A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital debateu, na manhã desta segunda-feira (8), a fiscalização sobre a fiação desordenada em postes encontrada no Município. O assunto entrou em pauta pois, além da poluição visual e o perigo de fios soltos, o desordenamento desses cabos pode ocasionar diminuição da qualidade ou até em interrupção dos serviços prestados pelas empresas operadoras.
Responderam questionamentos sobre o tema os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho e Fábio Koleski; e os representantes das empresas Oi e Vivo, Alexander Castro e Enylson Camolesi, respectivamente. Durante a reunião, ainda foi debatida a importância da educação do consumidor e os meios que podem ser adotados para deixar as informações mais claras para os usuários de internet.
O vereador Coronel Sobreira (MDB) questionou sobre a competência de fiscalização sobre o desordenamento das fiações dos postes na Capital. Para ele é injusto essa tarefa recair apenas para o poder público. A presidente da CPI, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) e o relator Odon Bezerra (Cidadania) ratificaram a importância de encontrar uma solução para essa questão, uma vez que, além da visível poluição, a desordenação e ruptura de cabos é danosa para o consumidor e perigosa para transeuntes.
Thiago Botelho afirmou que a organização da fiação é uma competência compartilhada entre a rede prestadora de serviços e a empresa concessionária de energia elétrica detentora dos postes. “Esses dois entes precisam ser cobrados. O poder público tem competência de estimular soluções para essas questões. A detentora do poste para realizar a fiscalização do cumprimento do projeto técnico de uso dos postes pelas empresas detentoras dos cabos e estas devem zelar pela sua rede com manutenção, seja para evitar acidentes ou evitar interrupções de serviços”, afirmou o representante da Anatel.
Para Alexander Castro, o valor pago pelas operadoras para a utilização dos postes deveria ser complementar mínimo, como previsto em regulamentação. “Mas não é isso que acontece, pagamos um valor de referência e até mais”, informou o representante da Oi, salientando que ainda está previsto em regulamentação que cabe à empresa distribuidora de energia elétrica fazer essa fiscalização.
Enylson Camolesi afirmou que, como é um problema de grandes cidades no mundo, deve-se pesquisar as alternativas já adotadas que tiveram êxito para serem aplicadas em cada caso. “Deve-se resolver de forma coordenada com todos os agentes envolvidos e fazer o aterramento dos fios, com a participação da municipalidade, em uns casos e em outros apenas o reordenamento da via aérea”, afirmou o representante da Vivo, explicando que o aterramento é um procedimento de alto custo e em alguns casos não é viável repassar os custos para o consumidor, por isso a importância da avaliação dos casos.
“Identificamos nossos fios com uma tarja amarela, mas não é o suficiente para resolver esse problema, apesar do nosso grande investimento e esforço. É um problema que temos que enfrentar, mas que tem que ser feito de forma coordenada com a municipalidade e os agentes envolvidos”, afirmou o representante da Vivo, acrescentando que há formas de melhorar a ocupação de postes, com métodos construtivos inteligentes.
O vereador Carlão perguntou a Alexander Castro se, assim como a Vivo, a Oi também identifica os cabos e retira a fiação não utilizada. O representante da Oi afirmou que sim, que com o investimento realizado na implantação de tecnologia banda larga via fibra ótica, a empresa está aproveitando a oportunidade para identificar todos os cabos da operadora e realizar eventuais ajustes. O vereador ainda teve aprovado requerimento para que a Vivo e a Oi encaminhem suas políticas de higienização de postes para a elaboração de um possível ajuste de condutas.
De acordo com Eliza Virgínia, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foi convidada para dar explicações sobre o tema na próxima reunião da comissão, que está prevista para acontecer dia 22 de outubro.
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