Governo divulga lista com 10 feriados e oito pontos facultativos em 2024

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou portaria, nesta quinta-feira (28), com os dias de feriados nacionais e ponto facultativo no ano de 2024. No total, serão 10 feriados e oito pontos facultativos ao longo do próximo ano.

Em relação ao calendário deste ano, houve o acréscimo de um feriado, o Dia Nacional da Consciência Negra, e três pontos facultativos.

Veja lista:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: ponto facultativo;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Brasil terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos em 2024; veja

Apenas três feriados nacionais devem emendar

Reprodução: Flipar

Praias deslumbrantes, falésias, e atmosfera descontraída, a Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, é um dos principais destinos do Nordeste e atrai visitantes de todo o mundo.

O ano de 2023 foi marcado por diversos feriados prolongados, diferentemente do que acontecerá em 2024. No próximo ano, somente três feriados nacionais serão passíveis de emenda. Mesmo que o Congresso Nacional aprove a legislação que pretende transformar o Dia da Consciência Negra em um feriado nacional , não é provável que o número de períodos prolongados aumente, pois esse feriado ocorrerá em uma quarta-feira.

Abaixo estão listados os feriados de 2024 para algumas cidades do Brasil:

São Paulo:

25 de janeiro: Aniversário da cidade (quinta-feira)
9 de julho: Dia da Revolução Constitucionalista (terça-feira)

Rio de Janeiro:

23 de abril: Dia de São Jorge (terça-feira)
20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quarta-feira)

Belo Horizonte:

15 de agosto: Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem (quinta-feira)
8 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição (domingo)

Brasília:

21 de abril: Aniversário da cidade (coincide com o feriado de Tiradentes, quinta-feira)
30 de novembro: Dia do Evangélico (sábado)

Manaus:

5 de setembro: Aniversário do estado do Amazonas (quinta-feira)
24 de outubro: Aniversário da capital (quinta-feira)

Salvador:

24 de junho: Dia de São João (segunda-feira)

Porto Alegre:

2 de fevereiro: Dia da Nossa Senhora dos Navegantes (sexta-feira)

Além disso, o país terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos. Veja as datas:

Feriados nacionais:

1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
21 de abril: Tiradentes (domingo);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
2 de novembro: Finados (sábado);
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos:

12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);

14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Por Ig

Copa do Mundo Feminina: dias de jogos do Brasil terão ponto facultativo

Treino da Seleção Feminina na Austrália. Foto: CBF

A Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo Feminina no dia 24 de julho, contra o Panamá, mas o torcedor brasileiro já tem uma dúvida desde já: os dias de jogos do Brasil terão ponto facultativo, assim como o Mundial masculino? Os estabelecimentos comerciais fecharão quando os jogos caírem em dias de semana? Os trabalhadores terão folga? Por enquanto, não há nenhuma resolução oficial do governo a respeito do tema.

No último fim de semana, antes do amistoso do Brasil com o Chile, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, as comandadas de Pia Sundhage receberam a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra do Esporte, Ana Moser.

Além de acompanhar a preparação da equipe antes da viagem para a Austrália, país que sediará a Copa Feminina juntamente com a Nova Zelândia, o momento serviu para revelar o plano do governo em tornar os jogos do Brasil na competição em ponto facultativo.

“Vamos estar torcendo demais, vamos estar super focados em dar visibilidade. Vamos ver se a gente consegue fazer ponto facultativo nos dias de jogos. Quando tem jogo no masculino, não tem folga? Então, vamos tentar fazer o mesmo, dar a mesma importância”, afirmou a Ministra, durante treinamento da seleção brasileira no DF. O perfil oficial do Ministério também divulgou o projeto em suas redes sociais na sexta-feira (7).

Caso o plano se concretize, o País poderá ter sete pontos facultativo, desde que a seleção chegue até a semifinal – três na fase de grupo e quatro na etapa de mata-mata. Será a despedida de Marta da seleção, aos 37 anos. No Mundial do Catar, como já é comum na competição masculina, foi decretado cinco pontos facultativos, já que o Brasil foi eliminado nas quartas de final para a Croácia.

Enquanto a ideia ainda não foi aprovada, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, aprovou ponto facultativo para servidores da Câmara Municipal nos dias dos jogos do Brasil. A matéria é da ex-vereadora Divaneide Basílio (PTO) e foi apontada pelos legisladores como uma conquista para a equidade de gênero no esporte.

Realizada na Oceania, a Copa terá uma diferença no fuso horário que pode chegar a 16 horas. Na fase de grupos, o Brasil jogará às 7h e 8h (de Brasília); caso avance ao mata-mata, poderá entrar em campo entre 22h e 7h (de Brasília). O torneio começa no próximo dia 20. Já na Austrália, a Seleção tem compromissos na primeira fase nos dias 24 e 29 de julho, contra Panamá e França, respectivamente, e depois no dia 2 de agosto, diante da Jamaica.

*Com agências

João Azevêdo diz que Estado pode antecipar feriados para conter Covid

O governador João Azevêdo admitiu nesta quarta-feira (24) que feriados poderão ser antecipados na Paraíba como forma de conter o avanço da Covid-19 no estado.

“Essa é uma das alternativas que estão na mesa. Estamos discutindo para que a gente possa ter uma restrição maior na mobilidade. Os feriado ajudam nisso”, disse o governador durante entrevista à rádio CNB. A antecipação de feriados e a adoção de outras medidas serão analisadas hoje.

Segundo o governador, assim que for decidido e o projeto estiver pronto, será encaminhado para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Na ocasião o governador também falou sobre crise do oxigênio e disse que ela também afetou a Paraíba, que recebeu, inclusive, abastecimento vindo do Rio de Janeiro.

Segundo o governador, no momento há uma certa tranquilidade no abastecimento, mas que é preciso medidas para evitar problemas diante de um possível aumento da demanda de exigênio.

Por conta disso, frisou, a determinação é racionar o uso do oxigênio. “Há uma crise de abastecimento de oxigênio no país inteiro”, alertou.