Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma

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A CCJ do Senado também aprovou um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas para tratar e prevenir doenças relacionadas aos EIM.

Farinhas e massas usadas contra as acidemias e defeitos do ciclo da uréia, que são doenças metabólicas e hereditárias, também serão isentas de imposto sobre consumo. Com esses, são 26 tipos de alimentos com alíquota zero, incluindo carnes, queijos, feijões, farinha de mandioca, arroz, entre outros.

O relator do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que solicitou a inclusão desses alimentos especiais na tabela da cesta básica isenta de impostos sobre bens. Segundo a parlamentar, esse tipo de alimento é mais caro que os demais.

“O acesso aos alimentos especiais hipoproteicos e às fórmulas metabólicas são essenciais para a melhoria da inclusão, prevenção de deficiências motora e intelectual e do desfecho clínico-nutricional destas pessoas. Assim, as fórmulas metabólicas e os alimentos hipoproteicos foram desenvolvidos para fornecer uma nutrição adequada para o crescimento e manutenção da saúde”, justificou a parlamentar.

Os alimentos incluídos pela emenda da senadora Gabrilli são elaborados para pessoas com algumas doenças metabólicas e hereditárias.

O Projeto de Lei 68/2024 que regulamenta a reforma tributária sofreu uma série de alterações durante a votação na CCJ do Senado nessa quarta-feira (11). Se aprovada no Plenário do Senado, o texto volta para nova análise da Câmara.

Mudanças

A CCJ do Senado, por exemplo, isentou as armas de fogo em relação ao Imposto Seletivo (IS), que é o tributo cobrado sobre bens e serviços que causam danos à saúde ou ao meio ambiente. A CCJ também isentou as bebidas açucaradas da cobrança do IS, o que inclui os refrigerantes.

Outra mudança aprovada na Comissão foi a inclusão da erva-mate entre os itens da cesta básica isentos de pagar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Também foi aprovado requerimento para reduzir em 60% a alíquota sobre água mineral de até 10 litros. Os biscoitos e bolachas de consumo popular também foram incluídos pelo relator com desconto de 60% da alíquota cheia.

A CCJ do Senado também aprovou um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto. Antes, esses serviços estavam com a alíquota cheia.

Por Agência Brasil



“FARINHA DO MESMO SACO” : Escrito Por Rui Leitao 

“FARINHA DO MESMO SACO” : Escrito Por Rui Leitao

 

Quando duas pessoas têm características comportamentais idênticas, moralmente reprováveis, costumamos dizer que são “farinha do mesmo saco”. Essa expressão tem origem latina: “homines sunt ejusdem farinae”, que quer dizer “são homens da mesma farinha”. Em outras palavras, ainda seguindo a linguagem da sabedoria popular, “um pelo outro, não quero troca”, pertencem à “mesma laia”.

Interessante uma música do compositor e cantor Marquinho Lessa que em sua letra traz uns versos que se enquadram perfeitamente nesse tema. Ele diz assim: “Chega fazendo promessas. A gente acredita e banca o pato. Pátria amada brasileira. Vai caindo no buraco. Boi no pasto delatou. Se mandou, saiu à jato. Na suprema avenida, compensou esse teatro”. Parece até que ele estava narrando os episódios políticos que assistimos ontem.

A guerra sem tréguas teve início. Duas altas personalidades da vida política nacional trocaram acusações graves publicamente. A analisar pelos discursos de ambos, não há inocente nesse jogo. De repente passaram a ser críticos severos um do outro. Conhecendo a biografia dos dois, concluimos que nenhum deixa de ter razão. São realmente responsáveis pelas denúncias recíprocas. Não há diferença entre eles.

A ruptura, até certo ponto surpreendente, se deu em razão de uma batalha de “egos”. Não conseguem se desvencilhar das vaidades exacerbadas. Estão disputando atenção. Colocam os interesses pessoais acima das demandas coletivas. Cada um se achando dono da verdade. Sequer respeitam a grave crise que o país enfrenta por conta da pandemia do coronavírus.

A torcida que vestia a mesma camisa verde-amarela da CBF e que estava no mesmo setor de arquibancada, foi convocada a se posicionar entre um e outro. O que se vê nas redes sociais desde ontem, são militantes políticos que “rezavam na mesma cartilha”, agora se degladiando. Agressões verbais dirigidas num combate nascido entre antigos correligionários.

Os que sempre se mantiveram no campo da oposição, assistem ao embate sem torcer por nenhum dos dois. Exatamente porque os consideram “farinha do mesmo saco”. Porém acompanhando com atenção as revelações contundentes do que vinha acontecendo nos bastidores palacianos. Há algo de “podre no reino da Dinamarca”. Eles mesmos estão se encarregando de explicitar a degradação ética e moral do governo.

É lamentável. Mas, até nas ocorrências indesejáveis, é possível tirar algo de positivo. As máscaras estão sendo tiradas por eles próprios. O “rei está nu” e o seu antigo ministro se emporcalhando na lama da promiscuidade política. Esperemos as cenas dos próximos capítulos.

Rui Leitão