ajay Bang; o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn; a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva; e o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, Jin Liqun.

Membros e convidados que confirmaram presença na reunião: África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, União Europeia, Coreia do Sul, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Nigéria, Noruega, Portugal, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suíça, Turquia e União Africana.



Pix: sistema de pagamentos começa fase de testes nesta 3ª feira; saiba como será

Primeira fase dura até o dia 15 de novembro. A partir do dia 16, ferramenta funcionará plenamente

Pix
Luciano Rocha

Mudanças no PIX, Banco Central divulga novo regulamento

O Pix , novo método de pagamentos on-line criado pelo Banco Central , fica ativo a partir desta terça-feira (3). Porém, essa atividade é, a princípio, de forma limitada em relação a volumes e horários, para que instituições financeiras e clientes comecem a usar a plataforma.

Sendo uma nova forma de transferir dinheiro, de forma instantânea, o Pix enfrenta este primeiro momento de limitações até o dia 15 de novembro . Já no dia 16, o sistema passa a funcionar da maneira máxima, disponível 24 horas por dia durante todos os dias do ano.

O Banco Central , em entrevista coletiva, explicou o funcionamento do Pix. Primeiramente, a fase chamada de operação restrita, possuirá limitações por volume de transações e por horários de funcionamento. Entretanto, de acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, as transações serão reais, com valores e clientes movimentando dinheiro.

O Pix entra em operação com 762 instituições financeiras autorizadas a operar a plataforma. O número de chaves Pix cadastradas, segundo o BC, é de 55,5 milhões, segundo último levantamento feito.

Operação restrita

  • Prazo: de 3 de novembro a 15 de novembro
  • Operações: todas as funcionalidades

Horários

  • Regra geral: das 9h às 22h

Exceções

  • 5ª feira: das 9h às 24h
  • 6ª feira: 0h às 22h (para testar dinâmica do sistema)
  • 16/11: abre a partir das 9h, e passa a funcionar por 24h

Restrição de volumes:

  • De 3 a 8 de novembro: 1% a 5% da base de clientes
  • 9 a 15 de novembro: aumento gradual

Escolha dos 5% dos clientes

De acordo com o BC, cabe a cada instituição financeira escolher os clientes que aptos a participar dessa primeira etapa. Mas esse universo deve respeitar o perfil da própria instituição financeira .

Por exemplo, se uma instituição possui 20% dos seus clientes de uma determinada faixa de idade ou tipo (empresa, pessoa, etc.), deverá manter essa proporção de 1% a 5% da fase inicial.

Estabilidade do sistema

O serviço pode apresentar certa instabilidade para algumas das instituições nos primeiros dias de funcionamento, segundo o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Ângelo Duarte.

Entretanto, ele afirma que essa instabilidade no começo é normal, além de reforçar que os sistemas são seguros e que todas as instituições financeiras estão preparadas para operar na plataforma.

O chefe adjunto afirma que 95% dos clientes não serão escolhidos para essa fase. Dessa forma, muitos não conseguirão fazer operações antes de 16 de novembro.

“Então, se não conseguir fazer a operação, a primeira coisa a fazer é checar com a instituição financeira se ele está nessa fase de testes”, disse Brandt.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

 



CFO da Câmara de João Pessoa aprova Fundo Emergencial de Combate ao Covid-19

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, remotamente, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar projetos em trâmite na Casa. Na pauta, destacaram-se pareceres a respeito da criação do Fundo Emergencial de Combate ao novo Coronavírus (Covid-19) na Capital e de medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante a pandemia.

Foi aprovado o parecer ao Projeto de Lei (PL) 1800/2020, que, além de criar o Fundo Emergencial de Combate ao Covid-19, determina que os recursos e rendimentos arrecadados com o Fundo sejam de uso exclusivo da autoridade sanitária da Capital para a realização de ações de combate ao novo Coronavírus. O Fundo ainda poderá receber doações de pessoas físicas e jurídicas de qualquer espécie mediante declaração de vontade do doador, sem encargos para o Município de João Pessoa.

Também fica estabelecido que o Poder Público deverá prestar contas das movimentações financeiras da conta corrente do Fundo à CMJP, bem como publicá-las no site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a cada 15 dias. O Fundo deverá ser extinto uma vez declarado o fim da pandemia de Covid-19 no território nacional e os recursos restantes deverão ser incorporados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) na ocasião de sua extinção.

Proteção às mulheres

Além disso, os parlamentares da CFO aprovaram o parecer ao PL 1.833/2020, que estabelece medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, estendendo-a a seus filhos, durante o período da pandemia de Covid-19. A norma determina o acolhimento imediato na Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do município; acompanhamento técnico multidisciplinar nos locais onde essas mulheres e seus filhos estejam abrigados; e a presença de agente público ou privado de segurança no local de abrigo dessas mulheres e seus filhos.

A CFO também foi favorável ao PL 1806/2020, que veda qualquer forma de descriminação a profissionais de Saúde, destinando a verba arrecadada com multas em função desta norma para o Fundo Municipal de Saúde (FMS); e ao PL 1801/2020, que estabelece regras de funcionamento por teletrabalho e de forma presencial, além de medidas de proteção para a atuação dos conselhos tutelares e abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes durante a epidemia do novo Coronavírus.

Parecer contrário

Ainda foi acatado pela CFO o parecer contrário ao PL 1821/2020. A matéria solicita que seja realizada a entrega domiciliar dos medicamentos cedidos pelo município, durante a pandemia do Covid-19, à população idosa, com câncer, que tem mobilidade reduzida e com doenças crônicas.

“Entendemos que pode haver problemas na dispensação desses medicamentos à distância. É um assunto delicado, pois é necessário estabelecer regras e cuidados. Geralmente, o paciente recebe os remédios das mãos de um farmacêutico. Além disso, essa matéria traria despesas para o município, portanto, em vez de um PL, teria que ser uma Indicação ao Executivo”, comentou o relator da propositura, Humberto Pontes (PV).

Em contrapartida, Zezinho Botafogo (Cidadania), defendeu a entrega domiciliar de medicamentos. “Temos em João Pessoa um número grande de idosos e deveríamos fazer de tudo para facilitar a vida dessa população. Tenho lutado bastante para que isso possa acontecer, aliás porque essa iniciativa já foi realizada antigamente e foi interrompida. É importante que possamos averiguar com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) formas de retomar esse tipo de fornecimento durante a pandemia de Covid-19, reforçando que a população fique em casa nesse período”, salientou.

LDO 2021

De acordo com o presidente da CFO, vereador Damásio Franca (Progressistas), “alguns dos projetos analisados nesta quinta-feira (7) irão para outras Comissões Permanentes da CMJP, antes que sejam apreciadas pelo plenário, em votação. Um fato importante é que, provavelmente na próxima semana, a CFO divulgará o calendário de trâmite e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021”, adiantou.